quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Câmara: No Plenário, Rodolfo prega redução de saídas de presos

Em seu primeiro pronunciamento, deputado prometeu ser duro com o tema. “Vamos travar, aqui 
na Câmara, uma batalha sem trégua contra as regalias dos presidiários” (Blog do Edmar Lyra).

“Bandido precisa ser tratado como bandido e crime tem de ser tratado como crime”, declarou o deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE), em seu primeiro discurso no plenário, ao anunciar que uma das suas ações iniciais na Câmara será alterar a Lei de Execuções Penais para reduzir drasticamente as saídas temporárias de presos.

Favorável ao projeto de lei anti crime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem teve audiência ontem (terça, 05) como integrante da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção, junto com dez outros parlamentares, Rodolfo disse, em entrevista ao programa de TV Direto de Brasília, que a legislação em vigor para saídas temporárias no regime semi-aberto é excessivamente condescendente.

Segundo ele, o detento tem direito a cinco saídas temporárias por ano, de sete dias cada uma. “O estuprador vai para a rua e estupra de novo”, sublinhou. Informou, na entrevista, que apresentará emendas ao projeto de lei anti crime para dificultar a mudança do regime fechado para o semi-aberto (progressão da pena) e para permitir a saída temporária apenas para o detento com carteira de trabalho assinada. “Atualmente, a Lei de Execuções Penais favorece o bandido”, argumentou.

“Vamos travar, aqui na Câmara, uma batalha sem trégua contra as regalias dos presidiários”, concluiu Rodolfo no seu primeiro pronunciamento na tribuna do plenário.

Álvaro solicita lombadas eletrônicas para "Curva da Laranjeira"

No pedido protocolado na Alepe, e dirigido ao DNIT, deputado fez um apelo veemente. 
"Muitas pessoas já perderam suas vidas neste trecho da rodovia em virtude da falta de sinalização”.

A inexistência de redutores de velocidade no trecho da BR-424 conhecido como  "Curva da Laranjeira" tem transformado aquele ponto num dos mais mais perigosos da rodovia.  Acidentes automobilísticos com feridos e vítimas fatais têm ocorrido com frequência, ocupando manchetes de blogs e jornais e preocupando quem precisa trafegar pela BR. Para oferecer mais segurança e minimizar os riscos de novas tragédias o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) reivindica a instalação de redutores (lombadas eletrônicas) em ambos os lados da pista na referida curva. 

Por meio de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o petebista faz apelo "veemente" ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Cacildo Cavalcante.

"Muitas pessoas já perderam suas vidas neste trecho da rodovia em virtude da falta de sinalização, pelo acostamento limitado, e também por imprudência com excesso de velocidade. Assim, diante da extrema necessidade de sinalização do local, devem ser instalados redutores eletrônicos de velocidade em ambos os lados da via, de modo a evitar que os veículos transitem nesse trecho em alta velocidade e ponham em risco a vida dos que transitam na rodovia", destaca a justificativa do pleito de Álvaro Porto.
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Ano letivo na rede municipal de Garanhuns foi iniciado hoje (06)

Para receber os mais de 17 mil alunos, Governo Municipal adquiriu aproximadamente
5 mil novos móveis e promoveu melhorias em mais de 10 escolas. (Secom/PMG).

Após um período de férias de 40 dias, mais de mil professores receberam cerca de 17 mil alunos das zonas urbana e rural no primeiro dia de aula das 50 escolas e seis creches da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. O Governo Municipal adquiriu aproximadamente 5 mil novos móveis e promoveu melhorias em mais de 10 escolas, para que os alunos e servidores possam ter experiências educacionais ainda mais proveitosas em 2019.

A secretária de Educação, Eliane Simões Vilar, destacou que as escolas estão de portas abertas para receber os alunos. “Hoje estamos acolhendo nossos alunos com as escolas preparadas, equipes gestoras motivadas, professores comprometidos e servidores de apoio muito empenhados para que esses estudantes tenham as melhores experiências dentro das nossas instituições. Esperamos que este ano seja muito exitoso e que os resultados positivos venham de toda essa preparação, para que o nosso município possa crescer cada vez mais”, salientou ela, nesta quarta-feira.

A estudante Nicoly Santos, de 14 anos de idade, celebrou a volta às aulas na Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias. “Estou muito feliz por estar de volta e agora vou cursar o nono e começar uma nova etapa na minha vida escolar. Estou animada para reencontrar meus amigos e professores”, explicou a aluna.
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Prefeitos de PE vão ao TCE relatar queda nos repasses do FPM

Segundo esses gestores, receita que vem sendo destinada aos municípios
pela União, é insuficiente para cobrir todas as despesas. (Com informações do TCE).

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05) para um encontro com o presidente Marcos Loreto. Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no mês de janeiro devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores.

Os prefeitos aproveitaram o encontro para questionar também o presidente sobre compensação previdenciária, contratação de escritórios de advocacia e de serviços de saúde por intermédio de organizações sociais.

Loreto reafirmou o que já havia dito à diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) numa reunião ocorrida no mês de dezembro, que o TCE estará sempre de portas abertas para orientá-los e oferecer-lhes cursos de capacitação, mas nada poderá fazer para flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito a gastos com pessoal, porque essa atribuição é do Congresso Nacional. 

Recife: Porto reivindica novos cursos para UPE de Garanhuns

Para deputado, Universidade deve contar
com as habilitações em Farmácia e Enfermagem.

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) iniciou o segundo mandato parlamentar comprometido com a criação dos cursos de Enfermagem e Farmácia no Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) aqui de Garanhuns. 

O petebista argumenta que os dois cursos vão formar profissionais capacitados a suprir as vagas crescentes nos segmentos no Agreste Meridional, região com 641,7 habitantes. Na última segunda-feira (04.02), Porto apresentou indicações à Mesa Diretora da Alepe solicitando à UPE a instalação dos dois cursos.

De acordo com o deputado, atualmente os interessados em cursar Farmácia e Enfermagem na UPE são obrigados a se deslocar para o Recife. "É importante que quem não dispõe de recursos financeiros possa estudar numa universidade de excelência, sem ter que deixar sua região de origem", afirma na justificativa das indicações.

O texto frisa ainda que Garanhuns, com cerca de 135 mil habitantes e cidade-polo da região Agreste Meridional do estado de Pernambuco, atende a demanda dos 26 municípios da região, sobretudo no que diz respeito à saúde. E observa que o Hospital Regional Dom Moura, tem papel fundamental nesse atendimento.

O deputado enfatiza que o aumento crescente da demanda de profissionais de nível superior para o setor de saúde, bem como a ausência de cursos de enfermagem e farmácia gratuitos na região, "tornam imprescindível a criação destas faculdades na UPE de Garanhuns". Nas indicações, Porto solicita o envio do seu pleito ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, e ao reitor da UPE, Professor Pedro Henrique de Barros Falcão.

Nilva participa de reunião sobre políticas públicas de Saúde em PE

Encontro aconteceu na capital pernambucana, Recife
no Gabinete do secretário estadual de Saúde, André Longo.

A secretária municipal de Saúde, Nilva Mendes, participou na última segunda-feira (04), na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), na capital, Recife, da primeira reunião da Diretoria Executiva Ampliada do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), para tratar sobre políticas públicas de saúde no estado. O encontro aconteceu no Gabinete do secretário estadual, André Longo, no intuito de debater a pauta do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

No cargo desde janeiro do ano passado, Nilva tem sem trabalho reconhecido pela maioria dos usuários do Sistema único de Saúde aqui do município. A pesar de estar à frente da Secretaria de Saúde há apenas um ano, Mendes já desenvolveu trabalhos importantes; dentre elas, destaque para ação no Cesmuc destinada ao combate e prevenção ao câncer de mama e do colo do útero; e ainda um mutirão; que viabilizou 230 cirurgias de catarata para os garanhuenses.

Mais recentemente, no mês de setembro passado, Nilva colocou em execução o projeto “Garanhuns Cuidando de Você; Mais saúde, menos fila”. Através dessa iniciativa, cerca de 8.000 mil consultas e exames foram oferecidos. O foco da ação foi direcionado para exames de ultrassonografia e atendimentos de ortopedia e oftalmologia.

O Abrigo São Vicente de Paulo também recebeu atenção da Secretaria de Saúde. No caso dele, uma grande ação de saúde foi oferecida, disponibilizando 25 atendimentos em saúde bucal, 10 atendimentos médicos, 20 aferições de pressão arterial, 10 vacinações, além de testes de glicemia, avaliação com nutricionista, atendimentos de enfermagem, testes rápidos, alongamento, música ao vivo, dança e ações de embelezamento.
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