terça-feira, 30 de abril de 2019

Recife: Governo vai propor aumento escalonado de emendas na Alepe

Projeto inicial prevê aumento nas emendas dos deputados 
de R$ 1,5 para R$ 3,5 milhões de reais, por ano. (Blog do Jamildo).

Após a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovar, com 30 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que triplica o valor destinado a emendas parlamentares, o governo Paulo Câmara (PSB) tenta articular uma mudança. De acordo com o líder da bancada governista na Casa, Isaltino Nascimento (PSB), está sendo construída uma sugestão para escalonar os percentuais.

Uma emenda deve ser apresentada nesta terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. “Há um sentimento de que possamos aprimorar a PEC e torná-la exequível. A bancada do governo pretende propor um escalonamento dos percentuais apresentados e isso deverá ser objeto das próximas discussões”, disse o parlamentar.

Semana passada, Isaltino Nascimento chegou a protocolar uma emenda aditiva propondo que a PEC só entrasse em vigor, a partir de fevereiro de 2023. Ou seja, com o sucessor de Paulo Câmara. Na prática, a proposta triplica as emendas.

Hoje, o valor para cada um é de cerca de R$ 1,5 milhão, o que, somando os 49 deputados, equivale a 0,38% da receita corrente líquida do Estado. Com a PEC, sobe para em torno de 0,8%, ou seja, R$ 3,5 milhões. Além disso, o texto cria as emendas de comissões permanentes, que são 17, também fixadas em aproximadamente 0,4%.

Foram seis votos contrários, de Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Fabíola Cabral (PP), João Paulo (PCdoB), José Queiros (PDT) e Roberta Arraes (PP). Houve também cinco abstenções: Diogo Moraes (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Isaltino Nascimento (PSB), Simone Santana (PSB) e Sivaldo Albino (PSB).

O autor da proposta foi o deputado Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual. De acordo com o parlamentar nessa terça-feira (23), quando o texto passou na Comissão de Justiça da Alepe, o percentual de execução das emendas em 2018, foi de cerca de 5%.

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