quinta-feira, 4 de abril de 2019

PE: Pagamento do 13º do Bolsa Família será dividido em 3 etapas

Em entrevista, Sileno Guedes também explicou que o programa
passou a valer nesta última sexta-feira (29). (JC Online).

Valendo desde a última sexta-feira (29), o programa Nota Fiscal Solidária, conhecido como 13º do Bolsa Família, terá o pagamento dividido em três etapas a partir de fevereiro de 2020, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Sileno Guedes. O secretário ainda explicou que o programa foi lançado pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta quinta-feira (04), no Centro de Convenções, em Olinda. 

"A decisão do governo do Estado é que todo beneficiário, todas as pessoas que recebem o benefício do Bolsa Família receberá uma 13ª parcela. Essa parcela é limitada até o valor de R$ 150. A 13ª parcela está garantida e nós vamos dividir em três turmas de pagamento, em uma parcela única de pagamento, nos meses de fevereiro, março e abril, porque como o programa está começando agora, nós vamos apurar até o final de dezembro para que em fevereiro a gente pague a primeira turma", explicou Sileno em entrevista a TV Globo Nordeste, veiculada na manhã desta nesta quinta.

O secretário explicou que o beneficiário que nasceu entre janeiro e abril, deve receber o benefício em fevereiro de 2020. Já os nascidos entre maio e agosto, receberão em março, enquanto os que nasceram nos últimos quatro meses do ano, terão a quantia depositada em abril. "Não precisa juntar nota, porque tudo será feito pelo sistema. Você vai a um supermercado, vai a uma farmácia, pede para colocar teu CPF na nota fiscal e a partir daí, em fevereiro do ano que vem começará o pagamento referente ao 13º", completou.

Como funcionará - O texto da lei nº 16.490, de 3 de dezembro de 2018 diz que será concedido benefício de até R$ 150 a pessoas cadastradas no Bolsa Família que comprarem itens da cesta básica – em estabelecimentos que emitam nota fiscal – entre 6 de março de 2019 e 1º de dezembro de 2019.

O pagamento do benefício terá que ser efetuado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, mediante requerimento do Responsável Familiar. Também ficou sancionado que o responsável familiar tem o prazo de 180 dias para requerer o benefício financeiro, "contados a partir do dia 15 de dezembro do exercício em que é finalizada a correspondente apuração". A apuração do valor a ser recebido pelos beneficiários será feita pela Secretaria da Fazenda, por meio do Sistema Programa Nota Solidária – SNFS.

O programa funcionará das compras realizadas em locais que emitem a nota fiscal eletrônica e que será a partir da compra que os 5% do imposto será reembolsado no fim da contagem para o beneficiário. "Então pessoas do Bolsa Família, que fizerem compras e pedirem a nota fiscal, dão seu CPF e 5% de tudo que eles compram será devolvido no final do ano até o limite de R$ 150. É um programa para distribuir renda, fazer justiça social, justiça tributária", completou Paulo em entrevista a TV Globo no início do mês de março.

Petista chama Guedes de "tigrão" e "tchutchuca" e sessão vira tumulto

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) acusou Paulo Guedes de ser 'tigrão' com os
aposentados, idosos de baixa renda, mas "Tchutchuca" com privilegiados do Brasil.

Acabou em briga e troca e palavrões o primeiro teste do ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência pública na Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma da Previdência. Depois de seis horas e meia de sessão com sucessivos bate-bocas com a tropa da oposição, o ministro caiu na provocação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) que o acusou de ser "tigrão" com os aposentados, idosos de baixa renda e agricultores, mas "Tchutchuca" com privilegiados do Brasil.

O ataque do petista, filho do ex-ministro, José Dirceu, levou à explosão final de Guedes que reagiu com destempero fora do microfone: "Tchutchuca é a mãe, é a sua avó". Zeca começou as críticas perguntando a razão pela qual Guedes começou as reformas com a da Previdência e não alterações que afetassem os banqueiros.

Sessão terminou - A partir daí, o clima ficou insustentável e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), teve que acabar com a audiência. Sem experiência e com apenas 27 anos, ele não conseguiu conduzir com firmeza a audiência. Por várias vezes, a alta tensão e a gritaria dominaram a audiência.

Acusado de mentiroso, rentista do mercado financeiro e cruel por querer formar uma "legião de pobres" com a capitalização da Previdência, Guedes partiu para um embate direto com os oposicionistas, com ironias e ataques aos dois governos do PT.

Um dos momentos mais tensos foi quando os deputados se intrometeram na sua resposta à pergunta do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre a idade que as empregadas domésticas se aposentam.

Com fúria, o ministro questionou os parlamentares da oposição: "Por que vocês não botaram imposto sobre dividendos, por que deram dinheiro para a JBS?". Se voltando para os parlamentares, Guedes rebateu: "Nós estamos há três meses e vocês tiveram 18 anos (de poder) e não tiveram coragem de mudar".

Houve reação dos deputados atacados por Guedes. Diante da gritaria, Guedes reagiu: "A Casa não está me respeitando. A Casa não me dá o direito de falar". Guedes foi em frente com as críticas e disse que eram fake news a informação de que no Chile havia muitos suicídios por conta da Previdência.

O bate-boca recomeçou quando Guedes falou que era caso de internação de quem não via a necessidade de reforma. O que se seguiu foi nova explosão dos deputados.

Vice-Prefeito visita e reconhece trabalho do educador Fábio Madruga

A 26 anos preparando jovens para concursos; 13 deles dedicados a Garanhuns, Madruga gerencia um dos cursos preparatórios mais exitosos de Pernambuco.

Vice-Prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente (PSC), surpreendeu o professor Fábio Madruga no decorrer do mês de março. Acompanhado de Bruno dos Santos, que é pré-candidato a vereador, Vicente foi ver de perto as modernas instalações do curso gerenciado por Fábio, em forma de reconhecimento pelo trabalho do educador; na área de preparação de jovens e adultos para aprovação em concursos públicos.

A 26 anos no segmento, 13 deles dedicados a Garanhuns, atualmente o professor Fábio comanda o “Fábio Madruga Concursos”; um dos cursos preparatórios mais exitosos do estado de Pernambuco. Com quatro professores efetivos; o intensivo já soma a aprovação de mais de 4 mil alunos em concursos espalhados por todo o país.

Política – No último dia 18 de março, ao receber o vice-prefeito, Madruga fez questão de sinalizar que Bruno dos Santos, que inclusive é seu ex-aluno, contará com seu apoio no futuro, no caso dele disputar uma vaga na Câmara Municipal. Para Fábio, Bruno representa uma renovação necessária, que se encarregará de oxigenar as práticas políticas do Legislativo local. Ele aposta no trabalho que Bruno vem desenvolvendo ao longo dos anos, e ainda na experiência que Santos vem adquirindo, já que integra o Governo Municipal.

Reconhecimento: Jornalista será homenageada pela Câmara Municipal

Por iniciativa dos vereadores Alcindo Correia e Carla Patrícia, Selma Melo será agraciada
com a medalha Aurora Cristina e com um título de cidadã honorária de Garanhuns.

A jornalista Selma Mello, que atualmente apresenta o programa Jornal, Café e Notícias, nas manhãs da Web Rádio Antena, e que assina desde 2012, um dos veículos de comunicação mais acessados e respeitados da região Agreste Meridional de Pernambuco, o Blog Jornal Sináculo, receberá duas homenagens em vida da Câmara Municipal de Garanhuns; numa forma de reconhecimento ao seu trabalho.

Por iniciativa do vereador Alcindo Correia (PCdoB), a profissional de imprensa será agraciada com a medalha Deputada Aurora Cristina Rolim de Andrade, enquanto que por resolução proposta pela vereadora Carla Patrícia, Selma receberá um título de cidadã honorária de Garanhuns; já que é natural do município vizinho de Lagoa do Ouro.

Surpresa - Na última quinta-feira, a jornalista foi surpreendida com a notícia, durante o programa que apresenta na Web Rádio Antena, já que o vereador Alcindo Correia, fez questão de revelar sua indicação pessoalmente. Resultado: muita emoção tomou conta do momento, e ambos vieram as lágrimas. Passada a emoção, a radialista agradeceu o gesto do parlamentar, dizendo se sentir honrada com a homenagem.

Ela também fez questão de externar o seu agradecimento a todos os vereadores; ressaltando a importância da Câmara Municipal contar com quatro mulheres na atual legislatura. “Fico lisonjeada com a lembrança que partiu de Alcindo e de Carla; e que foi subscrita por todos os parlamentares. Aproveito também para dizer da justa homenagem que o povo de Garanhuns estende as mulheres, pelo fato de quatro de nós manterem assento no Poder Legislativo local”, registrou a jornalista.
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A Medalha - Criada em 2017, pela então presidente da Câmara, a vereadora Carla Patrícia, a popular Carla de Zé de Vilaço; ela é concedida a mulheres que se destacaram no seio da sociedade local, mas especialmente prestaram relevantes serviços na área social, como é o caso da jornalista, já que ela ocupou diversos postos na condição de voluntária aqui no município, isso é, sem nenhuma remuneração.

Cunhada em bronze, a medalha contém de um lado, o brasão do Poder Legislativo, em auto relevo, enquanto que do outro, o número da Resolução, junto com a frase: “Este é o reconhecimento do povo de Garanhuns, àquela que prestou relevantes serviços ao povo de Garanhuns”. E no caso da jornalista, não foram poucos. Confira alguns deles:
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Histórico de vida e trabalho - Natural da cidade de Lagoa do Ouro; filha de Arlindo Viera de Melo e Itamar Gonçalves de Melo; Selma Gonçalves de Melo tem 57 anos, é casada, mãe de três filhos, e reside em Garanhuns desde os primeiros meses de vida.

Aluna dos colégios XV de Novembro, Municipal e Santa Sofia; Selma é jornalista, radialista e blogueira; sendo que atualmente ainda é acadêmica do curso de Ciências Políticas da Universidade Laureate Internacional, pólo Garanhuns.

Ex-membra do Conselho de Alimentação Escolar de Garanhuns (CAE), ela acumula passagem pela Tesouraria do Clube Sete de Setembro, durante a gestão do ex-presidente, Severino Albino, e ainda na Diretoria da Secretaria de Cultura do Governo Municipal, durante a gestão do Ex-Prefeito de Garanhuns, Bartolomeu Quidute.
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Por nove anos, ela atuou como professora de alfabetização e ressocialização na cadeia pública de Garanhuns; oportunidade onde esteve ligada aos programas educacionais de jovens e adultos, “Brasil Alfabetizado” e “Pernambuco Escolarizado”; ambos ligados ao Instituto de Educação Professor Paulo Freire.

No Programa Mova Brasil, também dedicado a educação de jovens e adultos, Selma desenvolveu e publicou um Cartilha do Recluso, cuja finalidade era a alfabetização solidária, destinada aos aprisionados do Sistema Penitenciário de Pernambuco.

Já no Programa Mais Educação, na Escola Municipal Letácio Brito Pessoa; localizada no bairro da boa vista, ela ocupou o posto de Monitora de PPS (Programa de Prevenção a Saúde Física, Mental e Ambiental), e ainda o de Monitora de Patrimônio Público.
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Primeira Mulher de Garanhuns e do Estado de Pernambuco a coordenar o FNUSUAS, que é o Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, Selma ainda é membra e palestrante efetiva do NIPAC/9ªBPM, que é o Núcleo Integrado de Prevenção e Ações Comunitárias; cuja finalidade é estimular condutas cívicas, morais, de prevenção as drogas e a violência, e ainda disseminar a cultura de paz, entre crianças e adolescentes das escolas de Garanhuns e região Agreste Meridional do Estado.

Mesma finalidade, tinha o Programa Educacional de Resistência a Drogas e a Violência (PROERD), também de autoria da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, onde Selma era membra e palestrante efetiva do mesmo modo.

Uma das responsáveis pela instalação da Delegacia da Mulher em Garanhuns; durante o ano de 2016 Selma ocupou a presidência municipal do PMB (Partido da Mulher Brasileira).
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Colunista social por 17 anos, ela reúne passagens pelos jornais “Informa Garanhuns”, “O Monitor” e ainda o “Gazeta de Garanhuns”, sendo que entre os anos de 2005 e 2010 ela foi proprietária e redatora chefe do “Jornal Sináculo, o Selo de um Povo”.

Além desses periódicos, Selma ainda conduziu o programa “Flash Social, na TV AG/Garanhuns; bem como apresentou o Programa “Bom dia Comunidade”, no ar de segunda a sexta, pela Rádio 87 FM, ambos do Grupo HC Comunicação.

Ligada a comunicação há 20 anos, atualmente ela apresenta um periódico na Web Rádio Antena; intitulado de “Café, Jornal e Notícias”. O Programa, que vai ao ar de segunda a sexta, sempre das 08 as 09 da manhã, é líder de audiência da rádio.

        Entrega - A solenidade que marcará a entrega do título de cidadã honorária, bem como da Medalha Aurora Cristina Rolim de Andrade a jornalista Selma Melo, deve ocorrer nas dependências da Câmara Municipal. A data ainda não foi definida.

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Justiça: Sivaldo reivindica Vara de Violência Doméstica para Garanhuns

Deputado fez o pedido pela criação da Vara ,
ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Na tarde da última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste Meridional do Estado de Pernambuco, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível. Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, a implantação dessa vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, é de grande relevância social: "Significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.