terça-feira, 12 de maio de 2020

GESTÃO EM PARTE REPROVADA: Reprovação ao governo Bolsonaro sobe 12 pontos e chega à taxa recorde de 43%

Avaliação 'ruim' ou 'péssima' do governo do presidente Jair Bolsonaro deu salto e superou 
avaliação 'ótima' ou 'boa'. (Estadão / Foto: Marcelo Camargo; Agência Brasil).

BRASÍLIA - Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro perdeu apoio de parte da população e atingiu as piores avaliações da sua gestão e pessoal desde que assumiu o cargo. É o que mostra pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgada nesta terça-feira, 12.

A fatia dos avaliam o governo como ótimo ou bom passou de 34,5% para 32% entre janeiro e maio deste ano. A soma de ruim e péssimo cresceu de forma mais expressiva, registrando um aumento de 31% para 43,4% em quatro meses - o maior porcentual negativo nos quatro levantamentos feitos durante o governo Bolsonaro. Aqueles que avaliam o governo como regular eram 32,1% e, agora, são 22,9%.

A aprovação do desempenho pessoal de Bolsonaro na gestão recuou de 47,8% para 39,2% no período. Ao mesmo tempo, a desaprovação subiu de 47% para 55,4%, também o mais negativo nos levantamentos CNT/MDA. Os que não opinaram ou não souberam responderam representam 5,4%. Nessa pergunta, o instituto questiona os entrevistados se aprovam ou desaprovam o desempenho pessoal do presidente da República à frente da administração.

As piores avaliações do governo e pessoal do presidente haviam sido registradas em agosto de 2019. À época, 53,7% dos entrevistados desaprovavam o presidente e 39,5% reprovavam o governo.

A pesquisa também apontou que a maioria da população (67,3%) aprova o isolamento social amplo, independente de integrar grupos de risco. Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone entre 7 e 10 de maio em 494 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Estados anunciam que não irão seguir novas diretrizes sobre serviços essenciais durante pandemia

Governo editou decreto que inclui na lista de “serviços essenciais” as atividades
de salões de beleza, barbearias e academias de esportes. (G1/Globo).

Governos de 13 estados e do Distrito Federal (DF) se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais", conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

Em todos estes 13 estados e no Distrito Federal, as três atividades já estavam fechadas — e assim permanecerão, obedecendo decretos estaduais. Além desses 13 estados e do DF, no Rio Grande do Norte, salões e barbearias já estavam em funcionamento — a governadora do estado, entretanto, afirmou que não abrirá academias de esporte.

Em Santa Catarina, as três atividades já estavam liberadas por determinação do governo do estado.

O G1, portal responsável por esta matéria, procurou os governos dos demais estados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Afirmaram que não irão seguir as novas diretrizes:

Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
São Paulo
Sergipe

Bolsonaro incluiu, nesta segunda-feira (11), as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

A medida surpreendeu o ministro da saúde, Nelson Teich, que foi informado sobre o assunto enquanto concedia entrevista coletiva. “O que eu acho hoje é o seguinte: se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, e se você criar condições e pré-requisitos para que você não exponha as pessoas ao risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial, que foi uma decisão do presidente, que ele decidiu isso aí. Saiu hoje isso? Decisão de?", disse Teich.

"A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro.

PERNAMBUCO:

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o estado não vai incluir na lista de "serviços essenciais" as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, que seguem fechadas. "Nosso objetivo é salvar vidas, não podemos aceitar nenhuma atitude que as coloque em risco. Portanto, aqui, só seguirão funcionando os serviços realmente essenciais, garantindo acesso a alimentos e medicamentos", disse Câmara.

FIQUE LIGADO: Saiba quais são as atividades essenciais autorizadas a funcionar em Pernambuco durante a pandemia do coronavírus

Um novo decreto ampliando os serviços que podem funcionar durante a pandemia foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11). No entanto, Pernambuco continuará com as restrições.

Diante da pandemia do novo coronavírus, decretos foram publicados a fim de aumentar o distanciamento e o isolamento social. Em Pernambuco, novas medidas foram anunciadas para entrar em vigor a partir desta terça-feira (12) em caráter educativo e, a partir do sábado (16), em definitivo, para o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Ainda nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a inclusão de academias esportivas, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.

No entanto, o governador Paulo Câmara (PSB) já informou que o Estado não irá aderir ao decreto esses serviços continuarão fechados. Mas você sabe quais são as atividades autorizadas a funcionar em Pernambuco durante a pandemia? O Jornal do Commercio, autor desta matéria, listou todas para você saber o que pode e o que não pode funcionar.

CONFIRA:

I - os serviços públicos referidos no §3º do art. 2º e no art. 3º do Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020, e alterações posteriores;

II - supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;

III - lojas de defensivos e insumos agrícolas;

IV - farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;

V - lojas de produtos de higiene e limpeza;

VI - postos de gasolina;

VII - casas de ração animal;

VIII - depósitos de gás e demais combustíveis;

IX - lojas de material de construção e prevenção de incêndio para aquisição de produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta;

X - serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde;

XI - serviços de abastecimento de água, gás, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;

XII - clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;

XIII - lavanderias;

XIV - bancos e serviços financeiros, inclusive lotérica;

XV - serviços de segurança, limpeza, higienização, vigilância e funerários;

XVI - hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes;

XVII - serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;

XVIII - serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento não esteja suspenso;

XIX - estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;

XX - oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, veículos leves e pesados, e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;

XXI - em relação à construção civil:

a) atividades urgentes, assim consideradas aquelas que tenham de ser executadas imediatamente, sob pena de risco grave e imediato ou de difícil reparação;

b) atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas a atividades essenciais previstas neste Decreto;

c) atividades decorrentes de contratos de obras públicas; e

d) atividades prestadas por concessionários de serviços públicos;

XXII - em relação ao transporte intermunicipal de passageiros:

a) transporte mediante fretamento de funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, e o transporte de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodoviários;

b) transporte complementar de passageiros, autorizado em caráter excepcional pela autoridade municipal competente, mediante formulário específico disponibilizado no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, vedada a circulação na Região Metropolitana do Recife; e

c) transporte regular de passageiros, restrito aos servidores públicos e aos funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, utilizando-se para essa finalidade até 10% (dez por cento) da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do Diretor Presidente da EPTI;

XXIII - serviços urgentes de advocacia;

XXIV - restaurantes para atendimento exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;

XXV - lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta;

XXVI - serviço de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática;

XXVII - preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas, em estabelecimentos de ensino;

XXVIII - processamento de dados ligados a serviços essenciais;

XXIX - serviços de cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;

XXX - serviços de limpeza, portaria e de zeladoria em condomínios, estabelecimentos comerciais, entidades associativas e similares;

XXXI - serviços de entrega em domicílio;

XXXII - imprensa; e

XXXIII - estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

JC Online

TRANSPARÊNCIA: Prefeitura de Garanhuns emite nota de esclarecimento sobre verbas indenizatórias da Secretaria de Saúde

Esclarecimento se refere a dados que estão situados 
no Portal “Tome Contas” que estão sendo mal-entendidos.

NOTA OFICIAL - GOVERNO DE GARANHUNS 
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE SAÚDE

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que os dados presentes no ‘Portal Tome Contas’ do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), são referentes às despesas com verbas indenizatórias. Estas verbas consistem em valores pagos aos servidores públicos municipais pela função que exercem, tais como horas extras, insalubridade e outros adicionais, de acordo com a Lei Municipal nº 4465/2018.

Desta forma, para que o pagamento seja concluído, são feitos empenhos estimativos considerando o valor máximo que o Governo Municipal poderá gastar com verbas indenizatórias; com base nas despesas de anos anteriores. 

Para que estas informações sejam disponibilizadas no Portal Tome Contas, a Secretaria Municipal de Saúde remete os dados dos empenhos, diretamente ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), com o objetivo de enviar os dados obrigatórios para o TCE-PE. 

Até então, para realizar a atualização no portal, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria. O Governo Municipal esclarece ainda que o processo de vinculação dos empenhos foi atualizado, e neste mês estará relacionado ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde (FMS). 

No caso da servidora Adeilda Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), os empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Tal descrição também consta no histórico dos empenhos emitidos, disponibilizados no Portal Tome Conta.

Portanto, após a liquidação de todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores da pasta.

Por fim, o Governo Municipal destaca seu compromisso com a população, promovendo o acesso à informação e disponibilizando os dados sobre despesas e receitas do município de forma transparente. Ao mesmo tempo que se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento sobre temas de interesse público.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
do Governo Municipal de Garanhuns — (ACSI)

Recife: Vereadora quer shows virtuais com artistas locais no São João

De acordo com Aline Mariano, é preciso garantir que os recursos do orçamento da
cultura para o período junino sejam usados na contratação de shows virtuais.

A vereadora Aline Mariano (PP) teve aprovada nesta segunda-feira (11) uma indicação de sua autoria e também deu entrada em um projeto de lei (PLO 70-2020) que pretende minimizar os efeitos da crise imposta pelo coronavírus aos artistas locais. De acordo com Aline Mariano, é preciso garantir que os recursos do orçamento da cultura para o período junino sejam usados na contratação de shows virtuais.

Como contrapartida, essas lives vão servir para arrecadar alimentos, materiais de limpeza e de higiene pessoal a serem distribuídos entre as comunidades mais carentes do Recife.

“Os artistas com inserção nacional encontraram um jeito lucrativo de enfrentar essa crise econômica imposta pela pandemia da Covid-19. Os grandes nomes da música do país fazem lives, garantem boas receitas e ainda conseguem ajudar pessoas e instituições. Não é o caso dos cantores e músicos que não tem a mesma inserção. Muitos artistas locais se apresentam na noite de bares e restaurantes da cidade e tiram o sustento dessa atividade. O poder público precisa garantir essas apresentações e foi nesse sentido que busquei dar entrada nesse projeto e também indicar ao prefeito Geraldo Julio que cumpra o que prevê a Lei Liberato. Temos o exemplo de Campina Grande que vai fazer o São João de forma virtual e Caruaru também já estuda esse mesmo formato para contemplar os artistas”, explicou a vereadora.

A indicação foi aprovada nesta segunda-feira (11) em sessão virtual da Câmara do Recife. O projeto de lei está tramitando nas comissões e já conta com o apoio dos vereadores da casa.