sábado, 20 de abril de 2019

Sivaldo cobra apoio de deputados e senadores para duplicação da 423

Deputado esteve visitando parlamentares pernambucanos no Congresso Nacional. 
Na ocasião, Albino entregou ofício à eles, que solicita a inclusão da obra no Orçamento de 2020.

Numa iniciativa importante, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), se empenha em sensibilizar todos os representantes de Pernambuco na Câmara Federal a encamparem a luta pela duplicação da BR-423, no trecho entre Garanhuns e São Caetano.

Este pleito já vem de alguns anos e tem o apoio da bancada federal, mas Sivaldo considera que a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 34/2019 (que tornou as emendas de bancada impositivas), gerou uma oportunidade única de concretização desse antigo sonho dos moradores do Agreste pernambucano.

É importante lembrar que, em se tratando de Orçamento da União, os deputados e senadores podem alterá-lo para beneficiar suas regiões através de três tipos de emendas: as emendas individuais, as emendas de bancada e as emendas regionais.

As emendas individuais, de cerca de 15,5 milhões anuais, são aquelas por meio das quais, geralmente, os parlamentares utilizam para beneficiar as demandas dos municípios aos quais são ligados; as emendas de bancada, fixadas em 300 milhões por estado (PEC 34/2019), são aquelas que os parlamentares destinam às obras estruturantes de seus estados; e as emendas regionais são aquelas alocadas para as grandes obras estruturantes de cada uma das 5 regiões do país: sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste.

Ocorre que, por não serem impositivas, ou seja, por não obrigar o Presidente da República a “pagá-las”, as emendas de bancada foram ao longo dos anos sendo descumpridas, de maneira que é essa a razão pela qual a BR 423 ainda não teve seus recursos liberados, embora a bancada pernambucana já a tivesse incluído no Orçamento.

Nesse contexto é que Sivaldo Albino tomou a iniciativa de entregar a cada um dos 28 parlamentares federais (25 deputados e 3 Senadores) ofício solicitando a inclusão desta obra no Orçamento de 2020, uma vez que o de 2019 já está sendo executado.

Em decorrência de o deputado João Campos (PSB) ser companheiro de partido e deputado federal majoritário em Garanhuns, e em razão de o deputado Fernando Rodolfo ser de Garanhuns, Sivaldo pediu a ambos que liderassem a luta pela duplicação da rodovia junto aos órgãos do Governo Federal responsáveis pela obra.

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