quinta-feira, 19 de março de 2020

Governo de Garanhuns emite nova portaria para conter o avanço do Coronavírus. Documento proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas feiras livres do município e ainda suspende todas as feiras de animais

De acordo com Decreto, fica recomendado às pessoas idosas ou que se enquadrem
nos grupos de risco, que evitem as feiras livres, bem como o comércio local.

Novas medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus e à Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de Garanhuns. A portaria n° 002/2020, do Comitê de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) do Município de Garanhuns, será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) desta sexta-feira (20), e traz determinações e recomendações voltadas para órgãos da administração municipal, feiras livres, comércio e população de Garanhuns.

De acordo com a portaria, fica suspenso o atendimento presencial no Departamento de Licitações e Contratos, enquanto vigorarem as medidas de prevenção estabelecidas no Decreto Municipal nº 015/2020. Bem como a abertura das sessões presenciais, para julgamento de habilitação e propostas de procedimentos licitatórios, nas modalidades estabelecidas na Lei 8.666/1993 (Tomada de Preços e Concorrência).

A medida determina também que as sessões de abertura e julgamento de procedimentos licitatórios, realizadas durante a vigência do decreto, serão realizadas em expediente interno. Para tanto, será admitido o envio dos envelopes, devidamente lacrados, por meio postal, desde que comprovadamente sejam recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, anteriormente à data e horários estabelecidos em cada edital. As sessões de pregões eletrônicos serão mantidas, e admitida a remessa da documentação de habilitação e proposta de preços, pelo(s) arrematante(s), através do e-mail (pmg.licitacao@gmail.com). 

Como medida de efetivação da transparência de seus atos, a comissão se utilizará de meios eletrônicos, para o registro das sessões públicas, através de fotos e vídeos, que serão anexados ao processo e disponibilizados aos interessados, sem prejuízo das normas que regulam a publicidade e os respectivos prazos legais.

Já os contratos administrativos e demais documentos, poderão ser assinados digitalmente, desde que seja possível aferir sua autenticidade, e quando assinados da forma convencional, deverão ser encaminhadas por meio postal. As remessas destinadas à Comissão Permanente de Licitação e Contratos, deverão ser remetidas ao seguinte endereço: Rua 13 de maio, s/n°, sala 04, bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE, CEP 55.293-490.

Na área de saúde, serão reduzidas as consultas especializadas/eletivas no Hospital Infantil Palmira Sales e no Centro de Especialidades Luís Lessa (Cell), com exceções das urgências a serem identificadas pela triagem da Regulação Municipal.

A portaria proíbe ainda venda de bebidas alcoólicas nas feiras livres de Garanhuns, e suspende todas as feiras de animais, atendendo à recomendação nº 02/2020/GS da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

A concessionária das feiras livres do município também deverá se adequar ao esforço coletivo de prevenção do novo coronavírus, da seguinte forma: as bancas de feira devem estar alocadas a uma distância mínima de dois metros entre uma e outra; e as autorizações de funcionamento destinam-se apenas às bancas de gêneros alimentícios, ficando suspenso o funcionamento de bancas que comercializem qualquer outro tipo de mercadoria.

Fica recomendado às pessoas idosas ou que se enquadrem nos grupos de risco, que evitem as feiras livres, bem como o comércio local. E aos comerciantes do Mercado 18 de Agosto, que adotem medidas de higiene e segurança em seus estabelecimentos, para evitar aglomerações. Por fim, ao público em geral que evite qualquer tipo de contato e aglomeração, devendo limitar-se à compra das mercadorias e retorno à sua residência.

Secom/PMG

Farmácia central de Garanhuns passa a funcionar em novo endereço

Em decorrência da mudança, a Farmácia Central não estará
funcionando nesta quinta (19) e sexta-feira (20).

A Secretaria Municipal de Saúde, informa que a Farmácia Central do Município, localizada na rua Agamenon Magalhães, nº 80, no bairro Santo Antônio, passará a funcionar em um novo endereço a partir da próxima segunda-feira (23). 

Os serviços serão deslocados para a avenida David Jorge Rodrigues, n°700, no bairro Heliópolis. Em decorrência da mudança, a Farmácia Central não estará funcionando nesta quinta (19) e sexta-feira (20).

A pasta solicita ainda que a retirada de insulinas seja realizada, durante o período, junto às farmácias do município que são credenciadas no Programa ‘Farmácia Popular’. O abastecimento de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) não será afetado, e vai acontecer normalmente durante os dois dias.

Secom/PMG

COVID-19: Em novo Decreto, Prefeito de Garanhuns suspende eventos públicos e particulares com aglomeração acima de 50 pessoas

Novo decreto determina ainda que a realização desses eventos, 
dependerá da autorização prévia da administração municipal.

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, editou, nesta quarta-feira (18), um novo decreto com medidas preventivas ao contágio da Covid-19. O Decreto nº 017/2020 traz novas determinações e intensifica as ações de enfrentamento ao coronavírus, levando em consideração que o município de Garanhuns não possui nenhum caso suspeito ou confirmado.

O novo decreto modifica os artigos 2º e 3º do Decreto nº 015/2020, publicado ontem (17), no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, e suspende todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 50 (cinquenta) pessoas, durante os 15 dias de vigência do decreto, que podem ser prorrogados.

O decreto determina ainda que a realização de eventos, com previsão de aglomeração superior a 50 pessoas, depende da autorização prévia da administração municipal. O decreto poderá ser acessado na íntegra no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) desta quinta-feira (19).

Secom/PMG

COMEÇA NA SEGUNDA (23): Secretaria de Educação de Garanhuns vai distribuir merenda para crianças em estado de vulnerabilidade social

Segundo a secretária de Educação, Eliane Vilar, a oferta dos alimentos atende às 
necessidades nutricionais dos alunos, conforme estabelecido no (Pnae), gerenciado pelo (FNDE).

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) está inteiramente mobilizada na distribuição de merendas para alunos da Rede Municipal, durante o período de aulas suspensas na Rede Municipal de Ensino. A medida segue o Decreto nº 15/2020, publicado na última terça-feira (17), no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), que instaura ações de combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). A partir da segunda-feira (23), kits merenda serão entregues aos pais e responsáveis de estudantes em vulnerabilidade social e nutricional, nas escolas e creches municipais, com um cardápio especial elaborado pelos nutricionistas da Seduc.

Segundo a secretária de Educação, Eliane Vilar, a oferta dos alimentos atende às necessidades nutricionais dos alunos, conforme estabelecido no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Nós não podemos deixar que esta essencialidade dos alimentos que são ofertados diariamente aos nossos alunos fosse interrompida. São alimentos com valores nutricionais pensados pelos nossos nutricionistas e sabemos como é importante para os alunos. Os kits serão distribuídos para que sejam preparados em suas casas, com um quantitativo suficiente para 15 dias. Esta pandemia tem transformado socialmente toda uma comunidade, mas a garantia de direitos continua”, ressaltou a gestora.

Cada conjunto alimentar é personalizado de acordo com a demanda dos estudantes. 

Secom/PMG
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Com o apoio de Izaías, Silvino é franco favorito para vencer a eleição

Em 2020, (a se confirmar), não será por acaso que eles unirão forças para disputar a Prefeitura. Já 
fizeram isso em 2012; e em 2016, portanto estariam apenas reeditando essa parceria imbatível.

Embora ainda não seja oficial, tudo caminha para que o atual Prefeito de Garanhuns Izaías Régis (PTB), passe a apoiar o médico Silvino Duarte no lugar do seu vice Haroldo Vicente, na disputa pela Prefeitura este ano. Desde a última semana, tudo anda assanhado, com Izaías e Haroldo evitando falar sobre o assunto, mas dando sinais nos bastidores de que a mudança deve de fato ocorrer e ser anunciada muito brevemente.

A se confirmar a substituição; Silvino ocupará uma posição privilegiada na disputa; afinal, contará com o apoio de um Prefeito aprovado por 76% da população no final do mandato, que revolucionou o município através de uma gestão visionária; a qual dentre muitas realizações; colocou Garanhuns na rota do turismo brasileiro, com a realização do Festival Viva Dominguinhos e a Magia do Natal; o segundo evento, que aliás, gera a maior movimentação econômica em Garanhuns, durante o decorrer do ano.

Silvino e Izaías são considerados estadistas pelo povo de Garanhuns, cada um a sua maneira. Em 2020, (a se confirmar), não será por acaso que eles unirão forças para disputar a Prefeitura. Já fizeram isso em 2012; e em 2016, portanto estariam apenas reeditando essa parceria imbatível. Com o apoio de Izaías; do povo, e trazendo Fernando Rodolfo a reboque, Silvino é franco favorito para vencer a eleição.