quarta-feira, 10 de julho de 2019

REVIRAVOLTA: Ministério Público de Contas pede cancelamento de licitação do Governo do Estado que envolve contratação de buffet para o FIG ao custo de R$ 181 mil reais

Ao pedir o cancelamento da licitação, Procurador do caso apontou
supostas irregularidades que envolveriam o processo. (Blog do Jamildo).

      O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), protocolou, nesta quarta-feira (10), uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pedindo o cancelamento da licitação do buffet no valor de 181 mil reais para a edição deste ano do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O procurador do MPCO apontou supostas irregularidades na licitação do governo do Estado e pediu uma medida cautelar para que o contrato seja imediatamente suspenso até que a relatora do processo, conselheira do TCE Teresa Duere, possa analisar a defesa da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Fundarpe), responsável pela contratação. O procurador justificou o pedido ao ressaltar que o evento começará no próximo dia 18 e que haveria risco de prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com Cristiano Pimentel, o fato da fundação ter afirmado que a licitação é para a alimentação dos artistas que se apresentarão no FIG seria uma suposta irregularidade já que, na avaliação dele, os cachês pagos a eles deveriam custear esses gastos. Pimentel também apontou itens do buffet contratado como “manifestamente supérfluos” e que o cardápio estaria “mais adequado ao Itamaraty”.

Segundo o MPCO, o edital da licitação exigiu itens como “Doces em calda; Mousse de chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro; Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau; Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado; Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano e Moqueca de peixe.
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A assessoria da Fundarpe foi procurada pelo Blog de Jamildo, que é o autor desta matéria, e reafirmou, em nota, que a licitação de alimentação relativa ao atendimento de artistas e técnicos do Festival de Inverno de Garanhuns 2019 respeita a legislação vigente. Segundo o órgão, ela é fruto de um registro de preços e foi baseada nos números executados em anos anteriores. "Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos junto aos órgãos de controle”, diz trecho final da nota.

Nessa terça-feira (9), a pasta de Cultura e a Fundarpe já haviam manifestado que o buffet será destinado apenas aos artistas que participarão do festival. “A licitação de buffet se refere ao atendimento de alimentação (lanches e refeições) para os grupos culturais e artistas dos 18 pólos do festival de Inverno de Garanhuns como Cultura Popular, Circo, quilombo Castainho, Teatro, Dança, Forró, Som da Rural, entre outros, não sendo destinados a convidados, políticos ou autoridades”, diz trecho da nota.

“A Fundarpe está exigindo desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da Fundarpe. Exigências manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela Fundarpe, respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador, na representação.

Ainda no pedido de cancelamento, Cristiano Pimentel argumentou que quantidades de alimentos leva à “descrença” na afirmação de que o buffet é destinado apenas aos artistas. O procurador cita informação da Fundarpe de que são previstos 850 almoços para os artistas, durante o festival. Na avaliação de Pimentel, a quantidade é incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.

“As quantidades unitárias são muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da Fundarpe sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se apresentarão no Festival de Inverno de Garanhuns em 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem de que parte destes alimentos serão destinados a convidados e autoridades”, afirma o procurador.

“O resultado da licitação aponta gastos de 181 mil reais, o que se revela bastante elevado para alimentar os artistas contratados, durante os poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em buffet, em média”, finaliza Pimentel.

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