sábado, 11 de maio de 2019

Procuradora quer prisão preventiva de Temer; requisitos estão cumpridos

De acordo com Silvana Batini, jurisprudência do STF, defende travar
a influência de acusados de corrupção. (Coluna Painel/Folha de São Paulo).

A procuradora regional Silvana Batini, do Rio, que atuou no caso de Michel Temer, defende a prisão preventiva do emedebista e diz que a privação da liberdade de acusados de crime financeiro ou corrupção deve ser vista como exercício de isonomia da Justiça.

Ninguém se espanta, diz a procuradora, com a prisão preventiva de acusados de crimes violentos porque nesses casos o risco de dano à sociedade é rapidamente identificado. Mas a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), ela continua, defende travar a influência de acusados de corrupção, como no caso de Temer.

Ela afirma que todos os requisitos para a preventiva estão presentes no caso de Temer e que, ao dizer que ele representa risco à sociedade “por tudo o que fez de mal”, sua colega de Procuradoria usou recurso retórico. “Na sustentação oral temos 15 minutos. Não é momento para explorar a fundamentação”.

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