segunda-feira, 6 de maio de 2019

Garanhuns: AESGA e TJ inauguram Câmara de Mediação e Conciliação

Câmara funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da AESGA, das
8 às 17 horas, na avenida Caruaru, bairro de Heliópolis.

A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns vivenciou na última sexta-feira, 3 de maio, um momento extremamente importante no segmento jurídico, visando um reforço na resolução pacífica de conflitos. Trata-se da inauguração da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) com a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

A Solenidade contou com a presença de autoridades, juízes e do presidente do TJPE, o desembargador Adalberto Oliveira, que destacou o esforço de se manter uma proximidade entre Justiça e população, incentivando ambientes propícios à resolução de conflitos. “Atualmente, mais de dois milhões de processos tramitam na Justiça de Pernambuco. Esse dado reforça a confiança da população em nosso trabalho, porém, também pode revelar o quão conflituosa está a nossa sociedade. A inauguração desta Câmara, a trigésima segunda no Estado, é mais um esforço de todos nós em busca de ajudar a solucionar os conflitos que afligem as pessoas”, ressaltou o Magistrado.

As Câmaras Privadas são vinculadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) das respectivas jurisdições. A coordenadora da Unidade na comarca de Garanhuns, a juíza Maria Betânia Duarte Rolim enfatizou a mudança cultural que a medida pode proporcionar. “Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas de distribuição de Justiça, na medida em que incentiva a solução dos conflitos por meio do diálogo e oportuniza, como consequência desse ato de cidadania, encerrar o conflito entre as pessoas, não só o processo. Com a parceria do meio acadêmico, alcançaremos a tão pretendida mudança cultural, na medida em que incentivaremos a transição da chamada cultura do litígio para a cultura da pacificação”, explicou dra. Betânia Duarte.

A presidente da Autarquia, Suianne Melo, falou sobre os benefícios que a comunidade e o meio acadêmico podem, juntos, alcançar com a implantação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação no Município. “Na expectativa de levar o nosso trabalho junto à comunidade e ajudar também os órgãos de gestão pública amenizar os problemas da população, a gente espera também impactar na comunidade de maneira positiva e trazer uma vivência profissional positiva para os nossos profissionais de direito. É um marco para a nossa instituição”, declarou.

A Câmara de Conciliação e Mediação vai funcionar no Núcleo de Prática Jurídica da AESGA, das 8 às 17 horas, n avenida Caruaru, 508, bairro de Heliópolis.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3763-8254.

Eleições 2020: Haroldo vence enquete realizada na Rádio Marano FM

Sondagem foi feita nesta segunda-feira (6). Ao total, foram 
39 participações, sendo 15 a favor do Vice-Prefeito.

O atual Vice-Prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente (PSC), venceu uma enquete realizada pelo programa “Bom dia Marano”, apresentado pelo radialista Luciano André, na Rádio Marano FM, que buscou saber a preferência dos ouvintes a respeito dos pré-candidatos a Prefeito de Garanhuns. A enquete, feita nesta segunda-feira (6), ocorreu de maneira espontânea, ou seja, sem que os nomes dos possíveis candidatos fossem apresentados. Ao total, foram 39 participações, sendo que destas, 15 a favor de Haroldo.

Deputado Estadual pelo PSB, Sivaldo Albino ficou na segunda posição, com 9 ouvintes se dizendo ao seu lado. Ex-Prefeito de Garanhuns, Silvino Duarte (PTB), também foi lembrado, neste caso em 8 oportunidades. Já Alfredo Goes, ex-Secretário de Saúde, obteve 4 ligações a seu favor, enquanto que Zaqueu Naum Lins, que está no quinto mandato de vereador, somou apenas 3 votos.

Esquecidos - Outros nomes que ocupam posição de pré-candidatos a Prefeito não foram lembrados ao longo da enquete, caso por exemplo do Coronel Campos (PSL), do assessor parlamentar Luizinho Roldão, do médico Eduardo Mirando e ainda dos empresários, Givaldo Calado de Freitas (PP) e Hélder Carvalho (PT). O deputado Federal, Fernando Rodolfo (PR), também não foi lembrado pelos ouvintes na sondagem da Marano.

Vibração - Muito embora a enquete não tenha valor científico, a vitória de Vicente foi bastante comemorada pelos os governistas. É que para eles, a sondagem da Marano, serviu de aquecimento para viabilizar a possível candidatura de Haroldo a Prefeito.

Assumindo uma postura de trabalho intenso, Vicente tem se mostrado determinado a encarar a disputa; especialmente por ter em seu histórico duas vitórias políticas, que lhe dão legitimidade para ocupar a posição de virtual candidato a Prefeitura, apoiado por Izaías.

Na primeira delas, em 2012, quando muitos o desencorajavam da disputa pela Câmara, ele resolveu virar isso a seu favor. Naquela ocasião, Haroldo fechou os ouvidos para as críticas, e seguiu trabalhando, como se cada dia fosse o último e decisivo. O resultado veio no domingo de votação, quando ele sagrou-se um dos eleitos.

A segunda, veio quatro anos mais tarde, já em 2016, quando quase tudo conspirava em seu desfavor, mas ainda assim, ele surpreendeu, sendo escolhido para ocupar o posto de vice-prefeito. Saiu daquela eleição maior do que entrou, e a demonstração do seu crescimento está no contato diário com o povo na rua.

Semana passada, Vicente sentiu isso de perto. Na ocasião, um garanhuense antecipou sua posição na próxima eleição municipal. “Tô contigo e não abro Haroldo”, disse o homem ao vice-prefeito.

Fique ligado: Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segunda (6)

Processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17. Taxa de
inscrição é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. (Agência Brasil).

Começaram nesta segunda-feira (6), desde às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças. 

Quem precisar de atendimento especializado deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Cartão - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.

Isenção - Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.

Bezerra Coelho articula visita de Bolsonaro a Pernambuco para este mês

Caso se concretize, essa será a primeira vinda de Bolsonaro ao Estado desde 
que assumiu a Presidência, em janeiro deste ano. (JC/Via Blog do Jamildo).

O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, articula uma visita do pesselista a Pernambuco na segunda quinzena deste mês de maio. De acordo com o parlamentar, a agenda proposta ao gestor federal ocorreria no dia 23 de maio, mas a data e a programação do mandatário só devem ser confirmadas nos próximos dias. “Ainda não há definições sobre as cidades e atividades do presidente”, afirmou Bezerra Coelho à imprensa da capital, Recife.

Caso se concretize, essa será a primeira vinda de Bolsonaro a Pernambuco desde que assumiu a Presidência, em janeiro deste ano. Durante a campanha, por conta do atentado à faca que sofreu em Minas Gerais, o presidente também não compareceu ao Estado. Esses fatos, contudo, não têm impedido FBC de mexer os pauzinhos para aproximar o seu grupo político da mais alta cúpula do poder do País.

Em abril, por exemplo, o ministro de Desenvolvimento Regional, Marcelo Canuto, lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica em Petrolina – cidade governada pelo filho de FBC, Miguel Coelho (sem partido) – e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, autorizou a liberação de recursos para o município após audiência em Brasília com o senador, Miguel e com o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Procurado, o Palácio do Campo das Princesas afirmou que ainda não foi procurado para tratar da vinda do presidente a Pernambuco, mas, por nota, afirmou que, caso Bolsonaro venha ao Estado, o governador o receberá.

“Desde o início do seu segundo mandato, Paulo Câmara (PSB) tem recebido frequentemente representantes do governo federal no Recife e também tem participado de reuniões com a equipe ministerial do presidente em Brasília.Temas como a conclusão da ferrovia Transnordestina, a reforma da Previdência e a busca de recursos para a finalização de obras hídricas estão entre as principais pautas dos encontros”, diz a nota.

Aproximação - Na eleição de 2018, Bolsonaro perdeu para o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, em todos os Estados do Nordeste Brasileiro. Foi nessa região, também, que o Ibope registrou, em março, a maior queda de apoio ao governo do pesselista. Em janeiro, 42% dos eleitores consideravam a administração “ótima” ou “boa”, número que passou a ser de apenas 23% no mês de março.

Por coincidência ou não, em abril Bolsonaro cumpriu uma das suas promessas de campanha e anunciou a criação do 13º do Bolsa Família. Segundo dados do governo federal, cerca de 7 milhões de famílias recebem o benefício no Nordeste, o maior montante entre as regiões do País. Comenta-se, nos bastidores, que essas ações e as visitas que estariam sendo articuladas para os estados da região seriam um movimento do presidente na tentativa de aproximar-se dos eleitores nordestinos.

PE: Polícia encerra investigação de 169 homicídios sem apontar autores

Maioria dos homicídios sem solução está no Interior de
Pernambuco. São 154, no total. (Blog Ronda JC).

Já não bastasse o luto, famílias de vítimas da violência em Pernambuco também convivem com o sentimento amargo da impunidade. E não é porque os autores dos crimes ainda não foram julgados. Pior: há casos em que a polícia encerra as investigações, mas não consegue ao menos apontar o nome do responsável por tirar a vida de uma pessoa e destruir a paz de seus familiares. Levantamento obtido com exclusividade pelo Ronda JC, por meio da Lei de Acesso à Informação, revela que a Polícia Civil concluiu as investigações de 169 assassinatos registrados em 2018 no Estado, sem apontar os autores desses crimes.

A maioria dos homicídios sem solução está no Interior de Pernambuco. São 154, no total. Municípios como Toritama (11), Taquaritinga do Norte (9), Gameleira (7) e Palmares (6) foram os que registraram maior número de casos de impunidade. Na Região Metropolitana do Recife há 15 assassinatos que vão permanecer sem solução – dois deles ocorreram na capital pernambucana, onde há maior investimento no combate à violência.

Policiais ouvidos em reserva pelo blog relatam que muitos inquéritos são prejudicados, principalmente no interior, porque falta de profissionais de plantão e também de recursos técnicos para a realização de perícia nos locais de crimes. Além disso, há locais de difícil acesso, sem câmeras, e que também não contam com testemunhas para ajudar nas pistas que levem aos autores dos homicídios.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que “para um inquérito policial ser concluído são necessários diversos fatores: ouvidas, perícias, cruzamento de informações, exames e autorizações judiciais, entre outras diligências que são realizadas para todos os casos. A polícia só conclui um inquérito de homicídio e envia à Justiça sem apontar a autoria quando estão esgotadas todas as possibilidades para a elucidação do crime. Mas, se surgir uma nova evidência, o caso pode ser reaberto”. A nota diz ainda que os inquéritos remetidos sem autoria representam 7% das investigações de homicídios concluídas pela polícia.

INQUÉRITOS A PASSOS LENTOS - Reportagem publicada pelo Ronda JC em março deste ano mostrou que a Polícia Civil havia concluído 53% dos inquéritos abertos para investigar os homicídios registrados no ano passado. Dois meses depois, a taxa permanece quase inalterada. No total, 4.170 pessoas foram assassinadas. Mas só 2.378 investigações foram encerradas. As outras seguem pendentes de respostas.

Apesar disso, a Polícia Civil destacou, em nota, que “a taxa de resolução de homicídios no Estado é 6,7 vezes acima da média nacional. A taxa média das polícias civis do Brasil é de 8% na elucidação de crimes contra a vida. Enquanto isso, em Pernambuco o índice fechou, em 2018, no percentual de 53,9%”.