quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Previdência: Trabalhador levará 40 anos para ter 100% do benefício

Para ter acesso a 60%, brasileiros que recebem um salário mínimo 
terão de contribuir 20 anos junto ao INSS. (Estadão Conteúdo).

O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil). A regra havia sido adiantada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) ainda no dia 4 de fevereiro, por meio da minuta da proposta.

Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resistência dos parlamentares durante a tramitação no Congresso.

Tempo mínimo - O ministério também confirmou que os segurados que ganham mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição - que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai receber 90% do salário de contribuição.

Segundo apurou o Broadcast do Estado, a regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS será de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.

Clique aqui, e tenha acesso aos principais pontos da reforma.

Rodolfo oficializa entrada no PR e assume uma das vice-lideranças

Fernando: “Estrear na atividade parlamentar já como vice-líder duma grande legenda
da Casa encorpa o mandato e motiva ainda mais minha atuação. É uma honra estar no PR.

O deputado federal Fernando Rodolfo (c) oficializou nesta quarta-feira, 20, sua filiação ao PR, o Partido da República, juntamente com quatro outros parlamentares, e  já foi escolhido um dos vice-líderes da legenda. Com estas cinco filiações, o PR passa a ter 38 deputados e pode chegar a 40, quando se tornará a quarta maior bancada da Câmara.

Rodolfo foi eleito pelo PHS, mas como a legenda não atingiu a cláusula de barreira, que exige um mínimo de votos nacionalmente, acabou extinto, sendo absorvido pelo Solidariedade. Como vice-líder do PR, o deputado pernambucano orientará a bancada nas votações de proposições legislativas nas comissões e no plenário, com ênfase em temas que tratem de segurança pública e do Nordeste.

“Estrear na atividade parlamentar já como vice-líder duma grande legenda da Casa encorpa o mandato e motiva ainda mais minha atuação. É uma honra estar no PR”, declarou o deputado garanhuense durante o ato de filiação.
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Transparência: Saúde realiza audiência pública nesta sexta (22)

Relatório de gestão do terceiro quadrimestre de 2018
será apresentado na Câmara de Vereadores. (Secom/PMG).

A Secretaria Municipal de Saúde, comandada por Nilva Mendes, apresenta na próxima sexta-feira (22), o relatório de gestão do terceiro quadrimestre de 2018. A apresentação acontece por meio de uma audiência pública que será realizada na Câmara de Vereadores de Garanhuns, a partir das 09 horas da manhã. Durante a audiência, que será aberta para a população, serão evidenciados os números e ações desenvolvidas que subsidiam a prestação de contas da administração pública.

Na apresentação, a pasta vai disponibilizar informações sobre os diversos setores da Secretaria de Saúde. Ao fim da prestação de contas, os presentes poderão solicitar esclarecimentos e debater temas do relatório, de acordo com o regimento interno do encontro, oferecendo sugestões para fortalecer os serviços na área.

O montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias realizadas e em fase de execução, a oferta e produção de serviços públicos e indicadores de saúde da população serão alguns dos assuntos explanados na ocasião.

Gratuito: Sesc Garanhuns realiza ações de saúde e cidadania

Marcada para quinta-feira (21/2), programação terá, entre outras atividades, corte
de cabelo, avaliação física e nutricional. Até maio, outros bairros vão receber os serviços.

Com o objetivo de levar ações de cidadania e saúde para a população de Garanhuns, o Sesc realiza uma série de ações gratuitas nesta quinta-feira (21/02). A programação começa às 9h e segue até as 12h, no bairro Vale do Mandaú. A expectativa da organização é que sejam feitos 300 atendimentos. O projeto terá, ainda, outras três edições nas comunidades de Massaranduba, Manoel Camelo e Parque Fênix, respectivamente nos dias 27 de março, 30 de abril e 22 de maio.

Na programação, estão aferição de pressão arterial, exames de glicemia, tipagem sanguínea, corte de cabelo, avaliação física e nutricional, orientação sobre saúde bucal, teste de acuidade visual, corte de cabelo, manutenção de óculos, orientação sobre Cadastro Único, passe livre, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira do Idoso, roda de leitura e degustação de receitas feitas a partir de reaproveitamento de alimentos.

“Queremos prestar esse serviço à população com o intuito de promover a qualidade de vida para todos”, afirma a gerente do Sesc Garanhuns, Ivânia Barros. O projeto é realizado em parceria com o Senac, Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Óticas Diniz, Lagam e Associação Comunitária do Vale do Mundaú.

Álvaro reivindica restauração de 5 rodovias do Agreste Meridional

Além das melhorias nas PEs, deputado ainda solicitou ao DNIT, que proceda com a 
instalação de redutores de velocidade na curva da laranjeira, aqui em Garanhuns, na BR 424.

Estradas estaduais que ligam municípios e/ou cortam o Agreste Meridional estão carentes de recuperação há anos, dificultando mobilidade e atividades econômicas e ponto em risco a vida de quem mora ou circula pela região. Os prejuízos financeiros e de tempo, além de acidentes e mortes são evidenciados a cada dia. Enfim, trata-se de rodovias que carecem de reparos e manutenção urgentemente. 

Ciente dessa realidade, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB), que inúmeras vezes solicitou melhorias para as PEs entre 2015 e 2018, volta a reivindicar os serviços agora início do segundo mandato. Ao longo deste mês de fevereiro Porto apresentou cinco indicações à Mesa Diretora da Alepe, solicitando ao Governo do Estado a recuperação de estradas em diversos municípios.

Uma delas pede o restauro da PE-187 no trecho que liga Angelim, Correntes e Palmeirina. Outra apela para o trecho da PE-203 entre a BR-424 e a município de Lagoa do Ouro. O segmento da PE-170 que permite a ligação entre Canhotinho, Jurema, Calçado e Lajedo também foi alvo de indicação. Do mesmo modo, o deputado reivindica a recuperação da PE-177, no trecho entre Garanhuns e Quipapá (Mata Sul), e da PE-158, entre Calçado e Jupi.

Na justificativa da ultima indicação, Porto lembra que a recuperação chegou a ser anunciada em 2013, mas destaca os dez quilômetros entre Calçado e Jupi permanecem esquecidos, com condições precárias de tráfego e oferecendo risco para quem precisa usar a PE-158.

Sobre os 56,3 quilômetros da PE-177, entre Garanhuns e Quipapá - passando por São João e Canhotinho e ligando Agreste Meridional e Mata Sul - o deputado lembra, que além de desconforto, atrasos e riscos, as transportadoras têm amargado prejuízos por conta da perda de mercadorias.

A presença de buracos, desgastes na cobertura asfáltica, falta de acostamento e sinalização são problemas presentes em todas as estradas citadas. Nos pedidos apresentados, o deputado insiste que é preciso, urgentemente, reparar as rodovias, garantindo agilidade, fim de prejuízos e principalmente segurança para motoristas e passageiros que precisam transitar entre os municípios do Agreste Meridional e Mata Sul.

Os pedidos apresentados pelo deputado foram endereçados ao governador Paulo Câmara (PSB), à secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista, e ao presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE), Silvano José Queiroga de Carvalho Filho. 

O petebista argumenta que a população da região continua cobrando as obras e somando perdas financeiras, acidentes e, infelizmente, mortes.  

CURVA DA LARANJEIRA - Além das melhorias nas PEs, Álvaro Porto solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas) no trecho da BR-424 conhecido como  "Curva da Laranjeira", no município de Garanhuns. 

Segundo o deputado, aquele ponto tem se convertido num dos mais perigosos da rodovia, registrando acidentes automobilísticos com feridos e vítimas fatais. Com a sinalização, avalia a indicação do petebista, o trecho ganhará em segurança e os riscos de novas tragédias devem ser reduzidos. 

O pedido foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com apelo contundente ao superintendente regional do DNIT em Pernambuco, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante.