quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

MUDANÇA DEFINIDA PELO CONTRAN: Placa do Mercosul passa a valer em PE nesta sexta-feira. Saiba em quais situações ela será exigida

Placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no 
Uruguai e Argentina e em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela.

A partir desta sexta-feira (31 de janeiro de 2020) todos os veículos que precisarem de um novo emplacamento em Pernambuco irão receber as placas no padrão Mercosul. Demorou e, apesar das idas e vindas, o Detran-PE atendeu à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autoridade máxima em legislação de trânsito no País, para que as mudanças fossem ajustadas em todo o País até esta semana. O novo prazo para a entrada do modelo foi definido em julho do ano passado e deveria ter entrado em operação desde em janeiro de 2016, mas teve seis adiamentos – muitos por questões políticas.

Os proprietários que quiserem fazer a mudança por vontade própria poderão realizá-la, substituindo o acessório cinza pela nova no padrão Mercosul.  As novas placas deverão ser revestidas em seu anverso (face principal, frente) de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, com o nome Brasil no centro. Apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações alfanuméricas para placas. Esse banco de dados trará também eventuais registros de roubo e furto.
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A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e Argentina e em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela.

A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo:

* A cor preta é para carros particulares
* A vermelha é para táxis, veículos comerciais
e de aprendizagem (autoescola)
* Azul é para carros oficiais
* A cor verde é para os veículos de teste
* Dourado é para carros diplomáticos
* Prateado é para modelos de coleção

VALORES IGUAIS AOS DAS ANTIGAS PLACAS

É claro que,  por terem mais requisitos de segurança,  a expectativa é de que as novas placas custem mais caro. Por isso e na tentativa de segurar a empolgação dos fabricantes e emplacadores, os Detrans do País têm tentado manter os valores semelhantes aos das placas cinzas. O Detran-PE não chegou a recomendar um valor, como fez o Detran-SP ao enviar recomendações de valores para os novos equipamentos – R$ 138,24 para os veículos em geral e R$ 114,86 para as motocicletas. Mas o órgão estadual pernambucano garante estar trabalhando nos bastidores para que não haja um custo muito maior para os motoristas.

O objetivo é que sejam cobrados os mesmos valores de São Paulo, que na prática são quase os mesmos valores já em prática para aquisição das placas cinzas. “Já tivemos duas reuniões com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), que é o principal cliente de aquisição de placas, para que trabalhemos com os mesmos valores de São Paulo. Se eles conseguiram chegar a esse custo, nós também podemos chegar. Assim, a população não será tão prejudicada”, explica o diretor-geral do Detran-PE, Sebastião Marinho.

Atualmente, as placas convencionais custam, no máximo,  R$ 139 na Região Metropolitana do Recife, e entre R$ 80 e R$ 90 no interior do Estado. “Quando o padrão Mercosul começou a ser cogitado os valores das novas placas chegaram a R$ 350 em algumas regiões do País. Por isso tanta resistência. Dessa forma, com essa recomendação, esperamos que o bom senso do mercado prevaleça”, reforçou Marinho.

MOTOS TERÃO UMA ÚNICA PLACA

A nova placa tem o mesmo tamanho da cinza e apenas carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes é obrigatório apenas a placa traseira.

A segurança é um dos principais benefícios do novo modelo de placas porque ele possui QR Code com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de segurança, que dificultam a clonagem. O novo sistema amplia o número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades, a partir da adoção da quarta letra no instrumento.

Para cumprir as exigências do Contran e implantar o novo modelo de placas, o Detran-PE publicou a Portaria DP 296, de 17 de janeiro de 2020. O documento regulamenta o cadastramento/credenciamento e atuação de empresas estampadoras para realizar a confecção de placas de identificação veicular em Pernambuco. A implantação das novas placas segue com base na Resolução n° 780/2019 do Contran, com todas as alterações previstas.

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