sexta-feira, 28 de junho de 2019

São Pedro em São Pedro será com Capim Com Mel e Nando Azevedo

Além deles, se apresentam ainda no Distrito, a Orquestra Omara
e o Forró Brazavile. Shows acontecem nesta sexta (28) e sábado (29).

Numa realização do Vereador Alcindo Correia (PCdoB), contando com o apoio do Sub-Prefeito, Alcindinho Filho e da Prefeitura Municipal de Garanhuns, o Distrito de São Pedro, realiza o seu tradicional festejo junino já nos próximos dias 28 e 29 de junho deste ano. O senhor Vicente Ataíde dos Santos será o grande homenageado do evento.

Duas quadrilhas juninas se apresentarão no Distrito em 2019; a Raízes do Agreste e a Caminhos e Escolhas. Além delas, quem também se encarregará de animar o público presente, será a banda de pífano esquenta mulher, radicada no Distrito Salobo, município de Lajedo, e que há 60 anos é convidada para os festejos juninos de São Pedro.

A tradição do período junino também estará presente no Distrito, por meio de outra manifestação cultural. É que a convite da organização do evento, a Associação de Bacamarteiros de São João, PE, estará fazendo uma apresentação toda especial em São Pedro; com disparos de bacamarte em alusão ao santo que dá nome ao distrito. Muito forró, xaxado e baião acompanharão a apresentação do folguedo.
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A FESTA PROMETE - A expectativa no Distrito é que o São Pedro 2019 supere todas as marcas do ano passado, especialmente no âmbito do público e do estímulo a economia. O Vereador Alcindo Correia junto aos seus irmãos e ao Sub Prefeito Alcindinho Filho, tem se desdobrado há mais de um mês para que tudo saia como planejado nos dias 28 e 29.

Desde a segurança, passando pelos shows e chegando a estrutura de palco e barracas que serão montadas; em tudo Alcindo busca excelência. Para Correia, as tradições religiosas e culturais do período junino devem ser preservadas, motivo pelo qual ele dedica tempo e empenho na produção e realização do São Pedro em São Pedro.

SHOWS – Conforme a programação anunciada pela organização do evento; sobem ao palco já nesta sexta-feira, 28 de junho, a internacional Orquestra Manoel Rabelo, aqui de Garanhuns, seguida pela banda Capim com Mel, que fará a sua primeira apresentação no Distrito. Já no sábado, dia 29 será a vez do Forró Brazzavile e do cantor Nando Azevedo. Ainda sobre os shows, eles começam sempre as 21 horas. Quanto aos registros fonográficos e de vídeo, eles ficam por conta da FL Gravações e da UPDRONE Produções.
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ROTA 423: Polícia Civil realiza mega Operação para prender traficantes e homicidas em Garanhuns

Na Operação, foram empregados cinquenta Policiais Civis, entre 
Delegados, Agentes e Escrivães. (Com informações do Agreste Violento).

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou na manhã da última quarta-feira, dia 26, a 55ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “ROTA 423”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Flávio Pessoa.

De acordo com a Polícia, a investigação teve início ainda no mês de julho do ano passado, com objetivo de prender integrantes de Organização Criminosa voltada para a prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Homicídios. Durante a operação, estão sendo cumpridos treze mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

Na Operação realizada nesta quarta-feira; que foi coordenada pela DIRESP e supervisionada pela Chefia de Polícia, foram empregados cinquenta Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

Garanhuns: Juiz ordena bloqueio de mais de R$ 2 milhões de empresa que executou obras com problemas no João da Mata e no Indiano

Decisão foi expedida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca Garanhuns, Glacidelson Antônio.
Ação engloba, ao todo, 5 contratos com a GL Empreendimentos. (ACSI – PMG Garanhuns).

Visando preservar o dinheiro público, sem comprometer a qualidade final das obras municipais, a Prefeitura de Garanhuns solicitou e a Justiça acatou o pedido de bloqueio dos valores pagos à GL Empreendimentos LTDA — ME, obrigando a empresa a, alternativamente, devolver os valores repassados para obras de infraestrutura no Município ou ainda o refazimento das mesmas — sendo elas obras de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo nas localidades conhecidas como João da Mata, no bairro da Boa Vista, e Indiano, no bairro Severiano Moraes Filho. A decisão foi expedida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca Garanhuns, Glacidelson Antônio. 

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis comenta a decisão e enfatiza que a medida é bem recebida, visto que o Governo Municipal tentou, de várias formas, em contato direto com a GL Empreendimentos, novas possibilidades de resolver os problemas encontrados após a execução das obras nessas localidades. “Temos responsabilidade com as nossas ações e acompanhamos de perto o desenrolar das obras. Desde que identificamos o problema, buscamos solução, como não tivemos retorno da empresa, determinei que a Procuradoria acionasse judicialmente a empresa para a reparação das vias ou a condenação de devolução dos recursos”, completa o gestor.

Saso a empresa não consiga ou apresente motivações para não refazer as obras no João da Mata e no Indiano, a mesma terá que devolver à Prefeitura o quantitativo equivalente a mais de R$ 2 milhões e 300 mil reais, para que assim, a gestão municipal possa contratar uma nova empresa para refazer as obras com problemas.
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2ª Fase da Operação Insanidade da PF mira na Prefeitura de Agrestina para apurar compras irregulares de remédios a empresas garanhuenses

Objetivo da PF, foi cumprir 04 (quatro) mandados judiciais de busca e apreensão, a fim 
de arrecadar documentos e informações, nas sedes das Empresas. (Assessoria Polícia Federal).

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 27, a segunda fase da Operação Insanidade, instaurada com a finalidade de apurar ilegalidades na aquisição e distribuição de medicamentos, principalmente os de uso controlado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina, entre os anos de 2018 e 2019.

Essa nova fase da Operação teve como foco as empresas fornecedoras de medicamentos sediadas aqui no município de Garanhuns, que teriam sido vencedoras de pregão eletrônico. A Polícia Federa não divulgou o nome das Empresas investigadas.

O objetivo da PF, foi cumprir 04 mandados judiciais de busca e apreensão, a fim de arrecadar documentos e informações nas sedes das Empresas, que possam comprovar a legalidade ou ilegalidade no fornecimento de medicamentos controlados.

De acordo com a PF, a operação ainda atuou em busca de informações acerca da regularidade no trânsito dos produtos entre os fornecedores e a Prefeitura Municipal de Agrestina, município distante cerca de 110km de Garanhuns.

Programação do FIG 2019 será anunciada no próximo dia 4 de julho

Como acontece anualmente, programação será conhecida por meio de
uma coletiva de imprensa, a ser realizada na capital, Recife.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, em parceria com a Prefeitura Municipal de Garanhuns, anuncia para o próximo dia 4 de julho a coletiva de imprensa para divulgar a programação oficial e completa do 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2019). A coletiva será realizada no Auditório do Museu Cais do Sertão, às 14h, com a presença do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e do presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

O Festival de Inverno de Garanhuns está marcado para acontecer entre os dias 18 e 27 de julho deste ano e é uma realização do Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, o SESC-PE, SEBRAE, Conservatório Pernambucano de Música, Virtuosi e a Cepe Editora.

Primeira atração confirmada – Um dos polos mais prestigiados do Festival de Inverno de Garanhuns, a Catedral de Santo Antônio costuma receber concertos, recitais e shows acústicos de grandes nomes. Neste ano, João Bosco será o responsável pelo show de encerramento da programação, com uma apresentação baseada em seus grandes clássicos. De acordo com sua assessoria, João se licenciou por alguns dias e seu regresso aos palcos será justamente em Garanhuns, em grande estilo, no dia 27 de julho.
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quarta-feira, 26 de junho de 2019

AINDA SEM DATA PARA SER DIVULGADA: Programação do FIG 2019 começa a ser desenhada pela Secult/Fundarpe

Lista de artistas habilitados a participar do Festival de Inverno de Garanhuns foi finalmente divulgada e,
apesar de não ser definitiva, já adianta quais serão as prováveis atrações do evento. (Folha de Pernambuco).

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult), divulgou o resultado inicial das atrações que devem integrar o 29º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), entre os dias 18 e 27 de julho. As propostas classificadas não estão automaticamente incluídas na grade do festival, mas a seleção será feita com base nesta lista de aprovados em diversas modalidades (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Patrimônio, Teatro), e divulgada posteriormente.

As atrações musicais são geralmente as mais aguardadas pelo público local e aquele que vem de outros estados; que lotam os shows realizados nos diversos polos espalhados pela cidade. Na lista prévia, os primeiros colocados foram a banda musical Saboeira, o cantor Claudionor Germano e o maestro Ademir Araújo, que se apresenta junto com a Orquestra Popular da capital pernambucana, Recife. Os três, como patrimônios vivos de Pernambuco, tiveram pontuação diferenciada em relação aos demais concorrentes.

Entre os nomes que obtiveram boa pontuação (e que, portanto, têm maior probabilidade de serem incluídos na grade final da programação) estão Elba Ramalho, Mundo Livre S/A, Odair José, Banda Eddie, Maciel Melo, Ira!, Otto, Francisco El Hombre, Céu, Ave Sangria, Jards Macalé, Karina Buhr, Fafá de Belém, Duda Beat, Diomedes Chinaski, Mariana Aydar, Devotos e Letrux.

Outros artistas também aprovados na lista, que tem 19 páginas, são Chico César, Virginia Rodrigues, Negra Li, Sandra de Sá, Barão Vermelho, Maciel Salu, Mombojó, Genival Lacerda, Luiz Paixão, Isaar, Isabella Taviani, Ná Ozetti e Luiz Tatit.
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O cantor Jackson do Pandeiro, que estaria comemorando seu centenário neste ano, será o homenageado do FIG. "Vamos focar nele. É Jackson quem vai dar o tom da festa", adianta o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto. "A ideia é fazer uma festa bonita, com muita cor local mas com alcance nacional, mantendo a rede da cultura viva em Garanhuns". 

Ao falar sobre o FIG a Folha de Pernambuco, o Presidente da Fundarpe limitou-se a informar que os resultados anunciados são o principal critério a ser seguido, mas que a Secult tem liberdade para escolher parte dos nomes. "O edital é um instrumento que há mais de uma década, é utilizado como uma forma de dar transparência e democratizar o processo. Então, nossa determinação é respeitar o edital, lembrando que ele prevê que 20% das contratações podem ser feitas à escolha da gestão", afirmou Canuto a reportagem. 

          Vale dizer, a Secult/Fundarpe ainda não revelou a data nem o local/cidade em que irá divulgar a programação oficial e completa do FIG 2019. 
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Supremo julga pedido de Gilmar Mendes, mas decide manter Lula preso

Proposta do Ministro, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi
derrotada pelo placar de 3 votos a 2. (Folha de Pernambuco).

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

Por 3 votos a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura imediata do petista. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.

A decisão foi tomada após recurso da defesa do petista, que alegou falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o petista e é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre.

Vale dizer, embora não tenha obtido êxito, o julgamento de soltura de Lula, ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação de mensagens de Moro e de autoridades da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9.

Em razão desses novos fatos, a defesa do ex-presidente destacou ao Supremo, a existência das conversas no último dia 11, em forma de complemento do pedido de habeas corpus impetrado anteriormente e que já questionava a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro.

DECISÃO: STJ nega liminar e mantém preso Prefeito de Camaragibe

Operação que prendeu Demóstenes Meira na última quinta (20), investiga práticas de organização 
criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro desde 2008. (JC Online).

Ontem, terça-feira (25), o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela defesa do Prefeito da cidade de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes Meira, que foi preso na última quinta-feira (20). O pedido da defesa foi feito na segunda (24).

"Em arremate, a reforçar a impossibilidade de concessão da cautela postulada, de uma análise perfunctória da decisão impugnada verifica-se que a almejada conversão da prisão preventiva em domiciliar não foi alvo de deliberação pela autoridade impetrada, o que revela que a análise do tema diretamente por este Sodalício se daria em indevida supressão de instância", diz trecho da decisão do Minisro Jorge Mussi, do STJ.

Operação Harpalo II - Demóstenes Meira foi preso na última quinta, durante a operação denominada "Harpalo II". As investigações tiveram início em 2018 e miram as práticas de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Além de Meira, os policiais prenderam quatro empresários.

Ação que Magrão move contra o Sport ultrapassa os R$ 5 milhões

Valor, consta na Petição Inicial do processo, cujo teor
o Jornal do Commercio teve acesso. (JC Online).

Uma ação milionária! Mesmo com segredo de justiça, a reportagem do Jornal do Commercio conseguiu obter informações sobre o processo que o goleiro Magrão está movendo contra o Sport na Justiça do Trabalho. O valor da causa trabalhista do goleiro rubro-negro passa dos R$ 5 milhões. Para ser mais exato: R$ 5.016.853,16. O processo ocorre na 10ª Vara do Trabalho do Recife.

Na petição inicial, que o JC teve acesso, o goleiro Magrão pede que "seja reconhecida a rescisão antecipada do CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO firmado com o reclamado (Sport) tendo em vista as irregularidades apontadas, o inadimplimento do FGTS e de verbas salariais, além da imagem". Além disso, que "seja concedida, liminarmente, a Tutela de Urgência assegurando ao reclamante a liberação do vínculo desportivo mantido com o reclamado.

Com relação às dívidas que estão abertas com o goleiro Magrão, a petição inicial aponta salários em aberto de outubro, novembro de 2018 (R$ 41.333,33). Também 25 dias de férias de 2018 (R$ 22.222,21). Além de contratos de imagem de fevereiro (duas parcelas), abril e maio de 2019 ( totalizando os três meses R$ 86.794,81). Valores referentes ao 13º de 2017, no valor de R$ 20.000,00). Gratificações de relacionados aos meses de dezembro de 2017, fevereiro, setembro e outubro de 2018 (totalizando R$ R$ 28.000,00).

LUTO: Morre no Rio de Janeiro, Mauro Moraes, filho de Dominguinhos. Governo de Garanhuns emite nota de pesar

Mauro era filho do primeiro casamento de Dominguinhos e estava
com 59 anos de idade. (ACSI - Foto: Arquivo Secom/PMG).

O Governo Municipal de Garanhuns lamenta com profundo pesar a morte de Mauro José da Silva Moraes, ocorrida nesta terça-feira, dia 25 de junho, ocorrida no estado do Rio de Janeiro (RJ). Mauro era filho do primeiro casamento do eterno mestre Dominguinhos e estava com 59 anos de idade. De acordo com as informações repassadas por familiares, Mauro sofreu um infarto do miocárdio e não resistiu. 

Mauro teve um importante papel na luta para trazer o corpo do pai para ser enterrado em Garanhuns, no ano de 2013. O prefeito de Garanhuns Izaías Régis (PTB), ressalta que Mauro foi uma figura chave junto à Prefeitura em todos os trâmites jurídicos e que após esse momento, o mesmo conheceu toda a equipe do Governo Municipal. “Na ocasião, ele conheceu a todos nós, e contou de sua missão em manter a memória de Dominguinhos viva em sua terra natal, o desejo de seu pai”, conta o gestor. 

O filho do mestre sanfoneiro também recebeu o Troféu Viva Dominguinhos, premiação concedida à familiares, admiradores e amigos, durante o evento  que recebe o nome de seu pai. O Governo de Garanhuns comunica a morte de Mauro com profunda dor e reconhece, notadamente, seu caráter e honra durante sua passagem pela terra.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Curso preparatório para o Vestibular do IFPE abre inscrições no dia 1

Ao total, 40 vagas serão oferecidas para estudantes
de baixa renda. Inscrições são gratuitas.

Do próximo dia 1 a 5 de julho deste ano, o Campus Garanhuns do IFPE realizará inscrições para o PROIFPE, curso preparatório para o Vestibular do Instituto Federal de Pernambuco. Poderão se inscrever alunos de escolas da rede pública (municipal e estadual), residentes na região Agreste Meridional, que possuam certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou equivalente, ou estejam cursando o 9º ano.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE) do Campus Garanhuns, localizado na Rua Padre Agobar Valença, s/n, bairro Severiano de Moares Filho. No ato de inscrição o candidato deve apresentar cópia e original do CPF e do RG ou da Certidão de Nascimento, uma foto 3X4 recente, declaração da escola de origem que confirme a regularidade de matrícula no 9º ano do Ensino Fundamental, ou ter concluído o 9º ano em escola pública, e ficha de inscrição (Anexo II) preenchida e assinada pelo candidato ou responsável legal.

Seleção – O processo seletivo será composto por duas etapas: prova de conhecimento (classificatória) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, com questões objetivas e de múltipla escolha e análise socioeconômica (eliminatória). A prova será aplicada dia 11 de julho, das 13h às 16h, no Campus Garanhuns. O resultado preliminar será publicado dia 17 de julho no endereço eletrônico http://www.ifpe.edu.br/garanhuns.  A interposição de recursos do resultado da prova deverá ser feita no dia 18 de julho, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na Coordenação de Protocolo e Gestão de Documentos (CPGD). O resultado final da prova de conhecimentos será divulgado dia 22 de julho no site da instituição.

A avaliação socioeconômica será realizada apenas com os candidatos classificados na prova escrita, de 23 a 26 de julho. O resultado desta etapa está previsto para dia 2 de agosto, com recursos dia 5. O resultado final será divulgado dia 8 de agosto.

O início das aulas do PROIFPE está previsto para dia 13 de agosto, no turno da tarde, nas dependências do Campus Garanhuns e no site do campus.

          Edital PROIFPE 2019

Audiências públicas terão início na próxima semana, em Garanhuns

Encontros serão abertos ao público e acontecerão em diversos bairros
da cidade, a partir da próxima terça (02). (Ssecom/PMG).

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), promove, durante todo o mês de julho, diversas audiências públicas com o intuito de discutir e elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Revisão do Plano Plurianual para o ano de 2020.

Todas as audiências serão abertas ao público, sendo a participação da população indispensável para fomentar o debate acerca do desenvolvimento do município, por meio da execução de serviços, obras e projetos. A iniciativa atende ao art. 48, parágrafo único, da lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

O primeiro encontro acontece na próxima terça-feira (02), às 09h, na Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias (Caic), no bairro Severiano Moraes Filho. No dia seguinte (03), às 19h, a audiência será realizada na Escola Prefeito Amílcar da Mota Valença, no bairro Francisco dos Santos Figueira. Já na quinta-feira (04), às 09h, a audiência será sediada na Escola Jaime Luna, no bairro Dom Hélder Câmara.

          Confira o cronograma completo das audiências:

02/07 - 09h - Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias
(Caic), rua Ebenezer Furtado Gueiros, s/n°, Severiano Morais Filho
03/07 - 19h - Escola Prefeito Amílcar da Mota Valença,
rua Robério de Almeida, n° 201, Francisco dos Santos Figueira
04/07 - 09h - Escola Jaime Luna, rua Dr Ramos
Machado, s/n°, Dom Hélder Câmara
12/07 - 09h – Escola José Ferreira Sobrinho, distrito de São Pedro
15/07 – 09h – Escola Salomão Rodrigues, distrito de Miracica
17/07 – 09h – Escola Julião Capitó, distrito de Iratama
19/07 – 19h – Câmara de Vereadores, avenida
Joaquim Távora, Heliópolis

RECIFE: Magrão aciona Justiça e pede quebra de contrato com o Sport

Goleiro de 42 anos tem vínculo com o clube rubro-negro até dezembro. Na Justiça, ele 
cobra uma dívida trabalhista que se aproxima de R$ 1 milhão de reais. (Felipe Farias / JC Online).

As informações sobre o sumiço de Magrão começam a surgir. Na manhã desta terça-feira (25), a reportagem do Jornal do Commercio obteve a informação de que o goleiro de 42 anos ingressou na Justiça do Trabalho contra o Sport Club do Recife. O processo ocorre na 10ª Vara do Trabalho do Recife, mas está sob segredo de justiça.

Apesar de não ter acesso a petição inicial do processo, o JC Online conseguiu apurar que Magrão está querendo a antecipação de tutela e rompimento unilateral de seu contrato com o clube. Ou seja, que o seu vínculo com o Sport seja rompido, mas que ele receba os vencimentos até o final do contrato, até dezembro, já que o clube rubro-negro deve ao jogador mais de cinco meses, algo em torno de R$ 1 milhão de reais.

Intimação ainda não chegou - A diretoria do Sport ainda não foi intimada da ação movida por Magrão. Mas, segundo apuração do Jornal do Commercio, a audiência inicial, que é a de conciliação, está marcada para o mês de setembro.

Vale dizer, a direção leonina chegou a fazer um acordo com o goleiro para a repactuação dos atrasados. Apesar disso, com o término do contrato, em dezembro, ele ficaria recebendo vencimentos do Sport até que a dívida fosse totalmente quitada, ou seja, até o final do próximo ano, 2020. O acordo não prosperou.

BRASÍLIA: Bolsonaro volta atrás e decide revogar decreto das armas

Além de revogar, Governo publicou três novos decretos que tratam do assunto,
em uma edição extra do Diário Oficial. (ABR – Foto: Marcos Correa/PR).

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar nesta terça-feira (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês. 

Revogação no Senado - No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26).

Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações. 

STF: Gilmar defende tirar Lula da prisão até conclusão de caso Moro

Antes de julgar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF deve 
discutir um outro habeas corpus de Lula. (Estadão Conteúdo - Foto: Élvio Romero).

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (25) a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento. No processo, o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de condená-lo com parcialidade no caso do triplex do Guarujá.

Ou seja, mesmo sem devolver a vista do caso da parcialidade de Moro, Gilmar propôs que Lula aguardasse em liberdade até a Segunda Turma julgar definitivamente a questão. "Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado (de Lula) quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse", disse Gilmar na sessão.

A sessão da Segunda Turma é acompanhada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que desembarcaram em peso no Supremo. Estão presentes os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

STJ - Antes de julgar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF deve discutir um outro habeas corpus de Lula. Nesse segundo caso, a defesa do petista contesta decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ - em decisão colegiada e unânime - fez "ajustes" na decisão de Fischer e confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O julgamento desse recurso de Lula começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.

domingo, 23 de junho de 2019

Garanhuns: Prefeito nomeia sobrinha para Secretaria de Cultura em ato considerado legal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal

De acordo com STF, nomeações para cargos políticos, como é o caso de Secretários Municipais, não 
são alcançados pela proibição estabelecida na Súmula Vinculante 13, que trata sobre nepotismo.

Nesta sexta-feira (21), uma nova polêmica se formou em Garanhuns, como tem acontecido há anos com tudo que envolve a figura do prefeito Izaías Régis. Tudo começou com o anúncio do Governo Municipal de que a Secretaria de Cultura seria recriada.

Em 2017, a pasta havia sido extinta e incorporada à Secretaria de Turismo, sob o comando de Neile Barros. Mas uma lei sancionada no último dia 18 de junho, restabeleceu o organograma anterior separando a Cultura do Turismo. Até aí nada demais. Com o desmembramento, segundo o projeto enviado à Câmara Municipal, não haverá nenhum ônus a mais para o município. A celeuma se formou com o anúncio da nova secretária de Cultura. Trata-se de Rayssa Godoy, que é filha de um irmão de Izaías, portanto sobrinha do prefeito.

Muito tem se falado em nepotismo no Governo Municipal de Garanhuns, mas o que se pode dizer no caso específico da provável nomeação da sobrinha de Izaías para o cargo de secretária de Cultura? Consulta realizada pelo Blog em torno da legislação que versa sobre a prática do nepotismo (quando o Gestor nomeia parentes de até terceiro grau para trabalhar no Governo), revelou que o ato do Prefeito Izaías Régis é legal.

Isso porque, o STF tem pacificado o entendimento de que as nomeações para cargos políticos, como é o caso de Secretários Municipais, não são alcançados pela proibição estabelecida pela Súmula Vinculante 13; que trata sobre nepotismo. Entre outras decisões; no mês de abril deste ano; a maioria da 2ª turma do STF, sinalizou a legalidade da nomeação para cargo político, de parentes até terceiro grau, e até cônjuges.

Considerada legal a nomeação; Raíssa aguarda agora a publicação da portaria que lhe permitirá assumir o posto de Secretária de Cultura de Garanhuns. Segundo apurou o Blog, a publicação deve ocorrer logo após os festejos juninos, com início do trabalho da nova secretária previsto para os primeiros dias de julho.

PREFEITO FOI PRESO NA QUINTA: "Desvios na Prefeitura de Camaragibe chegaram a R$ 60 milhões", aponta polícia

Segundo delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas
através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia. (Blog Da Folha).

A investigação contra o prefeito de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, Demóstenes Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado na manhã da sexta-feira (21) pela Policia Civil, que detalhou a operação Harpalo II, que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e um de afastamento cautelar na quinta (20) contra o prefeito e quatro empresários - Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, Carlos Augusto e Joelma Soares

Segundo a delegada Jessica Ramos, responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia realizados e também através de desvios de verbas públicas em nome de terceiros. “Encontramos na casa do prefeito diversos boletos de energia, água, imóveis e carros luxuosos em nome dos empresários. Isso caracterizou que o prefeito lavava dinheiro em nome de outras pessoas, mas utilizava desses bens”, declarou a delegada a imprensa.

A delegada informou que a ligação do prefeito com os empresários foi comprovada em uma viagem que ele realizou com a então noiva, Taty Dantas, à sede da empresa de Carlos Augusto,  localizada em Natal (RN). O local era, na verdade, um apartamento residencial perto da praia. “O empresário pede por e-mail que o porteiro do local libere a estada do prefeito nesse apartamento que se apresenta em contratos como a sede da empresa, mas que não tinha estoque e nem funcionários. Ou seja, não havia capacidade para realizar os serviços contratados pela Prefeitura de Camaragibe”, afirmou.
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AGORA É NOSSO: Festival Viva Dominguinhos é declarado Patrimônio Cultural Imaterial de Garanhuns

Expectativa agora é que o evento deixe de ser uma promoção do Governo Izaías 
Régis, que o criou em 2014, e passe a ser uma realização Municipal.

Essa é destaque no Blog do Jornalista Carlos Eugênio

Garanhuns vive a expectativa pelo anúncio da programação do 29º Festival de Inverno e contou ontem, dia 21, com a apresentação dos principais nomes que integrarão a grade artística da Magia do Natal. Mas outro grande evento da Cidade também tomar as atenções nos próximos dias. Trata-se do Viva Dominguinhos.

É que após aprovação da Câmara de Vereadores e a sansão por parte do Prefeito Izaías Régis (PTB), o Festival Viva Dominguinhos, criado em 2014, foi declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Garanhuns. A Lei Nº 4548/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios de ontem, dia 21, oficializa a Ação e pontua que o Evento seja “realizado sempre nos meses de abril de cada ano”. “Entende-se por Patrimônio Cultural Imaterial do Festival Viva Dominguinhos todos os bens e práticas e domínios da vida social, tais como: formas de expressão cênicas, shows, palestras e eventos congêneres da cultura Nordestina no tocante ao Forró”, registra trecho da Lei.
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Consolidado como a abertura dos festejos juninos no Nordeste e trazendo cada vez mais turistas para Garanhuns, o Festival Viva Dominguinhos chegou a sua sexta edição neste ano, celebrando, com atrações de alto nível, a memória do garanhuense José Domingos de Moraes, o Mestre Dominguinhos. Após a declaração contida em Lei, a expectativa agora é que o Evento deixe de ser uma promoção do Governo Izaías Régis, que o criou em 2014, e passe a ser uma realização Municipal, tendo sequência nas gestões que sucederem o atual Governo Municipal.

POLÊMICA A VISTA – Mas a Lei que torna o Viva Dominguinhos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Garanhuns não deve só render elogios a Câmara e a Prefeitura. É que a família de Dominguinhos, falecido em 2013, busca cobrar os direitos autorais pelo uso do nome e da imagem do Mestre da Sanfona no Evento. O Prefeito Izaías Régis cogitou até alterar o nome do Evento para ‘Viva Garanhuns’, caso a cobrança persistisse, todavia, a festividade seguiria com o mesmo formato e estilo do Festival atual. A expectativa agora fica por conta da reação dos familiares do homenageado.
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Exemplo para todos: Livro “Autista: Anjo Azul” é lançado em Garanhuns

Obra começou a ser escrita há seis meses, e é dividida em duas partes. Em mais 
de 40 páginas, o livro narra a história de vida pessoal do autor. (Secom/PMG).

Foi lançado na última sexta-feira (21), o livro “Autista - Anjo Azul”, escrito pelo aluno da Rede Municipal de Ensino, Cícero Antônio da Silva Neto, que é autista e faz parte do corpo discente do Ensino para Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Professor Mário Matos. A solenidade aconteceu na sede da Biblioteca Municipal Luiz Brasil, localizada no Parque Euclides Dourado. O momento contou com a participação de autistas e suas famílias, representantes do Poder Legislativo Municipal e diversas personalidades de Garanhuns.

Durante a ocasião, o autor falou sobre a idealização do livro. Em seguida, servidores da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), e familiares de autistas deram seu depoimento a respeito do transtorno. “É um momento extremamente especial, para nós pais e mães de autistas. Quem bom que o Neto, representando nossos filhos, pode falar a respeito da sua forma de ser e compreender o mundo”, afirmou a coordenadora do Grupo de Pais e Apoiadores Autismo em Foco, Rennata Amorim.
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A mãe do autor, Suelândia Matias, e outros membros da família também estiveram presentes. Durante a produção do livro, Neto contou com o auxílio da professora Socorro Feitosa, que atualmente leciona na Escola Municipal Mário Matos. “Neto já havia falado sobre o que fazer para combater o preconceito. Ele é muito determinado e iniciou o livro, e demos total autonomia no processo”, pontuou a educadora.

A obra começou a ser escrita há seis meses, e é dividida em duas partes. Em mais de 40 páginas, o livro narra a história de vida pessoal do autor, e também traz declarações de mães que possuem filhos autistas. “Quero agradecer a todos que me ajudaram nesse livro. Estou muito feliz e já penso em escrever um novo livro o quanto antes”, finaliza Cícero Neto.
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