sábado, 20 de abril de 2019

Garanhuns: Pré-candidato a Prefeito critica reintegração de posse

Para governo local, o que há no caso da Rosa Mística, é a má-fé dos réus, que mesmo ao saber 
que o terreno era de propriedade pública, continuaram a erguer edificações sem autorização.

Pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, o Coronel Marcos Campos (PSL), concedeu entrevista ao radialista Tony Lucas, na tarde da última quinta-feira (18), no Programa o Porta Voz da Notícia, veiculado na Rádio Sete Colinas FM, a partir do meio dia.

Ao longo de quase doze minutos, Campos discorreu sobre a tentativa de cumprimento de uma ação de reintegração de posse, registrada na última segunda-feira (15), que provocou tensão e desespero em famílias que invadiram uma área na rua Waldir Mansur, na localidade conhecida como Rosa Mística, na Cohab 2.

A ação, de autoria do município de Garanhuns, se deu contra invasores de um terreno pertencente ao Poder Público, que antes de ser invadido servia de campo de futebol.

Suspensa a partir de uma solicitação do promotor Domingos Sávio, e através de um despacho do juiz Titular da Vara da Fazenda Pública aqui de Garanhuns, o Dr. Glacidelson Antônio da Silva, a ação de reintegração de posse foi criticada por Campos. Em dado momento da entrevista, ele chegou a classificá-la como “traumática”.
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Para o militar aposentado, que inclusive já comandou ação semelhante ao longo de sua carreira, o episódio registrado na segunda, na Rosa Mística, faz parte da “omissão do poder público municipal”, já que segundo ele, as moradias atingidas pela reintegração de posse, são edificadas a quase dois anos e meio, sem que a gestão tome uma iniciativa capaz de conceber uma solução viável para as partes envolvidas no caso.

Na quinta, além de criticar, Campos cobrou a presença permanente da gestão, na hipótese de novas invasões ocorrerem. “Eu queria advertir a gestão atual. Se não forem diligentes em observar, em fiscalizar outros espaços públicos, outras invasões serão constantes e a coisa só vai se agravar, ou seja o poder público ele tem que estar presente, não só em ação, mas também em prevenção”, advertiu o Coronel.
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O outro lado – Apesar das opiniões externadas pelo militar, ainda na terça-feira (16), o Governo Municipal se pronunciou sobre o assunto. Em nota, a gestão informou que solicitou a reintegração de posse da área, por meio da intervenção judicial desde agosto de 2018, já que a área em questão pertence ao Poder Público e foi ocupada ilegalmente por pessoas que entraram e decidiram por sua conta dividir o espaço, constituindo um verdadeiro desmembramento “condomínio ou loteamento” irregular, prática vedada pela legislação brasileira, sendo dever do município coibir tal prática.

De acordo com o Governo, desde o momento em que a gestão tomou conhecimento da marcação de lotes e edificação de residências irregulares, de forma imediata, adentrou com as medidas legais necessárias para que fosse realizada a desocupação do local.

Segundo o Executivo, foram realizadas várias tentativas para solucionar o impasse de forma amigável. Por diversas vezes, representantes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, juntamente com a AMSTT, tentaram informar aos invasores que aquela área é pública e que eles necessitavam paralisar as obras já iniciadas, bem como, caso tivessem adquirido a área de alguém, que iniciassem uma rescisão contratual, pois estariam comprando de quem não seria o real proprietário.
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A nota remetida a imprensa segue dizendo que: para a surpresa dos servidores públicos, os infratores informaram que sabiam que aquela área não era particular e que mesmo assim continuariam no local até que a polícia viesse retirá-los. De posse de tal informação, o município autor registrou um boletim de ocorrência, e logo em seguida houve o ajuizamento da ação de reintegração de posse.

Para a gestão Municipal, o que há no caso presente é a má-fé dos réus que mesmo ao saber que o terreno era de propriedade pública, ou seja, do povo de Garanhuns, continuaram a erguer edificações sem autorização, com detalhe, se utilizando de destreza, destruição ou fraude para obter para si algo público, que pertence a Garanhuns.

Ainda no material distribuído a imprensa, o Governo declarou que nada justifica, que os responsáveis pela ocupação tenham mais necessidade do que outras pessoas que estão em situações semelhantes, de forma que várias edificações se encontram com placa de “vende-se”; o que demonstra não haver uma necessidade de moradia, e sim de “lucro”.

Por fim, a nota destaca que o município está cumprindo com seu dever de proteger os princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público, e que assim, continuará em busca do cumprimento da medida liminar concedida.

Encontro – Vale dizer, na próxima segunda-feira (22), haverá uma reunião que discutirá medidas alternativas para o caso. O momento, ocorrerá na sede do Ministério Público de Pernambuco, aqui em Garanhuns, as 10 horas da manhã. Estão previstas a participação da PM, da Polícia Civil, do Governo Local, de comissões do Legislativo municipal e estadual, bem como dos invasores e de seus representantes legais.
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Política – Ao Blog, e em reserva, uma liderança política local criticou a fala de Campos, manifestada nesta quinta em entrevista na Sete Colinas. Para a liderança, o pré-candidato a Prefeito quis “tirar vantagem política em torno do caso”, haja vista que em casos dessa natureza, há muito desconhecimento de ampla maioria da população, que em geral, é tomada em primeiro momento pelo apelo emocional da circunstância; deixando de considerar ocorrências que legalmente justificam a ação de reintegração de posse.

Ligado ao deputado Federal Fernando Rodolfo (PR), Campos faz parte do grupo de pré-candidatos a Prefeito de Garanhuns, que o parlamentar lidera desde sua eleição. Além de Rodolfo, o Coronel ainda é aliado de Luciano Bivar; deputado Federal pernambucano que ocupa a 1º Vice-presidência da Câmara; que é fundador do PSL, e que desde fevereiro deste ano, passou a ser investigado por suposta prática de caixa dois.

Em 2018, Campos foi coordenador de campanha de Bivar, para o Agreste Meridional.

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