terça-feira, 15 de outubro de 2019

Donos do mundo, Bolsonaro e Paulo Câmara desafiam a justiça e descumprem liminar que manda fornecer medicamento a paciente vítima de câncer de pulmão em estágio avançado

Noélia Brito: “Tanto o governo Bolsonaro quanto o governo Paulo Câmara preferem 
pagar multa do que salvar uma vida. Mais parecidos, impossível.”

Atendendo a um Agravo de Instrumento (PJE Nº 0807885-89.2019.4.05.0000) de uma paciente vítima de câncer de pulmão em estado avançado, o Desembargador Federal Paulo Cordeiro, do TRF da 5ª Região, determinou à União Federal e ao Estado de Pernambuco, o fornecimento à parte autora, portadora de Adenocarcinoma de Pulmão, com metástases pulmonares, o fornecimento do medicamento PEMBROLIZUMAB 200 mg, a cada 21 dias. A ordem deveria ter sido cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), pro rata , para fins de Bloqueio via Bacen-jud, sem prejuízo da Responsabilidade dos Servidores envolvidos no caso. A União e o Estado de Pernambuco foram devidamente intimados em 19/08/2019, de modo que o prazo final para satisfação da obrigação foi 24/08/2019.

Em contato com o Blog da Noélia Brito, que é o autor desta reportagem, familiares da paciente denunciaram que até a presente data (09 de outubro), nem o governo Bolsonaro, nem o governo Paulo Câmara, que parecem compartilhar verdadeiro desprezo com a vida humana, cumpriram a ordem judicial.

De acordo com a decisão do desembargador federal, a paciente é acometida "de Adenocarcinoma de Pulmão, com metástases pulmonares, necessitando de Pembrolizumab (Keytruda) 200mg, que possui registro na ANVISA, o qual, certamente, irá lhe proporcionar um melhor controle de sintomas e da doença. Ressalte-se que a promoção da saúde pública é, em face do art. 196 da Constituição Federal, dever do Estado a ser cumprido, nos termos da Lei nº 8.080/90, com a conjunta participação da União, dos Estados e Municípios. Em vista do dever acima referido, da imprescindibilidade de a agravante ser medicada com a droga acima referida, para o tratamento de doença que já se encontra em estágio avançado, e do fato de que a ausência do referido medicamento compromete o próprio direito a sua vida, resta, a princípio, devidamente demonstrada a necessidade do provimento pretendido."

A Turma rejeitou um agravo interno do Estado de Pernambuco que pretendia se furtar ao fornecimento da medicação.Tanto o governo Bolsonaro quanto o governo Paulo Câmara preferem pagar multa do que salvar uma vida. Mais parecidos, impossível.

        O Blog do Gidi Santos tentou contato com os Governo Federal e do Estado para que ambos se pronunciassem sobre a matéria, entretanto até o momento não obtivemos êxito. O Blog segue a aberto há ambos.
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