quinta-feira, 11 de abril de 2019

Garanhuns: MP recomenda transferência de residentes de área de risco

Segundo órgão, Defesa Civil deve desalojar as famílias que vivem
em imóveis com risco de desabamento na rua Valdemar Garibaldi. (MPPE).

Após tomar conhecimento de que a Prefeitura de Garanhuns não tem previsão para executar obras de drenagem necessárias para escoar a água da chuva no bairro do Magano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Defesa Civil municipal desalojar as famílias que vivem em imóveis com risco de desabamento na rua Valdemar Garibaldi sempre que existir previsão de chuvas fortes no local.

Além dessa medida preventiva, o município de Garanhuns deve realizar o cadastramento imediato das famílias para inclusão em programa de aluguel social no caso de ser necessário remover os moradores de suas casas.

O promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra ressalta, no texto da recomendação, que a Defesa Civil identificou a construção de várias casas irregulares na rua Valdemar Garibaldi. Tais imóveis são constantemente monitorados pelo órgão em razão do risco de desabamento durante o inverno e, por esse motivo, o MPPE expediu a recomendação a fim de prevenir possíveis tragédias que poderiam atingir os moradores.

A Prefeitura de Garanhuns informou à Promotoria de Justiça de Garanhuns, em setembro de 2018, que já realizou o levantamento topográfico da área e está em fase de elaboração de projeto básico de drenagem para o local. Como não foi apresentado resultado desse trabalho, o MPPE recomendou ainda que o poder público apresente, no prazo de 60 dias, projeto básico de drenagem para a localidade ou, na impossibilidade de fazê-lo, justifique os motivos que impediram a conclusão do projeto.

Deputado quer proibir venda de cigarros perto de instituições de ensino

Projeto apresentado por Fernando Rodolfo, prevê que os estabelecimentos comerciais que 
descumprirem a determinação poderão ter a licença de funcionamento cassada por até dois anos.

O deputado Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e fumo de cachimbo, num raio de 100 metros de toda e qualquer instituição de ensino, incluindo universidades. O PL 1844/2019 irá à votação da Comissão de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação poderão ser advertidos, multados, interditados por até três dias ou ter cassada a licença de funcionamento por até dois anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O projeto de lei estabelece que a advertência, por meio de notificação, estabelecerá prazo de dois dias para regularização. Se a advertência não for obedecida incorre em multa de R$ 1 mil. A multa sobe para R$ 3 mil se houver reincidência – cometer a infração no período de três meses. Haverá cassação de autorização de funcionamento do comércio se forem cometidas quatro infrações por ano.

Rodolfo justifica o projeto com o argumento de que o tabagismo é classificado como doença crônica pela Organização Mundial da Saúde. Lembra que o cigarro pode causar mais de 50 diferentes doenças, desde problemas cardiovasculares e respiratórios ao câncer.

“A comercialização de cigarro e outros derivados do tabaco nas proximidades das instituições de ensino facilita o acesso de crianças e adolescentes a essas substâncias maléficas. É dever do Estado preservar a saúde, a dignidade e a educação da criança e do adolescente”, assinala o deputado pernambucano.

Brasília: Prefeito vai a Câmara para tratar de recursos para Garanhuns

Além de se reunir com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), chefe 
do executivo ainda esteve no FNDE, em busca de parcerias. (Secom/PMG).

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), participou de várias reuniões em Brasília (DF) em busca de liberação de recursos, programas e parcerias que atendam às principais áreas de desenvolvimento do município de Garanhuns. O primeiro encontro aconteceu no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oportunidade em que o chefe do executivo, tratou sobre diversos projetos voltados à Educação.

Já na Câmara de Deputados, Izaías foi recebido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, onde pleiteou recursos para Garanhuns e para o desenvolvimento do Agreste Meridional. O prefeito também demostrou seu apoio à frente parlamentar que defende o Pacto Federativo, liderada por Silvio Costa Filho.

Posteriormente, visando promover o município de Garanhuns nacionalmente, Izaías visitou o Jornal Correio Braziliense, famoso periódico brasileiro com sede em Brasília, DIstrito Federal, pertencente aos Diários Associados, sendo hoje um dos principais jornais de referência do Brasil. Em conversa com o jornalista José Carlos Vieira e com a Diretora de Redação, Ana Dubeux, Izaías apresentou todos os principais eventos, turismo, desenvolvimento e  potencialidades de Garanhuns.
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Izaías defende o nome de Armando para disputa da capital, Recife

Régis: "O Brasil está precisando de gestores competentes. Armando por sua experiência e capacidade de
dialogo, pode ser o nome que una a oposição em Pernambuco". (Ricardo Antunes/Carlos Eugênio).

Em sua passagem por Brasília, o Prefeito de Garanhuns Izaías Régis (PTB) defendeu que a oposição deve começar a pensar em uma candidatura forte para a Prefeitura do Recife. Régis defendeu abertamente que o "candidato natural" para concorrer à sucessão de Geraldo Júlio (PSB) seja o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB).

"O Brasil está precisando de gestores competentes. Armando por sua experiência e capacidade de dialogo, pode ser o nome que una a palanque da oposição em Pernambuco", disse o Prefeito que integra a "tropa de choque" do ex-senador. "Armando é muito novo para encerrar a carreira política, e tenho certeza que se essa missão lhe for dada, ele saberá conduzir a prefeitura do Recife, para um tempo de desenvolvimento e participação popular", pontuou Régis, que jantou com Monteiro, nesta semana, em Brasília.

Não fugindo as suas características, o Prefeito de Garanhuns disparou críticas sobre a atual gestão da Prefeitura do Recife e disse que a Capital está abandonada. "Recife tá um caos no trânsito, o Centro está acabado! A Cidade precisa de um gestor para reestruturar tudo. Tá feio, tá sujo. Tenho até desgosto em ver a cidade do jeito que ela está. Acredito que Armando poderia fazer essa gestão para melhorar a Capital", finalizou Izaías, que garantiu que o líder petebista não rejeitou a possibilidade para 2020.

Fique ligado: Vacinação contra gripe segue até o próximo 31 de maio

Vacina será disponibilizada em todas as Unidades Básicas
de Saúde (UBS’s), das 08h às 15h30. (Secom/PMG).

Teve início, nesta quarta-feira (10), a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, realizada em Garanhuns por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Garanhuns. Até o dia 31 de maio, a iniciativa, que segue as recomendações do Ministério da Saúde, busca reduzir as complicações causadas pelo vírus nos grupos mais vulneráveis. O Dia D da campanha será realizado no dia 04 de maio.

Até o dia 18 de abril, será priorizada a imunização de crianças dentro da faixa etária de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias; e gestantes em qualquer fase da gravidez.

Para as demais categorias, que são: pessoas com 60 anos ou mais de idade, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; o período é de 28 de abril até o próximo dia 31 de maio.

Em Garanhuns, a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza a vacina apenas para os grupos prioritários, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), das 08h às 15h30. Durante o Dia D da campanha, que acontece no dia 04 de maio, todas unidades estarão funcionando, das 08h às 17h, além de dois pontos de apoio, localizados no Largo do Colunata e na Praça Souto Filho, popularmente conhecida como Fonte Luminosa.