quarta-feira, 26 de junho de 2019

Supremo julga pedido de Gilmar Mendes, mas decide manter Lula preso

Proposta do Ministro, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi
derrotada pelo placar de 3 votos a 2. (Folha de Pernambuco).

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

Por 3 votos a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura imediata do petista. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.

A decisão foi tomada após recurso da defesa do petista, que alegou falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o petista e é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre.

Vale dizer, embora não tenha obtido êxito, o julgamento de soltura de Lula, ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação de mensagens de Moro e de autoridades da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9.

Em razão desses novos fatos, a defesa do ex-presidente destacou ao Supremo, a existência das conversas no último dia 11, em forma de complemento do pedido de habeas corpus impetrado anteriormente e que já questionava a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro.

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