sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

A MAGIA DO NATAL: Penúltimo final de semana do evento irá reunir grandes nomes da música nacional brasileira, dentre eles: Leonardo Sullivan, Marina Elali, Maestro Eduardo Lages e José Augusto

Este também será o último final de semana de desfiles do Papai Noel;
que ocorrerá apenas mais uma vez; no dia 25 de dezembro.

A programação musical da Magia do Natal entra em seu penúltimo fim de semana. Nesta sexta-feira (20), o Palco Prefeitura recebe a Banda do 71° Batalhão de Infantaria Motorizada 71 BIMtz, a Banda Uscafuçu, a Gold Hits Orquestra e o cantor Leonardo Sullivan, que volta a Garanhuns e à Magia do Natal, depois de participar do evento em 2017, e promete emocionar o público com seus grandes sucessos. Os shows começam às 19h, em frente ao Palácio Celso Galvão, no centro da cidade.

No sábado (21), um dos dias mais esperados desta edição, o desfile do Papai Noel abre a programação, após o canto da Ave Maria com a cantora Andrea Amorim e as crianças dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras’s), às 18h. A partir das 19h30min, se apresenta no Palco Prefeitura a Orquestra Manoel Rabelo (Omara); a cantora Marina Elali se junta ao Maestro Eduardo Lages, a partir das 21h15min, num show intitulado “Sucessos do Rei”, canções marcantes da carreira do cantor Roberto Carlos. Quem encerra a noite de sábado é o cantor José Augusto, que sobe ao palco a partir das 23h, com um show da música romântica ao público presente. Augusto deve emocionar os corações apaixonados.
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No domingo (22), voltam a acontecer, a partir das 18h, a apresentação da Ave Maria, seguida do desfile do Papai Noel pela avenida Santo Antônio; realizado pela última vez no dia 25 de dezembro. Em sequência, se apresentam no Palco Prefeitura o ballet do Colégio Santa Joana D’arc, o coral natalino da Escola Elisa Coelho, a Trupe Ariano Suassuna, do Erem Monsenhor Alfredo, da cidade de Teresinha (PE); e o espetáculo Quebra Nozes, da Associação Comunidade Católica Missionária Crux Sacra, da cidade de Itambé (PE).

A Magia do Natal é uma realização da Prefeitura de Garanhuns e recebe o patrocínio das empresas Bradesco, Tools Net, Farmácias FTB, Casa das Balas, Mano Imóveis, Ferreira Costa, Uniodonto, Zetra, Café Ouro Verde e Chocolate Sete Colinas.
 
Para conferir a programação completa da Magia do Natal 2019, clique aqui.

          Com informações da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
          do Governo Municipal de Garanhuns
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NATAL COM DINHEIRO NO BOLSO: Prefeitura de Garanhuns antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

Com a antecipação, Governo Municipal injetará mais de R$ 2,5 milhão de reais
na economia do município. Pagamento alcançará um total de 960 pessoas.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG), antecipou, nesta sexta-feira (20), o pagamento dos seus servidores aposentados e pensionistas. A medida promove uma injeção na economia do município, com o pagamento de um valor de R$ 2.595.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais), para 960 aposentados e pensionistas de Garanhuns.

A data foi marcada por um momento de valorização e confraternização entre os servidores, realizada na sede do IPSG, e que contou com o apoio do Banco Bradesco e do Núcleo de Assessoria em Administração Pública (Naap). Durante a ocasião houve o sorteio de brindes e cestas natalinas, e música ao vivo.

Prestigiaram o momento o vice-prefeito de Garanhuns, Haroldo; o presidente do instituto, Marcelo Marçal; o controlador do município, Glauco Brasileiro; o secretário de Governo, Articulação Política e Ouvidoria, Mewtton Araújo, e a secretária de Cultura, Rayssa Godoy. Além dos gerentes do Bradesco Garanhuns, Fernando Lins e Aryella Fernanda; e a representante do Naap, Valéria Celestino.

O presidente do IPSG, Marcelo Marçal, destacou a importância do momento para o fortalecimento dos vínculos entre aposentados e pensionistas do órgão. “Trabalhamos intensamente ao longo deste ano, com o objetivo de reafirmar o nosso compromisso junto ao servidor público aposentado de Garanhuns, e nisso, contamos com todo apoio do prefeito Izaías Régis. Quero agradecer a todos pela parceria ao longo deste ano, que culminou neste momento descontraído, no dia marcado pelo último pagamento de 2019”, pontuou.

          Com informações da Secom/PMG
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APOIO E INCENTIVO A TECNOLOGIA: Garanhuns é a primeira cidade do interior de Pernambuco a sancionar Lei de Inovação Tecnológica

Izaías: “A tecnologia é o futuro do mundo e está presente em todos 
os setores de desenvolvimento deste país. Estamos partindo na frente.”

O prefeito Izaías Régis se reuniu, na manhã desta sexta-feira (20), com secretários, vereadores e gestores de instituições de ensino de Garanhuns, para a divulgação da publicação da Lei n° 4634/2019, a Lei de Inovação Tecnológica, que busca apoiar e incentivar o crescimento de ecossistemas de tecnologia em Garanhuns. A norma foi publicada na edição de hoje no Diário Oficial dos Municípios/AMUPE. 

A lei prevê ainda a criação de um conselho municipal de inovação, um fundo municipal de inovação, o programa de incentivo à inovação e o plano de inovação do executivo municipal, baseada em experiências já existentes em Florianópolis (SC), considerada cidade referência na criação de instrumentos legais de inovação no país. A norma foi desenvolvida pelo grupo TEIA (Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação para o Agreste Meridional), formado por membros do Governo Municipal, Universidade Federal do Agreste (Ufape), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), Universidade de Pernambuco (UPE), Câmara de Vereadores, empresários, Sebrae e representantes da comunidade de empreendedorismo.

Durante a ocasião, o prefeito Izaías Régis destacou a importância do incentivo à tecnologia no desenvolvimento da cidade. “Sabemos que a juventude do município vem desenvolvendo um grande material tecnológico e nosso desejo é dar a oportunidade e incentivo necessário para que possam crescer aqui, beneficiando a nossa população. A tecnologia é o futuro do mundo e está presente em todos os setores de desenvolvimento deste país. Estamos partindo na frente. Garanhuns é a única cidade do interior de Pernambuco que conta com essa lei e isso, para nós, é um motivo de alegria”, comentou o gestor municipal.
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O reitor eleito do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá Júnior, ressaltou que a Lei de Inovação Tecnológica é um marco para a interiorização das instituições. “A sanção da lei tem um impacto significativo para a Educação. É importante que haja este avanço no fomento da tecnologia para que seja posta em prática a interiorização das instituições federais. As pessoas que se formam em nossas instituições precisam de um ambiente favorável para o desenvolvimento de tecnologia, que por sua vez, vem contribuir para o desenvolvimento da região. Esta aprovação demonstra a compreensão dos poderes públicos do desenvolvimento deste processo”, comenta.

O reitor da Universidade Federal do Agreste (Ufape), Airon Melo, também participou do momento e comentou que é importante transformar o conhecimento em ações. “Nós temos o conhecimento, mas se não o levarmos para além dos muros da instituição, nós não estamos contribuindo com a sociedade. Esta inovação traz uma infraestrutura favorável para a nossa sociedade. É importante, não só para o município, mas para todo estado”, explicou.
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A secretária de Desenvolvimento Econômico, Janecélia Marins, é a representante do poder municipal no Grupo TEIA e foi uma das coordenadoras de todo o processo. “Esta lei traz para Garanhuns possibilidades para que os alunos das instituições iniciem o empreendedorismo. Nós estamos trabalhando desde 2017, visitando locais que já contam com polos tecnológicos e promovendo encontros com pessoas da área, para que possamos implementar projetos de qualidade voltados à tecnologia”, comentou a gestora da pasta.

A estudante da Ufape, Yasmim Medeiros, faz parte  da Agrestech que, este ano, foi a startup finalista da etapa Nordeste do evento Ideas For Milk, realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A estudante comemorou a sanção da lei. “Hoje, nós precisamos de apoio e investimento, e com esta lei nós teremos isso. Para nós, é um respiro e uma esperança de transformar Garanhuns em uma cidade que investe cada vez mais em tecnologia. Não é fácil competir com as capitais, mas com o apoio que estamos recebendo, poderemos chegar ainda mais longe”, explicou a aluna. 

Além dos reitores da Ufape e IFPE, também participaram do momento o vice-prefeito, Haroldo; os secretários de Comunicação, Jacqueline Menezes e de Governo e Articulação Política, Mewitton Araújo; o Controlador municipal, Glauco Brasileiro; o vice-diretor da UPE/Campus Garanhuns, Adauto Trigueiro; o representante do reitor da UPE, o professor Josevaldo Araújo; o professor do curso de Ciência da Computação da Ufape e um dos mentores da lei, Alixandre Thiago; a coordenadora da Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, Maria Lígia; o representante Conselho Regional de Administração de Pernambuco, José Carlos; os representantes da Aesga, Mauro Pacheco e Nadson Araújo; os vereadores Zaqueu Lins e Audálio Ramos, autor do projeto de Lei; e alunos das instituições de ensino e representantes de startups.

Com informações da Secom/PMG
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DPVAT: STF suspende MP de Bolsonaro, e seguro obrigatório para veículos segue em vigor. Decisão também vale para o DPEM, seguro voltado para danos pessoais causados por embarcações

Na ocasião em que editou a Medida Provisória, Presidente justificou o fim 
do DPVAT, haja vista o registro de altos índices de fraudes; além dos custos elevados.

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em sessão solene virtual do plenário, na noite desta quinta-feira (19), a medida provisória de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede e foi seguido por cinco colegas: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux. 

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello rejeitaram o pedido de suspensão da MP. A ministra Cármen Lúcia não participou do julgamento. Luís Roberto Barroso declarou-se suspeito.  O julgamento foi encerrado às 23h59 desta quinta. Os ministros analisaram uma cautelar, e o mérito da ação ainda será analisado pelo plenário, o que não tem data marcada para ocorrer.

Bolsonaro editou a MP no dia 11 de novembro. Ele justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais. O DPVAT foi criado em 1974.

Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes. 

Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13.500 e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13.500. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente.

A Rede argumentou que a extinção apenas poderia ser feita por meio de projeto de lei complementar e não medida provisória.

Fachin escreveu que a MP de Bolsonaro "atenta contra a cláusula de reserva de lei complementar prevista constitucionalmente" ao concordar com os argumentos da Rede, que pediu a inconstitucionalidade da extinção.

Bolsonaro também havia extinguido o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações. A decisão atinge todas as modalidades de seguros.

Só em 2018 foram identificados 12 mil fraudes ao seguro. O custo total do seguro é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso.  Uma MP tem validade por no máximo 120 dias.

          Com informações da Folha de São Paulo

TCE emite parecer prévio pela aprovação das contas do Governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017

Relator do processo, foi o conselheiro Dirceu Rodolfo,
que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

Em Sessão Especial realizada na última segunda-feira, dia 16 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do Governador Paulo Câmara (PSB), relativas ao exercício financeiro do ano de 2017. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

Também foi realizada a análise da situação da previdência pública; das parcerias com o terceiro setor, além do monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores, onde é mostrada a evolução e, com base nelas, se necessário, são feitas novas recomendações.
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CUMPRIMENTO - De acordo com o relatório da equipe de auditoria, o Governo aplicou 27,31% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 5,070 bilhões) e 16,32 % nos serviços públicos de saúde (R$ 3,030 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional. Também implementou ou está implementando a maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2013, 2014 e 2015.

O voto do relator apontou ainda que o Balanço Patrimonial do Estado teve um superávit financeiro da ordem de R$ 363.048.483,85 no exercício financeiro de 2017, que o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida foi obedecido e que o Governo respeitou os limites legais de endividamento.

Ainda como cumprimento, o relatório mostrou que os critérios para a realização de operações de crédito, pagamento da dívida e para as concessões de garantias e contragarantias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram respeitados. Além disso, o Resultado Nominal (Dívida Fiscal Líquida) de R$ 526.179.873,78 respeitou a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de R$ 732.169.300,00.

Entre os descumprimentos, foi apontado que o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, não cumpriu o limite estipulado nas Metas Fiscais da LDO, que estabelecia um resultado primário negativo inferior de R$ 255.997.700,00.

Sobre este ponto, o Governo explicou que o resultado ocorreu devido ao crescimento das despesas de pessoal, sobre a qual detém “pouca governança”, além de despesas outras que “impactam sobremaneira a mínima prestação de serviços públicos à população”. Além disso, ressaltou que o Estado vem obtendo resultados primários positivos desde 2015, quando o superávit primário foi de R$ 319 milhões e, em 2016, de R$ 712 milhões.

RECOMENDAÇÕES – Além do voto pela aprovação, o conselheiro Dirceu Rodolfo elencou uma série de recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas, observar princípios da transparência pública e dos ditames da Lei de Acesso à Informação e criar, na medida do possível, indicadores de programas que possam ser monitorados, com vistas a dar à administração estadual mecanismos de gerenciamento da efetividade do planejamento. 

Ele também fez recomendações em relação aos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino; com saúde, destaque para o Sistema Único de Saúde e para adequação dos índices de Segurança Pública.

Com informações do TCE

MAIS EMPREGOS: Canhotinho Ganhará um Frigorífico da Masterboi

Atuação do deputado Álvaro Porto e do Prefeito Felipe Porto foi
determinante para instalação da empresa na cidade.

Em reunião ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira, foi oficializada a decisão da Masterboi de instalar um frigorífico industrial em Canhotinho, no Agreste Meridional. Participaram do encontro, o governador Paulo Câmara, o proprietário da Masterboi, Nelson Bezerra, o diretor administrativo da empresa, Miguel Zaidan, o conselheiro do Tribunal de Contas Carlos Porto, o deputado Antônio Moraes (amigo pessoal de Bezerra), e representantes da Secretaria da Fazenda, da AD-Diper e de outras pastas estaduais.

Na ocasião, Bezerra ressaltou, mais de uma vez, a importância dos papeis do deputado estadual Álvaro Porto e do prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, na decisão da empresa. Reconheceu que, além das características geográficas e da água do município, as condições apresentadas por Felipe e Álvaro foram essenciais para que o empreendimento fosse para Canhotinho.
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As observações de Bezerra coincidem com o que vem sendo comentado nos bastidores do projeto da Masterboi. O empenho do deputado e do prefeito teve relevância capital para que o empreendimento seguisse para o Agreste Meridional.  No trabalho de articulação, os dois promoveram reuniões com Bezerra e Zaidan. Comandaram, inclusive, encontros em Canhotinho, se colocando à disposição para que todas os requisitos de ordem burocrática, administrativa e de estrutura fossem atendidos.

A confirmação da ida do empreendimento para Canhotinho é considerada por muitos como a “redenção” da região. Empresa pernambucana com mais de 19 anos de uma história de sucesso, a Masterboi tem frigoríficos nos estados do Pará e do Tocantins. A unidade de Canhotinho será, portanto, a primeira em todo o Nordeste. A empresa tem contribuído de modo decisivo para o desenvolvimento das regiões em que atua.
Por isso tudo, a decisão, é comemorada de modo especial pelo deputado Álvaro Porto (PTB). Filho de Canhotinho e ex-prefeito da cidade, o parlamentar mobilizou o mandato para assegurar as condições necessárias à instalação do empreendimento.

          Com informações do Blog do Edmar Lyra
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