terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Camaragibe, PE: Pedido de impeachment do prefeito é aprovado

Processo foi aberto, a partir de quatro votos favoráveis, quatro contrários
e quatro abstenções. (Lourenço Gadelha, especial para Folha de Pernambuco).

Após muita confusão e reviravolta, os vereadores da Câmara Municipal de Camaragibe encerraram a votação pelo pedido de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB). na manhã desta terça-feira (26). Com quatro abstenções, quatro votos favoráveis e quatro contrários à abertura do processo, a dúvida era se o voto de minerva poderia ser dado pelo presidente da Casa, vereador Toninho (PTB), posto que ele foi o autor do pedido. Depois de esclarecida a dúvida no regimento e no processo legislativo, o presidente desempatou, decidindo contra o prefeito.

O risco de que a Casa barrasse o pedido de impeachment provocou revolta entre os moradores, que lotavam as galerias aos gritos de "fora meira" e ameaçavam invadir o plenário. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, vereador Toninho, a Casa tem cinco dias para o elaborar o parecer e encaminhar ao prefeito, que contará com 15 dias para apresentar sua defesa. Após a defesa do prefeito ser protocolada, o relator da comissão deve proferir o resultado final, que pode ser confirmado em até 60 dias.

Segundo Toninho, a pressão popular e a atuação das instituições foram importantes para a abertura do processo de impeachment do prefeito. "Se o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado cobraram explicações do prefeito, porque a Câmara, principal órgão fiscalizador do município ficaria omissa? A gente precisava dar uma resposta à população e, graças a Deus, foi positiva", comemorou. A assessoria do prefeito informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre o pedido.

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