sábado, 4 de maio de 2019

Preso, ex-presidente Lula vai pedir progressão para regime semiaberto

Segundo juristas que acompanham o caso de perto, ex-presidente já teria direito ao 
semiabertoque é quando o preso trabalha durante o dia e dorme na prisão. (Estadão Conteúdo).

Em reunião com seus advogados de defesa nesta sexta-feira (3) na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há mais de um ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tentar pela progressão de sua pena para o regime semiaberto. Segundo juristas que acompanham o caso de perto, Lula já teria direito ao regime semiaberto, que é quando um presos trabalha durante o dia e dorme na prisão.

"Definimos hoje com o ex-presidente Lula que serão analisados e requeridos todos os seus direitos decorrentes do acolhimento parcial do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça no último dia 23. Naquela oportunidade o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4", disse, por meio de nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin.

O ex-presidente vinha relutando em aceitar a progressão de regime. Ele dizia que a única alternativa seria a absolvição por um tribunal superior. No ano passado ele chegou a dispensar os serviços do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence porque o advogado pediu à Justiça que Lula fosse para prisão domiciliar.

Semana passada, depois que o STJ reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, um grupo de juristas preparou um recurso aos tribunais superiores pedindo a detração (abatimento) do um ano de cadeia que Lula já cumpriu. Segundo eles, com isso, a pena de Lula cairia para menos de oito anos. Segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm o direito ao semiaberto.

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