quarta-feira, 8 de maio de 2019

Pernambuco: Juiz quer suspender salário do comandante geral da PMPE

Para magistrado do caso, comandante do 9º BPM, sediado aqui em Garanhuns, e ainda o diretor 
de Planejamento da PM também devem ter suspensos os seus pagamentos. (Blog do Jamildo).

O juiz Lucas Tavares Coutinho, da Vara da Comarca de Águas Belas, determinou a suspensão do pagamento de salário a policiais militares caso não seja cumprida uma ordem de reintegração de posse. O magistrado considerou que houve vaivém de decisões, autorizando e depois suspendo a ordem de integração.

Na autorização mais recente, o oficial de justiça informou que a Polícia Militar não compareceu no local, ocupado por cerca de 40 pessoas. O servidor pediu ainda “auxílio de força pública numerosa, adequada e preparada” para aquele tipo de ação.

De acordo com o juiz, “há indisposição ao cumprimento da ordem judicial, basta observar o hiato entre a data do deferimento do pedido e a comunicação de levantamento e informe de execução pela Polícia Militar”.

Usando do artigo 139 do Código de Processo Civil, o magistrado determinou a suspensão do salário do diretor de planejamento operacional da PMPE, assim como do comandante do 9º Batalhão Arruda Câmara, sediado aqui em Garanhuns, e do comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Vanildo de Albuquerque Maranhão.

“Caso a medida seja mais uma vez não cumprida em virtude da recalcitrância do apoio para execução da medida deferida, determino a suspensão do pagamento do soldo e todas as vantagens pecuniárias do Diretor de Planejamento Operacional da Polícia Militar do Estado, assim como do Comandante do 9º BPM e do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, até que disponibilizem apoio ao cumprimento da ordem emitida por esse Juízo. Comunique-se ao setor de Recursos Humanos da PM/PE para suspensão dos pagamentos até ulterior deliberação, caso a PMPE não se faça presente no dia 05/06/2019”, determinou o juiz na decisão, que foi publicada no dia 6 de maio.

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