quinta-feira, 7 de março de 2019

Deputado trabalha para que blasfêmia contra religião acabe em prisão

Na próxima semana, Fernando Rodolfo deve apresentar projeto de Lei que prevê reclusão de quatro a seis
anos, para quem insultar divindades publicamente com palavras ou qualquer tipo de manifestação.

Indignado com as imagens da figura de Jesus Cristo apanhando e sendo torturado com um tridente pela figura de Santanás no desfile da escola de samba paulista Gaviões da Fiel, o deputado federal pernambucano pelo PR, Fernando Rodolfo, apresentará na próxima semana projeto de lei punindo com pena de reclusão que varia de quatro a seis anos quem, para quem, entre outros atos, “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia”.

Com três artigos e três parágrafos, o projeto altera o Código Penal Brasileiro para punir quem também “escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, e ainda vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. A pena de reclusão de quatro a seis anos será aumentada em um terço se houver emprego de violência no ato da blasfêmia.

O projeto de lei anula o pagamento e estabelece a devolução do cachê, se já houver sido pago, se o ato da blasfêmia ocorrer em evento promovido ou custeado com verbas públicas. O PL determina ainda que “fica assegurada a livre manifestação doutrinária das religiões em qualquer ambiente de culto e/ou meio de propagação”.
.

Proteger e preservar - Nas justificativas do projeto, Rodolfo assinala que, por ser o Brasil um país laico, sem religião oficial, “cabe à legislação proteger e preservar o respeito a todas as manifestações de fé garantindo a liberdade de expressão”.

O deputado ainda lembra que, apesar do CPB garantir a liberdade de culto, “a prática de determinadas pessoas e grupos que confundem liberdade de expressão com ofensa religiosa, mostra que a legislação vigente não é suficiente para coibir atos de blasfêmia”.

Em vídeo postado nas redes sociais, o parlamentar pernambucano assinala que as imagens do desfile da Gaviões da Fiel “chocaram o país e qualquer cristão” e, por isso, “não é possível aceitar que atos de blasfêmia como esses se perpetuem e virem moda”. Fernando Rodolfo diz ainda que poderá enfrentar “uma grande perseguição” com o projeto, mas espera contar  na sua tramitação com “a cobertura espiritual dos cristãos e o apoio da Igreja”.
.

71º BI Mtz promove nova Corrida da Paz em Garanhuns neste domingo

Atividade tem o objetivo de incentivar a prática de esportes nas Forças Armadas
e no âmbito da população garanhuense. Percurso, será de 3 KM. (Portal VeC).

Será realizada neste domingo, 10 de março, aqui em Garanhuns, mais uma edição da Corrida da Paz. O evento é promovido pelo 71º Batalhão de Infantaria Motorizado e deve contar com a participação de militares e sociedade civil do município. 

A atividade tem o objetivo de incentivar a prática de esportes nas Forças Armadas e no âmbito da população garanhuense. Os interessados não precisam fazer inscrição, bastando estarem no Parque Euclides Dourado no horário da largada, que ocorre às 08 da manhã.

O percurso, que é de três quilômetros, ainda passa pela praça da Fonte Luminosa, localizada ao lado do colégio XV de Novembro, e pelo Relógio de Flores. A chegada será no próprio Parque Euclides Dourado. A corrida foi criada pelo Conselho Internacional de Esporte Militar e acontece em mais de 20 cidades brasileiras e também em vários países.

Dia de Garanhuns irá celebrar os 208 anos de criação do município

De acordo com Governo, uma semana inteira de programação com
ações culturais será oferecida aos garanhuenses. (Secom/PMG).

No próximo dia 10 de março, Garanhuns completará 208 anos de criação e o Governo Municipal traz uma programação promovida pelas secretarias municipais e instituições parceiras. No domingo (10), a comemoração será realizada durante todo o dia, com eventos no Parque Euclides Dourado e Palácio Celso Galvão.

No sábado (09), a partir das 19h, o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns irá realizar uma Sessão Magna em homenagem ao Dia de Garanhuns. O evento terá como palestrante o professor George Cabral, que atualmente preside o Instituto Histórico e Arqueológico de Pernambuco. Uma exposição iconográfica com o tema “Garanhuns através do tempo” estará sendo realizada entre os dias 9 e 16 de março, com horário de visitação das 9h às 17h. O Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns fica Praça Dom Moura, nº 44, Centro, próximo ao antigo Fórum de Garanhuns.

Nas primeiras horas do domingo (10), uma queima de fogos será realizada em comemoração ao grande dia. Pontualmente às 8h, os pavilhões oficiais serão hasteados em frente ao Palácio Celso Galvão – sede do Poder Executivo Municipal. A cerimônia terá a participação da Orquestra Sinfônica Manoel Rabelo e da Banda do 71° BiMtz. Para a comemoração, também será servido um bolo.
.

Após a cerimônia, a segunda edição da Corrida Dia de Garanhuns, promovida  pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, em parceria com o Sesc Garanhuns, Unopar, Federação Pernambucana de Atletismo (FEPA) e com as secretarias de Saúde, Turismo e Cultura e Comunicação Social, além do apoio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, irá reunir cerca de 500 corredores para a prova de 4,3km. Ela terá a largada em frente à sede da Prefeitura e vai ser disputada nos naipes: até 18 anos; de 19 a 29 anos; de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; de 50 a 59 anos e mais de 60, nas categorias Masculino e Feminino. Todos os inscritos receberão medalhas de participação. Ao final da corrida, um aulão de dança ministrada pelo instrutor Pabinho promete animar a população.

O Dia de Garanhuns também receberá homenagens religiosas. Às 10h30min, na Igreja Presbiteriana Central, localizada na avenida Santo Antônio, os moradores poderão participar do culto de agradecimento. À noite, às 19h30min, será a vez da Missa de Ação de Graças, na Catedral de Santo Antônio.
.

O Parque Euclides Dourado, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, irá receber uma tarde de muito forró. A partir das 15h, será realizada uma roda de sanfona com músicos de Garanhuns e região. Também estará sendo realizada, no mesmo local, uma feira – promovida pela Feira do Parque – com vendas de artesanato, plantas e gastronomia, no domingo (10), entre as 10h e seguindo até as 19 horas.

A Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns também irá realizar uma Sessão Solene do Dia de Garanhuns, com a participação do professor Cláudio Gonçalves, que ministrará a palestra “O trem e desenvolvimento econômico de Garanhuns”. O momento será realizado a partir das 19 horas da próxima sexta-feira , dia 15 de março.

SESSÃO SOLENE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – Pela primeira vez, uma sessão solene em homenagem a criação do município também será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa é do deputado federal garanhuense Fernando Rodolfo e deve acontecer na segunda-feira (11), no auditório Ulisses Guimarães.
.

Garanhuns: Nota de retratação pública dirigida ao vereador Gil PM

Através desta, o Blog do Gidi Santos esclarece que em nenhum momento quis imputar 
ao vereador, a prática de atitudes imorais, antiéticas ou ilegais; em matéria publicada em 2016


Após avaliação, informo aos leitores do Blog do Gidi Santos, que através desta nota, gostaríamos de nos retratar, por quaisquer injúrias ou difamação dirigidas ao senhor Givanildo da Silva de Lima; na ocasião da publicação feita na quarta-feira, dia 08 de Maio de 2016, intitulada de: “VEREADOR AGRESSOR DE MULHERES: Gil PM chama Nelma de “desocupada” e tenta agredir Sivaldo Albino em reunião da Câmara”

Esclareço que em nenhum momento pretendi imputar ao vereador garanhuense, a prática de atitudes imorais, antiéticas ou ilegais; nem a prática de litigância de má-fé; tão pouco desprezo pela liberdade de expressão.

O fato de minhas declarações terem levado à apresentação de queixa-crime no foro da Comarca criminal de Garanhuns, por parte do vereador Gil PM, indica que posso ter excedido os limites da liberdade de expressão e de imprensa naquela oportunidade  pelo que peço sinceras desculpas à parte atingida, bem como aos seus familiares, os quais reconheço como pessoas honradas que são.

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, bem como o direito de levar à justiça os casos de abuso dessa mesma liberdade; que registro, não deve ser confundida com liberalidade. A possibilidade de resolver disputas concernentes à honra sob os olhos da Justiça é um dos avanços trazidos pela democracia e um dos pilares do Estado de Direito.

Procuro sempre pautar o meu exercício de cidadania pelo Estado de Direito. Portanto, ressalto aos leitores, que o vereador Gil PM, a meu ver, agiu plenamente dentro dos limites de seus direitos ao, sentindo-se atingido, apresentar queixa-crime contra mim.

Reconheço que à época me excedi, e que os fatos ocorridos naquele dia, não emanavam um título e matéria a exemplo do que foi publicado, já que reconheço o trabalho do vereador, e sua honradez, em especial ao chefe de família, pai e filho exemplar que é.

Deputado luta para trazer UTI Neonatal para Garanhuns e o Agreste

Para Sivaldo, implantação de uma unidade dessa natureza no Dom Moura, 
fará reduzir ainda mais a taxa de mortalidade infantil no estado.

No último dia 26/02 foi publicado no Diário Oficial do Estado, Indicação de autoria do Deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), em que o mesmo solicita ao Governador do Estado de Pernambuco, e ao Secretário Estadual de Saúde, a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Regional D. Moura, sediado em Garanhuns.

Trata-se de uma antiga reivindicação da comunidade médica que atende na quela unidade de Saúde, e da população em geral, tendo em vista que este hospital ainda não tem o espaço adequado para a realização de partos prematuros. Atualmente mais de 300 partos são realizados neste Hospital, mensalmente. 

Por não possuir tal equipamento, muitas vezes as parturientes chegam em situação de urgência no Hospital e precisam ser encaminhadas para unidades de saúde da rede particular e até para outras cidades, causando apreensão às parturientes e familiares. 

Para Sivaldo Albino, a implantação de uma UTI Neonatal no Dom Moura, além de contribuir para reduzir ainda mais a taxa de mortalidade infantil no estado,  já que a prematuridade é sua principal causa, vem trazer conforto, segurança e dignidade, tanto para as mães quanto para os recém-nascidos.
.

Filiada do PSL diz que ministro do Turismo a convidou para ser "laranja"

De acordo com Zuleide Oliveira, Marcelo Álvaro Antônio teria solicitado
que ela retornasse parte do dinheiro do fundo eleitoral. (JC Online).

Uma integrante do PSL em Minas Gerais afirma que foi convidada pessoalmente pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para ser candidata laranja na eleição de 2018 e completar a cota de mulheres do partido. O ministro teria pedido também que se comprometesse a retornar ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral, segundo informações da Folha de S. Paulo.

Zuleide Oliveira, de 41 anos, chegou a fazer uma denúncia sobre o caso ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no dia 19 de setembro de 2018, mas recebeu apenas uma resposta protocolar informando que seu pedido seria encaminhado.

Em entrevista ao jornal paulista, ela afirma não saber se algum dinheiro chegou a ser depositado, pois o controle das contas bancárias teria ficado com os dirigentes do PSL. "Eu não entendia de nada, eles que fizeram tudo", diz Zuleide. "Acredito, sim, que fui mais uma candidata laranja, porque assinei toda a documentação que era necessária e não tive conhecimento de nada que eu estava fazendo (...) Fui usada, minha candidatura foi usada para fazer parte de uma lavagem de dinheiro do partido", completou.

Zuleide conta que se encontrou com Marcelo Álvaro Antônio em seu escritório parlamentar, em Belo Horizonte, acompanhada do marido e de um amigo. Por sua vez, Álvaro Antônio, em resposta à Folha, disse não lembrar da reunião. Segundo a integrante do PSL, no entanto, no encontro ela foi levada pelo atual ministro do turismo a assinar um requerimento de solicitação de verba, endereçado ao então presidente do nacional do partido, Gustavo Bebianno.

Bebianno iniciou o governo de Jair Bolsonaro como Secretário-Geral da Presidência, mas foi exonerado do cargo após ter seu nome envolvido em um suposto escândalo com candidatos laranjas no PSL, partido do presidente. Polícia Federal e Ministério Público de Minas investigam o esquema.

Segundo Zuleide, o ministro do Turismo teria dito que seriam repassados R$ 60 mil reais a ela, dos quais ela deveria retornar R$ 45 mil, ficando com R$ 15 mil para a campanha. Já os materiais seriam todos por conta do partido, no valor de R$ 80 mil. Entre as ofertas feitas por Marcelo, Zuleide conta que ela foi prometida uma vaga na Funai ou na secretaria de Saúde da região.

         A reportagem da Folha teve acesso a emails e mensagens de áudio trocados por ela com cinco dirigentes do PSL-MG, comandado à época por Álvaro Antônio, incluindo um recado escrito por Rodrigo Brito, então assessor parlamentar do ministro, com o endereço do escritório do político em Belo Horizonte.

"Eles já sabiam que não ia dar em nada", disse a integrante do PSL, que teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral devido a uma condenação em 2016, por uma briga com outra mulher. "Hoje eu sei que eles sabiam que não iam aparecer meus votos, que eu não ia conseguir concorrer porque estava com os direitos políticos suspensos", conta. "Ele quis falar pra mim que não ia dar em nada [a condenação não seria problema], pra eu poder preencher a chapa".

Zuleide afirma que as articulações começaram no fim de julho, quando recebeu um telefonema de uma assessora de Marcelo Álvaro Antônio, perguntando do seu interesse em sair candidata. Seu primeiro contato direto com o ministro foi em 28 do mesmo mês, em uma convenção estadual do partido. Após esse encontro, outro assessor do político passou a enviar mensagens para ela solicitando os documentos.

Prestação de contas - De acordo com Zuleide, até hoje ela não prestou contas à Justiça por se recusar a atender aos pedidos de dirigentes do PSL e nunca ter ido ao banco ver os extratos. Ela afirma ter recebido 25 mil santinhos, todos com a imagem de Álvaro Antônio ao lado da sua.

No comando estadual do PSL em Minas, Álvaro Antônio ficou responsável pela montagem da chapada de candidatos do partido e definiu, com o aval da direção nacional, o repasse das verbas aos candidatos. Nem o PSL-MG nem o PSL nacional declararam à Justiça gastos com a candidata.

Resposta - Em nota, o ministro do Turismo afirmou não lembrar de encontros específicos com Zuleide e nega que tenha oferecido valores do fundo ou pedido de devolução a ela. Ele também afirma que não indicou profissionais para qualquer candidatura.

Disse ainda que o PSL forneceu material de campanha aos seus candidatos e que "as despesas do partido foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral", não especificando se de maneira individual ou coletiva. Marcelo Álvaro Antônio reiterou ainda não ter havido qualquer candidatura laranja no PSL de Minas.

Sivaldo visita polos de Carnaval e diz ter “Saudades do Garanhuns Jazz”

Deputado sinalizou que evento pode voltar a ser realizado em Garanhuns. Apesar disso, Albino 
não deixou claro, se a festividade contará com recursos do Governo do Estado. (Blog do Carlos Eugênio).

O deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) aproveitou o Carnaval para visitar os polos carnavalescos do Estado. Segundo a assessoria, o Albino prestigiou o Desfile das Virgens, aqui em Garanhuns; o Galo da Madrugada, em Recife, e o carnaval de Bezerros, onde esteve ao lado do Governador Paulo Câmara (PSB). O Deputado também prestigiou as festividades em São João e foi conferir de perto do Gravatá Jazz, evento que, segundo sinalização de Sivaldo pode voltar a ser realizado em Garanhuns.

“Sivaldo conversou com o criador do evento, Giovanni Papaléo, e com os artistas Nuno Mindelis e Andreas Kisser, oportunidade em que expressou a saudade que sente desse Festival em sua terra natal”, publicou a Assessoria do Deputado Socialista, sem citar, porém, se o possível retorno contaria com recursos do Governo do Estado para a sua viabilidade.

O Garanhuns Jazz Festival nasceu em 2008 durante a 1ª gestão do Prefeito Luiz Carlos de Oliveira. O Evento deixou de ser realizado em 2016. A época, a Prefeitura de Garanhuns registrou que o Jazz Festival seria o evento “de maior custo e menor retorno econômico para o Município”, preferindo manter e ampliar outras ações, como o Viva Dominguinhos e a Magia do Natal.

SIVALDO E O JAZZ FESTIVAL – Em 2014, quando exercia o mandato de Vereador, Sivaldo Albino denunciou a Gestão Izaías Régis por, segundo Ele,direcionamento de licitação para montagem da estrutura do Garanhuns Jazz Festival. A época, o Ministério Público de Pernambuco instaurou um Inquérito Civil para apurar as denúncias.

Após análise aprofundada da denúncia, bem como da documentação apresentada pela Prefeitura de Garanhuns, o Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, concluiu, em agosto de 2018, que não havia indícios de direcionamento na licitação e promoveu o arquivamento do Inquérito Civil.
.

Artigo de opinião: Socorro e Izaías Régis na visão de Cristina Moraes

Num texto em que enaltece as qualidades do Prefeito e da Primeira Dama, servidora pública 
ainda deseja longevidade ao casamento de Régis e Socorro. (Blog do Carlos Eugênio).

A Servidora Pública Cristina Moraes vem se destacando por publicar análises sobre diversos assuntos em suas Redes Sociais. Nas publicações, Cristina sempre busca dar maior ênfase a Garanhuns e na manhã do último dia 4, ela publicou um artigo em seu perfil no facebook enaltecendo, segundo Ela, todo o amor e compromisso do casal Izaías e Socorro Régis, com Garanhuns.

Num texto em que enaltece as qualidades do Prefeito e da Primeira Dama, a Servidora também faz uma espécie de prestação de contas do Governo Municipal, registrando ações em praticamente todas as áreas da Administração Local. “Garanhuns deve muito a esse casal (...); Nunca teve em suas administrações um Gestor e uma Primeira Dama, com os mesmos sentimentos de amor por nossa Cidade”, observou Cristina.

O artigo publicado por Moraes foi compartilhado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB), que mesmo em viagem de férias, fez questão de enviar a homenagem para seus contatos no Whatsapp. “Sabemos que há muito ainda a ser realizado, mas tem tempo, surpresas estão por vim. Obrigada Izaías e Socorro Regis. Aproveitem cada segundo dessas mini-férias, se curtam e se amem, fortalecendo o casamento longevo de vocês”, publicou Cristina Moraes.
.

Abaixo, você confere o artigo na íntegra:

Socorro e Izaías Regis - Garanhuns deve muito a esse casal.

Uma linda cidade que tem uma maravilhosa situação geográfica. Com suas ricas fontes de águas minerais e situada no Agreste Meridional de Pernambuco, entre as Sete Colinas. Nunca teve em suas administrações um gestor e uma primeira dama, com os mesmos sentimentos de amor por nossa Cidade. Onde se permitem participar das ações pessoalmente.

Tudo muito bem visto pela sociedade garanhuense, quando Socorro, a primeira dama, coloca a mão na massa, entre flores, plantas, terra e adubo, junto com os profissionais do município, interagindo na construção e renovação das praças e canteiros de nossa cidade, no lindo resgate ao título “cidade das flores”.

E o destaque para a sua valiosa participação no grande e ousado projeto, que foi a criação do natal luz, Junto com sua filha, Michele Regis, já no início do primeiro mandato de Izaías Régis Neto, em 2013.

A senhora Socorro Regis, que traz em seu sangue o carisma no trato com as pessoas, tratando a todos com humildade e respeito, tem admiração de todos, sempre muito educada e solícita.

O seu esposo, senhor Izaías Regis Neto, prefeito eleito com 44.245 mil votos válidos dos garanhuenses, não se faz de rogado e tem na esposa, a grande aliada para seguir com a segundo mandato, onde ao contrário de outros Prefeitos em sua segunda gestão, continua trabalhado e muito.

Dando continuidade às obras da CEAGA e do Colégio Municipal Padre Agobar Valença, o meu colégio, dois importantes marcos da sua administração.

Garanhuns vem se consagrando como a cidade dos festivais, através da criação ainda, na primeira gestão do prefeito Izaías, do Festival Viva Dominguinhos, numa importante interação de sentimento de amor ao artista garanhuense, Dominguinhos, que  este ano, em sua 6ª edição, terá início no dia 25 até o dia 27.

A colocação de luz de led, em quase todas as ruas e avenidas, se estendendo aos distritos de nossa Cidade, garantindo aos munícipes o direito de ir e vir, transformando noites escuras em muita claridade, fazendo com que a violência diminua.

A aquisição de containres para a colocação do lixo, numa grande ação, na preservação da limpeza das ruas, garantindo a organização e a devida acomodação dos resíduos sólidos das residências.

A pavimentação de mais de 500 ruas, entre asfalto e calçamento.

Construção, revitalização e preservação de praças e canteiros centrais, tornando-os em ambientes convidativos para passeios de toda a família.

O cuidado com os nossos parques municipais, os verdadeiros pulmões da cidade, que trazem nas suas estruturas a natureza e o ar puro.

O Pau bombo, ou parque Ruben van der Linden, localizado na centro da cidade, é palco de eventos multi culturais.

Já o Euclides Dourado, está localizado no bairro de Heliópolis, que ganhou piso intertravado, onde antes, quando chovia era só lama e no verão, era só poeira, dando assim, condições de conforto e mobilidade para os eventos e a feirinha no parque. Calçou todo o entorno do parque, que estavam faltando as pedras, trazendo incômodos aos pedestres, pintou e restaurou as grades que cercam o parque, dando uma nova fachada de limpeza e cuidado. Colocou luz de led na pista de cooper, quadras e nos espaços do parque, trazendo o garanhuense para fazer a sua caminhada e exercícios físicos no período noturno, numa forma de afastar a insegurança. Sendo também, um enorme espaço para a prática de exercícios físicos, pista de Cooper, quadras poliesportivas.quando trouxe duas quadras de exercícios físicos, de musculação, alongamento e ginástica localizada. Numa interação social e promover a saúde da comunidade, de forma gratuita.

Sem esquecer do planetário, um ambiente para alunos ter aulas de astronomia, meio ambiente e  outras ciências, com a tecnologia de equipamentos digitais. E o enorme dinossauro, que mede 20 metros de comprimento e 08 metros de altura, uma doação do escultor Marcílio Reinaux, para o Município.

Construção de escola em tempo integral e creche, modernização e reformas nas escolas, tanto da cidade quanto nos distritos. Com móveis novos, merenda de qualidade e o transporte escolar com ônibus novos e confortáveis.

Na saúde, se destacando com atendimentos em residências através dos agentes de saúde. Implementou e dinamizou os atendimentos, com um novo espaço, o novo CESMUC, na Rua XV de Novembro. E no antigo espaço, na Avenida Simôa Gomes, está sediado o IML de vivos. Transferindo para o Centro Administrativo II, o SAMU, com infraestrutura, material de trabalho e transporte, disponíveis para o pronto atendimento à população.

Fomentou o desenvolvimento com a criação da CIELA, com o incentivo ao empreendedorismo, com a doação de terrenos para a instalação de empresas. E garantiu com mais rapidez e desburocratização na abertura de grandes, médias e pequenas empresas  na nossa cidade, gerando emprego e rendas.

Sabemos que há muito ainda a ser realizado, mas tem tempo, surpresas estão por vim.

Obrigada Izaías e Socorro Regis. Aproveitem cada segundo dessas mini férias, se curtam e se amem, fortalecendo o casamento longevo de vocês.

DEUS os abençoe. CM
.

Declaração do imposto de renda já pode ser enviada a partir desta quinta

Prazo para entrega vai até 30 de abril. Deve declarar o imposto, o cidadão que 
recebeu rendimentos tributáveis a partir de R$ 2.379,98 por mês, em 2018. (JC Online).

Começa a partir das 8h de hoje, dia 7, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. O Sistema fica disponível até as 23h e 59 minutos do próximo dia 30 de abril. O prazo este ano está mais curto – em 2018 começou no dia 1º de março.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa, cujo valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo pode chegar até 20% do imposto devido. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, em 2018, o que equivale a um salário ou aposentadoria de R$ 2.379,98 por mês.

     Outros rendimentos recebidos, como aluguel, por exemplo, também são tributáveis. Quem recebeu rendimentos não tributáveis, como o FGTS, a partir de R$ 40 mil, também precisa entregar a declaração. Assim como quem fez operações na Bolsa, teve ganho de capital com a venda de imóveis (mesmo no caso de quem optou pela isenção do IR para comprar outro imóvel em até 180 dias), tinha bens, que somavam mais de R$ 300 mil, ou passou a morar no País e aqui estava em 31 de dezembro.

MUDANÇAS - O Imposto de Renda Pessoa Física deste ano traz algumas novidades, como a necessidade de constar na declaração o CPF de todo os filhos, independente da idade. Ano passado, a exigência era para filhos a partir de oito anos de idade.
.

PROCESSAMENTO E PROGRAMA - A Receita Federal promete um processamento mais rápido dos dados este ano. Cerca de 24 horas após a entrega da declaração, o contribuinte já vai poder consultar se caiu na malha fina por alguma pendência ou erro no preenchimento, e assim, enviar a correção sem perda de tempo. Caso não haja resultado em relação à aceitação ou não da declaração, o contribuinte precisará esperar mais três dias para fazer uma nova consulta. É o tempo para o cruzamento dos dados, segundo a Receita.

O programa para preenchimento da declaração do IR já está disponível desde o dia 25 de fevereiro no site: www.receita.fazenda.gov.br. É possível acessar o endereço por meio de computadores e notebooks. Para tablets e smartphones existe o aplicativo ‘Meu Imposto de Renda’, também na página da Receita. A declaração também pode ser feita por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Para o envio da declaração, não é necessário mais instalar o programa de transmissão Receitanet porque, desde o ano passado, ele já está integrado ao programa de preenchimento IRPF. A Receita Federal espera receber este ano 30,5 milhões de declarações – no ano passado, foram entregues 29,27 milhões.

RESTITUIÇÃO - Segundo a Receita Federal, as restituições 2019 serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano. O primeiro lote de restituição está previsto para ser liberado no dia 17 de junho, os seguintes saem entre os dias 15 e 18 de cada mês, até o último lote, previsto para 16 de dezembro deste ano. Quanto mais cedo envia a declaração, mais cedo o contribuinte que tem direito à restituição recebe o dinheiro na conta.

SP: Bancada Evangélica acusa Gaviões da Fiel de intolerância religiosa

Desfile da escola de Samba trouxe em sua comissão de frente, o embate
em que satanás saiu vencedor frente a Cristo. (Folha de São Paulo).

A Escola de Samba, Gaviões da Fiel deixou líderes evangélicos furiosos ao levar para o sambódromo paulista representações de Satanás e Jesus num embate em que o primeiro aparenta sair vitorioso. 

A comissão de frente da escola encenou uma disputa entre Jesus e forças do mal, incluindo o diabo. Após a repercussão, a escola publicou em suas redes sociais fotos de outro momento do desfile, em que Jesus sai vencedor da disputa, com os dizeres "Jesus venceu o mal".

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados disse, em nota divulgada na última segunda-feira (4), manifestar “profunda indignação e repúdio ao espetáculo”, apresentado na madrugada do domingo (3) pela escola de samba ligada ao Corinthians, que fez uma releitura do samba-enredo de 1994 “A Saliva do Santo e a Serpente do Veneno”, sobre a história do tabaco.
.

Para o presidente da bancada religiosa, Lincoln Portela (PR), “uma apresentação pública ofensiva e desrespeitosa a todos nós, cristãos, ao vilipendiar e escarnecer o Senhor Jesus Cristo e a nossa fé”.

Diz a nota assinada por Portela: “Entendemos que aquela apresentação não é arte, é crime. Nenhum direito é absoluto, logo o direito à manifestação artística não se sobrepõe à inviolabilidade da consciência e da crença”.

Coreógrafo da Gaviões, Edgar Junior teve uma entrevista à Globo recuperada. Nela, diz que o foco da comissão de frente da escola, que trouxe o embate entre Jesus e o Diabo, “era chocar”. “Alcançamos nosso objetivo que era mexer com a polêmica Jesus e o Diabo e a fé de cada um.”



“Manifestações dessa natureza estimulam o desrespeito e a intolerância, caminho inverso àquele que nós, brasileiros, estamos buscando consolidar continuadamente”, afirma a bancada evangélica.

Candidata derrotada a deputada federal e ex-feminista convidada para trabalhar no ministério de Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), a católica Sara Winter afirmou à Folha que entrará com representação no Ministério Público contra a Gaviões.  “Até o momento recebi mais de 600 emails de pessoas interessadas em processar a Gaviões”, diz ela. 

A deputada Lauriete (PR-ES), ex-mulher do ex-senador Magno Malta, e pastora como ele, também diz que vai acionar a Procuradoria contra a Gaviões. “São cenas preconceituosas, afrontosas e de vilipêndio ao sagrado para o povo cristão, que tem também meu repúdio.”

Líder da Igreja Batista Atitude, frequentada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o pastor Josué Vallandro Jr. também se pronunciou sobre o desfile. “Se fosse uma encenação destruindo um altar de culto de outra religião e dando uma surra num preto velho [entidade umbandista], o que acham que o MP, os partidos de esquerda, a liga de escolas de samba fariam?”

Em redes sociais, a escola introduziu Edgar Junior, 33, como idealizador de uma “comissão de frente que chega forte para o desfile em 2019”.

Projeto para criminalizar a prática - Aqui em Pernambuco, a apresentação também rendeu críticas e ainda uma postura mais dura do deputado federal, Fernando Rodolfo (PR). Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar aparece garantindo que vai protocolar um Projeto de Lei na Câmara Federal com o objetivo de criminalizar atos e ações que debochem ou que agridam as religiões ou símbolos religiosos.

“Isso não pode acontecer! Nós não podemos aceitar que esse tipo de coisa continue se disseminando pelo Brasil”, disparou o Deputado nascido em Garanhuns, após lembrar o episódio do cantor Johnny Hooker, que durante o Festival de Inverno de Garanhuns do ano passado, chocou ao dizer que Jesus era “bicha; travesti e transsexual”.



Cantor Johnne Hooker chama Jesus de travesti

no Festival de Inverno de 2018. Relembre.