segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Alepe: Sivaldo comemora êxito do Festival de Inverno de Garanhuns

Albino: “Graças ao apoio do Governo Estadual, a festa
recebeu mais de 600 mil pessoas e foi unanimidade”. (Alepe).

O deputado Sivaldo Albino (PSB) ressaltou, durante Grande Expediente na Assembleia Legislativa, o sucesso da última edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), realizado entre 18 e 27 de julho, no Agreste do Estado. O parlamentar afirmou que, além de promover a cultura, sob todos os seus aspectos, o evento também proporciona cidadania. “Quem passou por lá viu o quanto o FIG é importante para o município, para a região e para Pernambuco. Graças ao apoio do Governo Estadual, a festa recebeu mais de 600 mil pessoas e foi unanimidade”, pontuou o deputado garanhuense.

Albino apresentou dados segundo os quais o festival promoveu mais de 500 atividades, recebeu cerca de três mil artistas e teve o reconhecimento da sociedade, dos visitantes e da imprensa. “Só ouvi comentários positivos, inclusive com relação à questão da segurança pública. Temos orgulho de dizer que Garanhuns esteve em alta nesses dias”.

O deputado também aproveitou para parabenizar o governador Paulo Câmara pelo apoio. “Com um investimento de R$ 8,5 milhões de reais, houve a geração de emprego e renda no município, desde a rede hoteleira, passando pelo comércio e demais serviços. Ele registrou que, em 2020, serão 30 anos do evento e convidou os colegas para estarem presentes na próxima edição. “Vários parlamentares participaram do Festival de Inverno de Garanhuns este ano e também podem confirmar o êxito da iniciativa.”
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Em apartes, alguns deputados elogiaram o FIG 2019. Romário Dias (PSD) lembrou que, além do apoio do Governo Estadual, a gestão do prefeito Izaías Régis deu uma “nova dinâmica” ao festival. “O Festival de Inverno de Garanhuns, já pertence aos pernambucanos e não só a Garanhuns. É uma fórmula que deu certo”, salientou. José Queiroz (PDT) também comentou o esforço do Estado para incrementar a iniciativa. “Me associo ao reconhecimento que o senhor faz ao governador Paulo Câmara e também destaco a atuação da Polícia Militar, que garantiu a tranquilidade do evento.” 

Por sua vez, Joel da Harpa (PP) reforçou a atuação da PM no FIG e no São João de Caruaru. “Acompanhei de perto o trabalho dos policiais, mas volto a criticar a diária recebida pelos companheiros para trabalhar nesses eventos, de apenas R$ 54, o que não atende às necessidades básicas desses servidores.”
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Alepe – O presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), destacou que visitou o festival e pôde observar que o Governo do Estado esteve presente com várias secretarias realizando atividades. O parlamentar informou que a Assembleia também participou  do FIG de duas formas. Uma das atividades foi a 2ª etapa do Circuito Pernambucano de Queijos Artesanais, feito em parceria entre a Comissão Especial da Bacia Leiteira, presidida pelo deputado Claudiano Martins Filho (PP), a prefeitura municipal, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), o Sindicato dos Produtores de Leite do Estado (Sinproleite) e o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep).

Medeiros acrescentou que a Casa marcou presença no festival com outra ação conjunta com o Governo do Estado, o Projeto Ouvidoria em Ação, que incluiu palestras e serviços como o de escuta ativa da população. O ouvidor da Assembleia Legislativa, Douglas Moreno, foi um dos debatedores do painel. “Ouvidoria: um aporte necessário”.  “Parabenizo o governador Paulo Câmara e o prefeito Izaías Régis pela iniciativa. Naqueles dias, Garanhuns se tornou a capital da cultura pernambucana”, pontuou.
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Bolsonaro condiciona verba ao NE, a reconhecimento de Governadores

Bolsonaro: “Não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso 
tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente”. (Estadão Conteúdo).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 5, que não vai negar recursos aos Estados do Nordeste, desde que os governadores divulguem que são parceiros do governo. Segundo ele, "boa parte" dos governadores do Nordeste é socialista, que não comungam dos mesmos interesses do seu governo.

"O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras", disse o presidente após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).

Reportagem publicada no Estadão/Broadcast na semana passada mostrou que a Caixa Econômica Federal reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano. Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizavam, naquela data, R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total - volume muito menor do que em anos anteriores.

No entanto, segundo Bolsonaro, o Nordeste tem recebido recursos abundantes. "Eu não estou aqui para fazer média. Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. Não existe essa história de preconceito. Agora, eu tenho preconceito com governador ladrão que não faz nada para o seu Estado", disse o presidente.

O governador da Bahia, Rui Costa, do PT, não participou do evento. No último dia 23, ele também não participou da inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista (BA). "O meu relacionamento é com o povo do Nordeste. Ninguém proibiu o governador de estar aqui. Da vez passada, quando estive em Vitória da Conquista, ele determinou que a Polícia Militar não participasse da nossa segurança. Então quem tem algum preconceito é ele. Se ele viesse aqui seria muito bem vindo. Não teria sido falado nada contra ele, ou hostilizado. Agora quem está com medo de encarar seu próprio povo é ele e não eu", afirmou Bolsonaro. "Eu não posso admitir que governadores como o do Maranhão e da Paraíba façam politicalha no tocante à minha pessoa."

O presidente voltou a negar ter criticado os gestores estaduais, que são oposição ao governo federal. "Eu cochichei no ouvido do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e me referi ao governador da Paraíba e do Maranhão, que eles procuram os nossos ministérios, conseguem coisas como outros, mas chegam em seus respectivos Estados e descem a 'burduna' em cima de mim", disse o Bolsonaro, em referência a uma conversa captada por microfones da TV Brasil em que ele critica o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

"Daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara", afirmou o presidente dias atrás, sem saber que estava sendo gravado. Para Dino, a referência a "paraíba" foi uma forma pejorativa de se referir aos nordestinos, o que Bolsonaro nega com bastante veemência.

Câmara: Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

Da mesma forma que no primeiro turno, proposta precisa do voto de no mínimo 308 deputados para ser
aprovada e então enviada ao Senado, onde passará por dois turnos de votação. (Agência Câmara Notícias).

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação. Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno, que ocorreu nos dias 10 e 12 de julho deste ano.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário.

Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS. Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período. As sessões de votação da reforma começam na terça (6) à tarde. Até lá, será cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

Reforma tributária pode ser enviada ao Plenário da Câmara em outubro

Estados e municípios querem alterar proposta. 
(Com informações da Agência Câmara Notícias - Foto: Divulgação).

A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19), presidida pelo deputado federal, Hildo Rocha (MDB-AM), poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro para votar um texto a ser enviado ao Plenário em outubro. Entre as reuniões a serem feitas, estão audiências com governadores de estados, prefeitos e secretários de Fazenda. O Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) fechou questão quanto aos pontos que pretende mudar na proposta.

No lugar, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, de competência federal. O tempo de transição será de dez anos.

Entre os pontos que serão debatidos na Comissão Especial estão a impossibilidade de concessão de incentivos fiscais com o novo sistema tributário, um tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus e a inclusão de serviços digitais no novo imposto.

Além da que está em análise na Câmara, o Senado também avalia uma proposta sobre o tema, que tem como base texto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e acaba com mais tributos, e o Executivo poderá enviar ao Congresso uma terceira opção de reforma tributária.