quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Garanhuns: MP propõe vistoria em veículos da educação no Detran

Segundo órgão, vistoria atesta a regularidade dos veículos, garantindo assim, que os alunos da rede
municipal sejam transportados em segurança, possibilitando o acesso e a frequência nas aulas. (MPPE).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recomendou ao prefeito e à secretária de Educação do município que providenciem a apresentação de toda a frota dos veículos destinados ao transporte escolar à inspeção semestral agendada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no período de 7 de janeiro a 1º de fevereiro. A vistoria atesta a regularidade dos veículos, garantindo que os alunos da rede municipal sejam transportados em segurança, possibilitando o acesso e a frequência nas salas de aulas

Após a devida vistoria, devem ser enviados à Promotoria documentos com a relação dos veículos escolares, informando: as rotas que serão realizadas por cada veículo; horários; se pertencem ou não ao Programa Caminho da Escola; se existe convênio com o Estado para a realização do transporte dos estudantes da rede estadual de ensino; bem como comprovante da regularidade junto ao Detran dos condutores dos veículos que fazem o transporte escolar do município. No caso de renovação da frota escolar durante o período de 2019, devem ser contratados apenas os veículos previamente vistoriados pelo Detran.

“Já enviamos mensagem à secretária de Educação e à Procuradoria Municipal, no dia 21 de dezembro de 2018, solicitando atenção ao calendário de inspeção na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran); todavia, não consta dos autos informação confirmando as providências para o efetivo encaminhamento dos veículos para vistoria”, destacou o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da recomendação.

Foi dado ao prefeito e à secretária de Educação o prazo de dez dias úteis para que informem se acolhem os termos da recomendação. Caso não seja acolhida, ou se não forem aceitas as justificativas do eventual não acolhimento, serão propostas pelo Ministério Público ações civis públicas de obrigação de fazer e de improbidade administrativa, sem prejuízo de outras medidas legalmente cabíveis.
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Luto: Morre em Belo Horizonte (MG), aos 88 anos, Padre Quevedo

Na televisão, Quevedo era o protagonista do quadro "O Caçador de Enigmas", no
programa Fantástico, da TV Globo. (JC Online – Foto: Wikimedia Commons).

Afastado da mídia desde 2011, Oscar Gonzales Quevedo Bruzan, mais conhecido como Padre Quevedo, morreu nesta quarta-feira, 9, aos 88 anos de idade. Ele vivia em Belo Horizonte, Minas Gerais, e sofria de problemas cardíacos.

A morte de Quevedo foi confirmada pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), local onde o padre jesuíta espanhol morava, no bairro Planalto.

Na televisão, Padre Quevedo era o protagonista do quadro "O Caçador de Enigmas", no programa Fantástico, da TV Globo, que vai ao ar sempre nos domingos. Ele desvendava mistérios e tirava a "máscara de charlatões", espalhados pelo país.

Alepe gastará R$ 1,8 milhão para editar dois livros sobre Arraes

Primeira autorização dos gastos com essa finalidade por parte da Alepe ocorreu em 2016, mas esbarrou na
resistência do Instituto Miguel Arraes (IMA), coordenado pelo neto Antônio Campos. (Blog do Jamildo).

Depois de críticas públicas e ameaças de embargo e processo por parte do advogado Antônio Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) havia cancelado ou suspendido a dispensa de licitação para confecção de dois livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, do PSB. Ao custo de quase R$ 2 milhões.

Na virada do ano, o Diário Oficial do Estado trouxe a volta do edital de dispensa. A primeira autorização dos gastos com essa finalidade por parte da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorreu ainda em 2016, mas esbarrou na resistência do Instituto Miguel Arraes (IMA), coordenado pelo neto Antônio Campos.

O neto do ex-governador informou ao blog do Jamildo, responsável pela matéria, que deu o aval em setembro do ano passado. “O perfil parlamentar Miguel Arraes de Alencar, parlamentar de muitas lutas, obra objeto de uma série de perfis parlamentares da Alepe, teve a não oposição da publicação da obra pela Alepe, pelo Instituto Miguel Arraes, em setembro de 2018, desde que respeitadas as normas legais, restringindo-se a responsabilidade/autorização do Instituto, unicamente, em liberar as imagens de Miguel Arraes, o que ficou registrado através de documento hábil. Qualquer outro aspecto, deve ser indagado a Alepe”, informou Antônio Campos, em nota.

No ano passado, a Alepe havia informado que os valores seriam usados para a confecção de 8 mil livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, cujo centenário seria em 2017. Na época, o custo total informado era de R$ 1.786.000,00.

A contratada sem licitação será uma editora e gráfica sediada em Olinda. No ano passado, o político teve seu nom  inscrito no livro dos heróis da pátria, em Brasília.