quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Brasília: Fernando Rodolfo acusa Paulo Câmara de perseguir delegados

Rodolfo: “É uma vergonha o que está acontecendo
em Pernambuco, é um escândalo. Precisamos dar um basta”.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acusou hoje (quinta, 17) o governador Paulo Câmara de “perseguir delegados” em Pernambuco. Em rápido, mas inflamado discurso no plenário sobre a polêmica transferência do delegado Israel Rubis de Arcoverde, enfatizou que o governador “se acha o dono de Pernambuco e acima da lei”. 

Disse não ser a primeira vez que “o governo do estado parte para a retaliação contra delegados que investigam políticos corruptos”, mencionando a extinção da Descasp (Delegacia de Crimes contra a Administração Pública), no final do ano passado, e a consequente transferência da delegada  Patrícia Domingues para a Delegacia de Homicídios.

“O governador tem de parar com essa perseguição aos delegados, porque isso tem influenciado negativamente na atuação desses profissionais, que agora se veem intimidados de prender alguém ligado a família de político, sob risco de ser transferido. Se começar a investigar político ligado ao governador, é removido, numa punição geográfica, que coloca o delegado bem longe”, sublinhou.

Lembrou que Rubis prendeu o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, do PSB, partido do governador, e está investigando vereadores locais por desvio de verbas públicas, o que motivou pedido de Célia, em discurso na Câmara Municipal, para “providências” do governador. Assinalou ser tamanho o empenho do governo na remoção de Rubis que recorreu, sem sucesso, da decisão judicial que recolocou o delegado em Arcoverde.

Rodolfo voltou a informar ser autor do requerimento 2655/2019, que solicita a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para verificar a eficácia da transferência de delegados da Polícia Civil em Pernambuco. Nas Comissões Externas, os deputados federais representam a Câmara em missões temporárias, sem ônus para a Casa.

“É uma vergonha o que está acontecendo em Pernambuco, é um escândalo. Precisamos dar um basta. O delegado Rubis fica e a bandidagem sai. É isso que a população de Arcoverde clama”, concluiu o deputado do PL.

Dia D de vacinação contra o sarampo será realizado neste sábado (19)

Na data, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município estarão abertas
para vacinação de forma seletiva, das 08h às 17h. (Secom/PMG).

Dando continuidade ao cronograma da primeira fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Garanhuns, adere, neste sábado (19), ao Dia D da campanha, quando será promovida uma mobilização nacional para vacinação do público-alvo (crianças de seis meses a 5 anos).

Na data, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município estarão abertas para vacinação de forma seletiva, das 08h às 17h. No mesmo horário, uma estrutura de apoio também ficará disponível no Espaço Cultural Luís Jardim, na avenida Santo Antônio, no centro cidade (ao lado do Largo do Colunata).

A vacinação acontece de forma seletiva, apenas para o público-alvo da campanha (crianças de seis meses a 5 anos). A população também deve estar munida da caderneta de vacinação, para que seja atualizada de acordo com a necessidade de imunização.

Prefeitura divulga programação da IV Bienal do Livro de Garanhuns

Este ano, evento acontecerá entre os dias 23 a 26
de outubro, na Praça Mestre Dominguinhos. (ACSI/PMG).

A programação da  IV Bienal do Livro do Município de Garanhuns foi divulgada, na manhã desta quarta-feira (16), em uma coletiva de imprensa realizada no auditório da Secretaria de Educação. Estiveram presentes a secretária de Comunicação Social, Jacqueline Menezes, que representou o prefeito Izaías Régis, a secretária de Educação, Eliane Simões Vilar e o presidente da Andelivros, Alventino Lima; associação realizadora do evento. A diretora de Ensino, Cláudia Oliveira, o professor Cláudio Rodrigues, um dos homenageados, e a filha do jornalista Humberto de Moraes, também homenageado, Maria do Carmo Moraes, também participaram da ocasião.

Entre os principais nomes da feira, estarão o escritor Raimundo Carrero, o poeta Jessier Quirino, a jornalista esportiva Carol Barcelos e o educador Celso Antunes, além de outros nomes do cenário cultural. A Secretaria de Educação traz apresentações de peças teatrais com alunos da rede municipal, rodas de conversa com artistas garanhuenses, shows de bandas marciais e grupos musicais e outras atividades culturais.

De acordo com o presidente da Andelivros, Alventino Lima, o principal objetivo da Bienal é trazer o hábito da leitura para a população. “A magnitude da Bienal de Garanhuns é uma vitória para a Andelivros e para toda a região do Agreste Meridional do Estado de Pernambuco. Entre os eventos que realizamos no estado, o público garanhuense se destaca pois é o que mais compra livros. A nossa missão é fazer com que as pessoas criem o hábito da leitura e tenham contato com a literatura desde a infância”, ressaltou. 

A IV Bienal do Livro do Município de Garanhuns recebe o apoio das secretarias de Educação, Turismo e Desenvolvimento Econômico. As secretárias de Cultura, Rayssa Godoy, e Turismo, Neile Barros, também participaram da coletiva.

A programação completa da Bienal está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns. Para acessá-la clique aqui.
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Dudu confirma sua pré-candidatura a Prefeito da cidade de Capoeiras

Confirmação veio através de nota remetida por meio de
sua assessoria a imprensa local. Leia ela, na íntegra:

“O ex-prefeito de Capoeiras, Luiz Claudino de Souza, popularmente conhecido como Dudu, confirma sua pré-candidatura à prefeitura de Capoeiras. Nos últimos 60 dias, após visitas e caminhadas, já conquistou a simpatia  da população. Conversando com amigos, familiares e diversos segmentos da classe política local, Dudu vem recebendo apoio e adesões  constantes  e o grupo tende a aumentar cada vez mais.

Conhecido por sua seriedade em cumprir seus compromissos, seu nome vem ganhando força na cidade e hoje já desponta como o mais forte na corrida ao governo de Capoeiras em 2020. Pesquisas de consumo interno já apontam o ex-prefeito bem colocado entre os possíveis concorrentes.

Principal representante da oposição em Capoeiras, Dudu é o único com envergadura capaz de acabar com a hegemonia de 22 anos das famílias Reino/Souza. Dudu está mais habilidoso e aberto para fazer alianças com todos os segmentos que voltem-se contra a gestão atual, não deixando ocorrer o mesmo cenário da eleição de 2012.

Dudu governou Capoeiras de 2009 a 2012, mesmo tendo encontrado problemas diversos nas contas públicas, teve habilidade para colocá-las em ordem e desenvolver uma gestão exitosa. Porém, por ter descuidado da parte política,  sempre focado na administração, não conseguiu emplacar a reeleição.

Hoje, Dudu adquiriu experiência e está pronto para voltar a governar Capoeiras, quem só tem a ganhar com isso é a população que irá contar com um gestor presente na cidade, com o intuito de colocar Capoeiras na rota do desenvolvimento, gerando emprego e renda, valorizando o comércio local, pagando em dia aos funcionários e fornecedores, fazendo com que o dinheiro circule na cidade.”

CARUARU: Desembargador nega pedido do Governo do Estado, e Delegado Israel Rubis permanece em Arcoverde. Ele foi o responsável pela prisão do homicida filho da presidente da Câmara que é aliada do Governador Paulo Câmara

Em sua decisão, desembargador destacou que o ato em questão (transferência de Rubis), não 
respeitou o Princípio da Motivação dos Atos Administrativos em sua plenitude. (Blog da Noélia Brito).

O desembargador Evio Marques da Silva negou o pedido do Governo de Pernambuco para transferir o delegado de Arcoverde, Israel Rubis, que foi suspensa pela Justiça.

Em sua decisão, o desembargador destaca que "o ato em questão, em uma análise perfunctória, não respeitou o Princípio da Motivação dos Atos Administrativos em sua plenitude, na medida em que a remoção sub examine não manifestou satisfatoriamente a exposição de motivo, deixando de trazer em seu bojo, de forma indubitável, a concreta especificação das circunstâncias que de fato que serviram de esteio para a decisão da Administração Pública emitir aquele ato."

Ainda lembrou que a motivação para o ato, apontada pelo MPPE, seria gravíssima, qual seja, uma represália contra o delegado por prender homicida filho de uma aliada do governador: "Por fim, em que pesem as graves acusações narradas pelo Parquet no sentido que a remoção do Delegado supramencionado seria decorrente de uma possível retaliação do Poder Executivo Estadual em razão da atuação de tal policial, a exemplo da deflagração da Operação Herodes, que prendeu o filho da Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde-PE, da investigação envolvendo a neta da Chefe do Legislativa Municipal, bem como averiguações que têm como objeto suposto desvio de diárias no âmbito da Câmara de Vereadores, entendo não ser em sede de apreciação de liminar o melhor momento para adentrar em tal matéria de ordem fática, a qual será devidamente apreciada quando do julgamento do instrumental pela Segunda Turma da Câmara Regional."

Por fim, determina: 

Ante todo o exposto, ausentes os requisitos autorizativos, INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ao presente agravo, mantendo incólume a decisão agravada até julgamento definitivo do recurso. Diante do exposto: 

I. Oficie-se, com urgência, ao Juízo da causa para conhecimento da presente decisão (em nome da celeridade processual, cópia da presente decisão servirá como ofício); 

II. Intime-se a parte agravada, via PJE[2], para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso; 

III. Em seguida, colha-se o pronunciamento do Ministério Público com assento nesta Câmara Regional de Caruaru conforme prescreve o inciso III do art. 1.019 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 

Após o cumprimento de todos atos acima, voltem-me os autos conclusos. 
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 

Caruaru-PE. 
 Evio Marques da Silva - Desembargador Relator"

Câmara: Comissão aprova pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

O objetivo da proposta é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento
comprometido pelas sequelas da microcefalia. (Agência Câmara Notícias).

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) o parecer sobre a MP 894/19, que institui o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. A matéria será enviada para o Plenário da Câmara e posteriormente para o Senado Federal, que poderá alterá-la.

O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), informou que foram apresentadas 144 emendas. Algumas sugestões foram aceitas parcialmente e apenas uma foi acatada de forma integral — para que seja trocada a expressão “crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus” por “crianças com Síndrome Congênita do Zika vírus”. Essa mudança, segundo o relator, pode dobrar o número de beneficiados.

Izalci também registrou que o benefício vai alcançar as crianças afetadas nascidas até o final deste ano. Pelo texto original da MP, o benefício seria apenas para crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

O objetivo da proposta é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia. Segundo o texto, a licença-maternidade para as mães de crianças com sequelas será de 180 dias. Também pela MP, será feito um exame pericial para comprovar a relação entre a contaminação pelo vírus e a malformação.