sábado, 20 de abril de 2019

Garanhuns: Pré-candidato a Prefeito critica reintegração de posse

Para governo local, o que há no caso da Rosa Mística, é a má-fé dos réus, que mesmo ao saber 
que o terreno era de propriedade pública, continuaram a erguer edificações sem autorização.

Pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, o Coronel Marcos Campos (PSL), concedeu entrevista ao radialista Tony Lucas, na tarde da última quinta-feira (18), no Programa o Porta Voz da Notícia, veiculado na Rádio Sete Colinas FM, a partir do meio dia.

Ao longo de quase doze minutos, Campos discorreu sobre a tentativa de cumprimento de uma ação de reintegração de posse, registrada na última segunda-feira (15), que provocou tensão e desespero em famílias que invadiram uma área na rua Waldir Mansur, na localidade conhecida como Rosa Mística, na Cohab 2.

A ação, de autoria do município de Garanhuns, se deu contra invasores de um terreno pertencente ao Poder Público, que antes de ser invadido servia de campo de futebol.

Suspensa a partir de uma solicitação do promotor Domingos Sávio, e através de um despacho do juiz Titular da Vara da Fazenda Pública aqui de Garanhuns, o Dr. Glacidelson Antônio da Silva, a ação de reintegração de posse foi criticada por Campos. Em dado momento da entrevista, ele chegou a classificá-la como “traumática”.
.

Para o militar aposentado, que inclusive já comandou ação semelhante ao longo de sua carreira, o episódio registrado na segunda, na Rosa Mística, faz parte da “omissão do poder público municipal”, já que segundo ele, as moradias atingidas pela reintegração de posse, são edificadas a quase dois anos e meio, sem que a gestão tome uma iniciativa capaz de conceber uma solução viável para as partes envolvidas no caso.

Na quinta, além de criticar, Campos cobrou a presença permanente da gestão, na hipótese de novas invasões ocorrerem. “Eu queria advertir a gestão atual. Se não forem diligentes em observar, em fiscalizar outros espaços públicos, outras invasões serão constantes e a coisa só vai se agravar, ou seja o poder público ele tem que estar presente, não só em ação, mas também em prevenção”, advertiu o Coronel.
.

O outro lado – Apesar das opiniões externadas pelo militar, ainda na terça-feira (16), o Governo Municipal se pronunciou sobre o assunto. Em nota, a gestão informou que solicitou a reintegração de posse da área, por meio da intervenção judicial desde agosto de 2018, já que a área em questão pertence ao Poder Público e foi ocupada ilegalmente por pessoas que entraram e decidiram por sua conta dividir o espaço, constituindo um verdadeiro desmembramento “condomínio ou loteamento” irregular, prática vedada pela legislação brasileira, sendo dever do município coibir tal prática.

De acordo com o Governo, desde o momento em que a gestão tomou conhecimento da marcação de lotes e edificação de residências irregulares, de forma imediata, adentrou com as medidas legais necessárias para que fosse realizada a desocupação do local.

Segundo o Executivo, foram realizadas várias tentativas para solucionar o impasse de forma amigável. Por diversas vezes, representantes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, juntamente com a AMSTT, tentaram informar aos invasores que aquela área é pública e que eles necessitavam paralisar as obras já iniciadas, bem como, caso tivessem adquirido a área de alguém, que iniciassem uma rescisão contratual, pois estariam comprando de quem não seria o real proprietário.
.

A nota remetida a imprensa segue dizendo que: para a surpresa dos servidores públicos, os infratores informaram que sabiam que aquela área não era particular e que mesmo assim continuariam no local até que a polícia viesse retirá-los. De posse de tal informação, o município autor registrou um boletim de ocorrência, e logo em seguida houve o ajuizamento da ação de reintegração de posse.

Para a gestão Municipal, o que há no caso presente é a má-fé dos réus que mesmo ao saber que o terreno era de propriedade pública, ou seja, do povo de Garanhuns, continuaram a erguer edificações sem autorização, com detalhe, se utilizando de destreza, destruição ou fraude para obter para si algo público, que pertence a Garanhuns.

Ainda no material distribuído a imprensa, o Governo declarou que nada justifica, que os responsáveis pela ocupação tenham mais necessidade do que outras pessoas que estão em situações semelhantes, de forma que várias edificações se encontram com placa de “vende-se”; o que demonstra não haver uma necessidade de moradia, e sim de “lucro”.

Por fim, a nota destaca que o município está cumprindo com seu dever de proteger os princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público, e que assim, continuará em busca do cumprimento da medida liminar concedida.

Encontro – Vale dizer, na próxima segunda-feira (22), haverá uma reunião que discutirá medidas alternativas para o caso. O momento, ocorrerá na sede do Ministério Público de Pernambuco, aqui em Garanhuns, as 10 horas da manhã. Estão previstas a participação da PM, da Polícia Civil, do Governo Local, de comissões do Legislativo municipal e estadual, bem como dos invasores e de seus representantes legais.
.

Política – Ao Blog, e em reserva, uma liderança política local criticou a fala de Campos, manifestada nesta quinta em entrevista na Sete Colinas. Para a liderança, o pré-candidato a Prefeito quis “tirar vantagem política em torno do caso”, haja vista que em casos dessa natureza, há muito desconhecimento de ampla maioria da população, que em geral, é tomada em primeiro momento pelo apelo emocional da circunstância; deixando de considerar ocorrências que legalmente justificam a ação de reintegração de posse.

Ligado ao deputado Federal Fernando Rodolfo (PR), Campos faz parte do grupo de pré-candidatos a Prefeito de Garanhuns, que o parlamentar lidera desde sua eleição. Além de Rodolfo, o Coronel ainda é aliado de Luciano Bivar; deputado Federal pernambucano que ocupa a 1º Vice-presidência da Câmara; que é fundador do PSL, e que desde fevereiro deste ano, passou a ser investigado por suposta prática de caixa dois.

Em 2018, Campos foi coordenador de campanha de Bivar, para o Agreste Meridional.

Aesga abre inscrições para o Vestibular 2019.2; elas vão até 25 de junho

Provas serão aplicadas no dia 4 de julho. Estão disponíveis vagas para os cursos
de Administração, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e Educação Física.

As Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA, que tem como Instituição mantenedora a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA iniciarão no próximo dia 28 de abril as inscrições para mais um Processo Seletivo.

Para o Vestibular 2019.2 da Instituição, estão disponíveis vagas para os cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e o mais novo curso da Autarquia, bacharelado em Educação Física.

O Curso de Educação Física tem como objetivo proporcionar uma formação generalista, técnica e humana de profissionais de Educação Física para atuar na realidade social por meio das diferentes manifestações e expressões da cultura corporal do movimento humano, articulando ensino, pesquisa e extensão na promoção da melhoria da qualidade de vida individual e coletiva. O Curso terá duração de quatro anos, o que representa ao total, oito semestres, com uma carga horária total de 3.210 horas.

O valor da inscrição para o Vestibular é de R$ 70,00 (setenta reais) e serão realizadas até o dia 25 de junho. A Prova do Vestibular acontecerá no dia 4 de julho.

Para este Processo, a AESGA disponibilizará 10% das vagas para as notas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Além do Vestibular, também estarão abertas vagas para Portador de Diploma, Transferidos e Reintegrados. As inscrições deverão ser feitas por meio do site: www.cespa.aesga.edu.br.

Assim como o Manual do Aluno, o Calendário e as normas para participação no Processo Seletivo, bem como os editais também estarão disponíveis no site do CESPA.
.

Prefeitura Municipal inicia padronização das feiras livres de Garanhuns

Processo acontece de forma gradual e já beneficia feirantes dos 
bairros Heliópolis, Magano e Boa Vista. (Secom/PMG).

A Prefeitura de Garanhuns deu início à padronização, organização e manutenção das feiras livres realizadas em espaços públicos do município. A mudança tem o intuito de reestruturar os locais; oferecendo melhores condições de trabalho para os feirantes e atendendo aos anseios dos clientes. A implantação ocorre de forma gradual nos espaços e algumas bancas já foram instaladas nas feiras da avenida Santa Terezinha, no bairro Magano, e da Boa Vista. Na útima quinta-feira, 18 de abril, os equipamentos chegaram à feira livre da avenida Oliveira Lima, no bairro Heliópolis.

Visando o comércio de alimentos de forma higiênica, os novos modelos de bancas serão desmontáveis, o que permite que sejam armazenadas em um local adequado, o que não era feito anteriormente. Diversas bancas ficavam expostas ao ar livre e empilhadas em locais irregulares, não atendendo aos padrões sanitários exigidos. A montagem e desmontagem passa a ser realizada em horários definidos, de acordo com cada feira.

Outra etapa da padronização consiste na identificação dos profissionais, por meio de crachás e uniformização. Ainda serão oferecidos cursos de qualificação, para que os feirantes possam se capacitar em gestão financeira e no atendimento de clientes. A partir do próximo ano a venda de carnes também vai passar por adequações, e será feita apenas sob condições de refrigeração recomendadas pelos órgãos de vigilância sanitária.
.

Com o intuito de apresentar os benefícios da mudança e ouvir os profissionais que atuam nas feiras livres, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Gerson Filho, participou ontem (17) de uma reunião no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. Também estiveram presentes o diretor de Feiras do município, Piquê Vegas, e representantes da empresa responsável pela implantação do processo de padronização.

Todo o processo acontece de forma gradual e será acompanhado diretamente pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA). “É importante destacar que estamos cumprindo com a legislação, que determina que essas mudanças ocorram. Sabemos da importância cultural das feiras livres e que elas são um meio de subsistência para muitas famílias. Por isso a nossa preocupação é de disciplinar e organizar estes espaços, para que se tornem ainda mais atrativos para os clientes”, declarou o titular da pasta Gerson Filho.
.

Garanhuns realiza 6ª Copa Kerlen de Basquete no Ginásio da Aesga

Sexta edição da competição acontece nos
dias 27 e 28 de abril. (secom/PMG).

Em uma realização da Associação Garanhuense de Basquete (AGB), com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns; por meio da da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) e da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; e da DUO Academia, será realizada nos próximos dias 27 e 28 de abril, a 6ª Copa Kerlen de Basquetebol Adulto.

Os jogos acontecerão no Ginásio da Aesga e reunirão oito equipes (Garanhuns; MDB (Caruaru); Aquarius (Recife); Freitas (Recife); Garanhuns - Sub 22; Chevette 77 (Recife);  Garanhuns - Sub 17 e Itambé, que estarão divididas em duas chaves de quatro times. No sábado (27), a abertura da competição será às 13h. Já no domingo, dia 28, as disputas começarão a partir das 8h e seguirão até as 14h, seguidas da grande final.

A copa é realizada em homenagem a Kerlen Williams, ex-treinador das equipes de Basquete do Colégio Santa Sofia e professor de Educação Física do Colégio Santa Joana D’arc, ambos aqui de Garanhuns. Kerlen trabalhou por cerca de dez anos formando atletas e disseminando o basquetebol através de competições, bem como levando seus atletas para competir em outros Estados brasileiros.

Preparação – Entre as equipes que participarão da 6ª Copa Kerlen está a seleção garanhuense, que em preparação para a competição esteve participando, recentemente, da Copa Manoel André, em Arapiraca (AL). A equipe local ficou com o vice-campeonato na copa alagoana, superando equipes de Alagoas e Aracaju, e ainda contou com o atleta Evandro Peixoto como destaque, sendo considerado o melhor jogador da competição.
.

Sivaldo cobra apoio de deputados e senadores para duplicação da 423

Deputado esteve visitando parlamentares pernambucanos no Congresso Nacional. 
Na ocasião, Albino entregou ofício à eles, que solicita a inclusão da obra no Orçamento de 2020.

Numa iniciativa importante, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), se empenha em sensibilizar todos os representantes de Pernambuco na Câmara Federal a encamparem a luta pela duplicação da BR-423, no trecho entre Garanhuns e São Caetano.

Este pleito já vem de alguns anos e tem o apoio da bancada federal, mas Sivaldo considera que a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 34/2019 (que tornou as emendas de bancada impositivas), gerou uma oportunidade única de concretização desse antigo sonho dos moradores do Agreste pernambucano.

É importante lembrar que, em se tratando de Orçamento da União, os deputados e senadores podem alterá-lo para beneficiar suas regiões através de três tipos de emendas: as emendas individuais, as emendas de bancada e as emendas regionais.

As emendas individuais, de cerca de 15,5 milhões anuais, são aquelas por meio das quais, geralmente, os parlamentares utilizam para beneficiar as demandas dos municípios aos quais são ligados; as emendas de bancada, fixadas em 300 milhões por estado (PEC 34/2019), são aquelas que os parlamentares destinam às obras estruturantes de seus estados; e as emendas regionais são aquelas alocadas para as grandes obras estruturantes de cada uma das 5 regiões do país: sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste.

Ocorre que, por não serem impositivas, ou seja, por não obrigar o Presidente da República a “pagá-las”, as emendas de bancada foram ao longo dos anos sendo descumpridas, de maneira que é essa a razão pela qual a BR 423 ainda não teve seus recursos liberados, embora a bancada pernambucana já a tivesse incluído no Orçamento.

Nesse contexto é que Sivaldo Albino tomou a iniciativa de entregar a cada um dos 28 parlamentares federais (25 deputados e 3 Senadores) ofício solicitando a inclusão desta obra no Orçamento de 2020, uma vez que o de 2019 já está sendo executado.

Em decorrência de o deputado João Campos (PSB) ser companheiro de partido e deputado federal majoritário em Garanhuns, e em razão de o deputado Fernando Rodolfo ser de Garanhuns, Sivaldo pediu a ambos que liderassem a luta pela duplicação da rodovia junto aos órgãos do Governo Federal responsáveis pela obra.