sábado, 4 de maio de 2019

Governo Bolsonaro bloqueia R$ 2,2 Bilhões de Universidades Federais

Bloqueio de verbas também atinge os Institutos Federais, neste
caso, com contingenciamento médio de 34,5%. (JC Online).

As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, por medida do Ministério da Educação, atualmente comandado pelo Ministro Abraham Weintrab. Esse valor, corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano - fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Para se adequar ao novo orçamento, as instituições dizem que cortarão despesas como energia elétrica e serviços como limpeza e segurança. O bloqueio de verbas também atinge os os institutos técnicos federais, neste caso, com contingenciamento médio de 34,5 pontos percentuais.

Uma das maiores e mais prestigiadas do País, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve 39,74% das verbas bloqueadas, o que representa nada menos que R$ 114 milhões de reais. Além das despesas básicas, a instituição diz que o contingenciamento vai impedir o desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais.
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Pernambuco  - Em entrevista à Rádio Jornal na manhã dessa sexta-feira (03), o pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, alertou que caso o bloqueio de R$ 55,8 milhões anunciado pelo governo Bolsonaro permaneça, parte das atividades do segundo semestre poderão ser canceladas.

"No primeiro semestre o impacto não será tão significativo, mas no segundo semestre pode, inclusive, inviabilizar as atividades. Esses é um processo que vai ser bem discutido junto com o Conselho Universitário, com a administração para ver que atividades serão paradas caso esse bloqueio continue", explicou Galvão.

O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade pernambucana e foi adotado na última quinta-feira (02) pelo governo federal, através do Ministério da Educação. Do valor total bloqueado, R$ 50 milhões seriam referentes ao orçamento de manutenção da instituição, e os outros R$ 5,8 milhões iriam para aquisições de equipamentos, construção de novos prédios, refrigeração de ambientes entre outros.

Em um comunicado publicado em seu site oficial, a Universidade Federal Rural de Pernambuco alerta a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para o impacto nas universidades públicas brasileiras. De acordo com a instituição, a medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira (30), afetará o oferecimento de bolsas, o funcionamento da Universidade em relação a energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados.
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Com o corte previsto pelo governo, a UFRPE poderá perder R$ 23,6 milhões, o equivalente a 31,3% do orçamento para 2019. A reitoria da universidade contabiliza bloqueio de 30% para bolsas de capacitação; de 37,04% para pagamento de energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados (redução de R$ 19,4 milhões); e de 44%, que corresponde a R$ 3,1 milhões, para investimentos. Do orçamento de R$ 2,6 milhões previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), R$ 622 mil da verba de custeio foram bloqueados. A Universidade Federal do Agreste (UFAPE) perderá R$ 3,7 milhões.

Também nessa sexta-feira (3), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se posicionou sobre o bloqueio de 30% no orçamento. O IFPE sofreu uma redução de R$ 22.213.902,00 no ano de 2019 e, desse valor, informou a instituição, "foram retirados R$ 21,3 milhões do montante de R$ 54,7 milhões, o equivalente a 39,5% previstos para as ações de custeio, que garantem o funcionamento básico da instituição". O corte, avisa o instituto, colocará em risco todos os serviços acadêmicos e administrativos: funcionamento de salas de aulas, laboratórios, refeitórios, alojamentos estudantis, transporte escolar, além do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extensão.

Já a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) afirmou por meio de uma nota que a reitoria espera o bloqueio seja revertida pelo MEC no segundo semestre, como foi anunciado. "A Reitoria da Univasf ressalta que as iniciativas internas serão no sentido de ajustar as despesas ao orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a expectativa, conforme a Reitoria, é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado", diz um trecho da nota. 

Ainda segundo a universidade, o percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos.

Preso, ex-presidente Lula vai pedir progressão para regime semiaberto

Segundo juristas que acompanham o caso de perto, ex-presidente já teria direito ao 
semiabertoque é quando o preso trabalha durante o dia e dorme na prisão. (Estadão Conteúdo).

Em reunião com seus advogados de defesa nesta sexta-feira (3) na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há mais de um ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tentar pela progressão de sua pena para o regime semiaberto. Segundo juristas que acompanham o caso de perto, Lula já teria direito ao regime semiaberto, que é quando um presos trabalha durante o dia e dorme na prisão.

"Definimos hoje com o ex-presidente Lula que serão analisados e requeridos todos os seus direitos decorrentes do acolhimento parcial do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça no último dia 23. Naquela oportunidade o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4", disse, por meio de nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin.

O ex-presidente vinha relutando em aceitar a progressão de regime. Ele dizia que a única alternativa seria a absolvição por um tribunal superior. No ano passado ele chegou a dispensar os serviços do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence porque o advogado pediu à Justiça que Lula fosse para prisão domiciliar.

Semana passada, depois que o STJ reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, um grupo de juristas preparou um recurso aos tribunais superiores pedindo a detração (abatimento) do um ano de cadeia que Lula já cumpriu. Segundo eles, com isso, a pena de Lula cairia para menos de oito anos. Segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm o direito ao semiaberto.

Prefeitura de Garanhuns abre convocatória para a Magia do Natal 2019

Inscrições, que seguem até o dia 30 de maio, devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, 
no horário das 8h às 14h, na Secretaria de Turismo e Cultura, no Centro Cultural. (G1).

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, abriu nesta quinta-feira (2), o edital de convocatória para artistas que desejam compor a programação da Magia do Natal 2019, que acontece dos dias 8 de novembro a 31 de dezembro. O edital convocatório está disponível no site da prefeitura. A convocatória segue até 30 de maio.

Serão aceitas inscrições de artistas e grupos musicais e/ou culturais que apresentem propostas de shows - preferencialmente relacionados ao ciclo natalino e cultura popular como reisados, pastoris, bandas de pífanos, espetáculos de dança e ballet, musicais, bandas e orquestras, encenações de autos de natal, cantores líricos, gospel, MPB, serestas ou covers de artistas consagrados, perna de pau, fantoches, entre outros. Todas as propostas deverão ser apresentadas em envelopes individuais, fechados e externamente identificados, contendo obrigatoriamente formulário de inscrição, material comprobatório como releases, fotos, CDs, DVDs, matérias e notas em jornais, fotografias e filmagens.

As inscrições deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, na Secretaria de Turismo e Cultura, que está localizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, na avenida Afonso Pena, sem número, bairro São José, ou através dos Correios, desde que sejam postadas até 30 de maio de 2019, no mesmo endereço. Não serão aceitas inscrições via fax, internet ou qualquer outra forma de encaminhamento.

A relação das propostas habilitadas, que corresponde à primeira etapa do processo seletivo, será publicada no site oficial da Prefeitura até o dia 14 de junho. As demais propostas não habilitadas terão um prazo de dois dias úteis para recorrer (dias 30 e 31 de maio). Após essa fase, as propostas que cumpriram com o edital, serão submetidas a uma avaliação por uma comissão designada pela Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns, que será seguida pela fase de negociação e posterior divulgação da programação.

Garanhuns: Dia de Vacinação contra gripe ocorre neste sábado, dia 4

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Garanhuns estarão
funcionando das 8h às 17h, além de dois pontos de apoio. (Secom/PM).

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Garanhuns estarão funcionando neste sábado (04), das 8h às 17h, para executar o Dia D da  21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Dois pontos de apoio, localizados no Largo do Colunata e na Praça Souto Filho, popularmente conhecida como Fonte Luminosa, também estarão funcionando no mesmo horário. Em Garanhuns, a campanha é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O Dia D tem o intuito de ampliar o percentual de público vacinado. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2019, o público alvo, composto por crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas, trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas e povos indígenas.

Além desses estão na lista ainda: portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional, policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas. O público alvo, representa cerca de 60 milhões de pessoas em todo país. A meta da campanha é vacinar pelo menos, 90% desse total.

Pesquisa revela: Viva Dominguinhos 2019 teve alto índice de aprovação

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico do Município, 98% aprova o evento. (Secom/PMG).

O Governo Municipal de Garanhuns divulgou os resultados do Festival Viva Dominguinhos edição de 2019. Com um público de 200 mil pessoas, o evento movimentou Garanhuns entre os dias 25 e 27 de abril e impulsionou diversos setores econômicos da cidade, como os ramos de hotelaria, gastronomia e comércio. Durante os três dias de festa, o legado musical de Dominguinhos ecoou em vários cantos da cidade, principalmente na Praça Mestre Dominguinhos e Espaço Colunata, polos musicais que receberam mais de 25 artistas numa verdadeira maratona de apresentações.

Os números obtidos por meio da pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico atestam o sucesso no que diz respeito à satisfação do público. Para 98% dos entrevistados a grade de programação foi boa ou excelente. No quesito “Organização”, 90% do público aprovou. Deste total, 85% dos entrevistados viram uma evolução geral quando feita a comparação à edição de 2018.

A economia foi movimentada principalmente nos ramos de hotelaria, gastronomia, e também para os comerciantes de alimentos e bebidas. Foram entrevistadas 73 pessoas, sendo 20 hotéis e pousadas, 22 restaurantes, lanchonetes, bares e 31 comerciantes de alimentos e bebidas. Para os empresários de hotéis e pousadas, a taxa de ocupação teve um aumento de 86% em relação ao restante do ano, com 25% de contratações extras.
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Já 50% da rede alimentícia entrevistada afirmou que obteve aumento nas vendas. O Viva Dominguinhos gerou a contratação de profissionais extras para 32% dos estabelecimentos de alimentação. Já o fluxo de vendas para os comerciantes de alimentos e bebidas teve um acréscimo de 85% com as festividades.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realizou 110 abordagens com distribuição de material informativo sobre violação de direitos das crianças e adolescentes nas barracas de comerciantes de alimentos e bebidas na Praça Mestre Dominguinhos e no Palco Canta Dominguinhos, localizado no Largo do Colunata. O Conselho Tutelar realizou 4 atendimentos de abordagem social, incluindo o enfrentamento ao trabalho infantil, exploração sexual, pessoas em situação de rua; e a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A Secretaria de Saúde também teve papel fundamental. A ação de Assistência em Saúde - Urgência e Emergência realizou 52 atendimentos durante os três dias do evento, segundo informa o Governo Municipal.

Os shows noturnos no Palco Mestre Dominguinhos foram transmitidos ao vivo pela Globo Nordeste e pela página no Facebook da Prefeitura de Garanhuns, nos três dias de festa. As transmissões ao vivo dos shows na página oficial da Prefeitura chegaram a 190 mil visualizações, atingindo 538.208 pessoas e gerando 59.443 envolvimentos. E a disseminação de notícias sobre o evento foi realizada pelos 98 profissionais de comunicação de diversas cidades do Nordeste, credenciados pela Secretaria de Comunicação Social.
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