sábado, 26 de janeiro de 2019

Izaías defende que elaboração do FIG seja mais profissional

Em entrevista ao Blog,  Prefeito destacou que o Governo do Estado deve repensar a maneira
como vem realizando o evento, do contrário, a tendência é que ele regrida em público e importância.

"Uma elaboração mais profissional e que contemple a participação da sociedade garanhuense nas etapas de concepção e produção." Isso, foi o que defendeu o Prefeito de Garanhuns Izaías Régis (PTB), ao falar ao Blog do Gidi Santos, sobre a próxima edição do Festival de Inverno de Garanhuns, a ser realizada no decorrer do próximo mês de julho.

Ao Blog, o Prefeito manifestou que o Governo do Estado deve repensar a maneira como vem realizando o FIG. Para ele, a produção do evento deve ouvir os garanhuenses; sobretudo aqueles que estão ligados a cultura. Além de alinhar a programação a vontade popular, a medida poderia evitar erros primários que foram registrados nas últimas edições.

O caso da Praça Mestre Dominguinhos ilustra bem isso. Com uma programação carente de artistas de massa, o comércio de alimentos e bebidas naquele pólo vem apresentando queda anualmente. O motivo: o público tem esvaziado o espaço.

Iniciativa privada, os camarotes também estão sendo atingidos pela falta de interesse do público. Em 2018 foram cerca de 20 a menos. Esse ano, a redução pode ser ainda maior.

Ainda segundo Izaías, para que o FIG se torne profissional, o Governo do Estado não pode permitir, que a exemplo de 2018 e anos anteriores, a programação oficial do evento seja conhecida as vésperas do início da festividade. Para o Prefeito, isso deve ocorrer com antecedência mínima de 60 dias. Sob a ótica de Izaías, essa iniciativa permitirá um aumento substancial no público do evento. Com mais tempo para se organizar, a tendência é que turistas e admiradores possam reservar mais datas para prestigiarem o Festival. Na prática, isso significa mais turismo e mais injeção de recursos na economia local.

“Um evento da dimensão do Festival de Inverno não pode retroagir. Pra isso, é preciso uma gestão que permita a construção de um evento para todos. O FIG não é um gasto de gestão, mas sim um investimento. Sendo assim, ele deve assegurar entretenimento, e ainda permitir retorno econômico à população”, destacou o Prefeito ao blog.

Registro – Vale dizer, o Festival de Inverno de Garanhuns é realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Fundarpe e Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Para o caso do Governo de Garanhuns, ele apoia a realização do evento com uma contrapartida de cerca de R$ 1 milhão de reais. Apesar do apoio, registramos, o executivo municipal não tem prerrogativa para intervir no evento. Datas, shows, estrutura; logistica e ainda divulgação; estão a cargo da fundarpe/secult.

PE: Governador nomeia condenada na justiça para sua assessoria

De acordo com o Ministério Público, Luciana Azevedo, ex-presidente da Fundarpe foi mencionada no chamado “escândalo dos shows fantasmas”, ocorrido no primeiro Governo Eduardo Campos.

Na última quinta-feira (24), o Diário Oficial do Estado trouxe um nome polêmico para integrar a equipe do governador Paulo Câmara (PSB). É que segundo a publicação, a ex-diretora-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) Luciana Vieira de Azevedo será “assessora especial” do pessebista.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana foi condenada por improbidade administrativa por fatos da época em que comandava a fundação, no ano 2007. Ela foi mencionada no chamado “escândalo dos shows fantasmas”, ocorrido no primeiro governo Eduardo Campos.

Em novembro de 2015, no site oficial, o MPPE chegou a publicar uma reportagem expondo que a pedido do órgão, a Justiça condenou Luciana por improbidade. O texto destaca o motivo: “Consistente na ação dolosa de contratar temporariamente pessoal para o exercício da função pública, de forma ilícita, no exercício financeiro de 2007”.

A condenação ocorreu com base em quatro irregularidades: “Contratação temporária de pessoal sem atendimento das exigências legais; contratação temporária de pessoal para cargos inexistentes; contratados temporários que não constam na folha de pagamento; e classificação contábil indevida de despesas”.

Abaixo, você confere, na íntegra, a reportagem do Ministério Público, publicada em 2015, sobre a condenação de Luciana Azevedo (foto, abaixo), que será a nova “assessora especial” do Governador Paulo Câmara. 

          Leia: 
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A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a Justiça condenou a ex-diretora-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Vieira de Azevedo (foto), por ato de improbidade administrativa, consistente na ação dolosa de contratar temporariamente pessoal para o exercício da função pública, de forma ilícita, no exercício financeiro de 2007.

À ex-gestora da Fundarpe serão aplicadas as sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, multa civil de no valor de 10 vezes a remuneração percebida por Luciana Azevedo no mês de julho de 2007, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

De acordo com a ação civil de improbidade do MPPE, ingressada pelo 27° promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, Eduardo Cajueiro, o Tribunal de Contas enviou ofício ao MPPE sobre uma auditória especial feita na Fundarpe no exercício financeiro de 2007, apresentando quatro irregularidades. São elas: contratação temporária de pessoal sem atendimento das exigências legais; contratação temporária de pessoal para cargos inexistentes; contratados temporários que não constam na folha de pagamento; e classificação contábil indevida de despesas.

Durante a investigação deflagrada, o Ministério Público de Pernambuco constatou que os documentos apontam que a ex-diretora-presidente da Fundarpe assinou os contratos temporários, tendo papel decisivo na ilegalidade, inclusive determinando através de Comunicação Interna (CI), que os contratos fossem formalizados, sem a devida observância das orientações emitidas pela Secretaria de Administração.

Garanhuns: Secretaria de Finanças divulga calendário do IPTU 2019

Carnês podem ser retirados através do Portal do Contribuinte. Para aqueles que
regularizarem imposto em cota única até 31 de maio, será oferecido desconto de 20%.

O calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) do ano de 2019 já está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns. O cronograma de Taxas de Licença e ISS, demais tributos, como do vencimento mensal do ISS homologado e outras modalidades (Estimativa, Arbitramento e ISS-Fonte) do exercício de 2019, também foram divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças.

De acordo com o edital postado no Diário Oficial dos Municípios, para aqueles que regularizarem o IPTU em cota única até a data limite, 31 de maio, será gerado um desconto de 20%. Os carnês de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) também podem ser retirados no Portal do Contribuinte, por meio do link: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin.

Outras informações podem ser obtidas no edital, que está disponível no link: https://bit.ly/2RTqyGX, e-mail: tributacao.fazenda@garanhuns.pe.gov.br ou por meio do telefone: (87) 3762-7016 ou 3762-7014.

Paulo Câmara será recebido por Ministros do Governo Bolsonaro

Na oportunidade, Governador discutirá demandas de Pernambuco. Entre os temas 
à serem debatidos, destaque para duplicação da BR 423, entre São Caetano e Garanhuns.

A Presidência da República deu encaminhamento ao pedido de audiência feito pelo Governo de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Governo da Presidência, os ministros ligados aos pleitos mencionados no ofício receberão o governador Paulo Câmara e sua equipe. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira (28.01), às 17h, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, serão tratados temas relacionados aos Portos de Suape e do Recife, à Ferrovia Transnordestina e à recuperação das BRs 232 e duplicação da 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns. Além do governador Paulo Câmara, participam da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Armando conclui mandato com o sentimento de dever cumprido

Na próxima quinta (31), petebista encerra 20 anos ininterruptos de atuação legislativa, somando-se 
o mandato do Senado, aos três de deputado federal. Ao total, ele participou de 487 trabalhos no Congresso.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) encerra seu mandato na próxima semana com “o sentimento do dever cumprido”, conforme assinalou na última quinta-feira, 24, em entrevista a uma emissora de rádio. “Posso dizer, sem pretensão de autoelogio, que tive uma atuação produtiva e correspondi à confiança do povo pernambucano”, acrescentou.

Ao falar a imprensa, o senador informou que nos oito anos no Senado foi autor de 129 ações legislativas, incluindo projetos de lei, PECs (Propostas de Emenda Constitucional) e requerimentos, e deu parecer a 358 proposições, entre medidas provisórias, PECs, projetos de lei da Câmara dos Deputados e do Senado, mensagens e resoluções. “Mais importantes que os números em si, são os impactos positivos destas propostas no ambiente econômico e na melhoria da vida do cidadão”, sublinhou Armando.

Dia-a-dia melhor - Entre os projetos de sua autoria está a Lei da Desburocratização (Lei 13.726/2018), em vigor desde novembro último, que, entre outras medidas, elimina a obrigatoriedade do reconhecimento de firma e de cópia autenticada e da apresentação da certidão de nascimento e do título de eleitor nos procedimentos administrativos em órgãos do governo federal, governos estaduais e prefeituras. “A lei dará qualidade de vida ao dia-a-dia do cidadão, sufocado pela burocracia, que aborrece e faz o brasileiro perder tempo e dinheiro”, declarou o senador ao falar sobre o instrumento legal.

Ainda na área da cidadania o Senado aprovou e está sob exame da Câmara projeto de Armando que descentraliza o registro dos boletins de ocorrência (BOs), que passará ser feito por qualquer autoridade policial – e não apenas o policial civil nas delegacias -, incluindo policiais militares, policiais federais, policiais rodoviários federais e de Casas Legislativas ou mesmo militares das Forças Armadas quando em atividade de segurança pública, como ocorreu na intervenção no Rio de Janeiro

Mais produtividade - O senador petebista foi coordenador de dois grupos de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um deles, para aumentar a produtividade da economia, resultou em projetos aprovados no Senado e em análise na Câmara que simplificam e agilizam a emissão de certidões negativas e isentam do ISS (Imposto sobre Serviços) as exportações de serviços.

Entre as propostas do outro grupo de trabalho, destinado a medidas de redução dos custos de intermediação financeira e, em consequência, dos juros bancários, está projeto de sua autoria que facilita a instalação no país de bancos estrangeiros, de modo a aumentar a concorrência. Outra decisão do grupo foi a recomendação ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), prontamente colocada em prática, de investigar abusos de instituições financeiras na operação de cartões de crédito e de débito.

A favor do Nordeste – Armando foi relator, na CAE, do projeto transformado em lei que prorrogou até 2023 os incentivos fiscais da Sudene. Emenda de sua autoria permitiu adiar até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020. A emenda, transformada em lei, beneficia as Baterias Moura, em Belo Jardim, e permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos.

Parecer do senador petebista a projeto de lei oriundo da Câmara, também transformado em lei, criou a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, reivindicação de 16 anos da população da região.  “Com a UFAPE, a ser sediada em Garanhuns aproveitando as instalações da Universidade Federal Rural de Pernambuco, não só democratizamos o acesso à educação universitária, como estaremos formando quadros voltados para as demandas específicas do agreste”, comemorou, na solenidade da sanção, no Palácio do Planalto, em abril do ano passado. 

Armando Monteiro encerra na próxima quinta-feira 20 anos ininterruptos de atuação legislativa, somando-se ao mandato do Senado os três mandatos de deputado federal.