sexta-feira, 27 de março de 2020

Reino Unido: 1º Ministro Boris Johnson testa positivo para coronavírus

Em vídeo postado junto com a mensagem, Johnson informou que está
com febre e uma leve tosse, mas que continuará trabalhando.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, testou positivo para o novo coronavírus (Sars-Cov-2), informou o próprio premier nesta sexta-feira (27) através de suas redes sociais. “Nas últimas 24 horas, eu desenvolvi os sintomas leves e testei positivo para o coronavírus. Eu estou agora isolado, mas eu vou continuar a guiar a resposta do governo via videoconferência enquanto combatemos esse vírus. Juntos vamos derrotar isso. #FiqueemCasaSalveVidas”, escreveu Boris.

Em vídeo postado junto com a mensagem, Johnson informou que está com febre e uma leve tosse, mas que continuará trabalhando. O premier ainda agradeceu os profissionais de saúde, através do Serviço Nacional de Saúde (NHS), que estão lutando contra o coronavírus por todo o país, e aos mais de 600 mil voluntários que se dispuseram a atuar no combate à pandemia.

“Nós vamos superar isso. Aplicando as medidas que todos estamos ouvindo muito sobre isso. É preciso que todos compreendam que o quanto mais rápido aplicarmos essas medidas, mais rápido nós vamos derrotar isso, mas rápido nosso país vencerá essa epidemia e voltaremos à vida normal?, disse ainda ele.

“Obrigado a todos que estão fazendo o que estou fazendo, trabalhando de casa, para parar a disseminação do vírus de casa para casa. Essa é a maneira que vamos vencer. Nós vamos vencer isso e vamos vencer juntos. Fique em casa, proteja a NHS e salve vidas!", finalizou.

Apesar de, no início da pandemia, o governo de Johnson ter adotado uma postura de deixar o vírus circular, para imunizar a população, na última semana, houve uma mudança drástica na postura, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). O país vive agora em um isolamento obrigatório, para evitar a disseminação do Sars-CoV-2.

Até o momento, são 11.813 casos no Reino Unido com 578 mortes confirmadas, de acordo com o Centro John Hopkins. (ANSA).

LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL: Em meio a crise provocada pelo Coronavírus, Governo Bolsonaro anuncia que vai financiar salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas por 2 meses

Para participar, as empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. 
O dinheiro vai direto para a conta do trabalhador, que não pode ser demitido no período.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 27, uma nova linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas financiem o pagamento dos salários dos funcionários por dois meses. O financiamento estará disponível entre uma e duas semanas.

O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses. "O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida", disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que participou do anúncio no Palácio do Planalto. Com a medida, o governo espera diminuir a pressão sobre  pequenas e médias empresas dos efeitos gerados durante a pandemia do novo coronavírus.

O financiamento será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador. Por exemplo: se o salário do empregado é de um salário mínimo (R$ 1.045), ele continuará ganhando o mesmo valor. Caso ele receba três salários mínimos (R$ 3.135), porém, ele vai ganhar dois salários mínimos (R$ 2.090) nesses dois meses direto do banco. Ficará a cargo da empresa completar o valor acima de dois salários mínimos. Ou seja, no exemplo, caberá à empresa pagar os outros R$ 1.045 do funcionário que ganha três mínimos. 

Campos Neto lembrou que, para não completar o valor, a empresa terá que demitir o funcionário, o que acaba custando mais caro que usar a linha. "Para cada demissão, o custo é de três a quatro meses de salário", afirmou. 

Para participar, as empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. São cerca de 1,4 milhão de empresas que poderão acessar os recursos. Juntas, elas empregam 12,2 milhões de pessoas. 

O custo total vai ser de R$ 40 bilhões, divididos em dois meses. De acordo com o presidente do  BC, o Tesouro bancará R$ 17 bilhões do programa e os bancos, outros R$ 3 bilhões, por mês. “O risco será divido 85% para o governo e 15% para o setor bancário”, disse Campos Neto.

Pouco depois do anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a linha de crédito "não é ruim", mas é "tímida" e "não vai resolver nada".

Para as empresas, a linha terá juro de 3,75% (taxa básica de juros) ao ano, sem a cobrança de spread bancário. Haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses (três anos) para quitar a dívida. O presidente do BC ressaltou que essa taxa está muito abaixo do que é geralmente cobrado em empréstimos para pequenas e médias empresas, em média 20% ao ano. “Estamos aliviando para uma taxa que é muito abaixo do que seria cobrado normalmente.  É um período de muitas dificuldades que temos que atravessar garantindo emprego para os trabalhadores”, completou.

A operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados.

Questionado sobre auxílio para microempresas, com rendimento abaixo do piso de R$ 360 mil do financiamento anunciado nesta sexta, o presidente do BC disse que medidas estão sendo estudadas. "Vamos ter alguma coisa em breve para as microempresas. As medidas adotadas atendem bastante o setor informal e estamos estudando algumas medidas para o setor informal", disse.

Estadão

SOLIDARIEDADE E POLÊMICA: Após Governador pedir dinheiro e alimentos à população, Izaías desabafa contra seus críticos: “Levei pancada de todo mundo porque pedi cestas básicas para os pobres, e agora cadê esses caras para falar do Governo do Estado?”

Régis: “Volto a defender: quem puder, deve sim doar. Na prática, você tem
duas escolhas: ou fica criticando ou doa alimentos e ajuda quem realmente precisa”.

Depois que o Prefeito de Garanhuns Izaías Régis sugeriu a doação de alimentos em forma de cestas básicas para as famílias mais carentes de Garanhuns; por aqueles que tem maior poder aquisitivo; ele passou a ser alvo de muitas críticas; sobretudo pelas redes sociais. Pessoas comuns, mas também gente que é ligada ao campo político das oposições, não se fizeram de rogado, e não economizaram nos adjetivos pejorativos para censurar, destilar ódio e tentar virar a opinião pública contra o Prefeito. 

Ontem, quinta-feira (26), contudo, o Governador Paulo Câmara desencadeou ação semelhante e com isso jogou um balde de água fria nos críticos de plantão.

Em parceria com a entidade sem fins lucrativos Porto Social, o Executivo lançou uma campanha emergencial para arrecadar doações financeiras com o objetivo de custear bens e insumos para atender a rede pública de saúde e auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Campanha, Carrega o nome de Pernambuco Solidário.

Por meio dela, além de doações em forma de dinheiro, o Executivo Estadual busca recolher alimentos; água mineral, produtos de higiene pessoal e ainda gêneros de limpeza para posterior doação.

Semelhante a iniciativa do Prefeito Izaías, a campanha liderada pelo Governador Paulo Câmara não foi criticada com a mesma intensidade aqui em Garanhuns. Enquanto à Izaías restou ser malhado sobretudo por figuras ligadas a oposição política; como uma espécie de “Judas”, para Paulo imperou a Lei do silêncio.  

As mesmas pessoas que se insurgiram contra Izaías, sustentando que ele deveria cancelar o Viva Dominguinhos, as obras e ainda remanejar recursos de outras áreas para ajudar a população; não reivindicaram ao Governador Paulo Câmara; o cancelamento do Festival de Inverno; a instalação de novos leitos hospitalares na cidade; nem tão pouco a vinda de mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para Garanhuns.

Esqueceram também de pedir máscaras, luvas e ainda álcool em gel; o que aliás, o Governo do Município se encarregou de comprar e ceder para o Hospital Regional Dom Moura, através de uma parceria de cooperação.

Depois de tantas críticas políticas inescrupulosas, movidas a interesses escusos, mesquinhos, rasteiros e oriundas de quem é apenas viciado nos privilégios que a política pode oferecer, Izaías desabafou.

Em áudio que circula pelo Whatsapp, ele dispara. “Levei pancada de todo mundo porque pedi cestas básicas para os pobres, e agora quem está pedindo é o Governador de Pernambuco, com todas as razões, porque nem a Prefeitura de Garanhuns, nem o Estado tem condição (...); cadê esses caras para falar do Governo (do Estado) que tá pedindo também (gêneros alimentícios)?”, indagou o Prefeito.

No mesmo áudio, Régis também destaca a importância das doações; expondo que a iniciativa visa apelar a solidariedade daqueles quem tem mais; para ajudar aqueles que tem menos. “O Governo do Estado vai enviar um milhão e quatrocentos mil reais para os 184 municípios e mais Fernando de Noronha. Para Garanhuns virão R$ 16 mil reais para comprarmos cestas básicas. Então volto a defender: quem puder, deve sim doar e não necessariamente na Secretaria de Assistência Social, pode ir nos bairros e entregar diretamente às famílias necessitadas. Você tem duas escolhas: ou fica criticando ou doa alimentos e ajuda quem realmente precisa” disse Régis.

CAMPANHAS – Por falar em doação, as duas campanhas realizadas, uma pelo Governo do Estado, outra pelo Governo do Município, seguem recolhendo contribuições.

Para o caso de Garanhuns, as doações de alimentos devem ser levadas até a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Avenida Rui Barbosa. O Órgão vem funcionando como ponto de arrecadação dos donativos, para posterior distribuição.

Já para quem pretende ajudar por meio da Campanha Pernambuco Solidário, será preciso entrar em contato com agentes que integram a iniciativa, através dos números 0800-081-4421 e/ou WhatsApp (81-98494-1969).

Para este caso, para ser feita a coleta, será necessária uma quantidade mínima de 50 quilos de alimentos. O mesmo acontece para os produtos de higiene e de limpeza.

Já quanto a doações de água, elas devem atingir o mínimo de 50 litros. Esse volume de doações, não corresponde ao mínimo exigido por pessoa, mas sim a reunião de doações que permitirá a logística de recolhimento aqui em Garanhuns, já que a campanha se desdobra na capital, Recife e sua região metropolitana.

BRASÍLIA: Câmara aprova e trabalhadores informais receberão R$ 600 reais por três meses, devido a crise do coronavírus. Durante o mesmo período, mães solteiras chefe de família, receberão o dobro R$ 1.200

Para começar a valer, texto ainda
precisa ser apreciado pelo Senado Federal.

A Câmara dos Deputado aprovou, na noite desta quinta-feira (26), o pagamento de um vale de R$600 para os trabalhadores informais durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O valor, discutido na Câmara dos Deputados, aumentou em R$ 100 após negociação com o Executivo. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), a cota emergencial será paga em dobro, R$ 1.200. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

Os valores serão pagos durante três meses, mas o Executivo poderá prorrogar o período de pagamento.

Quem terá direito ao auxílio?

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os 
seguintes requisitos:

Ser maior de 18 anos de idade;

Não ter emprego formal;

Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se o Bolsa Família já estiver contando como benefício, a pessoa poderá fazer a opção por um dos dois.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação do pagamento

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento do valor do auxílio emergencial até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento do auxílio

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O valor é maior que os R$ 300 que haviam sido avalizados pelo governo em meio às negociações dos últimos dias. Inicialmente, a equipe econômica havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. Mesmo com o aceno do governo, o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), tinha decidido incluir no texto o valor de R$ 500. Na última hora, ele anunciou um acordo fechado com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para elevar a R$ 600 o valor. "É a demonstração de que devemos dialogar, mesmo com divergências", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A matéria foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual da Câmara. Nenhum destaque foi aprovado.

"Conseguimos esse avanço de R$ 500 por pessoa, podendo chegar a R$ 1 mil por família e quando a mulher for provedora, para garantir a dignidade da família. Por isso nosso apoio total ao projeto", afirmou o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) no início da votação. "Esse é um dia histórico para o Parlamento brasileiro", afirmou o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).

Agência Câmara e Estadão Conteúdo