terça-feira, 9 de abril de 2019

Gravatá: Alcindo é eleito Vice-Diretor da União dos Vereadores de PE

Prestigiado entre os vereadores no estado, parlamentar já 
trabalha a criação da UVAM (União dos Vereadores do Agreste Meridional).

Entre os dias 28 e 31 de março deste ano, a cidade de Gravatá, localizada no Agreste, recebeu mais uma edição do Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela UVP (União dos Vereadores de Pernambuco).

Foram quatro dias de evento, no auditório do Hotel Canáriu's, onde convidados renomados ministraram palestras com temas do contexto político do estado e do país, a exemplo do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, que na oportunidade, tratou sobre o Desenvolvimento da Região Nordeste do Brasil.

Durante o encontro, o vereador de Timbaúba, Josinaldo Barbosa foi reconduzido à presidência da UVP. Ao lado dele, foram eleitos para a mesa diretora do órgão biênio 2019/2020, os vereadores, Antônio dos Santos, de Sertânia; novo vice-presidente; Leonardo da Silva, de Gravatá, novo Secretário-Geral; e ainda Gilvan Barbosa, de Cumaru; que ocupará o cargo de Tesoureiro. Aqui de Garanhuns, e bastante prestigiado pelos colegas parlamentares do Estado de Pernambuco, o vereador Alcindo Correia; que é ligado ao PCdoB, foi eleito o novo vice-diretor de imprensa do órgão.

UVAM - E por falar em Alcindo, a União dos Vereadores do Agreste Meridional (UVAM), deve sair do papel muito em breve, a partir do trabalho do parlamentar garanhuense. É que no início de janeiro, Correia deu o primeiro passo para isso. Na capital, Recife, ele se reuniu com a atual presidente da UVP. O momento, serviu para Correia se inteirar dos trâmites necessários para criação da entidade.

Sonho antigo de Correia, a UVAM contará com todo o aparato jurídico da UVP; que atualmente conta com a representação de apenas sete municípios, dentre os 19 da microrregião meridional. De acordo com o vereador, os próximos passos serão organizar a parte jurídica e iniciar a maratona de visitas as câmaras municipais. A partir da criação da UVAM, o Agreste Meridional, ganha em representatividade, daí a importância da iniciativa.
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Câmara: Andréa reivindica novas Praças e instalação de Bicicletários

Destinadas ao lazer; praças oferecerão espaço para caminhadas 
ainda serão arborizadas. Bicicletários, ajudarão a desobstruir o trânsito.

Duas novas praças com espaço de convivências; uma delas na Avenida Deolinda Silvestre Valença e a outra na Av. Manoel Alves Machado, ambas na Cohab II, e ainda a instalação de Bicicletários nas escolas públicas municipais de Garanhuns, bem como na recém inaugurada praça jardim, no centro da cidade, são as novas reivindicações apresentadas na Câmara Municipal, pela vereadora Andréa Nunes, do PTB.

Para o caso das praças, a parlamentar argumenta em requerimento de sua autoria, que embora a Cohab II tenha 50 anos de história, e ainda seja habitada por cerca de 30 mil pessoas; a localidade não conta com um ambiente dessa natureza.

Destinadas ao lazer; a depender do pedido de Andréa, essas praças oferecerão espaço para caminhadas, e ainda serão arborizadas; já que de acordo com a parlamentar, isso irá assegurar mais qualidade de vida à população daquela região.

       Bicicletário – Para este caso, a instalação desses equipamentos irá estimular o uso de bicicletas; o que ajudará na desobstrução do trânsito local, bem como na redução de emissão dos gases do efeito estufa, que poluem o meio ambiente.

Outra vantagem para quem decidir-se pela bike, e não pelo automóvel ou motocicleta, está ligada ao bolso. É que o gasto com a bicicleta, será menor do que seria com o carro.

        Vale dizer, para que as praças e os bicicletários reivindicados por Andréa se tornem realidade, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, precisa decidir-se a esse favor, e empenhar o executivo e as secretarias competentes na execução de ambas as obras.

PE: Governador edita decreto que aumenta 200% o ICMS da carne suína

Quanto ao mesmo tributo arrecadado sobre a carne bovina
(ou bufalina), o aumento será de 140%. (JC Online).

A refeição básica do dia a dia pesa cada vez mais no orçamento dos pernambucanos. Desde o último dia 1º de abril, com a entrada em vigor do Decreto nº 46.953, de 28 de dezembro de 2018, editado pelo atual Governador Paulo Câmara (PSB), a cobrança do ICMS sobre a carne suína triplicou – de 2% para 6%, o que representa um aumento de nada menos que 300%. Já sobre cortes selecionados de carne bovina (ou bufalina), a alta foi de 140% – o que na prática, representará a subida de 2,5% para os mesmos 6%.

De acordo com o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco, Abílio Almeida, os empresários do setor estavam cientes das mudanças acordadas no ano passado. “Todas as carnes eram tributadas como cesta básica. Agora os cortes nobres bovinos e a carne suína saem dessa tributação mais baixa e passam a ter um tributo mais caro. Não posso tributar com a mesma alíquota a população de baixa e alta renda”, explicou.

Para a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, esse aumento não afetou apenas as carnes consideradas nobres, mas também outros cortes mais populares, o que deve gerar prejuízo à alimentação dos mais pobres. Mary Elbe também pontua que, com o preço mais alto, as pessoas deverão evitar o consumo de algumas carnes e esse comportamento afetará todo setor. “É uma irresponsabilidade fazer isso no momento em que as empresas estão em crise, principalmente aquelas dos setores agrícola e de agropecuária. Se você mexe na cadeia de consumo, mexe na produtiva. A redução na compra deverá significar demissões nos frigoríficos”, criticou a advogada tributarista.

Uma fonte do setor de frigoríficos ressalta que, na prática, a maior parte dos consumidores deve ser afetada, já que o brasileiro consome os cortes localizados na traseira do animal, justamente as que estão sofrendo o aumento do ICMS.


Nos supermercados, os preços não devem demorar a mudar. Segundo cotação do Ceasa Pernambuco, ontem, o quilo da carne fresca do tipo bovina traseira variou de R$ 12,50 a R$ 20. Já a carne suína ficou entre R$ 8,50 e R$ 11,50.

"Ao invés do governo gerir melhor seus gastos, usa do mecanismo mais fácil, que é aumentar imposto. Isso é um absurdo, ainda mais por ser um item de primeira necessidade”, diz a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz.

"A proposta debatida no Conselho de Política Tributária foi de tributar grandes fortunas, isso é uma discussão nacional. Por isso, aumentamos o tributo de cortes considerados nobres”, explica o auditor Sefaz-PE, Abílio Almeira

PACOTE FISCAL - Outras mudanças nas alíquotas do ICMS foram realizadas, no fim do ano passado, dentro de um pacote fiscal enviado em caráter de urgência pelo governador Paulo Câmara aos deputados estaduais. O pacote com as mudanças foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

       A medida gerou o aumento de 2% no ICMS de vários produtos, entre eles artefatos de joalheria, veículos automotores de cilindrada não superior a 1000 cm, bijuterias, refrigerantes, etc. Houve também a redução de 18% para 16% no ICMS do óleo diesel.
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Estão abertas as inscrições para o Programa Vivendo e Aprendendo

Programa da Prefeitura de Garanhuns, é destinado à inclusão de jovens e adolescentes entre 
16 e 19 anos, na Secretaria de Assistência Social. Inscrições vão até o dia 26 de abril. (Secom/PMG).

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), publicou na última sexta-feira (05), no Diário Oficial dos Municípios (Amupe), o edital que oficializa a realização de um processo seletivo destinado à inclusão de jovens e adolescentes para preenchimento de vagas do Programa Vivendo e Aprendendo.

O processo seletivo será realizado para o preenchimento imediato de 35 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de abril, de forma presencial, das 08h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na avenida Rui Barbosa, n° 807, no bairro Heliópolis.

Os interessados devem obedecer aos seguintes critérios: ter entre 16 e 19 anos (candidatos oriundos de unidades de acolhimento podem ter entre 16 e 20 anos), estar inserido no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, estar matriculado e frequentando escola da rede pública ou privada (aqueles que já concluíram o Ensino Médio devem apresentar o certificado de conclusão), e residir no município de Garanhuns.

Toda documentação necessária para o processo e outras informações podem ser obtidas por meio do edital 001/2019, que também está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns e pode ser acessado clicando aqui. De acordo com o Governo Municipal, o resultado da seleção será divulgado no dia 26 de maio de 2019.

Programa Vivendo e Aprendendo — O programa Vivendo e Aprendendo busca capacitar jovens que residem no município de Garanhuns, e propiciar a sua inclusão no mercado de trabalho; além de oferecer uma bolsa auxílio de R$ 460,00, que pode ter valores descontados de acordo com faltas não justificadas.

Recife: Sivaldo é anunciado como novo líder do PSB na Assembleia

Nome do deputado, agradou a bancada governista.
Albino também ocupa a vice liderança do governo na casa.

O deputado estadual Sivaldo Albino é o novo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Deputado de primeiro mandato, o parlamentar garanhuense tem conseguido destaque na defesa do Governo Paulo Câmara, na articulação política e na busca por investimentos para região Agreste Meridional.

Esta atuação lhe rendeu rapidamente a indicação para vice-líder da bancada governista, pelo próprio governador Paulo Câmara, e agora a liderança do PSB, partido com maior representação na Assembleia Legislativa, com 12 deputados, e que governa o estado há 12 anos, o que aumenta a responsabilidade na articulação.

O nome de Sivaldo agradou a bancada e teve aprovação imediata, motivo pelo qual inclusive já consta no site do partido e da ALEPE. "Logo após a convocação do governador e do partido, conversamos com lideranças, a exemplo do presidente Sileno Guedes, o líder do governo, Isaltino Nascimento, e nossos colegas parlamentares, para juntos construirmos este trabalho. Estamos cientes desta missão e vamos continuar na defesa deste estado forte, presente e que segue investindo no social. O PSB tem capitaneado as várias legendas que compõem o governo do estado com diálogo, e será com diálogo que vamos defender a legenda e as ações socialistas". - Afirmou Albino.