sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Pedro Falcão é empossado para segundo mandato de reitor da UPE

Professor da universidade, ele fica no cargo pelo quadriênio 2019-2022. Falcão, recebeu investidura 
do cargo pelas mãos do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. (Diário de Pernambuco).

O professor Pedro Falcão foi empossado na manhã desta sexta-feira (11) como reitor da Universidade de Pernambuco (UPE) para exercer o segundo mandato. A cerimônia, foi realizada na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (Fcap), na Madalena, Zona Oeste do Recife. Também tomou posse a vice-reitora da instituição, Socorro Cavalcanti. Eles foram reeleitos para o quadriênio 2019-2022 por servidores, docentes e alunos da instituição, em eleições realizadas em setembro de 2018.

Pedro Henrique de Barros Falcão é bacharel em ciências biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), mestre em ciências na área de biologia celular e molecular pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutor em ensino, filosofia e história das ciências, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É professor adjunto com dedicação exclusiva da Universidade de Pernambuco. Foi presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região e coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão; vice-diretor e diretor do campus Garanhuns e pró-reitor Administrativo da UPE. Entre abril e agosto de 2014, ocupou o cargo de secretário-executivo de ciência e tecnologia de Pernambuco.

Já Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti é farmacêutica-bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem mestrado em bioquímica também pela UFPE e doutorado em biologia molecular pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É professora associada com regime de dedicação exclusiva da Universidade de Pernambuco. Foi vice-chefe do departamento de Ciências Fisiológicas, Coordenadora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão e diretora do Instituto de Ciências Biológica. Ocupou os cargos de vice-coordenadora e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde; de avaliadora do Ministério da Educação e Cultura e como membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UPE. É sócia-ordinária da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular e docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde e do Programa de Biologia Celular e Molecular Aplicada, ambos da UPE. Também docente permanente do doutorado Rede Nordeste de Biotecnologia.
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Ao empossar o reitor reeleito, o Governador Paulo Câmara, destacou que o trabalho realizado até o momento elevou o Estado a um honroso primeiro lugar no Brasil. “A educação hoje, no ensino médio, por exemplo, é referência no País. Temos a menor taxa de abandono e a menor diferença entre ensino público e o privado”, comemorou.

Nesse contexto, o governador lembrou em seu discurso as últimas conquistas da UPE, que em 2007 oferecia apenas um único curso de doutorado, e em oito anos ampliou essa oferta para três cursos, dobrando esse número entre 2015 e 2018. “Hoje temos seis cursos de doutorado com ótimas avaliações, o que se estende para todos os cursos, que tiveram ampliações e melhorias, como o de Medicina e o de Direito, o que mais aprova no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, explicou.

          Paulo Câmara reiterou também nesta sexta, que a avaliação positiva do curso de Medicina fez com que ele também se tornasse referência em todo País. Ainda segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Escola de Aplicação do Recife, integrante da rede pública estadual e vinculada à UPE, está em primeiro lugar no ranking das escolas públicas de Ensino Médio de todo o Brasil.
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Pedro manifesta sua primeira fala - Reempossado, o reitor Pedro Falcão disse considerar uma honra seguir no comando da UPE, e prometeu uma nova gestão no quadriênio que se inicia. A chapa foi reeleita por servidores, docentes e alunos da instituição, em eleições realizadas no último mês de setembro. “Cumprimos 80% das nossas propostas de trabalho. Agora, temos novas metas, e me sinto honrado em assumir mais esse compromisso”, reforçou, agradecendo o apoio do Governo do Estado destacando a nomeação de 455 servidores para as unidades do Complexo Hospitalar da UPE como um grande feito da gestão para a universidade.

          Estrutura - A Universidade de Pernambuco  (UPE), tem 15 campi e oferece 54 cursos de graduação. No primeiro mandato, os professores implantaram o Instituto de Inovação Tecnológica (IIT) e regulamentaram a dedicação exclusiva como regime de trabalho na universidade. O reitor inaugurou também os campi da UPE em Arcoverde e Serra Talhada, além do auditório e da clínica de psicologia da unidade de Garanhuns.
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"Garanhuns terá que suspender Pregão Eletrônico", determina TCE

Valor do pregão é de quase R$ 11 milhões de reais. Segundo órgão, quantia está muito acima do que 
foi gasto nos últimos cinco anos pela prefeitura. Há uma diferença, para mais, de 762,20% em relação a 2014.

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo nessa quarta-feira (09), determinou ao prefeito do município de Garanhuns, Izaías Régis, a suspensão, até segunda ordem, do Pregão Eletrônico nº 060/2018 que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de construção.

A abertura do Pregão, cujo valor previsto é de R$ 10.960.731,38, estava prevista para esta quinta-feira (10). A suspensão do Pregão foi sugerida ao conselheiro Dirceu Rodolfo, relator das contas do município, pela equipe de auditores da Inspetoria de Arcoverde, após irregularidades encontradas no edital.

De acordo com os técnicos, o valor licitado está muito acima do que foi gasto nos últimos cinco anos pela prefeitura, conforme informações disponíveis no Portal Tome Conta do TCE. Há uma diferença, para mais, de 428,31% em relação a 2013, de 762,20% em relação a 2014, de 535,97% em relação a 2015, de 228,92% em relação a 2016, de 240,36% em relação a 2017 e de 240,36% em relação a 2017.

Os técnicos afirmam também que no exercício financeiro de 2018 foi empenhado, apenas para a empresa MM Rodrigues Fraga Material de Construção ME, o valor de R$ 4.720.273,02, apesar de esta empresa estar sendo fiscalizada pelo TCE (processo nº 1856205-0) por suposto fornecimento de notas fiscais frias, referentes ao mesmo objeto, no montante de R$ 16.043.355,39, consoante denúncia feita ao TCE.

Defesa – Notificado para dar explicações sobre o caso, o controlador geral do município, Glauco Brasileiro de Lima, não apresentou à Inspetoria nenhum “documento razoável” para comprovar a necessidade do valor licitado e explicar a disparidade existente em relação aos exercícios anteriores.

O conselheiro Dirceu Rodolfo, por sua vez, aceitou as considerações técnicas da Inspetoria dizendo que a continuidade do certame sem um exame mais aprofundado dos fatos poderia causar dano ao erário. Ele concedeu cinco dias de prazo ao prefeito para apresentação de defesa e determinou a instauração de uma Auditoria Especial para o aprofundamento das investigações.
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TCE suspende compra de livros de Arraes no valor de R$ 1,8 milhão

De acordo com o TCE, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), 
autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. (Fonte: Blog do Ney Lima).

Quatro mil livros que seriam impressos pela Assembleia Legislativa para homenagear o falecido governador Miguel Arraes (PSB) tiveram a compra suspensa. O custo seria de R$ 1,8 milhão de reais, sem passar pelo processo de licitação, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão, segundo publicou o jornalista Ney Lima, de Caruaru, em seu blog, foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco.

De acordo com o TCE, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. O Legislativo teria contratado a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa. “Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

Mais educação: Governo do Estado lança PE no Campus 2019

Programa de Acesso ao Ensino Superior ofertará mil bolsas para estudantes
que obtiverem as melhores notas na última edição do ENEM e SSA.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, lança nesta segunda-feira (14), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, o Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus) 2019. Na ocasião, segundo informa o Governo de Pernambuco, além da assinatura do decreto pelo governador Paulo Câmara, que disponibiliza mil vagas para bolsas do programa em 2019, haverá a divulgação e formalização do edital com todos os detalhes do processo seletivo.

O Programa, que incentiva o ingresso de jovens de baixa renda às universidades públicas de qualquer estado do País, atua em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Em 2018 o programa contribuiu para que mais 70% dos concluintes do Ensino Médio se inscrevessem no ENEM, quando no ano anterior o total de inscritos era na ordem de 40%. Agora, os estudantes terão a oportunidade de entrar no Ensino Superior com apoio financeiro mensal através das bolsas do PE no Campus.
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IPSG esclarece denúncias sobre empréstimos consignados

Através de nota enviada a imprensa local, órgão esclareceu que inquérito instaurado para investigar
denúncias sobre ato de improbidade, não é relacionado à atual gestão, e sim à anterior a 2013. 

A Promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel instaurou um Inquérito Civil para investigar denúncias de um eventual ato de improbidade administrativa cometido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns (IPSG).

De acordo com os autos da Portaria nº 11/2018, houve uma suposta falta de repasses em empréstimos consignados, no valor de R$ 1.869,01 (mil, novecentos e sessenta e nove reais e um centavo), que teriam sido descontados de alguns servidores e não repassados ao Banco Pan S/A. Com a falta de repasse, os servidores teriam ficado inadimplentes.

Através de Nota enviada a Imprensa, o IPSG esclareceu que o ato que se transformou em Inquérito Civil Público no MPPE, não é relacionado à atual Gestão, é sim à gestão anterior a 2013. “O Banco Panamericano S/A indevidamente acusou o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns - IPSG de ter infringido as normas estabelecidas no termo de convênio assinado entre o Banco e a Prefeitura Municipal de Garanhuns, em virtude da falta de repasse de valores descontados dos aposentados e pensionistas do IPSG. Vale salientar que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns é uma entidade autárquica com personalidade jurídica de público interno inscrita no CNPJ sob o nº 04.664.996/0001-90 que tem como principal característica a independência financeira, patrimonial e administrativa”.

Ainda segundo a Municipalidade, o “convênio foi firmado entre Banco Cruzeiro do Sul S/A e a Prefeitura Municipal de Garanhuns, ainda na gestão passada, logo o IPSG não é parte averbadora do convênio celebrado. Em um dos itens do termo do convênio firmado entre Banco Cruzeiro do Sul S/A e a Prefeitura Municipal de Garanhuns informa que a utilização do Consig Card é restrito a pessoas físicas maiores de 18 anos que mantém um vínculo efetivo e ativo com averbadora. Ora, o IPSG somente se relaciona com servidores inativos e pensionistas que não estão alcançados pelo termo de convênio firmado”.

Ainda na Nota, o IPSG esclarece que o convênio junto ao Banco Cruzeiro do Sul foi cancelado em 11/06/2013. “Com a liquidação do Banco Cruzeiro do Sul S/A e o cancelamento do convênio por parte da Prefeitura Municipal de Garanhuns, com base no próprio convênio, não poderia mais haver o desconto dos vencimentos dos servidores municipais, nem os proventos dos inativos e pensionista por parte do IPSG, inclusive, os aposentados não estão alcançados pelo convênio, por isso, desde junho de 2013, não houve mais nenhum tipo de desconto dos proventos e pensões dos servidores inativos”, justificou o IPSG, que considerou a responsabilidade atribuída ao Órgão Municipal como “infundada e descabida”.
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Garanhuns: Novo grupo político inicia discussões visando 2020

Proposta do conjunto é agregar pré-candidatos que não
ultrapassem 800 votos para disputar vagas na Câmara Municipal.

Visando as próximas eleições municipais, sobretudo na disputa que envolve as 13 vagas na Câmara de Vereadores, um novo grupo político intitulado de "Viva Mais Garanhuns", deu início a reuniões na noite desta quarta-feira (9) aqui em Garanhuns. Liderado pelo advogado e ex-procurador do município, Tony Neto, e pelo articulador político, Mano do Caetano, o grupo promoveu o encontro, a fim de identificar a viabilidade política e eleitoral que cada participante poderá edificar já desde agora, a partir do seu trabalho.

Muito embora não tenha partido definido, os liderados de Tony, já tem seu candidato na majoritária. Eles devem apoiar a indicação do Prefeito Izaías Régis (PTB). Seja pelo trabalho que executa ao longo desses seis anos, ou ainda pela liderança política; o grupo está convencido que a continuidade do Governo Izaías em Garanhuns, através de sua indicação, é a melhor alternativa para o município.

Nesta quarta, como pontapé inicial, Tony conseguiu conduzir ao encontro, nada menos do que 18 pré-candidatos a vereador. Dentre eles, destaque para nomes expressivos, que já disputaram eleições no passado, e que devem figurar novamente entre os postulantes, como nos casos de Laílson Simplício, (2016-451 votos), Tonho Sem Teto (2016-606 votos), Bruno Taveira (2016-633 votos), e seu xará, Bruno da Luz, que dois anos atrás bateu 830 votos.
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Empresário local, Willian Taveira está firme com a proposta. Ele virá para segunda disputa. Professor Carlos, que em 2012 somou 1.088 votos também aderiu a proposta.

A expectativa segundo os líderes do encontro, é formar um time competitivo, de maneira que no final ele esteja na disputa direta por três vagas na Câmara. O Major Lucena, ex-vereador de Garanhuns, acredita nesse panorama, e através dessa formação, ele tentará retomar assento no Legislativo. De acordo com ele, a proposta do conjunto é agregar pré-candidatos que não ultrapassem 800 votos.

Abaixo, você confere os demais integrantes do grupo,
          que se apresentam como pré-candidatos:

Cleiton Machado, Carlos Alex Bernardino, Rosalvo Tavares, Mariano, Lucas, Bruno dos Santos, Gilson Ferreira, Gustavo Henrique, Cícero de Miracica, Wellington Xuxa, Tony Neto, Guiga e Odete. Eles prometem ser a boa surpresa de 2020.
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