sábado, 31 de agosto de 2019

Em Recife, Haddad sinaliza: "Lula deve ser solto até o fim de setembro"

Ainda de acordo com petista, após a soltura, ideia do PT e do ex-presidente 
é percorrer o Brasil, explicando o que aconteceu. (JC Online).

O ex-prefeito da capital São Paulo, Fernando Haddad (PT), está em caravana no Recife neste sábado, dia 31 de agosto. Ele chegou no fim da manhã ao Mercado de Casa Amarela, Zona Norte da capital pernambucana, onde foi recebido por correligionários. O evento faz parte da Caravana Lula Livre, que percorre o país fazendo em manifestações contra a prisão do ex-presidente e criticando o governo Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a organização, cerca de 5 mil pessoas compareceram ao ato.

Depois da manifestação, Haddad seguiu para o Palácio do Campo das Princesas, onde almoçou com o governador Paulo Câmara (PSB). 

     Candidato do PT à presidência e derrotado nas eleições de 2018, Haddad tem esperanças de que Lula seja solto em breve. “Acho que está cada vez mais claro para o Judiciário que foram cometidas injustiças”, disse. “Tem muita decisão sendo revertida e esperamos que a decisão condenando Lula também seja revista”, continuou Haddad.

“Não houve amplo direito à defesa e Lula foi condenado absolutamente sem provas, sem que nenhum crime tivesse sido cometido. Independentemente disso, Lula deve sair da prisão no fim de setembro”, afirmou na capital pernambucana, neste sábado.

Depois da possível soltura de Lula, Haddad disse que a intenção é percorrer o país com ele “explicando o que aconteceu”. “Vamos explicar o que está acontecendo com o Brasil no governo Bolsonaro, apresentando um projeto de país que retome o desenvolvimento em todas as regiões, com atenção especial para o nordeste”, relatou.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Brasília: Governo reduz estimativa de salário mínimo para R$ 1.039

Valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada 
em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. (Agência Brasil).

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

“Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo”, afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2017, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos. 

Revisão para baixo - O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo. Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).
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Mais Educação: Izaías inaugura primeira escola modular do Nordeste

Núcleo Municipal de Educação Integrada Professor Byron Veras de Barros e Silva ;
Escola Municipal General Sampaio irá atender 350 crianças. (Secom/PMG).

O Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, inaugurou hoje (30), a primeira escola modular do Nordeste brasileiro. A unidade escolar, recebeu o nome de Núcleo Municipal de Educação Integrada Professor Byron Veras de Barros e Silva. Ela compreende as novas instalações da Escola Municipal General Sampaio.

A secretária de Educação, Eliane Vilar, participou da cerimônia, junto ao prefeito, o vice, Haroldo Vicente, demais secretários, os vereadores, Daniel da Silva, Marinho da Estiva, Zaqueu Lins, Luzia Cordeiro, Carla Patrícia e Marinho da Estiva.
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Também estiveram presentes, o comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, Coronel Alexandre de Castro Goyanna, além de familiares do professor que dá nome ao núcleo, educadores, gestores e a comunidade escolar. A cerimônia de inauguração também contou com a apresentação da banda marcial da Escola Municipal Gabriela Mistral e Banda de Música do 71º Bi Mtz. 

De acordo com a secretária de Educação, Eliane Vilar, o núcleo está preparado para atender inicialmente cerca de 350 crianças de 06 a 12 anos. “A instalação possui uma tecnologia arquitetônica que é referência no Brasil, com um revestimento térmico que proporciona temperaturas ideias para nossos estudantes se sentirem confortáveis na hora de aprender. Além disso, as salas são amplas e as crianças irão estudar em horário estendido, com aulas e atividades durante a manhã e tarde”, comentou a secretária.
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A Escola Municipal General Sampaio foi municipalizada no ano de 2012 e funcionava dentro do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada. Juntamente com as novas instalações, o Programa Forças no Esporte (Profesp) também foi ampliado, compreendendo mais estudantes dentro da ação. 

O prefeito Izaías Régis comemorou a entrega de mais uma obra do município.  “Nós lutamos para trazer o melhor da Educação para Garanhuns, pois é através dela que as crianças e adolescentes poderão mudar a sociedade. Além do Núcleo, os estudantes também terão direito a um ônibus escolar, para que possam se locomover da melhor maneira possível”, ressaltou.

A garanhuense Flávia Munique é mãe dos estudantes Douglas Alberto, de 11 anos de idade, e Daniele Munique, de 7 anos, e elogiou a nova instalação. “Estou muito feliz que agora meus filhos estudam perto de casa. Isso vai ajudar até no aprendizado deles porque será mais fácil de chegar na escola”, finalizou.
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Garanhuns: Prefeitura inaugura centro de atendimento psicopedagógico

Sala de Musicalização também foi entregue e
funcionará no mesmo local. (Secom/PMG).

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, inaugurou o Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico Professora Virgínia Amélia Santos de Oliveira na tarde desta quinta-feira (29), com a presença do prefeito Izaías Régis, o vice, Haroldo Vicente, a primeira dama, Socorro Régis, as secretárias de Educação, Eliane Vilar, e Saúde, Nilva Mendes e demais secretários, os vereadores Alcindo Correia e Luzia Cordeiro e familiares da professora Virgínia Amélia Santos de Oliveira, além de professores, gestores e alunos da Rede Municipal. A Sala de Musicalização, que anteriormente funcionava no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, também vai ter o local como sede.

De acordo com a secretária de Educação, Eliane Vilar, o Centro Municipal é o primeiro entre as cidades de porte médio de Pernambuco a ser implementado. Atualmente, Garanhuns dispõe de 14 Salas de Atendimento Educacional Especializado nas escolas municipais, destinadas ao acolhimento de estudantes com deficiência. “A Rede Municipal de Ensino conta com cerca de 500 alunos com deficiência e neste Centro, eles terão acesso a psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde, que atuarão no intuito de trazer para os nossos alunos um atendimento equânime”, afirmou a secretária.
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Ainda segundo a Secretaria de Educação, os estudantes serão atendidos conforme os encaminhamentos das escolas, durante os contraturnos das aulas. Anexo ao Centro, a Sala de Musicalização, que atualmente atende cerca de 150 alunos, também irá beneficiar aos jovens com aulas de música e canto. 

O prefeito Izaías Régis ressaltou a relevância da Educação e a importância da inclusão social. “A gestão municipal se preocupa com o aluno que tem deficiência. Neste local, cuidaremos das nossas crianças e dos nossos jovens que fazem a Rede Municipal de Garanhuns e eles irão se desenvolver de forma completa e com mais qualidade. Precisamos incluí-los na sociedade e dar a eles o direito de serem tratados de forma igual na sociedade”, completou o gestor.
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quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Prefeitura de Garanhuns assina compromisso com o Tribunal de Contas

Compromisso surgiu após terem sido constatadas deficiências
na aquisição de insumos para uso das Secretarias municipais. (TCE).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), representado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, e o prefeito do município de Garanhuns, Izaias Régis Neto, assinaram na última segunda-feira (26) um Termo de Ajuste de Gestão com o objetivo de melhorar o controle de compras de materiais de construção do município. O compromisso surgiu após terem sido constatadas deficiências na aquisição de insumos para uso das Secretarias municipais. Dirceu Rodolfo é o relator dos processos de Garanhuns em 2019.

As falhas foram identificadas por meio de acompanhamentos realizados pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado, que demonstraram a falta de um controle eficaz sobre as compras dos materiais, bem como a necessidade de ajustes no dimensionamento da licitação, incluindo o controle e gestão dos contratos firmados com a empresa MM Rodrigues Fraga Material de Construção Eireli – ME, em especial os denºs 120/2017, 122/2017, 135/2017, 136/2017 e 152/2017.

Os fatos apurados levaram, inclusive, o relator a expedir uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1920272-6), publicada no Diário Oficial de 10 de junho deste ano, determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 060/2018, de mesmo objeto, com base em indícios de que o valor licitado (R$ 10.960.731,38) era muito superior aos gastos de anos anteriores, conforme levantamento do órgão identificou.

Com o TAG, a prefeitura terá 60 dias, a partir de sua assinatura, para realizar uma dispensa de licitação voltada à compra dos materiais, enquanto providencia um novo certame, cessando prorrogações contratuais indevidas. O município, dentre outras coisas, deverá melhorar o controle das aquisições mediante o registro de recebimento e aplicação dos materiais; identificar a necessidade e os locais de uso (demandas); elaborar os projetos necessários; e promover a emissão de ordens de fornecimento, controle de estoque e de faturamento (emissão de notas fiscais e pagamento). O novo processo licitatório deverá estar concluído em 90 dias.

O não cumprimento dessas obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas. O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Gaeco-Agreste é criado para combate ao crime organizado na região

Com sede em Caruaru, Gaeco-Agreste contará com um membro, dois servidores de apoio 
técnico e operacional e ainda com o auxílio administrativo das Promotorias de Justiça da cidade.

O Ministério Público de Pernambuco criou um anexo do Grupo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado na Região Agreste de Pernambuco (Gaeco-Agreste), instalado em Caruaru e vinculado ao Gaeco original, com sede no Recife. Caberá a unidade agrestina prestar apoio técnico e operacional no interior do Estado nos procedimentos encaminhados pela coordenação administrativa geral do Gaeco.

O anexo do Gaeco contará com um membro, no mínimo, dois servidores de apoio técnico e operacional e as Promotorias de Justiça de Caruaru prestarão apoio administrativo. Durante a tramitação de representações, inquéritos civis e policiais, procedimentos investigatórios, peças de informação e ações penais e civis, havendo indícios de participação de organizações criminosas, o anexo do Gaeco poderá atuar com anuência do promotor do órgão do Ministério Público com atribuições específicas para o caso e de forma integrada com as Promotorias de Justiça envolvidas.

“As Promotorias de Justiça, na sua missão de combate a organizações criminosas, que atuam de forma reiterada, necessitam do apoio de um órgão especializado para auxiliar na condução de investigações, procedimentos e processos complexos, que muitas vezes colocam em situação de exposição o membro do Ministério Público, comprometendo inclusive a sua segurança pessoal”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, salientando a necessidade do Gaeco-Agreste na região.

“A intervenção eficaz do Ministério Público no combate à criminalidade organizada exige metodologias peculiares de atuação, demandando notadamente a especialização das atividades no Gaeco, que, em conjunto com o promotor natural ou separadamente, recepcione e impulsione, dando tratamento adequado e uniforme às investigações, promovendo e acompanhando as ações penais e civis decorrentes”, complementou o procurador-geral de Justiça no texto da portaria POR-PGJ Nº 2.139/2019, que criou o Gaeco-Agreste.

Arcoverde: Prefeita é condenada por ato de improbidade administrativa

Condenação na justiça só foi possível, após denúncia protocolada por meio de
ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco. Entenda o caso:

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu "que os argumentos defendidos em contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício que comprove tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz do caso ainda fez outras ponderações. Uma delas diz o seguinte: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia. “A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.
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terça-feira, 27 de agosto de 2019

Entrevista: Zaqueu revela que topa ser vice na oposição ou no governo

Nesta terça, parlamentar esteve na rádio Jornal. Ao final da entrevista ele saiu com saldo político 
fragilizado. Entrou como pré-candidato a Prefeito, saiu como vice de qualquer um.

Entrevistado pelo radialista Eduardo Peixoto, na Rádio Jornal de Garanhuns, na manhã desta terça-feira (27), o vereador Zaqueu Naum Lins, (PRB), declarou que apesar de considerar a disputa pela Prefeitura Municipal; topa ser vice de qualquer candidato a Prefeito em 2020; seja ele da oposição ou ligado ao governo. “Aceito ser vice, pois não podemos fechar a porta para ninguém. Sou amigo do Dr. Silvino, de Haroldo e sou amigo também de Sivaldo Albino”, disse ele, logo no início da entrevista.

Ao falar por cerca de 30 minutos na Rádio Jornal, Zaqueu deixou claro que definirá sua posição, de candidato a Prefeito ou vice, apenas no mês de março do próximo ano. Na mesma ocasião, revelou o parlamentar, ele deve anunciar se permanece, ou se migra do PRB para outra legenda, já que março, reza a legislação eleitoral, representa o prazo final para que políticos troquem de partidos, sem a perda de mandato.

       Conforme revelou Zaqueu na entrevista desta terça, sua decisão será tomada com base em algumas variáveis. Uma delas, expôs o parlamentar, está ligada as pesquisas eleitorais. Para Naum, esses estudos são cruciais; e na prática, se encarregarão de identificar a viabilidade eleitoral dos pré-candidatos a Prefeito de Garanhuns.

Ao jornalista Eduardo Peixoto, Zaqueu ainda destacou que vive o melhor momento político de sua vida; melhor até que 2012; quando ele também considerava disputar a Prefeitura. Apesar de ainda não ter tratado com Izaías sobre a eleição municipal de 2020; Zaqueu revelou que já acenou ao grupo político do chefe do executivo; quanto a sua vontade de encabeçar uma candidatura a Prefeito apoiada pelos governistas. Dias atrás ele tratou sobre essa perspectiva com o atual Secretário de Governo, Mewitton Araújo.
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EX-PREFEITO TAMBÉM TOPA SER VICE – Ao longo da entrevista que concedeu ao radialista Eduardo Peixoto, o vereador Zaqueu Naum Lins, trouxe à tona uma informação que pegou a muitos de surpresa. De acordo com Naum, o ex-prefeito Silvino Duarte (PTB), estaria disposto a ser vice do vereador na próxima corrida eleitoral. Apesar de estar construindo uma candidatura a Prefeito, que fique claro, Silvino só toparia a vice de Zaqueu, a medida que o vereador se coloque à frente do ex-prefeito nas pesquisas eleitorais.

ZAQUEU E RODOLFO - A menos que venha a público negar, ficou evidente na entrevista desta terça, que Zaqueu segue rumo a um afastamento do deputado federal, Fernando Rodolfo (PL). Na Rádio Jornal, o vereador evitou falar sobre Rodolfo, e com isso, deu a entender que pretende descolar sua imagem do parlamentar. Com o alinhamento entre os dois azedando, o vereador vai dando adeus a construção de uma terceira via política em Garanhuns. Sem apoio de um deputado e de fundo partidário, pouco provavelmente ele conseguirá emplacar uma postulação competitiva ao Palácio Celso Galvão. 

Ao final da entrevista, o balanço para Zaqueu é negativo. Atentem para o saldo político. Pela manhã, ele entrou na rádio jornal como pré-candidato a Prefeito e ligado a dois deputados, Silvio Costa Filho e Fernando Rodolfo. Antes que iniciasse a tarde, saiu de lá, no entanto; dentro de outra configuração política; neste caso, indisposto com Rodolfo; considerando um afastamento de Costa Filho, e o pior, como vice de qualquer um.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Mudança: Governador troca Nilton Mota por José Neto na Casa Civil

No lugar de José Neto, ocupando o posto de Secretária de Administração, ficará
a advogada Marília Raquel Simões Lins, que atualmente é secretária executiva da pasta.

O governador Paulo Câmara definiu, nesta segunda-feira, mudanças na Casa Civil e na Secretaria de Administração. O secretário de Administração, José Neto, assume a Casa Civil no lugar de Nilton Mota, que vai para a Presidência da Pernambuco Participações Investimentos S/A (Perpart). No lugar de José Neto ficará a advogada Marília Raquel Simões Lins, que atualmente é secretária executiva na Administração.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, José Neto é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). No governo Eduardo Campos exerceu os cargos de secretário executivo de Administração de 2007 a 2009 e em 2010, titular da pasta. Do início de 2011 a março de 2014, ocupou o cargo de secretário executivo da Fazenda. De abril a dezembro de 2014 se tornou titular da Secretaria de Administração novamente. No primeiro governo Paulo Câmara foi chefe da Assessoria Especial e chefe de Gabinete de Governo. Ela retornou a Secretaria de Administração em janeiro deste ano.

Marília é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ela entrou na Secretaria de Administração do Estado (SAD) como estagiária em 1999 e chegou ao cargo de secretária entre abril e dezembro de 2018. Desde o início do ano era secretária executiva de pessoal da SAD e agora assume novamente a titularidade da pasta.

Fernando Rodolfo garante 1,5 milhão de reais para o Ministério Público de Pernambuco investir em tecnologia contra o crime

Recurso destinado pelo deputado ao MP, atende a um pleito feito 
pelo procurador geral do órgão aqui no estado, Francisco Dirceu Barros.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL), reafirmou nesta segunda-feira (26), em audiência com o procurador geral do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o compromisso de destinar R$ 1,5 milhão de reais em emendas parlamentares para o órgão investir no desenvolvimento de projetos na área de tecnologia contra a corrupção. O dinheiro também será utilizado para a compra de um software chamado Guardião, que oferece aos promotores mecanismos de última geração nas investigações criminais.

Também estiveram presentes ao encontro, o promotor Antônio Rolemberg, secretário de tecnologia e informação do MPPE, o promotor Maviael Souza, secretário geral do MPPE e o promotor Paulo Augusto, chefe de gabinete do PGJ. Na opinião de Rolemberg, os recursos assegurados pelo parlamentar chegarão em boa hora. “Estamos desenvolvendo alguns projetos que irão auxiliar muito os promotores de Pernambuco que atuam no enfrentamento ao crime organizado. Tenho convicção de que com esse recurso daremos um grande salto no combate à corrupção”, comemorou.

Por sua vez, Francisco Dirceu, demonstrou otimismo com a sinalização positiva do deputado, que atende a um pleito feito pelo próprio procurador dias atrás durante visita à Câmara dos Deputados. “Essa parceria é importante porque temos muitas ideias e projetos que ainda não foram colocados em prática por falta de recursos”, explicou.

O deputado ressalta sua luta contra a corrupção e seu apoio integral à atuação e autonomia  do Ministério Público. “Quem me colocou em Brasília não espera outro comportamento, senão, o combate firme à corrupção. Estou satisfeito e feliz por deixar minha digital marcada nessa luta”, finalizou.

Adolescente de 17 anos é estuprada com madeira aqui em Garanhuns

Depois de ser estuprada, mulher entrou em luta corporal com os 
homens que a violentaram e com isso conseguiu fugir. (G1)

Uma adolescente de 17 anos foi estuprada na madrugada do domingo (25) aqui em Garanhuns. Segundo a Polícia Militar, a vítima informou que foi abordada por dois homens em um carro. Eles a forçaram a entrar no veículo e a levaram para um matagal.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima informou que os homens colocaram um pedaço de madeira no órgão genital dela. A adolescente entrou em luta corporal com os homens que a violentaram, e com isso, conseguiu fugir. 

Policiais revelaram a imprensa local, que a vítima teve uma crise nervosa e foi encaminhada para o Hospital Regional Dom Moura. A Polícia Civil vai investigar o caso.

sábado, 24 de agosto de 2019

Brasil: Pena máxima de prisão no país pode passar de 30 para 40 anos

Proposta, está sendo discutida na Câmara Federal, em Brasília, por um grupo de 
parlamentares que trabalha um projeto anticrime. (Agência Câmara Notícias).

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa alterações na legislação penal e processual penal – os chamados projetos anticrime (PLs10372/18,  882/19 e  10373/18) – aprovou na última quinta-feira (22) o aumento de 30 anos para 40 anos do tempo máximo de cumprimento de pena de prisão no País.

O dispositivo aprovado determina que o novo limite deverá ser respeitado mesmo nos casos de várias condenações, cujas penas somadas ultrapassem 40 anos.

O deputado federal, Lafayette de Andrada, do REPUBLICANOS, do Estado  de Minas Gerais, e que integra o colegiado na Câmara, explica que, em casos de várias condenações, a ampliação para 40 anos permitirá ao condenado alcançar a progressão de regime (liberdade condicional) antes de cumprir 100% de sua pena.

“No sistema atual, se a pessoa tiver várias condenações que somem 230 anos, por exemplo, ela cumprirá o período máximo de 30 anos sem direito a liberdade condicional. Ao definir o ponto de corte em 40 anos, o condenado poderá conquistar a liberdade após cumprir 38 anos (1/6 da pena)”, explicou ao falar sobre a matéria.

Outro dispositivo aprovado só permite a concessão do livramento condicional ao preso que não tiver cometido falta grave nos últimos 12 meses. O entendimento do grupo de trabalho foi que a nova condicionante incentiva o bom comportamento dos detentos.

Próximas reuniões - O deputado Paulo Teixeira, do PT do Estado de São Paulo, que também integra o grupo de estudos, sugeriu que o colegiado volte a se reunir na próxima terça-feira (27). Para entrar em vigor, a mudança que elevará de 30 para 40 anos, a pena máxima de prisão a ser cumprida no Brasil, precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara. Depois ela deve receber novo aval em duas votações no Senado, para só então, ser sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

PE: Deputados cobram pagamento de artistas ao Governo do Estado

Durante Audiência Pública realizada na Alepe, na última quarta, uma produtora se pronunciou sobre 
o assunto. “Como é que o Estado pode fazer o São João se ainda não foi pago o Carnaval?”.

A divulgação de um cronograma de pagamento para os cachês de artistas contratados pelo Governo do Estado foi cobrada pelos representantes do segmento em audiência pública realizada, na última quarta (21), pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe. Presente à reunião, o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que o Poder Executivo quitou 79% do passivo existente de R$ 17,4 milhões até o final de 2018. Ele também garantiu que todos os serviços contratados em 2019 serão pagos este ano.

No encontro, produtores culturais relataram que o atraso no pagamento dos artistas coloca em risco até mesmo a continuidade de manifestações culturais tradicionais. “O problema dos cachês afeta mais os artistas da cultura popular, que não têm empresários para adiantar alguma renda, se necessário. Como é que o Estado pode fazer o São João se ainda não foi pago o Carnaval?”, questionou a produtora Paula de Renor, uma das representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC).

Em resposta as reclamações, o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, ressaltou que foi feita uma pactuação com as secretarias de Fazenda e de Planejamento do Governo do Estado de Pernambuco, para que os pagamentos sejam feitos no menor prazo possível. “Depende do fluxo de caixa do Estado relacionado à atividade econômica. Mas os artistas não podem ser tratados como simples fornecedores de serviço”, considerou Freyre. “Priorizamos o pagamento dos cachês, até como uma estratégia de salvaguarda da produção artística diante da crise econômica”, complementou.

Segundo o gestor, o compromisso é comprovado pelo pagamento de R$ 13,8 milhões do passivo total de cachês não pagos detectado no início de 2019. Além disso, dos valores contratados com artistas neste ano, R$ 3,4 milhões já foram executados, afirmou. “Estamos trabalhando para evitar o esgarçamento que houve no ano anterior, com mais de um ano de pagamentos atrasados, o que não é bom nem para o Governo nem para os artistas”, informou. Com relação ao audiovisual, há recursos que ainda estão pendentes de liberação da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
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Alepe: Comissão aprova regras para cavalgada, cavalhada e pega de boi

Proposta pelo deputado Clovis Paiva (PP), matéria exige que os
organizadores dessas atividades obtenham autorização prévia da Adagro.

A Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovou, na última quarta-feira (21), projeto de lei que visa regulamentar as práticas de cavalgada, cavalhada e pega de boi no mato em Pernambuco. As regras estabelecidas na proposta, aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, buscam garantir o bem-estar dos animais, assim como a segurança dos participantes e do público que acompanha esses eventos, sejam eles recreativos ou profissionais.

Proposta pelo deputado Clovis Paiva (PP), a matéria exige que os organizadores dessas atividades obtenham autorização prévia da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Impõe, ainda, que os responsáveis implantem medidas de proteção à integridade física de vaqueiros, cavaleiros, amazonas e animais.
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Entre as regras estabelecidas na proposta estão a proibição da participação de animais que apresentem ferimentos ou sangramentos, o uso de arreios que não causem danos aos equinos e muares, a não utilização de objetos cortantes e de choque na lida com os bichos e o uso obrigatório de botas e luvas pelos participantes. “Qualquer maltrato proposital aos animais acarretará a responsabilização civil e criminal daquele diretamente envolvido na ocorrência, na forma da legislação aplicável”, estabelece o texto.

Para o relator da matéria, deputado Aglailson Victor (PSB), a regulamentação dessas práticas “fortalece a cultura e a economia do Estado, sem esquecer do bem-estar animal”.

Outras propostas – Presidido pelo deputado João Paulo Costa (Avante), o colegiado ainda distribuiu cinco proposições para relatoria. Uma dela é o PL n° 442/2019, que confere exclusivamente aos profissionais habilitados no curso de licenciatura em Educação Física a competência para oferecer essa disciplina nas escolas de Ensino Básico e Fundamental.
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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

RECIFE: Projeto de lei de autoria de Álvaro Porto busca evitar apreensão de automóveis por atraso de IPVA

Se aprovado, projeto evitará, que trabalhadores sejam penalizados pelo comprometimento 
da mobilidade e, em muitos casos, pela interdição do instrumento que garante o seu ganha-pão.

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Alvaro Porto (PTB) na Assembleia Legislativa quer fazer valer a Constituição Federal no que diz respeito à proibição do uso de tributo para confiscar bens de contribuintes. O objetivo específico é impedir que automóveis com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado sejam retidos, apreendidos ou recolhidos com efeito confisco. Se aprovado, o projeto evitará, por exemplo, que trabalhadores sejam penalizados pelo comprometimento da mobilidade e, em muitos casos, pela interdição do instrumento que garante o seu ganha-pão.

Segundo o artigo 150 da Constituição, "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, sendo cristalino o entendimento de que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-los a outros". A 
partir disso, o projeto conclui que a vedação deve ser válida também para o caso de apreensão de veículos inadimplentes.  Efetivando este mandamento, a prática ficará, portanto, proibida em Pernambuco. 

Em abril deste ano foi noticiado que o Governo de Pernambuco notificou mais de 167 mil motoristas que acumulavam débitos entre 2015 e 2018, comunicando-os que, caso não regularizassem a situação, teriam o veículo apreendido. Mas o projeto de lei destaca que, além do artigo constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou acerca do efeito de confisco e decidiu por, pelo menos três vezes, pelo impedimento da apreensão de bens por parte do Estado com o fim de receber tributos.
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Diante desse contexto, o projeto de Porto propõe a alteração da Lei nº 10.849 (19 de dezembro de 1996) que ganhará o seguinte parágrafo único: "É vedada a retenção, apreensão ou recolhimento de veículo automotor em razão do inadimplemento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal nº 9.503/97.” Condutores que tiverem outras irregularidades junto Departamento de Trânsito (Detran) não serão beneficiados. 

O texto destaca que a apreensão do veículo por falta do pagamento de IPVA, ou de qualquer outro tributo, trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado. Observa ainda que tal conduta pode acarretar dor e sofrimento em quem é coagido a pagar.  Isso porque há casos em que a multa por atraso chega a 100%, o que estoura orçamentos e impossibilita o pagamento.   "Trata-se de um terrível ataque à dignidade humana, sobretudo no atual ciclo de crise econômica em que o Estado de Pernambuco possui um dos maiores números de desempregados do país", sublinha. 

O projeto salienta ainda que o Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos. O meio correto para se cobrar a dívida dos tributos, afirma o texto, é fazer uso da execução fiscal, uma medida judicial que vai cobrar do cidadão o pagamento do tributo, podendo, inclusive, lhe protestar o nome e inscrevê-lo no cadastro de proteção ao crédito. "Nesse processo de execução fiscal, o cidadão terá o direito de apresentar a defesa necessária e possível, e o juiz proferirá a decisão respeitando o devido processo legal".

O projeto está na Secretaria Geral de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de onde sairá para tramitação nas comissões da Casa. De acordo com Álvaro Porto, a expectativa pela aprovação é alta, uma vez que a iniciativa busca proteger o cidadão do efeito confiscatório pretendido pelo Estado. Além disso, ele lembra que textos similares já foram aprovados pelas Assembleias de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, já sendo lei em Santa Catarina e Tocantins.

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Garanhuns: Uesg realiza congresso Estudantil já no próximo dia 31

Congresso contará com a presença de representantes e lideranças políticas, como o deputado federal
Fernando Rodolfo (PL), o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) e o prefeito Izaías Régis (PTB).

A União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns – UESG, entidade que representa mais de 30 mil estudantes de escolas públicas e privadas de Garanhuns, realizará seu 9° congresso. Além de eleger a nova direção da entidade, o congresso promoverá debates, atividades culturais e atos políticos. O congresso será realizado no próximo dia 31 de agosto na Câmara Municipal de Garanhuns a partir das 8 horas.

Segundo informações da UESG, são esperados cerca de 300 estudantes garanhuenses "para debater os rumos das lutas estudantis diante dessa conjuntura difícil de retrocessos no setor da educação e debater questões de lutas locais e os desafios que precisaremos superar em Garanhuns".

O congresso contará com a presença de diversos representantes e lideranças políticas, caso por exemplo do deputado federal Fernando Rodolfo (PL), do deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), além de instituições partidárias, sindicatos e movimentos da sociedade civil.

A UESG tem como pautas de lutas para os anos seguintes a defesa de: creches, educação básica, educação técnica e superior, acesso a cidade, Garanhuns respira cultura, literatura e arte e a participação da juventude na política e nas eleições.

PROGRAMAÇÃO
8H00 – Credenciamento
9H00 - Mesa de abertura
10H30 - Café da manhã
11H00 - GD 01 Educação
12H30 – Almoço
14H00 – GD 02 Juventude e Política
15H30 – Plenária Final UESG
16H20 – Plenária Final UESAMPE
17H00 – Encerramento

Izaías apoia redução de impostos para atrair empresas tecnológicas

Nesta quarta, chefe do executivo tratou sobre a criação de instrumentos de fomento à
inovação na cidade, com um grupo de professores e empresários. Saiba como foi:

Na tarde de ontem (21), estiveram presentes, no gabinete do prefeito Izaías Régis, os professores Alixandre Thiago e Luís Filipe, do curso de Ciência da Computação da UFRPE-UAG; Leonardo Soares, do curso de Tecnologias em Desenvolvimento de Software do IFPE; e os empresários Mauro Pacheco e Petros Barreto. O tema da reunião foi a importância da criação e de instrumentos de fomento à inovação na cidade de Garanhuns por meio de um projeto de lei de inovação.

Para o prefeito Izaías, além da vocação natural do turismo da cidade, Garanhuns também pode se beneficiar da aplicação de conhecimento de tecnologia da informação e outros saberes presentes oriundos das universidades pelas empresas e indústrias locais. “Isso é a economia do futuro”, defendeu o gestor.

O professor Alixandre explanou a minuta do projeto de lei, que foi criada e revisada por integrantes de um grupo de profissionais chamado de TEIA (Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação para o Agreste Meridional), que se basearam em experiências já existentes em Florianópolis (SC), considerada cidade referência na criação de instrumentos legais de inovação no país.
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A minuta de lei prevê, dentre outros, a criação de um conselho municipal de inovação, um fundo municipal de inovação, o programa de incentivo à inovação e o plano de inovação do executivo municipal. O prefeito apoiou ainda o estudo sobre a adoção de um mecanismo de redução do imposto sobre serviços (ISS) para atração de empresas de base tecnológica para a cidade e reafirmou o apoio para tornar Garanhuns uma cidade cada vez mais moderna e com geração de empregos qualificados.

Os dois empresários confirmaram a importância do instrumento, além de terem apresentado um pouco da atuação deles no segmento de tecnologia na cidade, um deles gerando inclusive 17 vagas de estágios e empregos na área de computação, a partir de projetos financiados pelo Sebrae.

De acordo com o assessor Wanderley Lopes, a minuta da lei será encaminhada à procuradoria jurídica da prefeitura para análise e posterior envio ao legislativo municipal para as devidas discussões.
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