segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Mutirão viabiliza mais de 230 cirurgias de catarata em Garanhuns

Nilva Mendes: “É uma satisfação imensa saber que estas pessoas vão
voltar a enxergar normalmente”. (Secom/PMG – Fotos: Arquivo).

Mais de 230 pessoas foram beneficiadas com cirurgias de catarata em Garanhuns, ao fim do mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os procedimentos aconteceram durante os meses de dezembro e janeiro, e se encerraram neste sábado (12) e domingo (13). O público alvo atendido ao longo da ação foi de pessoas acima de 60 anos. Todas as cirurgias foram realizadas no Hospital Infantil Palmira Sales, em parceria com a equipe da Clínica Oftalmo PE, que é conveniada ao Governo Municipal.

Por meio da iniciativa, a Secretaria reduz a demanda de pacientes que aguardavam pelas cirurgias de catarata na Central de Regulação do município, todos estes acompanhados pelas suas respectivas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). De acordo com os dados da pasta, no último fim de semana, 165 pacientes foram beneficiados com o procedimento. Ao longo do período, a Prefeitura Municipal de Garanhuns também realizou todos os exames pré-operatórios  necessários para que a cirurgia fosse feita, no Centro de Especialidades Luís Lessa (Cell), localizado no Centro Administrativo I; além dos exames pré-oculares que foram feitos na própria Oftalmo PE.

A secretária municipal de Saúde, Nilva Mendes, reiterou o compromisso da pasta com a população, promovendo ações no intuito de atender à demanda do município. “Por meio do mutirão conseguimos reduzir significativamente a fila de espera para este tipo de demanda oftalmológica, além de agilizar o atendimento aos pacientes. Promovendo também o bem estar e amenizando os transtornos na vida dos idosos que necessitam da cirurgia de catarata. É uma satisfação imensa saber que estas pessoas vão voltar a enxergar normalmente”, finalizou a titular da pasta.

Mesmo com o fim do mutirão, as cirurgias de catarata de rotina continuam sendo ofertadas pela Secretaria de Saúde. Sempre de acordo com a demanda encaminhada pelas UBS’s e as vagas disponibilizadas na Central de Regulação.
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Garanhuns: Governo abre inscrições para curso básico de Libras

Capacitação acontece de 28 de janeiro a 01 de fevereiro,
na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns. (Secom/PMG).

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), promove o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), ofertado de 28 de janeiro a 01 de fevereiro, das 08h às 12h, na sede da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). A capacitação acontece de forma presencial e gratuita, e segue com inscrições abertas para a população em geral.

O curso será ministrado pelo professor Wender Paulo, que é pós-graduado em línguas de sinais — Proficiência no uso, tradução e ensino de Libras; e possui carga horária de 20 horas, com emissão de certificado. A idade mínima exigida para participação é de 16 anos.

Os documentos necessários para inscrição são RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS), os interessados que não possuem o NIS podem procurar um dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s) do município, para que seja feita a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

As inscrições são presenciais e podem ser realizadas das 08h às 14h, na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na avenida Rui Barbosa, n° 807, no bairro Heliópolis. Ou então em algum dos Cras’s do município, localizados na relação de endereços abaixo:

Cras Heliópolis: rua Manuel Pessoa Juvenal,
n° 200, bairro Severiano Moraes Filho (comunidade Indiano)
Cras Magano: rua São Pedro, n° 1035, bairro Magano
Cras Bela Vista: rua Radialista Flauberto Elias,
n° 1040, bairro Dom Helder Câmara (Cohab III)
Cras Boa Vista: rua Vereador João Bezerra
Sobrinho, n° 147, bairro Boa Vista
Cras Quilombo: sítio Castainho, n° 210,
comunidade quilombola do Castainho
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Linha de ônibus da Cohab 3 terá itinerário adaptado em dias úteis

Medida passa a valer, a partir desta segunda-feira (14) e visa
atender trabalhadores do Polo Industrial de Garanhuns. (Secom/PMG).

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), informa a toda população sobre a adaptação que está empreendendo no itinerário da linha de ônibus da “Cohab 3”.

A mudança é válida apenas durante os dias úteis, e tem o intuito de atender aos trabalhadores que atuam no Polo Industrial de Garanhuns, que está localizado no bairro Dom Helder Câmara, popularmente conhecido como Cohab 3.

A partir desta segunda-feira (14), serão incluídas no itinerário da linha as ruas Moacir Santos Paes, Monsenhor Tarcísio Falcão e Projetada, nos horários específicos de 06h20min e 06h50min, saindo do Centro; e das 17h32min e 17h59min saindo do bairro Cohab 3.

Recife: Governador Paulo Câmara lança PE no Campus edição 2019

Ao total, programa irá beneficiar mil estudantes em todo o Estado, que poderão cursar 
uma faculdade em qualquer universidade pública do País. (SEI/ Fotos: Hélia Scheppa/SEI).

Ao lançar oficialmente a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – o PE no Campus – nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara reforçou seu compromisso com a educação em todos os níveis, frisando a importância dos estudos para a realização de sonhos. Segundo ele, o programa é uma das formas diretas de o Governo auxiliar jovens de baixa renda, que concluíram o Ensino Médio, a cursar universidades públicas em todo o Brasil. “O Estado, neste programa, é parceiro dos nossos alunos para a realização de seus sonhos”, comemorou.

De acordo com Paulo Câmara, levantamentos anteriores indicavam que apenas 40% dos alunos concluintes do ensino médio na rede pública conseguiam se inscrever em exames como o Enem e o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). A maioria desistia de tentar um curso superior por falta de condições financeiras de se manter em universidades longe da sua terra natal. Hoje, a realidade é outra. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o percentual de acesso às universidades públicas subiu para 70%, e de acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, a meta é elevar esse índice para 80%.

O Programa é voltado para estudantes de baixa renda da rede estadual aprovados em instituições públicas de ensino superior em Pernambuco ou nos demais Estados do território nacional, e atua com base em dois eixos: a preparação dos estudantes para os cursos e a oferta de apoio financeiro, com bolsas no valor de até R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano do curso. A quantia é destinada a ajudar nas despesas de manutenção mensal dos estudantes que estão longe de suas respectivas residências.

Para concorrer ao PE no Campus, segundo informa o Governo do Estado de Pernambuco, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído os estudos no máximo há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 km da universidade; e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019. As inscrições para o Programa podem ser realizadas a partir desta terça-feira (15), até o dia 23 deste mês, exclusivamente pelo site:www.educacao.pe.gov.br.
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Brasília (DF): MEC reajusta piso salarial dos professores em 4,17%

Piso irá a R$ 2.557,74; valor um pouco acima da inflação registrada nos últimos 12 meses. 
Mudança, alcançará educadores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. (MEC).

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou na última quarta-feira, (9), o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009.

No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento. De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.