terça-feira, 14 de abril de 2020

Sem apoio dos militares, Mandetta avisa a equipe que será demitido

Conversa com integrantes do ministério da saúde
teve clima de despedida nesta terça (14).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana. Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e ficar até a exoneração de fato ocorrer. Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro.

Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro. Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro, mas até agora não concretizou o plano.

O apoio Mandetta (Saúde) tinha no núcleo militar do Palácio do Planalto para continuar no cargo perdeu força na noite de domingo (13), após a entrevista dada por ele no Fantástico. O tom adotado foi avaliado pela cúpula fardada como uma provocação desnecessária; a ponto de provocar a sua saída do executivo federal.

Coluna Painel / Folha de São Paulo

Governador do Rio, Wilson Witzel testa positivo para o novo coronavírus

Witzel: "Tive febre, dor de garganta, perda de olfato, mas graças a Deus estou
me sentindo bem e continuarei trabalhando aqui do Palácio Laranjeiras”.

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou, na tarde desta terça-feira, 14 de abril, que testou positivo para o novo coronavírus. De acordo com o gestor, ele não se sentia bem desde a última sexta-feira, dia 10, quando decidiu realizar o exame. O anúncio foi feito através do Twitter.

"Tive febre, dor de garganta, perda de olfato, mas graças a Deus estou me sentindo bem e continuarei trabalhando aqui do Palácio Laranjeiras, mantendo as restrições e as recomendações médicas, e tenho certeza que vou superar mais essa dificuldade", afirmou Witzel em um vídeo publicado em sua conta pessoal na rede social.

ISOLAMENTO - Ao falar sobre o resultado do seu exame, o governador também aproveitou para pedir que a população continue seguindo as orientações de isolamento social necessárias para conter o avanço do novo coronavírus. "Eu peço mais uma vez para que fiquem em casa porque a doença, como todos podem perceber, não escolhe ninguém e o contágio é rápido", cravou.

Na última segunda-feira (13), Witzel prorrogou até o dia 30 de abril a quarentena no Rio de Janeiro. De acordo com o decreto 47.027, a medida é necessária porque ainda existe a necessidade de manutenção da situação de emergência no Estado devido ao crescimento no número de casos de covid-19. Até ontem, o Rio de janeiro havia confirmado 3.221 casos da doença e 182 óbitos.

Por meio de novo decreto, Governador de Pernambuco prorroga prazo de fechamento de praias e parques em todo o Estado

Preocupação com o aumento dos casos de Covid-19 motivou novo
decreto, que estende a proibição até o dia 20 deste mês.

O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde desta segunda-feira (13.04), prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. A intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.

A proibição do acesso a essas áreas foi inicialmente adotada por dois dias, a partir de 4 de abril, tendo sido prorrogada para o dia 13. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 20 deste mês.

De acordo com o decreto assinado nesta segunda, permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

Devido a crise de saúde provocada pelo coronavírus, 75% dos municípios pernambucanos estão em estado de calamidade pública

Assembleia Legislativa do Estado é o órgão 
encarregado de reconhecer essa situação excepcional.

Dos 184 municípios de Pernambuco, 139 (75%), estão atualmente em estado de calamidade pública, em virtude da necessidade de combate a pandemia causada pela Covid-19. A Assembleia Legislativa do Estado é o órgão encarregado de reconhecer essa situação excepcional, aprovando ou não decretos municipais sobre o assunto, em cada caso. 

A aprovação permite que as localidades nessa condição descumpram metas e resultados previstos nas leis orçamentárias e aumentem as despesas com pessoal para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa ação visa ao combate da doença com maior agilidade.

O que é calamidade pública

Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação atípica, provocada por desastres ou outros acontecimentos excepcionais, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente que foi atingido. O termo calamidade pública costuma ser associado também à expressão estado de emergência. Ambos estão relacionados, mas não significam exatamente a mesma coisa em termos legais.

O estado de emergência ocorre quando há entendimento de que danos à saúde e aos serviços públicos são iminentes – ou seja, quando esses danos estão muito próximos de se concretizar. A calamidade pública é justamente o passo seguinte à emergência: ocorre quando a situação de prejuízo já estiver instalada.

Em fevereiro deste ano, antes da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde já havia publicado uma portaria em que declarava emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN, conforme definida pelo decreto n° 7.616 de 2011). Essa portaria visava facilitar ações administrativas ligadas ao combate da doença, como a contratação temporária de pessoal e a compra de produtos e serviços.

Após isso, o Governo Federal sancionou uma lei que detalha outras medidas que podem ser tomadas durante o estado de emergência provocado pelo surto de coronavírus, como a adoção de isolamento e quarentena. Em meados de março, o entendimento do Governo e do Congresso Nacional foi o de que o alcance global da pandemia e seu status no Brasil elevaram o grau da situação, configurando uma calamidade pública.

(Com informações da Alepe, Amupe, NEXO e Wikipedia)

Municípios de Pernambuco em estado de calamidade pública:

          Zona da Mata Sul

Água Preta, Amaraji, Belém de Maria, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Palmares, Primavera, Pombos, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Xexéu

Agreste Central

Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó,

Agreste Meridional

Águas Belas, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Garanhuns, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Paranatama, Pedra, São João, Terezinha, Venturosa,

Agreste Setentrional

Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, SalgadinhoSanta Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes

Sertão Central
Cedro, Parnamirim, Terra Nova, Verdejante

          Sertão de Itaparica

          Carnaubeira da Penha, Jatobá, Itacuruba

          Sertão do Araripe

          Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz

Sertão do Moxotó

Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo.

          Sertão do São Francisco

          Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista

SERÁ NA SEXTA (17); Procurador Geral de Justiça de Pernambuco toma posse como vice-presidente de Conselho Nacional de Procuradores

Francisco Dirceu Barros é conhecido nacionalmente pela liderança e
entendimento do Direito Eleitoral, sendo ele autor de best-sellers na matéria.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, toma posse na próxima sexta-feira (17)s, às 9h30, como vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a cerimônia ocorrerá por meio de videoconferência.

“É uma grande honra ser escolhido pelos meus pares como vice-presidente do CNPG, representando e defendendo a região Nordeste. Esse é um mandato desafiador, pois estão em curso questões muito sensíveis tramitando em diversas instâncias, como no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público, além de outros importantes colegiados. Reforço, contudo, a união de todas as unidades do Ministério Público para intensificarmos a articulação e o enfrentamento às violações de direitos e o combate à criminalidade”, disse Francisco Dirceu Barros.

Conhecido nacionalmente pela liderança e entendimento do Direito Eleitoral, sendo autor de best-sellers na matéria, Dirceu Barros também foi escolhido presidente do Grupo Nacional de Apoio aos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Eleitoral de todas as unidades ministeriais do Brasil, que busca aperfeiçoar e estimular ações integradas dos diversos membros com atuação eleitoral.

A transmissão ocorrerá no endereço www.mprs.mp.br/possecnpg2020, quem irá coordenar a sessão é o atual presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, que transmitirá o cargo para Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

O evento ocorre em consonância com a Ordem de Serviço n.º 04/2020 - PGJ que suspende os eventos coletivos realizados pelos órgãos do Ministério Público que impliquem em aglomeração de pessoas.

Posse - Além do presidente do CNPG e do vice-presidente da Região Nordeste, tomam posse, ainda: vice-presidente para o Norte, a procuradora-geral do Amapá, Ivana Cei; vice-presidente para o Sul, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; vice-presidente para o Sudeste, com procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; vice-presidente para o Centro-Oeste, com o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi; e vice-presidente do Ministério Público da União, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto.