segunda-feira, 15 de abril de 2019

Garanhuns: Prefeito está decidido a calçar mais três bairros por completo

Localidades contempladas serão, a
Massaranduba, a Lacerdópolis e o João Capão.

Não bastassem as mais de 600 ruas pavimentadas em paralelepípedo no decorrer desses seis anos do seus dois governos, o Prefeito de Garanhuns Izaías Régis (PTB), trabalha agora para que mais três bairros do município sejam contemplados com a mesma ação, sendo eles, o João Capão, a Lacerdópolis e a Massaranduba.

Para isso, Régis conseguiu aprovar na Câmara, Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza a gestão a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal (CEF), na ordem de R$ 10 milhões de reais. A proposta encontra-se em análise na CEF.

De acordo com o Secretário de Planejamento, Carlos Carvalho, além de calçamento, os três bairros também serão contemplados com a construção de novas calçadas de passeio, bem como passarão a contar com a drenagem de águas superficiais.

Outras duas localidades também serão atendidas com parte do recurso desse financiamento, e assim, terão a aplicação de calçamento, que já está em curso, concluída. São elas, a Morada do Sol, que fica na Cohab 2 e o bairro Magano.

Com a iniciativa do Prefeito, o Governo dará mais qualidade de vida aos moradores dessas regiões. Contribuirá ainda para o desenvolvimento do município; especialmente na Massaranduba, localidade onde a população reivindica a obra há anos.

Oposição -  E por falar em Massaranduba; quem esteve na localidade semana passada, foi o vereador Tonho de Belo do Cal (PSDB). Acompanhado do Presidente do PP local, Rafael Peixoto, ele percorreu algumas ruas que necessitam do serviço de pavimento. Na ocasião, Belo revelou que acionou o Ministério Público de Pernambuco para que o órgão intervenha junto a Prefeitura, afim de que a região receba o calçamento.

Contradição - Muito embora Belo do Cal venha cobrando calçamento para aquela região; na Câmara, e por duas ocasiões, ele votou contra o projeto de Lei, que irá contratar financiamento junto a Caixa, para executar a obra na Massaranduba. Além dele, outro voto contrário foi registrado, neste caso, da vereadora Betânia da Ação Social.

Eles justificam que a contratação da operação de crédito irá comprometer as contas do Governo. Apesar da posição de ambos, a Secretaria do Tesouro Nacional assegura que o município de Garanhuns tem capacidade de adquirir até R$ 40 milhões de reais em financiamento; o que, portanto, afasta a tese dos parlamentares.

Na prática, ficou assim. Na Câmara, Belo votou contra o calçamento da Massaranduba; mas quando esteve na localidade, ele se disse a favor da obra.

Governo inicia Trabalho de Organização nas Feiras Livres de Garanhuns

Medida proporciona melhores condições de trabalho para os feirantes e também beneficia os
consumidores, atendendo aos padrões higiênicos e sanitários. (Secom/Carlos Eugênio).

Quem foi às feiras da Boa Vista e da Santa Terezinha neste final de semana pôde conferir de perto o trabalho de reestruturação das Feiras Livres que vem sendo colocado em prática pelo Governo Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. É que foram instaladas, ainda em fase de testes, novas Bancas nas Feiras, que trouxeram uma maior organização nos espaços. 

De acordo com a Prefeitura, a medida proporciona melhores condições de trabalho para os feirantes e também beneficia os consumidores, atendendo aos padrões higiênicos e sanitários durante a venda dos produtos. Foram instaladas vinte novas Bancas nas feiras da Boa Vista e do Magano. De acordo com o secretário Gersinho Filho, a meta da Prefeitura é dotar todas as feiras livres com a nova estrutura.

“Com essas bancas a feira fica mais organizada e limpa. Gostei da ação, principalmente por não termos mais as frutas e verduras no chão”, observou a senhora Maria José, durante entrevista ao repórter Aurimar Ferreira, no programa Rádio Jornal nas Feiras.
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Prefeitura aciona justiça para que Unimed atenda servidores municipais

Empresa quer rescindir contrato que garante
assistência à esses trabalhadores.

O município de Garanhuns possui contrato firmado com a cooperativa UNIMED para a prestação de serviço de assistência médico-hospitalar aos seus funcionários e servidores, desde o ano de 2001. Após sucessivos aditivos, sendo o último firmado em dezembro do ano passado, 2018, a Unimed enviou, em fevereiro deste ano, uma notificação extrajudicial informando a rescisão unilateral do respectivo contrato.

Noticiou no referido documento que, embora não haja, por parte do Município contratante, qualquer tipo de inadimplência em relação ao negócio jurídico celebrado, a resolução se daria de pleno direito sob o argumento da existência de uma suposta onerosidade excessiva inerente ao contrato.

Após diversas reuniões pelo Município com a Cooperativa, a fim de encontrar uma solução para a continuidade do plano de saúde dos servidores, a UNIMED comunicou novamente que o termo final do acordo se dará no dia 04/05/2019.

Por essa razão,  Procuradoria Geral do Município de Garanhuns promoveu ação judicial, com pedido liminar, perante a Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, para que a operadora seja obrigada a continuar a garantir o atendimento dos servidores e funcionários que detém plano de saúde da operadora.

Nesta sexta-feira (12), o Juiz da Vara da Fazenda de Garanhuns concedeu a antecipação de tutela para que a Unimed continue a prestação do serviço até o encerramento do processo, sob pena de multa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento da ordem judicial.

          Unimed se manifesta sobre posição da Prefeitura. Confira a nota:

"A UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ficou surpresa com a veiculação da notícia sobre ajuizamento de uma ação da prefeitura de Garanhuns, considerando que não fora contactada para manifestar-se sobre a veracidade da notícia. Sendo assim, a Unimed Caruaru esclarece que até o momento não fora comunicada sobre a existência da ação noticiada, porém, caso venha recebê-la, informa que apresentará a regularidade de sua conduta, tanto do ponto de vista contratual, legal e normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar, bem como que os ajustes aos contratos com a Prefeitura de Garanhuns ocorreram mediante negociação prévia e direta com a Prefeitura, contando, inclusive, com a participação da Procuradoria do Município e Secretaria de Administração, e que não praticou qualquer ato ilegal. Vale ainda salientar que a Unimed Caruaru oportunizou a todos os usuários vinculados ao Município de Garanhuns-PE a possibilidade de migração para um plano de saúde individual e concedeu o prazo previsto na legislação para aqueles interessados, de maneira que a informação de que os servidores ficaram sem assistência médica é falsa. A Unimed Caruaru reafirma seu compromisso com seus usuários, inclusive aqueles oriundos da Unimed Agreste e coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos."

Caruaru-PE, 15 de abril de 2019.

UNIMED CARUARU – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
NADYVAN CARMEN FERREIRA DE PONTES QUEIROZ
DIRETORA PRESIDENTE