quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Garanhuns: Em nota, Prefeito lamenta morte de diretor da Rádio Antena

Régis: “Uma grande perda para o radialismo do nosso município.
Me solidarizo com familiares e com os amigos neste momento de dor.”

“Manifesto meu pesar pela morte do radialista Jackson Fitipaldi que ocorreu nesta quarta-feira (31), na Casa de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Jackson era Diretor-presidente da Web Rádio Antena e foi candidato a vereador pelo partido PRB na nossa coligação na eleição passada. Um profissional dedicado e pessoa de boa índole. Uma grande perda para o radialismo do nosso município. Me solidarizo com familiares e amigos neste momento de dor.”

Garanhuns, em 31 de julho de 2019
Izaías Régis Neto – Prefeito de Garanhuns

Mário Faustino divulga nota de pesar pelo falecimento de Jakson Fitipaldi

Faustino: “Jakson viveu entre nós dando o melhor de si. Neste momento, onde todos choramos a sua partida,
me associo a família enlutada, para lamentar a sua perda, que sabemos, ocorreu de maneira precoce”

      “Nesta quarta-feira (31), fui surpreendido com a triste notícia do falecimento do radialista, Jakson Fitipaldi. Sendo um amigo de infância, eu não poderia passar por esse triste momento, sem externar o meu profundo voto de pesar, que estendo aos seus familiares.

Poucos sabem, mas Jakson iniciou sua vida laboral ao meu lado, muitos anos atrás. Ao longo de sua vida, e a exemplo de sua parentela, ele sempre manteve uma relação de apreço e estima por mim; pelo que eu; sempre devolvi o mesmo.

Arrojado, há dois anos ele dividia seu tempo entre o blog que assinava, o trabalho como técnico de som na Rádio Meridional e ainda com a direção da Web Rádio Antena; essa última aliás, onde tive a grata satisfação de ser entrevistado por inúmeras vezes.

Jakson viveu entre nós dando o melhor de si. Por isso, ele desfrutava de respeito e prestígio no segmento de radiojornalismo em todo o estado de Pernambuco. Não bastasse sua importância dentre os seus colegas de profissão, ele ainda reunia um número infindável de amigos, que não necessariamente atuavam na mesma área.

Neste momento, onde todos choramos a sua partida, me associo a família enlutada, para lamentar a sua perda, que sabemos, ocorreu de maneira precoce. Estamos todos de luto, todavia, com a certeza de que Fitipaldi deixa um legado admirável, e que não por acaso, permanecerá vivo em nossos corações.”

Garanhuns, em 01 de agosto de 2019
Mário Faustino – Empresário e Ex-Vereador

Prefeitura de Garanhuns emite nota sobre Ação do Ministério Público em caso dos shows de Ana Carolina e Capital Inicial no FIG de 2015, e diz que propositura do órgão tem como fundamento uma denúncia baseada em ilícitos penais e provas fraudadas

Governo garante que já foram apresentadas as despesas inerentes aos gastos com os shows, mas mesmo assim, se utilizando de provas caseiras produzidas intramuros, o Ministério Público propôs a ação, sendo que todavia, o próprio MPPE reconheceu não existir qualquer prova de enriquecimento ou participação dos demandados, dolosamente.

Na mesa nota, Prefeitura ainda destaca que o Ministério Público de Pernambuco - MPPE esqueceu 
que além de fiscal da lei deve ele mesmo se pautar nos princípios da legalidade e impessoalidade.

NOTA OFICIAL GOVERNO DE GARANHUNS

O Governo Municipal de Garanhuns, através de sua Procuradoria, recebe com surpresa e indignação a notícia da propositura de Ação Civil Pública solicitada pela 2ª Promotoria de Cidadania e Patrimônio Público de Garanhuns. A ação tem como base inicial uma denúncia consubstanciada em ilícitos penais e provas fraudadas, inclusive sendo reconhecida a fabricação das provas apresentadas pelos denunciantes, tendo o nobre Parquet determinado o desentranhamento das mesmas no Inquérito Civil.

Infelizmente, o órgão ministerial sequer determinou a instauração de procedimento criminal contra os denunciantes, embora a ação seja pública incondicionada em relação aos tipos penais ali existentes, e ainda pior, se utilizou das provas em todo o procedimento sendo o arcabouço inaugural desse processo, indo de encontro às decisões que a invalidam, consagradas pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

É fácil verificar que o e-mail e as ligações eram falsos, usando inclusive de órgão público próximo a esta cidade de forma criminosa. Inobstante estes fatos, o Ministério Público de Pernambuco - MPPE esqueceu que além de fiscal da lei deve ele mesmo se pautar nos princípios da legalidade e impessoalidade.

Foram apresentados pelas outras partes todas as despesas inerentes dos gastos com os shows, e mesmo assim, se utilizando de provas caseiras produzidas intramuros, propôs a ação em comento, há de se ressaltar que o próprio MPPE reconheceu que não existiu qualquer prova de enriquecimento ou participação dos demandados dolosamente.

Assim, entende que a oportunidade para emitir pronunciamento judicialmente será dada pelo Douto Magistrado aos interessados e permitirá o afastamento das alegações ofertadas pelo Parquet, além de afastar as provas ilegais e contaminadas existentes nos autos. Por fim, os agentes públicos e ex-agentes possuem total confiança na isenção do judiciário para que seja feita a mais lídima justiça.

GARANHUNS: Prefeitura inicia semana de conciliação a fim de que inadimplentes coloquem seus impostos municipais em dia

Rafael, Pontes, Procurador Municipal fala sobre a iniciativa do executivo. “Esta ação permite 
que o contribuinte faça o pagamento a vista, com desconto maior, ou parcelamento". (ASCI / PMG).

A Semana de Conciliação nos Processos de Execuções Fiscais, promovida pelo Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Procuradoria, foi iniciada na última terça-feira (30) e segue até o próximo dia 08 de agosto. De acordo com a gestão municipal, pessoas que estão em débito com a Prefeitura, com ações judiciais de execução de impostos e taxas devem comparecer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, das 7h30min às 13h.

De acordo com o procurador municipal, Rafael Pontes de Miranda, a semana visa regularizar situações de inadimplência de alguns contribuintes em relação aos tributos de IPTU. “Esta ação permite que o contribuinte faça o pagamento a vista, com desconto maior, ou parcelamento, com desconto decrescente, a partir da quantidade de parcelas. Em regra, as pessoas foram intimadas a comparecer, mas quem não foi intimado também pode vir”. 

O representante comercial, César Oliveira, destacou a relevância da iniciativa. “É importante comparecer ao fórum para receber aconselhamentos sobre o IPTU e ainda estar em pleno acordo com a Prefeitura”, explicou.

Os interessados devem comparecer ao Cejusc portando documentos de identificação com foto. O procedimento será feito apenas pelo devedor. A presença do advogado não é obrigatória. A Procuradoria Municipal está disponível no telefone (87) 3762-7025.

LUTO EM GARANHUNS: Morre aos 48 anos, o radialista Jakson Fitipaldi

Há anos no segmento de radiojornalismo, Jakson já havia atuado na Prefeitura de
Garanhuns e ainda na Câmara Municipal; no segundo caso, como diretor de imprensa.

Morreu no início da noite desta quarta-feira (31), na Casa de Saúde Nossa Senhora Perpétuo Socorro, vítima de um infarto fulminante, o radialista Jakson Fitipaldi. Ontem, no início da tarde, logo após sair de casa para trabalhar ele passou mal, o que lhe obrigou a retornar para sua residência. Momentos após a sua chegada, ainda na escada de sua casa, Jakson foi socorrido por uma vizinha, que comunicou seus parentes do ocorrido e ainda conduziu o radialista com diligência para o hospital.

Já na unidade hospitalar, Jakson foi atendido, medicado e estabilizado. Logo em seguida, ele foi diagnosticado com um quadro de pressão arterial elevado, e quando passava por exames médicos, sofreu um infarto fulminante. Fitipaldi tinha 48 anos, e deixa uma filha.

Há anos no segmento de radiojornalismo, Jakson já havia atuado na Prefeitura de Garanhuns e ainda na Câmara Municipal; no segundo caso, como diretor de imprensa. Atualmente e já há dois anos, o radialista assinava um Blog e dirigia a Web Rádio Antena.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO – O corpo do radialista está sendo velado desde as 22 horas desta quarta-feira (31), na central de velórios Osacre, na rua São Vicente, bairro São José. O Sepultamento ocorre nesta quinta (01), às 16h no cemitério São Miguel.

PESAR - Desde as primeiras horas da noite desta quarta, as redes sociais estão tomadas por manifestações em virtude da partida de Jakson. Uma delas, oriunda da radialista e colega de trabalho, Selma Melo, foi publicada logo após a confirmação da sua morte. Na postagem, Selma manifesta reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo profissional de imprensa, ao mesmo tempo em que destaca o tamanho da perda. “A imprensa garanhuense está de luto. A cidade perde um filho ilustre; um ativista político, mas sobretudo um baluarte das comunicações”, escreveu ela.

Parte dessa manifestação compreende uma nota divulgada em conjunto pela radialista e pelo jornalista Gidi Santos, editor deste blog. Abaixo, você confere ela, na íntegra:
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NOTA EM CONJUNTO, EM VIRTUDE DO 
FALECIMENTO DO RADIALISTA JAKSON FITIPALDI

"Recebemos com muita tristeza, a notícia do falecimento do radialista, blogueiro e amigo, Jakson Fitipaldi, ocorrido no início da noite desta quarta-feira, 31 de julho, na Casa de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, aqui em Garanhuns.

Com passagem pela presidência do sindicato dos Radialistas do município, pela Prefeitura, Gerência do Setor de Comunicação da Câmara e ainda por diversas rádios locais, atualmente ele era diretor da Web Rádio Antena de Garanhuns. Pessoa de conduta reta, Jakson tinha como principal traço de personalidade a sua boa índole.

Ao mesmo tempo em que manifestamos nosso sentimento de profundo pesar, nos solidarizamos com todos os familiares de Jackson, profissional dedicado e comprometido com as boas práticas do radiojornalismo.

Tomados pela emoção, lamentamos a perda, destacando que a história profissional e de vida de Jakson Fitipaldi, se confunde com a história de Garanhuns.

A imprensa garanhuense está de luto. A cidade perde um filho ilustre; um ativista político, mas sobretudo um baluarte das comunicações."

Garanhuns, em 31 de Julho de 2019.

Selma Melo
Gidi Santos

Ministério Público requer na Justiça bloqueio de bens de gestores públicos e empresas por suposto sobrepreço na contratação de shows do Festival de Inverno de Garanhuns 2015

Além da devolução dos gastos em excesso com a contratação dos shows, MP também requere que cada 
um dos réus seja condenado ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano. (MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas (ACPs Nº 0002180-14.2019.8.17.2640 e 2182-81.2019.8.17.2640) com pedido liminar de bloqueio de bens em desfavor do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, das ex-secretárias municipais de Turismo, Gerlane Melo, de Cultura, Cirlene da Silva, e de quatro empresas e seus representantes legais acusados de ter cometido lesão ao erário mediante sobrepreço na contratação dos shows da cantora Ana Carolina e da banda Capital Inicial para o Festival de Inverno de Garanhuns de 2015 (FIG).

O bloqueio dos bens visa congelar recursos com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, que teriam sido de R$ 117.045,08 no show de Ana Carolina e de R$ 67.013,07 no show de Capital Inicial (valores atualizados). Além da devolução dos gastos em excesso com a contratação dos shows, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Garanhuns também requereu que cada um dos réus seja condenado ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Por fim, o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra requereu que a Justiça condene os réus pela prática de atos de improbidade por dano ao erário e violação dos princípios da administração pública. A Lei de Improbidade Administrativa prevê, como punições, o ressarcimento do dano financeiro; a perda da função pública (no caso dos agentes públicos); suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos; e proibição de contratar com o poder público.
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Ana Carolina — as informações recebidas pelo MPPE dão conta de que o município de Garanhuns contratou, por meio de dispensa de licitação, a apresentação da cantora por R$ 227 mil. Esse valor incluiria o cachê da artista, deslocamento de equipamentos em caminhão, passagens aéreas, hospedagem e transporte da equipe.

Alguns detalhes chamaram a atenção do MPPE, como a nota fiscal do transporte dos equipamentos, que não possuía detalhes sobre a quantidade e peso do material transportado; e o aluguel de um ônibus, duas vans e um carro SUV para transportar uma equipe de 15 pessoas, quando seria necessário um único veículo.

Além disso, os agentes públicos, ao apresentarem o processo de inexigibilidade de licitação para contratar a artista, se basearam nos valores de shows contratados por entes privados, com características diversas da apresentação do FIG, em contrariedade ao parecer da própria Procuradoria Municipal de Garanhuns, que alertou para as exigências do Tribunal de Contas do Estado para a contratação direta de artistas.
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“O Centro de Apoio Técnico Contábil das Promotorias de Garanhuns analisou os documentos apresentados pelas empresas e identificou um sobrepreço de mais de 75% em comparação à média que a artista vinha recebendo por apresentações na época. Para se ter uma ideia da desproporção, o valor aproximou-se do total do cachê e dos custos de produção pagos por um show da artista em Paris, que custou R$ 240.292,78”, apontou o promotor de Justiça.

Capital Inicial — a contratação da banda, por sua vez, custou R$ 230 mil, valor que foi apontado pelo Centro de Apoio Técnico Contábil como 32% superior à média de mercado para a referida banda no ano de 2015. Na análise da documentação remetida pelas empresas, destacam-se o aluguel, pelo valor de R$ 28.505,00, de um ônibus que veio de São Paulo, apesar de os integrantes da banda terem feito o deslocamento até Recife de avião. Outra soma vultosa, R$ 17.236,80, foi gasta com hospedagem sem comprovação dos custos na nota fiscal apresentada.

Assim como no caso da contratação de Ana Carolina, a equipe da banda Capital Inicial alugou três vans para os deslocamentos dos 20 integrantes da equipe, embora esse serviço pudesse ter sido suprido pelo ônibus.

Da mesma forma, os agentes públicos, ao apresentarem o processo de inexigibilidade de licitação para contratar a artista, também se basearam nos valores dos shows mais caros da banda, em contrariedade ao parecer da própria Procuradoria Municipal de Garanhuns, que alertou para as exigências do Tribunal de Contas do Estado para a contratação direta de artistas. “Não há nos autos evidências de enriquecimento ilícito de servidor público, mas há provas de danos ao erário em benefício das empresas contratadas por falta do devido zelo com o patrimônio público”, resumiu Domingos Sávio Pereira Agra.