Até
esta terça (8), segundo o secretário-executivo de Educação e Esportes, João
Charamba, foram entregues 400 mil dos 989 mil uniformes comprados pelo estado.
(G1 PE).
Até
esta terça (8), 400 mil das 989 mil unidades de fardamento escolar
solicitadas pela Secretaria de Educação foram entregues nas unidades
estaduais de ensino em Pernambuco, o que corresponde a 40,4% do total. Segundo
o secretário-executivo João Charamba, a ordem de distribuição das fardas
ocorreu em agosto, a quatro meses do fim do ano letivo.
Em
meio às reclamações sobre o atraso na entrega dos uniformes de estudantes do
Grande Recife e do interior, o secretário-executivo explicou, durante
entrevista ao Bom Dia PE desta terça (8), que a previsão é concluir a
entrega das fardas no Agreste e na Zona da Mata Sul até a sexta (11).
“Temos
quatro gerências regionais na Região Metropolitana do Recife. Dessas, três já
concluíram a entrega. Estamos fazendo a distribuição também no interior, em
gerências que têm Caruaru e Palmares como cidades
centrais", explica ele.
Licitação sob análise - Após
denúncias de estudantes do Grande Recife e do interior do estado sobre a falta
de fardamento, órgãos públicos como Tribunal de Contas do Estado e o Ministério
Público de Contas afirmaram que vão analisar a licitação e pediram
esclarecimentos à Secretaria de Educação e Esportes sobre o processo
licitatório.
De
acordo com João Charamba, o processo licitatório deveria ter terminado em
dezembro de 2018, mas foi suspenso. "Recebemos uma determinação do
Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam
que não era um mês interessante para realizar uma disputa", diz.
Houve,
então, a abertura de uma dispensa emergencial. "Assim que houve a
determinação, a Secretaria abriu uma dispensa emergencial, com o objetivo de
entregar os uniformes num curto espaço de tempo", afirma.
A
dispensa, segundo Charamba, também foi suspensa pelo Ministério Público de
Contas. "Eles pediram isso por entender que não era interessante que
aquele objeto fosse comprado com uma dispensa de licitação, seria mais caro.
Abrimos um novo processo licitatório e foi finalizado no dia 23 de maio",
diz.
Até
a emissão das ordens de fornecimento, dadas em agosto, o secretário-executivo
afirma que as secretarias de Educação e Esportes e Administração cumpriram as
etapas do processo. "Tivemos uma ata de registro de preços que foi
homologada, depois temos empenhamento da ata, laudo das amostras entregues
pelas empresas. Isso tudo aconteceu nesse período", declara.
MPC nega -
Por meio de nota, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de
Contas de Pernambuco (MPC), afirma que “a afirmação é inverídica”. “Conforme
está documentado no Tribunal de Contas do Estado, a primeira atuação do MPC se
deu em 14 de fevereiro sobre a dispensa emergencial", aponta.
“Ao
contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não
houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo
licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta
‘determinação’ de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de
Contas ainda em 2018”, diz o texto.
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