quinta-feira, 2 de abril de 2020

ELEIÇÕES: PDT passa a integrar a Frente Popular de Garanhuns; grupo político que é liderado pelo deputado estadual Sivaldo Albino (PSB).

O PDT local será presidido pelo advogado Paulo Couto; ex-presidente da 
OAB/Garanhuns. Paulo terá como seu vice, o professor Cesar Brasil.

Chegamos em abril e o TSE não alterou o prazo final de filiação pra quem pretende disputar a eleição deste ano (04/04), pois há expectativas que a mesma ocorra ainda em 2020, afinal de contas, a campanha só começa no meio de agosto.

Nesse contexto, o grupo do deputado Sivaldo Albino (PSB), segue ampliando os seus quadros. Depois de muita articulação, ele agora conta com o PDT em sua base de apoio.

O PDT aqui de Garanhuns será presidido pelo advogado Paulo Couto (ex-MDB e ex-presidente da OAB/Garanhuns) e terá como seu vice, o professor Cesar Brasil. Assim como o PSD e PSB, o PDT também contará com 26 candidatos a vereador.

Os partidos integrantes da Frente Popular de Garanhuns contarão na eleição deste ano com um total de 78 candidatos à Câmara Municipal; 53 homens e 25 mulheres.

ANÚNCIO DA PRÉ-CANDIDATURA DE
SIVALDO A PREFEITO ESTÁ PRÓXIMO

A expectativa do grupo era que Sivaldo fizesse o anúncio de sua candidatura com a presença do governador, deputados estaduais, federais e secretários, na última sexta-feira 27 de março, mas diante da pandemia isso não ocorreu. Com a proibição de eventos que reúnem mais que dez (10) pessoas, o lançamento oficial ficou enviável.

Contudo, segundo informações de pessoas próximas a Sivaldo, que liderou todas as pesquisas realizadas até dezembro (quando podiam ser divulgadas), e que mostrava a menor rejeição, o deputado deve aceitar a convocação do partido e de grande parte da população, e no momento oportuno, anunciar a sua candidatura a Prefeito de Garanhuns.

          Do Blog Ponto de Vista

Izaías tem tomado medidas equilibradas para enfrentar o coronavírus

Se desagrada alguns, é porque ele é determinado, sabe governar, tem espírito
Público; e está sobretudo na linha de frente de combate ao covid-19.

Neste momento difícil em que se encontra todo o país; devido a crise de saúde pública provocada pela disseminação do coronavírus, que tem desdobramentos já aparentes na economia brasileira, o Governo Municipal de Garanhuns se viu obrigado a adotar medidas emergenciais de contingenciamento de gastos públicos, que visam minimizar as despesas durante o período em que vigorar a pandemia.

Essa medida ocorre, entre outros motivos; devido ao fechamento do comércio e a consequente queda da arrecadação fiscal, sobretudo aquela oriunda do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O ITBI; tributo pago por quem compra bens imóveis, e ainda o IPTU e as taxas que são pagas pela emissão de alvarás de licenciamentos, seguem infelizmente, a mesma dinâmica, com tendência de queda brusca.

Diante desse cenário; com o comércio fechado e sem a certeza de que contará com recursos dos Governos do Estado e Federal, na terça-feira (31), o Prefeito de Garanhuns Izaías Régis, anunciou as primeiras medidas de contingenciamento.

Via decreto, e como iniciativa mais impactante, definiu que ele, o seu vice, além dos secretários e comissionados do executivo terão os salários reduzidos em 30%; enquanto que contratados em 25%. Já as gratificações a servidores serão reduzidas em 50% e 100%.

Essa iniciativa do Prefeito tem por objetivo evitar uma demissão em massa; o que certamente seria mais nocivo ao servidores municipais, sobretudo para aqueles que são contratados e comissionados, já que eles não tem estabilidade; como os efetivos.
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Criticado ou não, Izaías tem implantado medidas necessárias para esse momento de muitas incertezas. Fechou o comércio quando se viu obrigado a fazer isso em benefício da saúde pública dos garanhuenses, é bem verdade, mas permitiu a reabertura das feiras, sob orientação das autoridades de saúde e do próprio Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu.

Essa decisão, aliás, irá impactar positivamente na economia da cidade; visto que elá permitirá aos feirantes retornarem às suas atividades; e justamente agora; diante de uma pandemia onde eles estão dentre os primeiros atingidos pela escassez de recursos.

É bom que se diga, quando Izaías libera as feiras, ele está pensando nas famílias garanhuenses de uma forma geral; que precisam abastecer, claro, sua dispensa, mas está pensando também no produtor rural do município; que busca escoar sua produção; e pensando sobretudo nos mais humildes; estes que tem como fonte de renda, único e exclusivamente as feiras, caso dos carroceiros, banqueiros e feirantes.

Quanto ao comércio, vale lembrar, ele segue fechado não por vontade do Prefeito, mas por força de um decreto do Governador Paulo Câmara, e devido as orientações das autoridades brasileiras de saúde; unânimes em dizer que o momento é de quarentena, de isolamento social, já que essa é a única forma, nesse momento, de combater a disseminação em grande escala do novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas mundo afora.
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GOVERNO MUNICIPAL COOPERA COM O GOVERNO ESTADUAL

Semana passada, vale registrar; Izaías deu uma boa demonstração de como deve agir um chefe de estado, neste caso, o chefe do Executivo Municipal.

Em sua casa, ele abriu as portas para o seu maior adversário político, Sivaldo Albino; já que neste momento, a preservação da vida da população está acima de qualquer outra disputa, seja ela ideológica, política, partidária ou eleitoral.

Na ocasião, o Prefeito fez o que a altura do cargo exige, e de imediato celebrou uma parceria de cooperação, por meio da qual o Governo de Garanhuns cederá máscaras, luvas e álcool em gel para o Hospital Regional Dom Moura.

No mesmo encontro, o Prefeito também definiu que a UPA 24 horas será reformada e posteriormente cedida para abrigar leitos de retaguarda do mesmo HRDM, para se necessário, atender pacientes infectados pelo coronavírus aqui em Garanhuns.

Também por decisão do chefe do Executivo, e visando somar esforços para tratar possíveis infectados pela COVID-19, cinco unidades básicas de saúde do município passaram a atender a população em regime excepcional; até as 22 horas; o que decerto diminuiu a procura pelo HRDM; hospital que atende toda a região Agreste Meridional.

TEM MAIS –  Em virtude da emergência de saúde pública internacional, decorrente da pandemia do novo coronavírus, e do cenário nacional de transmissão comunitária, reconhecido pelo Ministério da Saúde, o Prefeito de Garanhuns, por meio de decreto, declarou estado de calamidade pública em todo o município. Com o decreto, todas as medidas da administração pública serão direcionadas para o enfrentamento da pandemia. 

          Para ser editado, o documento levou em consideração, dentre outros; o risco a vida dos garanhuenses causado pela pandemia, a queda na arrecadação fiscal e a ainda a elevação dos gastos públicos no município; principalmente com a saúde. Com isso, o executivo poderá pleitear recursos junto ao Governo do Estado de Pernambuco e a União.

ALIADOS DE ONTEM SÃO OS "ADVERSÁRIOS" DE HOJE

Amado ou odiado, uma coisa é certa, até aqui Izaías tem tomado medidas equilibradas para combater a pandemia do novo coronavírus em Garanhuns. Se desagrada alguns, sobretudo aqueles que fazem politicagem para desgastar sua imagem e em seguida pedir voto a população, é porque ele é determinado, sabe governar, tem espírito público, guarda o interesse coletivo e está na linha de frente de combate ao Covid-19.

Tudo isso, associado ao fato de Izaías ser o político mais admirado e mais vitorioso da história de Garanhuns, faz muita gente se contorcer de inveja, gente aliás, que até bem pouco tempo declarava profunda admiração por Régis; por ser lotado em cargo municipal; mas que agora, sobretudo movido pela sua conveniência financeira, mudou de lado, para tentar, sem sucesso; “caçar” Izaías com críticas pelas redes sociais.

Após sanção do coronavoucher, saiba quando e como o governo federal pretende começar a pagar os R$ 600 reais a informais e desempregados

Valor começará a ser pago no próximo dia 16 em quatro etapas, começando
pelos beneficiários do Bolsa Família. (Foto: Diego Nigro/Acervo JC).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (1º), com vetos, o projeto do chamado coronavoucher, que vai destinar R$ 600 de auxílio aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, trabalhadores com contratos intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs) durante a pandemia do coronavírus no Brasil. Segundo o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, o valor começará a ser pago no próximo dia 16 em quatro etapas, começando pelos beneficiários do Bolsa Família. A sanção da medida foi publicada nesta quarta, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Depois do Bolsa Família, serão os informais do cadastro único (CadÚnico), depois MEIs e, por fim, os informais que não estão no CadÚnico do governo federal. Na melhor das hipóteses, o benefício começará a ser pago para o primeiro grupo no dia 10. Ainda não se sabe como as pessoas que não fazem parte do Bolsa Família vão receber os valores. A grande dúvida é se o pagamento ocorrerá pelos Correios, casas lotéricas, bancos ou fintechs.

As mães, que também atuam como chefes de família, poderão receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200,00. Para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), o auxílio emergencial poderá substituir o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse ontem em, entrevista coletiva, que o auxílio emergencial que será pago por três meses, terá um impacto de R$ 98 bilhões nos cofres do governo e atingirá um público de 54 milhões de pessoas em todo o Brasil. Ele disse que a engenharia de distribuição do benefício será detalhada pelo Ministério da Cidadania.

Por recomendação dos ministérios da Economia e da Cidadania, Bolsonaro vetou três dispositivos. O primeiro barra a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por causa do alto custo aos cofres públicos, de R$ 20 bilhões por ano. Outro veto retira a exigência de reavaliação mensal dos critérios para recebimento do auxílio. O pagamento seria cancelado se o beneficiário deixasse de atender os pré-requisitos durante os três meses de vigor da lei e o terceiro ponto anula a regra que restringia o tipo de conta bancária para depósito do valor. O texto do Congresso estipulava que o auxílio só poderia ser vinculado em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”. O Congresso pode derrubar os vetos, caso não concorde com o novo teor do texto.

Quem terá direito ao auxílio?

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

Ser maior de 18 anos de idade;

Não ter emprego formal;

Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

JC Online

Coronavírus: Senado aprova auxílio mensal de R$ 3.135 para empregados com carteira assinada; regidos pela CLT

Em troca, os patrões não poderão demitir o empregado por 12 meses
após o fim do pagamento do auxílio. (Foto: Marcelo Camargo).

O programa que obriga o governo federal a pagar até três salários mínimos (R$ 3.135 em 2020) mensais a trabalhadores com carteira assinada enquanto durar o estado de calamidade no País, devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19), foi aprovado no Senado Federal. É importante destacar que, em troca, os patrões não poderão demitir o empregado por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio. 

A medida faz parte da proposta para ampliar o pagamento do Coronavoucher - sancionado pelo presidente da República na noite desta quarta (1) -, o auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias, além dos trabalhadores sem carteira assinada.

Um dos detalhes que não estão afinados é se o governo pagará todo o valor proposto ou apenas uma porcentagem do salário do trabalhador. Além disso, quais serão as contrapartidas que as empresas receberiam?

Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a matéria terá uma proposta de destaque para ser votada. A proposta determina, ainda, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que contrair coronavírus. De acordo com a lei atual, quem paga esses dias são os patrões.

A proposta tem como relator o senador Esperidião Amin (PP/SC) e caso o projeto seja alterado na Câmara, volta para o Senado e é aberta uma nova votação; seguindo para a sanção do presidente. Caso seja sancionada; para definir as regras de concessão ao benefício, a matéria precisará de uma regulamentação do Ministério da Economia.

JC Online