quarta-feira, 18 de março de 2020

Prefeituras de Caruaru, Toritama e Santa Cruz suspendem Feiras da Sulanca, do Jeans e do Moda Center

Atitude reforça a necessidade de conter 
o avanço do coronavírus na região Agreste.

As Prefeituras de Caruaru , Toritama e Santa Cruz do Capibaribe no Agreste de Pernambuco, em conjunto com o Governo Estadual, decidiram suspender, de imediato, a Feira da Sulanca, a Feira do Jeans e a Feira do Moda Center, respectivamente. A decisão ocorreu ao longo desta quarta-feira (18).

A atitude reforça a necessidade de conter o avanço do novo coronavírus na região, buscando garantir a saúde de toda a população. Os municípios reforçam que, até o momento, nenhum caso foi confirmado, e que estão trabalhando para que seja reduzido ao máximo os problemas causados pelo Covid-19.

Em Santa Cruz, uma reunião foi realizada em conjunto com a prefeitura e as entidades locais; seguindo as recomendações do Governo do Estado para determinar os procedimentos de retirada de mercadorias. A forma como será feita a segurança durante o período em que o parque ficará fechado também foi discutida.

G1 Caruaru e Região

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre testa positivo para coronavírus

De acordo com a assessoria do parlamentar, ele passa bem. Senador
se reuniu com presidente da Câmara e do STF na segunda.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para infecção por coronavírus nesta quarta-feira (18/3). A assessoria do senador confirmou a informação, e disse que ele passa bem.

O parlamentar havia feito o exame na terça-feira (17/3) e o resultado tinha sido negativo. No entanto, o exame de contraprova acusou a presença do vírus que causa a Covid-19. "Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS", informou a equipe de Alcolumbre.

Na segunda-feira (16/3), o presidente do Senado se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta; demais ministros do Supremo e outras autoridades.

Correio Braziliense

URGENTE: Governo Federal vai pedir ao Congresso o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, por conta do novo coronavírus

Solicitação será feita por causa da elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os 
empregos da população brasileira. Perspectiva de queda de arrecadação também estimula a medida.

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou, por meio de nota, ontem, terça-feira (17), que o Governo Federal vai pedir ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, por conta do monitoramento permanente da pandemia do novo coronavírus, que já contaminou 291 pessoas no Brasil e causou 1 morte oficial.

Logo depois do anúncio do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o pedido ao Congresso coincide com o que ele defende para aprovar. Para Maia, a medida vai garantir a abertura de "espaço fiscal" para que haja uma intervenção do governo com mais tranquilidade nas próximas semanas, na saúde, na economia e no social.

Essa solicitação vai ser feita por causa da elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos da população brasileira. A perspectiva de queda de arrecadação também é outro agravante. A medida vai ter efeito até o dia 31 de dezembro de 2020.

O reconhecimento do Estadod e Calamidade Pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.

Thalis Araújo / JC Online

RECIFE: Por meio de Decreto, Governador restringe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e ainda determina o fechamento de cinemas, museus e academias de ginástica para evitar aglomerações e combater o avanço do Coronavírus no Estado de Pernambuco

Em Pernambuco,  o total de casos notificados subiu para 250, sendo 19
confirmados, três prováveis, 85 descartados e 143 em investigação.

Segundo o mais recente boletim com os casos do novo Coronavírus em Pernambuco, divulgado na noite desta terça-feira, dia 17, no Palácio do Campo das Princesas, o Estado passou da fase de transmissão sustentada para a transmissão comunitária, quando não há mais como identificar a origem da contaminação.

A lista de casos confirmados da segunda para a terça aumentou de 18 para 19, no entanto, esse 19º caso não viajou para fora do País ou teve contato com algum outro caso "importado", não sabendo definir de que maneira contraiu o vírus. Dessa forma, as restrições passam a ser mais severas no Estado e muda também o trabalho de monitoramento. O total de casos notificados subiu para 250, sendo 19 confirmados, três prováveis, 85 descartados e 143 em investigação.

"Pernambuco passou a unificar as condutas para as síndromes gripais. Não serão testados casos suspeitos leves. Vamos passar para a fase de mitigação e fazer a vigilância sentinela daquelas situações importantes para o acompanhamento da Covid-19. A orientação é só procurar posto de Saúde quem tem sintomas de alerta ou algumas características", disse o secretário de Saúde do Estado, André Longo. 

FECHAMENTO DE CINEMAS, MUSEUS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA - Na ocasião, foi assinado decreto pelo governador Paulo Câmara restringindo a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o Estado. Também foi determinado o fechamento de cinemas, museus e academias de ginástica, evitando aglomerações. "Medidas como essas são necessárias à medida que há transmissão sustentada no Estado", disse o secretário André Longo.
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PE registra primeiro caso de transmissão comunitária do coronavírus

A paciente, uma mulher de 63 anos, mora em Boa Viagem,
na Zona Sul da capital pernambucana, Recife.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou,  ontem, terça-feira (17), que Pernambuco registrou o primeiro caso de transmissão comunitária do novo coronavírus (covid-19), que é quando alguém acaba contraindo o vírus sem ter viajado para área de transmissão da doença (exterior); nem tão pouco ter mantido contato com paciente infectado ou ainda em estado de suspeita. Com a notificação, aumentou para 19 o número de infectados no Estado.

A paciente, uma mulher de 63 anos, mora em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e viajou internamente pelo Brasil (Rio Grande do Sul), mas não para o exterior.

Pernambuco é o quarto estado a registrar esse tipo de transmissão da doença. Os outros são Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Após confirmar a primeira morte pelo novo Coronavírus nesta terça-feira, dia 17, o Ministério da Saúde informou que há 290 casos confirmados da doença no Brasil. A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes.

São Paulo segue liderando, com 164 casos confirmados. O Estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (21), Pernambuco (18) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (7), Goiás e Paraná (6), Ceará (5), Sergipe e Mato Grosso do Sul (4), Bahia (3) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (1).

JC Online

COMBATE AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS: Câmara de Garanhuns restringe acesso a reuniões e proíbe a realização de eventos coletivos

Medidas adotadas pela Mesa Diretora da Casa, passam 
a valer a partir desta quarta-feira, dia 18.

A Câmara de Vereadores de Garanhuns, através da sua Mesa Diretora, lançou um Ato em que adota uma série de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, causador da doença COVID-19, no âmbito da Casa Raimundo de Moraes.

A partir de hoje, dia 18, o acesso à Câmara ficará restrito aos Vereadores, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, estagiários e prestadores de serviços do Poder Legislativo Municipal, desde que previamente cadastrados. 

Essa restrição se estende as reuniões das comissões e do plenário. Também está proibida a realização, nas dependências da Câmara Municipal de Garanhuns, de eventos coletivos, tais como: reuniões solenes; grandes expedientes especiais; audiências públicas; eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares e visitação institucional, entre outros.

Ainda entre as medidas determinadas pela Mesa Diretora da Câmara, está a desobrigação do comparecimento em reuniões e serviços dos Vereadores, Servidores e Terceirizados que tenham mais de sessenta anos de idade ou que possuam qualquer doença que os insira no grupo de risco preconizado pelo Ministério da Saúde.

A redução temporária do fluxo de pessoas nos Prédios, com a determinação do quantitativo máximo de pessoas em ambientes de uso coletivo e limitação da jornada de trabalho também podem ser adotados pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Garanhuns.

Blog do Carlos Eugênio

Braço direito de Bolsonaro, General Heleno está com o novo coronavírus

Com isso, sobe para dezesseis o número de membros que integraram a comitiva de Bolsonaro ou 
tiveram contato com o grupo nos Estados Unidos que testaram positivo para o coronavírus.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada a VEJA por duas fontes do governo. Minutos depois, Heleno afirmou em sua conta no Twitter que está assintomático, isolado em casa e aguardando o resultado da contraprova.

Heleno integrou a comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos. Este foi o segundo exame feito pelo ministro. No dia 12 de março, o resultado deu negativo.

O ministro do GSI tem 72 anos e, pela idade, está dentro do chamado grupo de risco. Além de pessoas idosas, com mais de 65 anos, asmáticos, pessoas com doenças cardíacas, fumantes e diabéticos também estão entre os mais propensos a apresentar os sintomas mais graves da infecção.  

Com isso, sobe para dezesseis o número de membros que integraram a comitiva de Bolsonaro ou tiveram contato com o grupo nos Estados Unidos que testaram positivo para o coronavírus. Na terça-feira 17, a contraprova realizada pelo deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) resultou positivo.

Revista Veja

Prefeitura de Garanhuns anuncia novas medidas de prevenção ao Covid-19, dentre elas o fechamento de teatros e academias. Idosos a partir de 60 anos poderão trabalhar a partir de suas residências

Portaria n° 001/2020 do Comitê de Operações de Emergências 
em Saúde Pública é válida a partir desta quarta-feira (18).

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, por meio do Comitê de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) do Município de Garanhuns, adota, a partir desta quarta-feira (18), novas medidas preventivas, por meio da Portaria n° 001/2020, visando a prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). A portaria, que será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) de amanhã, leva em consideração o Decreto n° 015/2020, assinado pelo prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, além dos novos casos de pessoas infectadas com o vírus no estado, que foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O Comitê tem o objetivo de monitorar e promover ações imediatas de combate ao coronavírus, levando em consideração que no município ainda não há caso confirmado ou suspeito da doença. O órgão é presidido pela Secretaria Municipal de Saúde, e composto também pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica, além da Chefia de Gabinete do Prefeito, Procuradoria do Município, e Secretarias de Comunicação Social, Governo, Ouvidoria e Articulação Política, Educação e Controladoria do Município.

Ficam suspensos os atendimentos ambulatoriais de odontologia, as coletas de material para citologia e exames laboratoriais de rotina, com exceção para situações de emergência, e a realização de perícias médicas na Junta Médica da Prefeitura. Além das medidas contidas na portaria, a pasta de Saúde também decidiu pela suspensão das viagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para atendimentos ambulatoriais de especialidades, exceto em urgências e casos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e outros tratamentos contínuos.

Também serão suspensas as aulas em todas as instituições públicas e privadas, no período de 18 de março a 01 de abril, podendo este prazo ser prorrogado. Além das atividades esportivas, culturais e corridas que concentrem um grande número de pessoas. Estão suspensas as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV’s), reuniões com pessoas acima de 60 anos, atividades de grupos com adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Referência em Assistência Social (Creas), e reuniões de Conselho Sociais do Município de Garanhuns.

Ainda com o intuito de evitar a aglomeração de pessoas, ficam suspensos os eventos nos Parques Euclides Dourado e Ruber van der Linden (Pau Pombo), e a realização do evento da ‘Paixão de Cristo’ no Magano; durante o período da Semana Santa. Bem como o funcionamento de museus privados, emissão do Cartão do Idoso e Deficiente (estacionamento); autorização para interdição de vias públicas em eventos; vistorias nos sistemas de transporte individual (táxi, mototáxi e escolar), e a abertura de processos de licitação de forma presencial, nos termos da Lei n° 8.666/93.

A portaria determina também que os servidores públicos municipais com mais de 60 anos, desempenhem suas atividades remotamente; e que as empresas e entidades privadas sejam notificadas para seguir as recomendações do Ministério da Saúde relacionadas à higienização dos transportes públicos de passageiros coletivos e individuais, regulamentados pela Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT). Já a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) poderá adquirir cestas básicas, de forma emergencial, para pessoas em situação de vulnerabilidade, pela suspensão de atividades de atendimentos e programas diante do Covid-19. 

A Comissão Permanente de Licitação também fica autorizada a usar videoconferências para julgamento de habilitação e julgamentos de propostas. Podendo para tanto, usar redes sociais disponíveis ou outros meios de comunicação para resguardo do julgamento e interesse público, devendo para tanto salvar os arquivos e possibilitar o total e irrestrito acesso e manifestação dos interessados em prazo razoável e proporcional.

Fica recomendado aos cidadãos que regressem de viagem internacional ou de locais onde hajam casos comunitários do Covid-19 o isolamento domiciliar durante sete dias, independente de demonstração de sintomas relacionados à doença. Já aos setores privados; a liberação de colaboradores acima de 60 anos para trabalhar remotamente; as concessionárias, a análise de lotação dos transportes públicos em horários de pico pelos usuários; e ações de prevenção junto às empresas terceirizadas responsáveis por serviços essenciais do município.

A portaria recomenda ainda, tanto quanto possível, no âmbito das Secretarias Municipais, exceto a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de trabalho remoto, bem como, rodízio de servidores, desde que não haja prejuízo à prestação de serviço público de natureza essencial.

Para os abrigos privados de idosos (instituições de longa permanência); a recomendação é a restrição de visitas. Além da recomendação de suspensão por 15 dias das atividades de academias de ginástica, bem como a suspensão de sessões de cinemas e teatros localizados no município.

GARANHUNS: Devido o Coronavírus, Instituto de Previdência Municipal Paralisa Atendimento ao Público Até o Fim de Março

Entrega de contracheques ou comprovante do imposto de renda, deve ser solicitada
através do email: ipsg.previdencia@hotmail.com, ou telefone e Whatsapp: (87) 99985-6486.

Tendo em vista a pandemia mundial causada polo novo coronavírus (Covid-19), e pensando na saúde e no bem-estar de todos os aposentados e pensionistas do município, que fazem parte dos grupos de risco da doença, além de atender a Portaria do IPSG nº 001/2020, e o Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, a gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG), informa que a entrega de contracheques ou comprovante do imposto de renda, deve ser solicitada através do email: ipsg.previdencia@hotmail.com, ou telefone e Whatsapp: (87) 99985-6486.

Os demais atendimentos do instituto, ao público, estão adiados, até o dia 31 de março, havendo apenas expediente interno. Vale salientar que apenas a perícia médica e o setor de aposentadoria, que já estão agendados para esta semana, estão mantidos. A decisão pode ser prorrogada, de acordo com o estágio de evolução dos casos suspeitos ou confirmados do Covid-19.

O órgão informa ainda que vem adotando medidas preventivas, como instalação de álcool em gel no local, pensando na saúde de todos. O IPSG está atento a evolução dos fatos, para divulgação de novas informações.

CORONAVÍRUS: Secretaria de Educação de Garanhuns passa a funcionar internamente e restringe atendimento ao público para situações excepcionais até o dia 30

De acordo com o Governo Municipal, prazo poderá ser prorrogado, 
de acordo com o cenário de casos da doença em Pernambuco.

Atendendo ao Decreto n° 15/2020, publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), que adota a criação do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) adotou medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), visando o bem estar e qualidade na saúde dos seus servidores, levando em consideração que no município ainda não há caso confirmado ou suspeito da doença.

De acordo com a pasta, a Rede Municipal de Ensino adota as seguintes adequações, a partir desta quarta-feira (18): a Seduc estará funcionando internamente, das 8h às 14h, com atendimento restrito apenas para situações excepcionais, devidamente motivadas, até 30 de março de 2020; todas as unidades escolares, no período estabelecido, não realizarão atendimento externo, permanecendo com os serviços internos, das 8h às 14h, até que a Seduc emita novas determinações; todos os professores, cuidadores, auxiliares de professores, agentes de disciplina e monitores de transporte escolar deverão ficar em casa durante o período estabelecido no decreto (15 dias).

A Biblioteca Pública Municipal Luiz Brasil, a Biblioteca Comunitária Ler É Preciso Professor Maurilo Matos, a Indústria de Desenvolvimento de Conhecimento (IDC), o Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual (Cap), o Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico Professor Virgínia Amélia Santos de Oliveira permanecerão sem atividades até o dia 30 de março.

Por fim, a Seduc ressalta que os prazos poderão ser prorrogados, de acordo com o cenário de casos da doença em Pernambuco.