quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Alepe aprova proposta de aumento salarial para professores do Estado

Apesar de aprovada nesta terça, matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votações. Ela
também deve passar por Redação Final antes de ir à sanção do governador Paulo Câmara (PSB). (Alepe).

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça (17), em Primeira Discussão, uma proposta que aumenta em 4,17% o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. Encaminhado pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 467/2019 reajusta de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74 o valor recebido por profissionais contratados por 200 horas-aula mensais. O PLC também sobe de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, para os contratados para 150 horas por mês.

Apesar de ter sido aprovada nesta terça-feira, a matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votações no Plenário da Alepe. Ela também deve passar por Redação Final antes de ir à sanção do governador Paulo Câmara (PSB). O reajuste tem efeito retroativo a 1° de janeiro de 2019 para os profissionais de nível médio que recebem abaixo do piso estabelecido nacionalmente, no início do ano, pela Lei Federal n° 11.738/2008.

A proposta também faz outros ajustes na carreira para quem recebe acima do piso. Neste caso, as mudanças valem a partir do mês de outubro. As disposições se estendem às aposentadorias e pensões. A proposição atualiza o valor do auxílio educacional, que é concedido aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais. O valor passa de R$ 127 para R$ 175,45 mensais.

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