quinta-feira, 25 de abril de 2019

Sivaldo se abstém de voto para aumentar recursos para os municípios

Proposta, que foi aprovada na Alepe em primeira votação nesta quarta-feira (24), prevê o aumento 
de R$ 1,5 para R$ 3,5 milhões de reais por ano, nas emendas dos deputados. (Carlos Eugênio).

A postura adotada pelo Deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) em duas votações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) foi censurada pela oposição ao Governo Paulo Câmara aqui em Garanhuns. É que de acordo com um oposicionista, ouvido em reserva pelo Blog do Carlos Eugênio, Sivaldo teria votado contrário ao povo de Garanhuns ao analisar um requerimento de audiência pública, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), para discutir o desabastecimento de medicamentos nas Farmácias do Estado e por se abster (se recusar) a votar numa proposta de aumento no valor das emendas parlamentares, destinadas pelos Deputados aos Municípios.

“Ele mostra na prática que não tem compromisso com o povo de Garanhuns, só com Paulo Câmara, pois votou contra uma simples audiência pública que seria realizada para tratar da falta de remédios que prejudica toda a população de Pernambuco, sobretudo os garanhuenses, inclusive os transplantados”, registrou o Oposicionista, em mensagem enviada ao Blog. “Já com relação ao aumento nas emendas, ele foi covarde e também se mostrou contra Garanhuns, pois as emendas passarão, após aprovadas, de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões, por ano”, complementou o Oposicionista.

A emenda parlamentar é uma verba pública que cada Deputado recebe do orçamento do Governo do Estado para aplicar em obras de pavimentação, bem como em hospitais ou nas áreas de saúde e de educação, entre outras. De acordo com o deputado Alberto Feitosa, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mesmo com o aumento, as contas públicas não devem ser afetadas.
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“Não vai haver nenhum aumento de gastos nas contas públicas do estado. O que vai haver é a maior autonomia do Deputado em assistir aos seus Prefeitos, em assistir aos seus vereadores, em assistir, como consequência, as populações mais necessitadas dos Municípios”, registrou. De acordo com a ALEPE, a PEC fixa em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão da Assembleia Legislativa. Esse modelo segue o que já é praticado para os Deputados Federais. Segundo apurou o Blog do Carlos Eugênio, apesar da abstenção de Sivaldo, a PEC foi aprovada em primeira votação, com 30 votos a favor e seis contra, além de cinco abstenções. A segunda votação não tem data definida para acontecer.

A POSIÇÃO DE SIVALDO – Em contato com o Blog do Carlos Eugênio, o deputado Sivaldo Albino deu sua versão quanto a postura adotada na apreciação dos dois assuntos na Assembleia Legislativa. “Em relação ao pedido de audiência pública para tratar dos medicamentos, nós não fomos contra à audiência, mas sim contra o momento de realização da mesma. Primeiro porque já houve uma audiência pública com o Secretário de Saúde, André Longo, da qual participei, semana passada. Segundo porque, no curtíssimo prazo requerido pela oposição, o Secretário já tem uma série de compromissos agendados anteriormente. Mas a audiência irá ocorrer sim, e contará com nosso apoio”, registrou Albino, que é líder do PSB, partido do Governador Paulo Câmara, na ALEPE.

Já em relação ao aumento do valor das emendas individuais, Sivaldo garantiu ser favorável, apesar de ter se abstido (recusado) em votar. “Optamos pela abstenção, por orientação da liderança do Governo, apenas por não ter havido discussão da matéria e por não concordarmos com o percentual do aumento previsto. Passar o valor da emenda de 1,5 milhão para 3,5 milhões é algo irreal para o momento de dificuldade que passa a economia dos estados e do País”, pontuou Albino, que complementou: “já ficou acordado que antes da segunda votação o assunto será discutido e aí sim, deveremos ter uma PEC mais adequada à realidade do Estado. Somos a favor da responsabilidade fiscal, até porque não adianta o estado prometer aquilo que não vai poder cumprir”, finalizou Sivaldo.

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