terça-feira, 8 de outubro de 2019

BOA NOTÍCIA PARA QUEM QUER COMPRAR A CASA PRÓPRIA: Caixa anuncia redução de juros do crédito imobiliário

Esta é a segunda redução de juros anunciada pela Caixa. Em junho, o banco 
reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros. (Agência Brasil).

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14).

Esta é a segunda redução de juros anunciada pela Caixa. Em junho, o banco reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros para financiamentos pelo SBPE, além de alternativas de renegociação. Segundo a Caixa, mais de 114 mil clientes já regularizaram dívidas, o que correspondeu a mais de R$ 10,1 bilhões de crédito renegociado.

Em agosto, a Caixa também anunciou a criação de linha de financiamento imobiliário com saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano.

Duplo homicídio é registrado nesta terça na zona rural de Garanhuns

Autoria dos crimes ainda é desconhecida, mas será investigada pela
22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns. (Agreste Violento).

Dois homens foram assassinados a tiros na tarde desta terça-feira, dia 8, no Sítio Lagoinha Seca, na zona rural de Garanhuns.

De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo Portal Agreste Violento, as Vítimas, identificas como José Wagner Almeida Ferreira de Melo, de 34 anos, e José de Moraes Silva, de 29, este último conhecido como “Novinho”, estavam no bar Calcinha Preta quando foram alvejadas por disparos de arma de fogo.

As polícias Militar e Civil foram acionadas e os corpos encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), na cidade de Caruaru. A autoria e motivação do duplo assassinato será investigada pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns.

WhatsApp admite envio maciço de mensagens durante eleições de 2018

Executivo da empresa, confirmou atividade considerada fraudulenta.
(Fonte: JC Online/Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.

O WhatsApp admitiu que houve envio maciço de mensagens, utilizando sistemas automatizados de empresas de marketing, durante a campanha presidencial nas eleições brasileiras de 2018, segundo a Folha de S. Paulo. Ben Supple, gerente de políticas públicas do aplicativo, confirmou a atividade considerada fraude e, consequentemente, ilegal.

"Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas", afirmou Supple, em uma palestra no Festival Gabo.

No decorrer das eleições, tanto empresários apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL), quanto apoiadores do candidato do PT Fernando Haddad, impulsionaram conteúdo contra o adversário. O petista chegou a ser multado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, em março deste ano, no valor R$ 176,5 mil por um site contrário a Bolsonaro.

Como os gastos em contratos de softwares de disparos em massa não foram declarados pelos empresários à Justiça Eleitoral, se configura caixa dois. Além disso, o TSE impede o uso dessas ferramentas. 

Ben Supple afirmou ainda que o WhatsApp desencoraja "o uso dos grupos como listas de transmissão" de conteúdos, como ocorre com muitos grupos de apoiadores de políticos. "O WhatsApp foi criado para abrigar conversas orgânicas, entre famílias e amigos", acrescentou.

G1 PERNAMBUCO REVELA: A dois meses do fim do ano letivo, governo do Estado entregou menos da metade das fardas escolares

Até esta terça (8), segundo o secretário-executivo de Educação e Esportes, João 
Charamba, foram entregues 400 mil dos 989 mil uniformes comprados pelo estado. (G1 PE).

Até esta terça (8), 400 mil das 989 mil unidades de fardamento escolar solicitadas pela Secretaria de Educação foram entregues nas unidades estaduais de ensino em Pernambuco, o que corresponde a 40,4% do total. Segundo o secretário-executivo João Charamba, a ordem de distribuição das fardas ocorreu em agosto, a quatro meses do fim do ano letivo.

Em meio às reclamações sobre o atraso na entrega dos uniformes de estudantes do Grande Recife e do interior, o secretário-executivo explicou, durante entrevista ao Bom Dia PE desta terça (8), que a previsão é concluir a entrega das fardas no Agreste e na Zona da Mata Sul até a sexta (11).

“Temos quatro gerências regionais na Região Metropolitana do Recife. Dessas, três já concluíram a entrega. Estamos fazendo a distribuição também no interior, em gerências que têm Caruaru e Palmares como cidades centrais", explica ele.

Licitação sob análise - Após denúncias de estudantes do Grande Recife e do interior do estado sobre a falta de fardamento, órgãos públicos como Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas afirmaram que vão analisar a licitação e pediram esclarecimentos à Secretaria de Educação e Esportes sobre o processo licitatório.

De acordo com João Charamba, o processo licitatório deveria ter terminado em dezembro de 2018, mas foi suspenso. "Recebemos uma determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa", diz.

Houve, então, a abertura de uma dispensa emergencial. "Assim que houve a determinação, a Secretaria abriu uma dispensa emergencial, com o objetivo de entregar os uniformes num curto espaço de tempo", afirma.

A dispensa, segundo Charamba, também foi suspensa pelo Ministério Público de Contas. "Eles pediram isso por entender que não era interessante que aquele objeto fosse comprado com uma dispensa de licitação, seria mais caro. Abrimos um novo processo licitatório e foi finalizado no dia 23 de maio", diz.

Até a emissão das ordens de fornecimento, dadas em agosto, o secretário-executivo afirma que as secretarias de Educação e Esportes e Administração cumpriram as etapas do processo. "Tivemos uma ata de registro de preços que foi homologada, depois temos empenhamento da ata, laudo das amostras entregues pelas empresas. Isso tudo aconteceu nesse período", declara.

MPC nega - Por meio de nota, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC), afirma que “a afirmação é inverídica”. “Conforme está documentado no Tribunal de Contas do Estado, a primeira atuação do MPC se deu em 14 de fevereiro sobre a dispensa emergencial", aponta.

“Ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta ‘determinação’ de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018”, diz o texto.

Sivaldo emite nota e se posiciona sobre matéria publicada no Blog

No texto, deputado assegura; acreditem ou não; que mesmo com parente e amigos disputando vaga
no Conselho Tutelar; ele fez questão de se distanciar da eleição deste domingo. Leia a nota:

“Amigos e amigas de Garanhuns

Entendo que a eleição para Conselheiro Tutelar é um momento de muita responsabilidade e que requer ampla liberdade para que a população possa escolher aqueles que irão cuidar diretamente dos destinos de nossas crianças e adolescentes pelos próximos anos, em todos os municípios do Brasil. Justamente por isso é que acreditamos que a comunidade deva participar sem interferência política e sem uso da máquina pública, de modo a poderem escolher realmente os mais capacitados.

Causou-me surpresa, portanto, postagem do Blog do Gidi Santos, ligado à Prefeitura de Garanhuns, na qual o blogueiro relaciona a eleição para o Conselho Tutelar de Garanhuns como uma vitória do grupo governista, e aponta uma possível derrota do nosso grupo, visto que, segundo ele, pasmem os senhores, todos os eleitos são governistas. O blogueiro chega, inclusive, a afirmar que a oposição tratou com amadorismo a campanha para o conselho.

Ora, fica claro então que, no entender do blogueiro oficial da prefeitura, os governistas foram profissionais na eleição para o Conselho, o que nos obriga, de imediato, a solicitar de público ao mencionado blogueiro que explique melhor à população, e, sobretudo às autoridades judiciais e ao Ministério Público, duas coisas: 1) porque ele considera os eleitos governistas; 2) se, conforme ele afirmou, "nós agimos com amadorismo", como se deu (na prática) o profissionalismo utilizado pelos governistas para eleger seus candidatos?

Como todos puderam perceber, fizemos questão de nos manter distantes do processo eleitoral para o Conselho Tutelar, embora tivéssemos parentes e amigos disputando as vagas, por considerarmos que é injusta e irregular colocar estruturas políticas para interferir e influenciar na escolha destes profissionais, que são de extrema importância para nossa sociedade. Eu, particularmente, participei sim, mas como cidadão que foi às urnas para eleger bons conselheiros, pois não acredito que deva ter conselheiro governista ou de oposição.

Portanto, esperamos as devidas explicações do blogueiro Gidi Santos, repetimos, sobre como os integrantes do Governo Municipal trabalharam para eleger "Conselheiros Governistas", já que se trata de um blogueiro muito próximo da gestão municipal. Aliás, é bom lembrar que em passado recente estes procedimentos que levaram políticos a misturar governo com eleição para Conselho Tutelar resultou em consequências jurídicas graves, acarretando inclusive na perda de direitos políticos por parte de alguns vereadores e até de pai de vereador. É oportuno lembrar que a própria foto do atual prefeito é que ilustra a matéria do blogueiro, o que nos leva a demandar deste qual foi a participação do Chefe do Executivo nestas eleições, uma vez que o blogueiro o utilizou como personagem de destaque.

Entendemos que o nosso mandato na Assembleia Legislativa tem como papel, além de legislar e fiscalizar os atos de governo, buscar investimentos e ações que possam desenvolver nossa Garanhuns e região, pensar grande, olhando pra o futuro, e justamente por isto, acreditamos que a comunidade deva participar sem interferência política das eleições para o Conselho Tutelar, para não fazer desta importante missão apenas uma espaço de conquista de poder, até porque a sociedade está cansada deste tipo de política.

Assim, torcemos para que os conselheiros eleitos tenham sabedoria para trabalhar com nossas crianças e adolescentes, e não para satisfazer aos interesses de grupos políticos da Cidade. E torcemos, também, para que a inusitada matéria do blogueiro Gidi Santos tenha sido mero devaneio e empolgação pessoal, e que os eleitos possam trabalhar com a isenção necessária e prestar um grande serviço ao município.

E aproveitamos para parabenizar todos aqueles que tão dignamente colocaram seus nomes à disposição dos munícipes a fim de poderem prestar tão relevantes serviços à nossa população.

Abraço a todos e a todas.
Sivaldo Rodrigues Albino. Deputado Estadual”


          FALA GIDI SANTOS:

Reservado o espaço para a posição do deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB), outras considerações devem ser feitas, a começar pela relação que fiz em minha postagem da eleição para o Conselho Tutelar com pessoas ligadas ao governo  e a oposição.

Cumpre registrar que, não dissemos com isso, que ouve interferência política ou mesmo aparelhamento público de ambas as partes. Nossa ideia não foi apresentar a escolha deste domingo como uma prévia da sucessão municipal de 2020. Utilizamos os termos “oposição” e “governo” de forma genérica, a fim de apenas localizar politicamente os candidatos mencionados. Para o Blog, a escolha deve ser pautada  na transparência e na liberdade, de maneira que os vencedores, defendam efetivamente os direitos das crianças e dos adolescentes, com atuação independente.

Quanto ao “profissionalismo” a que me referi, este também não demanda interferência política, mas sim a perícia com o ECA, a capacidade de convencimento, assim como a articulação em torno de si, que permitiu aos postulantes obter êxito na disputa.

Reafirmo, como o fiz em outras oportunidades, que o Conselho Tutelar não é lugar para conquista de poder, sobretudo político, mas sim de agentes isentos, imbuídos em propósitos basilares contidos no ECA, os quais, defendem os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana; criança e adolescente, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. O Deputado estadual se equivocou em seu julgamento, e as demais interpretações são única e exclusivamente por sua conta; pois sabemos da nobre, importante e decisiva missão do Conselho Tutelar; que registramos, não se confunde com política partidária.

Dito isso, aproveitamos a oportunidade para sugerir ao nobre deputado, que ao invés de se debruçar em torno de nossa publicação, meramente informativa, ele faça de seu mandato na Alepe, um instrumento efetivo e permanente, capaz de assegurar investimentos e ações para Garanhuns e a região Agreste Meridional, colocando ambas (cidade e região), no rumo do desenvolvimento, pois até esta data, decorridos nove meses em que ele ocupa mandato, não é de conhecimento público que o seu gabinete tenha inscrito qualquer valor a ser destinado por meio de emenda parlamentar em nenhum dos casos. A população garanhuense, agrestina e sobretudo a pernambucana espera resultados concretos, e não a retórica política que mascara um mandato a serviço do expediente do Governador Paulo Câmara, e que já é notório, não está alinhado a vontade e os anseios populares.

Por fim, torcemos para que no futuro, ao invés de cobrar explicações de um profissional de imprensa com 14 anos de atuação e sem nenhuma condenação processual, o deputado utilize seu tempo votando a favor de matérias na Alepe de interesse público coletivo. Em abril deste ano, ele se recusou a votar em uma proposta, cuja redação, se aprovada, aumentaria de R$ 1,5 para 3,5 milhões de reais, o recurso que cada deputado pode destinar aos municípios, anualmente, por meio de emenda parlamentar. Votou a favor, em maio, no entanto, para que o limite de gastos com a verba de gabinete de 27 deputados, fosse elevado de R$ 183, para quase R$ 199 mil reais por mês; medida que em vigor, representa um impacto financeiro de quase R$ 5 milhões de reais aos cofres públicos.

         P.S Nesta quarta (9), um segundo trecho de resposta foi publicada. Para conferir, clique aqui.