segunda-feira, 25 de março de 2019

Política: Silvio Costa Filho demonstra afinidade com Alcindo Correia

Prova disso, é que por duas oportunidades o deputado fez questão da presença do 
vereador na agenda que cumpriu no Agreste Meridional duas semanas atrás.

Na oportunidade em que esteve aqui em Garanhuns duas semanas atrás, o deputado Federal Pernambucano Silvio Costa Filho, que preside o PRB no estado, demostrou afinidade com o vereador Alcindo Correia, que pertence aos quadros do PCdoB.

Prova disso, é que por duas oportunidades, o deputado fez questão da presença de Alcindo. Na primeira, Correia foi convidado a integrar a caravana do parlamentar, na oportunidade em que ele registrou presença na Festa de São José, na cidade de Capoeiras; ocasião em que Costa Filho acompanhou o show do cantor Mano Walter.

Na segunda oportunidade, já no domingo (17), foi a vez de tomar café da manhã com Silvinho. E não foi qualquer café, afinal, em pauta estava o futuro político do município de Garanhuns; a partir da próxima eleição municipal, marcada para ocorrer em 2020.

Conforme publicamos no decorrer da semana passada, a vinda de Costa Filho a Garanhuns e as cidades de São João e Capoeiras, teve por objetivo, reafirmar o seu compromisso com o Agreste Meridional, mas também acabou revelando que Silvinho tem no vereador Alcindo Correia, uma espécie de “escudeiro” do seu mandato na região.

Pela lealdade e empenho demonstrados na eleição passada, Alcindo recebeu uma boa notícia. Costa Filho anunciou durante sua passagem por Garanhuns, que destinará recursos através de emenda para o Distrito que Correia representa na Câmara; o de São Pedro.

O vereador, falou ao Blog do Gidi Santos, sobre a notícia que recebeu do deputado. “Ela não poderia ter vindo em hora melhor. Estamos transformando o Distrito por completo com a ajuda do Prefeito Izaías Régis, mas é claro que o recurso da emenda virá em bom momento. Silvinho sempre foi um deputado estadual atuante, e na Câmara Federal, não esperávamos que fosse diferente", destacou Alcindo ao Blog.
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Garanhuns: Governo abre vagas para curso profissionalizante gratuito

Oportunidade do momento é para o curso de Excelência 
no Atendimento ao Cliente em Farmácia e Drogaria. (Secom/PMG).

Com o objetivo de qualificar os jovens garanhuenses e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho, o Governo Municipal de Garanhuns vem desenvolvendo, desde 2017, o projeto Preparando o Futuro. A ação, que já qualificou cerca de mil jovens, vai ofertar novas vagas em cursos gratuitos. As oportunidades do momento são para o curso de Excelência no Atendimento ao Cliente em Farmácia e Drogaria. O curso será ministrado entre os dia 01 e 05 de abril, das 14h às 17h, na unidade do Senac Garanhuns.

“O Prefeito Izaías Régis autorizou e vamos disponibilizar 30 vagas para jovens residentes em Garanhuns, com idades entre 18 e 29 anos, e que tenham concluído o Ensino Fundamental”, registra Carlos Eugênio, secretário de Juventude, Esportes e Lazer. “É um curso intensivo com carga horária de 15h”, acrescenta Eugênio.

Processo de inscrições — Para efetivar a inscrição é necessário comparecer na próxima quinta-feira (28), das 8h às 10h, na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, que funciona no Parque Euclides Dourado, munido de cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Residência e Comprovante de Escolaridade.

“Por conta do curto espaço de tempo entre a inscrição e o começo do curso, os primeiros candidatos que comparecerem a Secretaria de Juventude Esportes e Lazer, munidos da documentação solicitada e que atendam aos requisitos, garantirão vaga nesse importante curso de qualificação”, pontua o titular da pasta, Carlos Eugênio.
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"Viramos a página", diz Maia sobre atrito com o governo Jair Bolsonaro

Declaração do presidente da Câmara dos Deputados foi feita
na manhã do último sábado (23). (Estadão Conteúdo – Foto: AFP).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que integra o Democratas do Estado do Rio de Janeiro, disse na manhã do último sábado, 23, que o atrito entre o Congresso e o Palácio do Planalto a respeito da reforma da Previdência e que ganhou força nesta semana é "página virada". Maia voltou a dizer que vai dialogar com os deputados, mas que não cabe a ele construir a base de apoio do governo para aprovar a proposta. Para ele, o Planalto precisa assumir a liderança na articulação.

"Esse assunto de conflito já viramos a página, o que a gente precisa é mostrar para a sociedade que a gente tem responsabilidade, que o governo tem responsabilidade, que o governo vai sair de conflitos nas redes sociais e vai para o mundo real", disse Maia. Ele falou com jornalistas antes de uma breve participação em congresso do PPS, em Brasília.

"Vou continuar dentro do processo, na Câmara dos Deputados, dialogando com deputado e ajudando. Mas eu não tenho responsabilidade e nem o governo pode me delegar a responsabilidade de construir uma base para o governo."

“Mais Previdência, menos Twitter” - Em entrevista ao Jornal Nacional na última sexta-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), pediu que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha mais tempo para articular a reforma da Previdência e menos para o Twitter. "Ele (Bolsonaro) precisa ter um engajamento maior. Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque, se não, a reforma não vai andar", cravou Maia. 

Na entrevista, o presidente da Câmara Federal disse ainda, que continuará tocando a reforma na casa. "O meu papel eu vou continuar cumprindo, coordenando dentro da Câmara a aprovação e colocando de forma clara na figura do presidente a responsabilidade dele de conduzir, por parte do governo, a aprovação da reforma", completou. 

Entretanto, ao jornal O Globo, Rodrigo Maia afirmou que a responsabilidade "daqui para frente" sobre a articulação para aprovar a reforma é do Governo Federal. Bolsonaro, por sua vez, afirmou, no Chile, não ter dado motivo para Maia deixar a articulação da reforma da Previdência.

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência nesta terça

Nesta terça, também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma dos 
trabalhadores civis. (JC Online – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta terça, também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

Acordo - O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral. “Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras.

“A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. “A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.”

Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamentalpara o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, “o Brasil vai parar”.

Tramitação - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. “O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia.

A expectativa inicial do presidente da CCJ era votar o parecer pela admissibilidade PEC da reforma da Previdência no início de abril, dando início portanto, a sua tramitação.

Em seguida, a proposta é analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de Projeto de Emenda a Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados na Câmara, antes de seguir para o Senado Federal.

Senado - As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado reúnem-se, nesta quarta-feira, de forma conjunta, para ouvir o ministro da Economia. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir também estarão no foco dos senadores.

Segundo o requerimento da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a legislação de 1996 isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. O ICMS é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal. A mesma norma também determina compensação aos estados e municípios prejudicados pela perda de arrecadação.

Como a compensação não foi regulamentada, os repasses previstos na Lei Kandir são anualmente negociados com o Executivo antes da votação do Orçamento da União. Os repasses, porém, são considerados insuficientes pelos governadores e demais representantes de estados exportadores.

A Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas da isenção de ICMS, mas a Lei Complementar 115, de 2002 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

Paulo inaugura Adutora do Moxotó e 1ª etapa da Adutora do Agreste

Cerimônia, ocorreu na estação elevatória localizada no eixo leste da transposição do São Francisco, em
Sertânia, no Sertão. Com inauguração, cinco municípios receberão água do rio. (Blog do Jamildo).

O governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou na última sexta-feira (22) a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste, obras para levar a água da transposição do rio São Francisco para o Agreste pernambucano. A expectativa da gestão estadual é de que 400 mil pessoas sejam beneficiadas.

A cerimônia foi na estação elevatória localizada no eixo leste da transposição, em Sertânia, no Sertão. Participaram, além de Paulo Câmara, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), opositor do socialista.

De acordo com o Governo de Pernambuco, foram investidos até o momento cerca de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 85 milhões foram para a Adutora do Moxotó. 

Os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó estão em pleno funcionamento. Alagoinha e São Bento do Una estão em fase de teste, enquanto o sistema em Pedra, Venturosa e São Caetano começará a funcionar nos próximos dias.
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As obras da primeira etapa da Adutora do Agreste começaram em 2013 e a expectativa era de que fossem concluídas em 2015, atendendo a 23 municípios. Com a inauguração nesta sexta-feira, dez serão beneficiados e os outros 13 virão em seguida.

O ritmo das obras reduziu em 2014 e chegou a paralisar no ano seguinte, por causa da diminuição dos repasses do governo federal. Cerca de 90% dos recursos são da União.

Além disso, a Adutora do Agreste vai operar inicialmente com apenas 20% do volume. Isso porque o que vai captar a água da transposição para levar até ela é a Adutora do Moxotó, também inaugurada nesta sexta-feira. Esse equipamento foi uma alternativa à ausência do Ramal do Agreste, que sequer começou a ser construído, mas não tem a mesma capacidade que ele.

“As obras começaram lá atrás, mas faltava o Ramal do Agreste. Então, se pensou em como fazer essa água chegar ao Agreste pernambucano. Foi quando nós imaginamos a solução, junto ao Governo Federal, de fazer a Adutora do Moxotó, que já permite a funcionalidade para mais de 20 municípios do Agreste e faz com muitos que estavam convivendo com 100% do abastecimento via carro-pipa hoje tenham água do Rio São Francisco nas torneiras de casa. Uma água de qualidade, uma água que faz os sonhos se tornarem realidade”, disse Paulo Câmara, pela assessoria de imprensa.

A obra do ramal já foi de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, passou para o Governo de Pernambuco quando Fernando Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional – no governo Dilma Rousseff (PT) – e depois voltou para as mãos da União, sem nunca sair do papel.
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