sábado, 2 de novembro de 2019

Urgente: Desembargador que condenou Lula absolve empresário paranaense que sonegou quase R$ 19 milhões de reais

De acordo com Gebran Neto, não comete crime o empresário,
que em crise financeira, sonega impostos ao fisco.

O desembargador que ajudou a condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos de prisão no caso famoso “Caso Tríplex”, João Gebran Neto, em decisão sobre crime de sonegação, em que foi relator, demonstra não ser tão rigoroso.

Ele entende que não comete crime o empresário, que em crise financeira, sonega impostos ao fisco. Gebran Neto, relator da ação no TRF-4, absolveu um empresário paranaense que havia sido condenado em primeira instância pelo crime de sonegação.

O empresário Marco Antonio Bomtempo, segundo a sentença de primeira instância deve R$ 18.736.812, incluídos juros e multas, calculados em julho de 201, segundo o juiz Richard Ambrosio da 5ª Vara Federal de Londrina.

          Com informações do Portal Diário do Centro do Mundo (DCM)

Feliciano quer Humberto condenado por crime contra segurança nacional

Segundo deputado, em mensagem no Twitter, o senador fez apologia à violência
nas ruas do Chile com o objetivo de incentivar uma guerra civil no Brasil.

Marco Feliciano pediu a Augusto Aras para investigar o líder do PT no Senado, Humberto Costa, por suposta incitação à subversão da ordem política ou social e à luta violenta entre a população, Forças Armadas e governo. Segundo o deputado do Podemos, o senador cometeu os crimes, previstos na Lei de Segurança Nacional, ao fazer apologia à violência nas ruas do Chile e incentivar uma guerra civil no Brasil, numa mensagem publicada no último dia 19 no Twitter.

“A paciência do povo com a direita ultraliberal, fascista e entreguista está acabando em diversos lugares do mundo. Jair Bolsonaro está com os dias contados. É questão de tempo. A hora do Brasil vai chegar. Anotem aí”, postou o senador, compartilhando notícia do estado de emergência no país vizinho com a imagem de um prédio em chamas.

A representação encaminhada à PGR diz que apenas a tentativa de subversão já configura o crime e é passível de punição com pena de reclusão de 1 a 4 anos. Feliciano diz que, além de líder do PT, Costa é membro da executiva nacional do partido. “Logo, a capacidade de mobilização social do acusado, e consequente potencial de subversão social, é insofismável”. Cabe a Aras pedir ao STF a abertura de inquérito ou arquivar o caso.

          Com informações do Antagonista

Contrato da iluminação pública de Olinda leva à condenação da vice-governadora de Pernambuco e ex-prefeita do município por improbidade administrativa com suspensão dos direitos políticos por seis anos

Além de Luciana, foram condenados a empresa Citeluz, que teria se beneficiado do contrato 
fraudulento, Hilda Wanderley Gomes (Ex-Secretária de Obras), e ainda outros sete servidores públicos.

O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, Rafael Morais condenou, no ultimo dia 29 de outubro, a ex-prefeita de Olinda e atual vice-governadora de Pernambuco por improbidade administrativa em razão da ilegalidade do contrato de gerenciamento do parque energético de Olinda. Como consequência, a ex-prefeita perderá os direitos políticos por seis anos, além de ficar proibida de contratar com o poder público e de ser condenada a pagar multa equivalente a 5 vezes o salário do prefeito daquele Município.

Além de Luciana, foram condenados a empresa Citeluz, que teria se beneficiado do contrato fraudulento, Hilda Wanderley Gomes (Ex-Secretária de Obras Municipal), e ainda outros sete servidores públicos. De acordo com a sentença, que acatou uma ação civil pública do MPPE,  fora instaurado inquérito civil para apurar informe de irregularidades no Pocesso licitatório (Concorrência Pública nº. 01/2004) que culminou na contratação da pessoa jurídica de direito privado demandada para a promoção de gerenciamento do sistema de Iluminação Pública de Olinda, incluindo fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, totalizando o preço global de R$ 7.351.290,00 (sete milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa reais).

Após procedimento investigativo, no âmbito do Ministério Público e da Corte de Contas do Estado, foram apontadas diversas irregularidades, a saber: a) Inobservância da competitividade diante das excessivas exigências editalícias acerca da qualificação técnica das empresas pretendentes, indicando direcionamento na escolha única da empresa requerida, após inabilitação das demais interessadas, sendo o edital da concorrência pública muito semelhante ao edital anteriormente publicado pelo Município de Lauro de Freitas/BA, local em que empresa demandada prestou serviço semelhante; b) Inobservância do Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, já que a própria empresa vencedora (= demandada) não cumpriu todas as exigências do edital; c) Ausência de orçamento detalhado (Lei 8.666/93, art. 7º, §6º), na medida em que não foram apresentadas planilhas descriminando a composição dos preços estipulados; d) Irregularidades na escolha do prazo de execução, que foi estabelecido em seu patamar máximo, qual seja: 60 (sessenta) meses, no último ano do mandado da requerida (= Ex- prefeita) e antes mesmo da finalização do plano municipal de iluminação pública, que seria instrumento adequado para delimitar o objeto do serviço e o preço; e).

A empresa demandada não poderia participar da concorrência pública, porquanto, ela própria, em momento anterior, levantou e forneceu todos os elementos técnicos para a elaboração do projeto básico, o que impediria a sua participação no certame (Lei nº. 8.666/93, art. 9º), já que teria informações privilegiadas.

A vice-governadora de Pernambuco, se pronunciou sobre sua condenação. Para conferir o que alega Luciana, clique aqui.

Com informações do Blog da Noélia Brito

Novidade no Turismo local: História da antiga Estação Ferroviária de Garanhuns será lembrada em visitações guiadas

Projeto ocorrerá por temporada, aos sábados, 
partir do dia 09 de novembro, até 14 de dezembro

A Secretaria de Cultura de Garanhuns, buscando disseminar a história do município  através do seu contexto histórico inicia, no próximo sábado (09), o projeto ‘Visitação guiada no Centro Cultural’. A ação consiste num passeio pelas instalações internas e externas do prédio que abriga o Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e o Teatro Luiz Souto Dourado, sempre aos sábados, das 10h às 13h, a partir de 09 de novembro, até dia 14 de dezembro. Ao todo, serão seis sábados de um verdadeiro mergulho pelo local, conhecido como a antiga Estação Ferroviária de Garanhuns. Os passeios serão abertos à população e os turistas, gratuitamente, não sendo preciso agendamento prévio. 

A visitação, idealizada em parceria com o historiador Cláudio Gonçalves, que também será o guia das visitas, compreenderá um tempo estimado de 15 a 20 minutos. A expectativa é que, a cada sábado do período, sejam feitas 10 visitas; individuais ou coletivas. “Espero ver a história sendo divulgada. O centro cultural é a nossa antiga estação ferroviária, inaugurada em 1887, e ela faz parte do processo de criação da malha ferroviária de Pernambuco, colaborando para uma revolução na economia, na cultura, na prestação de serviços e nos meios de comunicação de Garanhuns e da região. É um prédio histórico com muitas lendas, e essa visitação vai aproximar a população com a história”, adianta o professor.

Com informações da Secom/PMG