terça-feira, 4 de junho de 2019

CURITIBA (PR): Operação Lava Jato denuncia Romero Jucá por corrupção na Transpetro e propina de R$ 1 milhão de reais

Denúncia aponta que Sérgio Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá 
integrantes do MDB para arrecadar propinas. (JC com informações do Estadão Conteúdo / Foto: EBC).

A Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou o ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelo envolvimento em esquema de corrupção mantido na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.

Segundo a força-tarefa, a Galvão Engenharia - em razão de contratos e aditivos mantidos na Transpetro e "com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal" - efetuava o pagamento de propinas de 5% do valor de todos os contratos com a subsidiária da Petrobras "a integrantes do MDB que compunham o núcleo de sustentação de Sérgio Machado", então presidente da estatal.

A denúncia aponta que Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB e tinha "a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos". Segundo o MPF, em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, Sérgio Machado, "garantiria às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações".

O pagamento da propina pela Galvão Engenharia teria sido disfarçado por meio de doação eleitoral oficial de R$ 1 milhão. Segundo a denúncia, em junho de 2010, a empresa efetuou o repasse "desses subornos" para Romero Jucá ao Diretório Estadual do PMDB no Estado de Roraima. "As propinas, assim, irrigaram a campanha de reeleição de Jucá ao Senado, bem como as campanhas do filho e de ex-esposa para o Legislativo", diz o MPF.

As investigações indicam que a Galvão Engenharia "não tinha qualquer interesse em Roraima que justificasse a realização da doação oficial, a não ser o direcionamento de propinas para Romero Jucá".

A força-tarefa Lava Jato em Curitiba já ofereceu cinco denúncias relativas ao esquema de corrupção na Transpetro. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema de corrupção investigado perdurou pelo menos até 2014, favorecendo empresas que pagavam vantagens indevidas ao então presidente da estatal, Sérgio Machado, e políticos responsáveis por sua manutenção no cargo.

Ex-senador se defende

Por meio de Nota, a defesa de Romero Jucá alegou que faltou "cuidado técnico" por parte do ministério público federal. Ainda na nota, a defesa do ex-senador afirmou que a palavra de Sérgio Machado "não tem nenhuma credibilidade". Confira a íntegra da nota:

"A Defesa do ex-Senador Romero Jucá vem a público consignar a absoluta falta de cuidado técnico por parte do MP na recente Denúncia apresentada. O Ministério Público Federal tem a ousadia de apresentar o Sr. Sérgio Machado como sendo uma pessoa que falava em nome do ex-Senador Jucá. 

Ora, o Sr. Sérgio Machado já deu provas nos últimos tempos que sua palavra não tem nenhuma credibilidade, sendo que houve até um pedido pela perda dos benefícios de sua delação por entender a autoridade policial que ele não dizia a verdade em seus depoimentos. Acreditar, a esta altura, que o S.r Sergio Machado falava em nome do ex-Senador Romero Jucá só pode ser imputado a esta sanha punitiva que tem desmoralizado o trabalho da Operação Lava Jato nos últimos tempos. 

Ademais afirmar que a contrapartida para a corrupção foi a indicação deste Senhor para o cargo de presidente da Transpetro é, mais uma vez, a clara tentativa de criminalizar a política. Atividade esta que os membros da força tarefa se empenharam com vigor, e que é um dos motivos da canibalização das estruturas políticas que levaram o Brasil a enfrentar esta quadra difícil, deprimente e punitiva. 

Sem deixar de consignar que, mesmo aceitando o raciocínio do MP, que é não verdadeiro, em respeito à decisão recente do Supremo esta Denúncia teria que ter sido oferecida junto à Justiça Eleitoral pois se trata de imputações referentes a questões eleitorais, doações de campanha. A Defesa se reserva o direito de fazer os questionamentos técnicos no processo reiterando a absoluta confiança no Poder Judiciário e lamentando, mais uma vez, a ânsia abusiva de poder por parte do Ministério Público."

Brasília: Antônio Campos é empossado como novo presidente da Fundaj

Aos 50 anos, Antônio Campos ocupará um cargo público após tentativas frustadas em se eleger prefeito 
de Olinda, em 2016, e deputado estadual, em 2018. (Blog do Jamildo – Foto: Reprodução/Instagram).

No início da tarde desta terça-feira (4), o advogado e escritor Antônio Ricardo Accioly Campos (Podemos), irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, tomou posse como presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). O ato ocorreu em cerimônia discreta realizada no prédio do Ministério da Educação, em Brasília. Acompanhado da mãe, a ministra do Tribunal de Contas da União e ex-deputada federal Ana Arraes, Tonca, como é conhecido, assinou o termo de sua posse ao lado do ministro Abraham Weintraub.

Indicado pelo líder do governo Jair Bolsonaro (PSL), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), – que também marcou presença na solenidade -, Antônio Campos já anunciou que pretende fazer ajustes nos cargos comissionados da fundação. Segundo o Portal da Transparência, a Fundaj tem 217 funcionários efetivos e 57 em cargos de comissão. O órgão tem um orçamento previsto de R$ 139 milhões.

Aos 50 anos, Antônio Campos ocupará um cargo público após tentativas frustadas em se eleger prefeito de Olinda, em 2016, e deputado estadual, em 2018. A ida dele para a Fundaj, articulada pelo líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), não é uma novidade em termos de sobrenome. O pai, o escritor Maximiano Campos, trabalhou durante anos na fundação e é considerado como um dos responsáveis pelo grande acervo que a instituição tem atualmente.

Maximiano Campos foi colaborador de Gilberto Freyre no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e, posteriormente, assumiu a superintendência do Instituto de Documentação, onde a ajudou a preservar a memória da instituição, que completou 70 anos no ano passado. Há, inclusive, uma placa em homenagem ao escritor no Edifício Paulo Guerra, no campus Gilberto Freyre, no bairro de Casa Forte, Zona Norte do Recife. A placa está localizada ao lado da do seu irmão, o ensaísta, jornalista e escritor Renato Campos.

Mourão segue ao Recife para receber título de cidadão nesta quarta (5)

Visita do general da reserva é aguardada desde que a homenagem foi aprovada 
pelos parlamentares no dia 5 de dezembro. (Blog do Jamildo - Foto: Rodrigues Pozzebom).

Após o cancelamento da agenda em março, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) finalmente desembarcará, nesta quarta-feira (5), na capital pernambucana, Recife para receber o título de Cidadão Recifense na Câmara de Vereadores. A visita do general da reserva é aguardada desde que a homenagem foi aprovada pelos parlamentares no dia 5 de dezembro. Antes da entrega do título, marcada para às 16h30, Mourão irá se reunir, às 12h, com empresários em um almoço promovido pelo grupo Lide Pernambuco no Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, na Zonal Sul da capital.

A agenda de Mourão ocorre em um momento em que os embates entre o escritor e guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho e os militares que integram o governo parecem ter cessado. Principal alvo dos ataques de Olavo, o general chegou a reduzir a quantidade de entrevistas cedidas à imprensa nacional e internacional, que enche de pedidos a sua assessoria, de acordo com o jornal Folha de São Paulo. Já o escritor declarou nas suas redes sociais que não opinaria mais sobre a política brasileira. 

Autor da proposta para a concessão do título ao vice-presidente quando era então vereador, o líder da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB), deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), celebrou a homenagem. “Fico feliz enquanto vereador ter tido a oportunidade de propor e a Casa ter aprovado o Título de Cidadão ao vice-presidente General Mourão que serviu em nossa cidade, inclusive nesse período sua filha nasceu aqui. Além disso, hoje como vice-presidente, a sua posição institucional, pelo bem do Brasil, nos orgulha a todos”, disse o parlamentar. Nascido em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Mourão serviu no Recife de 1982 a 1985, essa passagem foi utilizada na justificativa da homenagem proposta por Marco Aurélio.