quarta-feira, 20 de março de 2019

Brasília: Bolsonaro decreta a extinção de 21 mil cargos comissionados

Com medida do presidente, governo federal estima uma economia 
de quase R$ 195 milhões de reais anuais. (congressoemfoco).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na última quinta-feira (14), que está cumprindo um compromisso de campanha e uma "missão" ao extinguir 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal. O governo estima uma economia de quase R$ 195 milhões anuais com a medida. O objetivo, segundo ele escreveu no Twitter, é enxugar a máquina pública e torná-la mais eficiente. O corte foi determinado em decreto publicado nessa quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.

Do total, 6.587 são cargos que já estavam vagos e deixarão de existir imediatamente. Eles devem dar um alívio de R$ 139 milhões (71% da economia anunciada) aos cofres públicos porque, mesmo vagos, constam como despesa no orçamento. Os demais cargos serão extintos em fases, a partir de 30 de abril e de 31 de julho. O valor médio das gratificações é de aproximadamente R$ 570/mês e os valores variam de R$ 62 a R$ 11.200.

A ação faz parte das 35 medidas consideradas prioritárias pelo Presidente Jair Bolsonaro para os seus 100 primeiros dias de governo.

Entre as mudanças decretadas estão o fim de 1.870 cargos de coordenadores de curso em universidades federais e a extinção de 14 gratificações para militares. De acordo com o Ministério da Economia, antes da publicação do decreto existiam 131 mil cargos, funções e gratificações no governo federal. Com a iniciativa, o número será reduzido para 110 mil. O total de servidores civis ativos é de aproximadamente 632 mil.

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