Proposta,
que foi aprovada na Alepe em primeira votação nesta quarta-feira (24), prevê o aumento
de R$ 1,5 para R$ 3,5 milhões de reais por ano, nas emendas dos deputados. (Carlos Eugênio).
de R$ 1,5 para R$ 3,5 milhões de reais por ano, nas emendas dos deputados. (Carlos Eugênio).
A
postura adotada pelo Deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) em duas votações na
Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) foi censurada pela oposição ao
Governo Paulo Câmara aqui em Garanhuns. É que de acordo com um oposicionista,
ouvido em reserva pelo Blog do Carlos Eugênio, Sivaldo teria votado contrário
ao povo de Garanhuns ao analisar um requerimento de audiência pública, de
autoria da deputada Priscila Krause (DEM), para discutir o desabastecimento de
medicamentos nas Farmácias do Estado e por se abster (se recusar) a votar
numa proposta de aumento no valor das emendas parlamentares, destinadas
pelos Deputados aos Municípios.
“Ele
mostra na prática que não tem compromisso com o povo de Garanhuns, só com Paulo
Câmara, pois votou contra uma simples audiência pública que seria realizada
para tratar da falta de remédios que prejudica toda a população de Pernambuco,
sobretudo os garanhuenses, inclusive os transplantados”, registrou o
Oposicionista, em mensagem enviada ao Blog. “Já com relação ao aumento nas
emendas, ele foi covarde e também se mostrou contra Garanhuns, pois as emendas
passarão, após aprovadas, de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões, por ano”,
complementou o Oposicionista.
A
emenda parlamentar é uma verba pública que cada Deputado recebe do orçamento do
Governo do Estado para aplicar em obras de pavimentação, bem como em hospitais
ou nas áreas de saúde e de educação, entre outras. De acordo com o deputado
Alberto Feitosa, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mesmo com o
aumento, as contas públicas não devem ser afetadas.
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“Não
vai haver nenhum aumento de gastos nas contas públicas do estado.
O que vai haver é a maior autonomia do Deputado em assistir aos seus Prefeitos,
em assistir aos seus vereadores, em assistir, como consequência, as populações
mais necessitadas dos Municípios”, registrou. De acordo com a ALEPE, a PEC fixa
em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares
individuais e em 0,4% o das emendas de comissão da Assembleia Legislativa. Esse
modelo segue o que já é praticado para os Deputados Federais. Segundo apurou o
Blog do Carlos Eugênio, apesar da abstenção de Sivaldo, a PEC foi aprovada em
primeira votação, com 30 votos a favor e seis contra, além de cinco abstenções.
A segunda votação não tem data definida para acontecer.
A POSIÇÃO DE SIVALDO – Em contato com o Blog do Carlos Eugênio, o
deputado Sivaldo Albino deu sua versão quanto a postura adotada na apreciação
dos dois assuntos na Assembleia Legislativa. “Em relação ao pedido de audiência
pública para tratar dos medicamentos, nós não fomos contra à audiência, mas sim
contra o momento de realização da mesma. Primeiro porque já houve uma audiência
pública com o Secretário de Saúde, André Longo, da qual participei, semana
passada. Segundo porque, no curtíssimo prazo requerido pela oposição, o
Secretário já tem uma série de compromissos agendados anteriormente. Mas a
audiência irá ocorrer sim, e contará com nosso apoio”, registrou Albino, que é
líder do PSB, partido do Governador Paulo Câmara, na ALEPE.
Já
em relação ao aumento do valor das emendas individuais, Sivaldo garantiu ser
favorável, apesar de ter se abstido (recusado) em votar. “Optamos
pela abstenção, por orientação da liderança do Governo, apenas por não ter
havido discussão da matéria e por não concordarmos com o percentual do aumento
previsto. Passar o valor da emenda de 1,5 milhão para 3,5 milhões é algo irreal
para o momento de dificuldade que passa a economia dos estados e do País”, pontuou
Albino, que complementou: “já ficou acordado que antes da segunda votação o
assunto será discutido e aí sim, deveremos ter uma PEC mais adequada à
realidade do Estado. Somos a favor da responsabilidade fiscal, até porque não
adianta o estado prometer aquilo que não vai poder cumprir”, finalizou Sivaldo.
