quarta-feira, 14 de agosto de 2019

FOLHA DE SÃO PAULO REVELA: Governo Bolsonaro gastou até agora, apenas 6,5% dos recursos previstos para segurança

De acordo com dados da execução orçamentária do Ministério do Planejamento, até esta terça-feira (13) 
apenas R$ 113,8 milhões foram investidos (liquidados), de R$ 1,7 bilhão previsto para este ano.

Eleito com a segurança pública como uma de suas principais bandeiras, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) só investiu até agora 6,5% dos recursos previstos para 2019 do Fundo Nacional de Segurança Pública. O fundo é a principal ferramenta do governo federal de repasse de verbas a projetos e ações na área de segurança e prevenção à violência.

Esses recursos ficam sob o guarda-chuva do “superministério” da Justiça e Segurança Pública criado pela gestão Bolsonaro, para qual foi indicado o ex-juiz Sergio Moro. De acordo com dados da execução orçamentária do Ministério do Planejamento, até esta terça-feira (13) apenas R$ 113,8 milhões foram investidos, de R$ 1,7 bilhão previsto para este ano.

Considerando os recursos empenhados; que são aqueles reservados para pagamentos planejados (e que podem ser cancelados), o montante chega a R$ 232,7 milhões de reais. Esse valor, representa 13% da dotação orçamentária atual.

Esse R$ 1,7 bilhão estimado para 2019 é um dos mais altos já previstos para o fundo desde sua criação, em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), graças a lei aprovada no final do ano passado, no governo Michel Temer (MDB), que prevê repasse de recursos de loterias federais para o fundo.

Embora ainda possa aumentar até o final do ano, o total investido até agora é um dos mais baixos já registrados, semelhantes aos magros números de 2009 a 2011, últimos dois anos do governo Lula e primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, ambos do PT. Os valores dos anos anteriores foram corrigidos pela inflação.

O maior investimento se deu em 2007, também no governo Lula, quando o ministro da Justiça era Tarso Genro. Naquele ano, foram investidos mais de R$ 1,8 bilhão de reais — o que representou 82% da dotação orçamentária daquele ano.

Procurado, o Ministério da Justiça informou que o quadro deve mudar a partir de setembro, quando está prevista a liberação de verbas como as das loterias federais.

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