G1 PERNAMBUCO REVELA: A dois meses do fim do ano letivo, governo do Estado entregou menos da metade das fardas escolares

Até esta terça (8), segundo o secretário-executivo de Educação e Esportes, João 

Charamba, foram entregues 400 mil dos 989 mil uniformes comprados pelo estado. (G1 PE).

Até esta terça (8), 400 mil das 989 mil unidades de fardamento escolar solicitadas pela Secretaria de Educação foram entregues nas unidades estaduais de ensino em Pernambuco, o que corresponde a 40,4% do total. Segundo o secretário-executivo João Charamba, a ordem de distribuição das fardas ocorreu em agosto, a quatro meses do fim do ano letivo.

Em meio às reclamações sobre o atraso na entrega dos uniformes de estudantes do Grande Recife e do interior, o secretário-executivo explicou, durante entrevista ao Bom Dia PE desta terça (8), que a previsão é concluir a entrega das fardas no Agreste e na Zona da Mata Sul até a sexta (11).

“Temos quatro gerências regionais na Região Metropolitana do Recife. Dessas, três já concluíram a entrega. Estamos fazendo a distribuição também no interior, em gerências que têm Caruaru e Palmares como cidades centrais", explica ele.

Licitação sob análise - Após denúncias de estudantes do Grande Recife e do interior do estado sobre a falta de fardamento, órgãos públicos como Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas afirmaram que vão analisar a licitação e pediram esclarecimentos à Secretaria de Educação e Esportes sobre o processo licitatório.

De acordo com João Charamba, o processo licitatório deveria ter terminado em dezembro de 2018, mas foi suspenso. "Recebemos uma determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa", diz.

Houve, então, a abertura de uma dispensa emergencial. "Assim que houve a determinação, a Secretaria abriu uma dispensa emergencial, com o objetivo de entregar os uniformes num curto espaço de tempo", afirma.

A dispensa, segundo Charamba, também foi suspensa pelo Ministério Público de Contas. "Eles pediram isso por entender que não era interessante que aquele objeto fosse comprado com uma dispensa de licitação, seria mais caro. Abrimos um novo processo licitatório e foi finalizado no dia 23 de maio", diz.

Até a emissão das ordens de fornecimento, dadas em agosto, o secretário-executivo afirma que as secretarias de Educação e Esportes e Administração cumpriram as etapas do processo. "Tivemos uma ata de registro de preços que foi homologada, depois temos empenhamento da ata, laudo das amostras entregues pelas empresas. Isso tudo aconteceu nesse período", declara.

MPC nega - Por meio de nota, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC), afirma que “a afirmação é inverídica”. “Conforme está documentado no Tribunal de Contas do Estado, a primeira atuação do MPC se deu em 14 de fevereiro sobre a dispensa emergencial", aponta.

“Ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta ‘determinação’ de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018”, diz o texto.