quarta-feira, 10 de junho de 2020

Em postagem, deputado admite prática de rachadinha em suas emendas

Suplente, mas investido como deputado, Sivaldo Albino poderia indicar como e onde o Governo de Pernambuco deve aplicar R$ 1 milhão 880 mil reais do orçamento do Estado; mas fez isso apenas com R$ 790 mil. Segundo o próprio Sivaldo, Rodrigo Novaes, titular da vaga e Secretário de Turismo de Pernambuco, decidirá onde o restante das emendas serão utilizadas.

O Deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB), ex-vereador e ex-gerente da Casa Civil do Estado, admitiu por meio de texto publicado numa rede social ao longo da última semana que o seu gabinete/mandato pratica rachadinha em suas emendas parlamentares.

A declaração foi feita em um grupo de relacionamento em que Albino participa, no decorrer de um debate que envolvia diversos temas, dentre eles as ações realizadas pelo Governo do Estado e pelo gabinete do Deputado aqui em Garanhuns.

Como todos sabem, Sivaldo não foi eleito em 2018, ficou na primeira suplência de deputado em seu partido o PSB; o que não lhe impediu de assumir o posto, já que no início de 2019, logo no mês de janeiro, o Governador Paulo Câmara (PSB), aliado de Sivaldo, convocou Rodrigo Novaes, titular da vaga para ocupar o cargo de Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco.

DESTINAÇÃO DE EMENDAS - Anualmente, por meio de indicação de emenda, cada um dos 49 deputados estaduais pode indicar como e onde o Governo do Estado deve aplicar até R$ 1 milhão 880 mil por meio de suas emendas ao orçamento do executivo estadual; votado geralmente no mês de novembro, mas passível de remanejamento.

Álvaro Porto por exemplo, destinou a totalidade a que tinha direito (R$ 1.880,400) para uso na saúde, especificamente no enfrentamento ao coronavírus, sobretudo nos hospitais situados no Agreste Meridional, região pela qual ele foi eleito e representa na casa Joaquim Nabuco. O mesmo foi feito por outros 8 deputados, caso de Clodoaldo Magalhães (PSB), Clóvis Paiva (PP), Diogo Moraes (PSB), Fabíola Cabral (PP), Gustavo Gouveia (DEM), Isaltino Nascimento (PSB), Paulo Dutra (PSB), Simone Santana (PSB). 

Outros deputados também remanejaram a destinação de suas emendas para o combate a covid-19, mas não necessariamente em sua totalidade.

Trazendo a questão aqui para Garanhuns, no caso do deputado Sivaldo Albino, ele remanejou ao total, quase R$ 720 mil reais para a mesma finalidade, ou seja: combate ao coronavírus. Desse montante, R$ 100 mil foram destinados para aquisição de equipamentos de saúde para o município de Brejão, R$ 60 mil para a Prefeitura de Garanhuns adquirir e posteriormente doar cestas básicas à população carente, e por fim R$ 558.4 mil para o Dom Moura ser equipado com novos leitos e aparelhos respiradores. Todas as emendas mencionadas acima foram executadas, segundo apurou a redação do blog do Gidi Santos.

Além das que foram mencionadas, no final de março, a assessoria de Sivaldo assegurou por meio de nota que outras duas emendas serão executadas (pagas); sendo uma que destina 40 mil para o Abrigo São Vicente de Paulo e outra que reserva 30 mil para Creche Lar da Criança, ambas instituições em atividade aqui em Garanhuns.

Somadas, é bom que se diga, essas emendas parlamentares representam o montante de quase R$ 790 mil reais, valor que em percentual se estabelece em 42% a que tem direito um deputado por meio de emendas ao orçamento. A dúvida então paira sobre para onde teriam sido; ou serão destinados os outros 58% dessas emendas?

Semana passada, o próprio Sivaldo Albino se encarregou de esclarecer. Segundo ele, por ter assumido o mandato na condição de suplente, o acordo feito com o deputado titular da vaga, Rodrigo Novaes, lhe permitiu ter acesso/destinar apenas esse percentual do valor das emendas (42%); reservadas às demais para os municípios, entidades ou instituições apontadas por Novaes (58%), sob a inscrição, naturalmente, do mandato/gabinete de Sivaldo Albino, conduta essa que pode eventualmente enquadrar Rodrigo Novaes como autor do crime de concussão, que é quando um funcionário público, exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a quem comete o crime de concussão, artigo 316, cabe pena de reclusão de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Nossa redação buscou contato com o Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e com o Deputado Estadual Sivaldo Albino, ambos do PSB, mas até a publicação desta matéria, não obtivemos sucesso em nenhum dos casos.

O Blog segue aberto aos esclarecimentos de ambos.

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