domingo, 8 de setembro de 2019

PSL de Luciano Bivar bate recorde em Campanha Nacional de Filiação

Resultado mais expressivo foi na região Sudeste, que registrou 90.978 novos filiados. Aqui em Pernambuco,
legenda saltou de 18.798 para 22.001 membros; o que significa um avanço de 3.203 novos membros.

A Campanha Nacional de Filiação do Partido Social Liberal (PSL), presidido pelo deputado Federal Luciano Bivar (PE), foi um verdadeiro sucesso. No último dia 17 de agosto, uma grande ação foi realizada em todas as regiões do Brasil e o número de novos filiados atingiu a marca de 188.355. Assim, o PSL passou a ter, no total, 459.714 membros. A meta estabelecida pelo presidente nacional da legenda é de 500 mil filiados até o final deste ano. A expectativa do Partido é chegar a 1 milhão de filiados até o final de 2020.

“O sucesso da campanha nacional realizada em agosto foi estrondoso. As informações que tive pelo Brasil foram as melhores e, aqui em Pernambuco, não foi diferente. A expectativa para 2020 é muito otimista. O PSL é um partido que tem efetivamente uma ideologia definida, objetivo a procurar e perseguir. Tenho certeza que isso se identifica muito com o que o povo brasileiro quer, a renovação”, comentou Bivar.

O resultado mais expressivo foi na região Sudeste do Brasil, que registrou 90.978 novos filiados. Já no Sul foram 42.758 novos membros para o PSL. Quanto ao Nordeste, a região contabilizou 22.550 associados ao partido. No Centro-Oeste do Brasil, o PSL ganhou 21.127 novos membros, enquanto no Norte foram 10.942.

Com 3.203 novos filiados, o PSL Pernambuco saltou de 18.798 para 22.001 membros. No Estado, a Campanha Nacional de Filiação foi realizada em dois pólos: no antigo Comitê de Bolsonaro, em Boa Viagem; e em Caruaru. Além da presença de Luciano Bivar, os dois atos contaram com diversas lideranças políticas do Estado.

Para 2020, o PSL planeja aumentar cerca de 500% o número de prefeitos aqui no Estado de Pernambuco, além de duplicar o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Atualmente, o partido conta com a prefeitura de Araripina, no Sertão de Pernambuco, comandada por Raimundo Pimentel. Além, claro, de apostar na reeleição de Raimundo Pimentel, que teve 43% dos votos em 2016, o partido espera eleger prefeitos em todas as regiões do Estado. No pleito para vereadores, o PSL, que hoje conta com 42 vereadores no Estado, pretende triplicar o número de cadeiras nas câmaras municipais.

Além disso, o partido terá candidato à Prefeitura do Recife com nome ainda a ser definido pelo presidente nacional, Luciano Bivar, e o presidente estadual, Marcos Amaral.

Governo quer repassar R$ 9,3 Bi em gastos para Estados e Municípios

Iniciativa é mais uma na lista do governo de estratégias para reduzir os gastos 
obrigatórios, que incluem o pagamento de salários e aposentadoria. (Estadão Conteúdo).

Diante do aperto orçamentário, o governo federal estuda transferir para os Estados e Municípios a gestão do Salário Educação - contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas do ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches.

Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.

A iniciativa é mais uma na lista do governo de estratégias para reduzir os gastos obrigatórios, que incluem o pagamento de salários e aposentadoria. A vantagem dessa medida é que ela poderia ser feita por um projeto de lei, o que exigiria o apoio da maioria simples na Câmara e no Senado - outras mudanças, principalmente as que envolvem os servidores públicos, precisam ser feitas via proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o aval de três quintos dos deputados e senadores.

A alteração, além de reduzir as despesas obrigatórias e aumentar o espaço do teto de gastos, está em linha com a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, batizada de três Ds: desindexar, desvincular e desobrigar. Em resumo, os três Ds acabam com a obrigação do governo de gastar em determinadas áreas e de reajustar certas despesas. Na prática, pode significar fim de reajuste obrigatório de salários e aposentadorias, demissão facilitada de servidores e anda cortes na saúde e educação, por exemplo.

Origem - A arrecadação do Salário Educação vem de uma contribuição social de 2,5% sobre a folha paga pelas empresas para o financiamento da educação básica. Hoje, compete à Receita Federal fazer a arrecadação. Do total, R$ 40% ficam com a União e 60% com Estados e municípios. Em 2018, essa divisão representou R$ 12,8 bilhões para governadores e prefeitos e R$ 9,3 bilhões para a União.

Esses recursos alimentam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dentro de cada Estado, a distribuição dos recursos para a rede estadual e municipal é feita de maneira uniforme, com base no número de matrículas dos alunos.

O dinheiro do salário educação banca 12 programas integral ou parcialmente, que teriam que ser assumidos pelos governadores e prefeitos. Estudos do governo federal mostram que a medida aumentaria a eficiência dos recursos ao diminuir o papel desempenhado pela União. Um dos problemas apontados é que, da forma como está a divisão, não há redução nas desigualdades sócio-educacionais entre Estados e municípios.

O dinheiro do Salário Educação não pode ser utilizado para pagamento de pessoal e não é contabilizado para fins de cumprimento do mínimo constitucional em educação. Para o ex-presidente do FNDE, deputado Gastão Vieira (PROS-MA), a ideia é boa porque os recursos iriam direto para os Estados, dentro da política do ministro Paulo Guedes de "menos Brasília e mais Brasil". Vieira informou que está fazendo um estudo com consulta de especialistas sobre a proposta. Ele admite, no entanto, que a resistência será forte. Os críticos, segundo ele, argumentam que a proposta pode esvaziar programas tradicionais, como o da alimentação e de compra de material didático.

PF revela: Prejuízos por fraudes nos Correios ultrapassam R$ 13 milhões

Operação da Polícia Federal que identificou as fraudes foi denominada
de “Postal Off”. Ela foi deflagrada na última sexta-feira (6). (Agência Brasil).

Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada na última sexta-feira, dia 6 de setembro chegam a R$ 13 milhões de reais, mas para o delegado Christian Luz Barth, que está à frente da Delegacia de Combate à Corrupção da Superintendência Regional em Santa Catarina os valores podem ser bem maiores. “A gente estima que esses valores vão subir, e muito, após a análise do material apreendido”, disse durante entrevista  coletiva à imprensa para explicar a Operação e a ação da organização criminosa.

A Polícia Federal cumpriu 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; 2 mandados de prisão preventiva e 5 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo; além de 1 mandado de prisão temporária e um mandado de busca em Minas Gerais, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC. “Todos os alvos da operação estão presos, as buscas foram realizadas e agora partimos para análise do material”, disse o delegado.

Esquema - A organização criminosa investigada trabalhava com postagens de grandes clientes, de grandes empresas que têm volume de postagem muito alto, com um fluxo elevado de objetos por mês. “Eles criaram uma sistemática que foi evoluindo com o tempo em que eles conseguiram colocar no fluxo postal dos Correios encomendas e cartas, sem faturamento ou então com faturamento muito abaixo do que era postado”, revelou.

Para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos Correios, a justiça determinou os bloqueios de contas bancárias e o arresto de bens móveis e imóveis, incluídos carros de luxo e duas embarcações, sendo uma delas, um iate avaliado em R$ 3 milhões. “Só com os bloqueios, para se ver o poder econômico da organização criminosa, de bens móveis e imóveis, embarcações inclusive, chegamos a uma cifra de R$ 40 milhões, que podem garantir o ressarcimento aos Correios”, apontou.

Segundo Barth as apurações indicaram também que alguns cargos nos Correios tinham preço para facilitar a operação da organização. Ele afirmou que além de funcionários da estatal e laranjas, havia a participação de empresários com empresas também de fachada. “A organização estava tão bem estruturada que tinha inúmeras empresas laranjas, que firmavam contratos com os Correios para fazer as suas postagens e quando essas empresas laranjas eram descobertas e identificada alguma irregularidade, as empresas eram abandonadas, dívidas tributárias, dívidas com os Correios. A gente tem uma lista gigantesca de empresas para analisar”, explicou ele ao falar a imprensa.

O delegado acrescentou que a investigação está sob sigilo e, por isso, não poderia citar nomes de envolvidos na organização, que atuava desde novembro de 2016 com suporte de funcionários de alto escalão dos Correios. “A função básica deles era dar suporte para a organização criminosa, evitando fiscalizações, avisando quando haveria alguma fiscalização. Temos informações inclusive de participarem de reuniões com clientes que eram dos Correios para que saíssem dos Correios, em contratos próprios, e passassem para as empresas da organização criminosa, ou seja, os Correios perdiam dos dois lados”, detalhou.

Apesar de não citar nomes, o delegado adiantou que entre os alvos dos mandados de prisão havia um “elemento político” sendo investigado.

Investigação - Segundo Christian Barth, a investigação começou em novembro de 2018 em Santa Catarina, quando foi identificada a tentativa de uma organização criminosa de cooptar servidores públicos no estado. De acordo com o delegado, as investigações apontaram para duas bases da organização, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo. “Observamos que Santa Catarina, foi uma tentativa de chegar lá e começar a implementar os seus crimes. Basicamente estamos falando de fraudes contra os Correios”, disse.