quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Sivaldo e Izaías falam sobre Fundeb e processo contra conselheira

Enquanto Albino se diz solidário a denunciante Ana Paula, Régis cobra que Sivaldo tenha essa mesma
postura junto a professores do estado, que tiveram direitos arrancados pelo Governo Paulo Câmara.

Depois de vir à público através dos microfones da rádio Marano FM, no Programa Arraiá de Gláucio Costa, para cobrar explicações do Governo Municipal de Garanhuns quanto a suposta transferência indevida de recursos do Fundeb para contas da gestão municipal, que alcançariam a ordem de R$ 1,5 milhões de reais; a conselheira e atual presidente do Fundeb, Ana Paula Oliveira, foi alvo de manifestações que partiram do atual Prefeito de Garanhuns Izaías Régis (PTB), bem como do suplente e futuro deputado estadual de Pernambuco, Sivaldo Albino (PSB), na tarde desta quinta-feira (17).

Conforme noticiado pelo Blog do jornalista Roberto Almeida, o Prefeito de Garanhuns impetrou ação contra Ana Paula, na primeira vara criminal da comarca local. O Processo, segundo Izaías, vem sendo movido, devido ao fato da conselheira ter dado a entender que ele e sua gestão teriam “movimentado/usado” os recursos do Fundo de maneira indevida.

Antes do pronunciamento de Izaías e Sivaldo no decorrer da tarde desta quinta, a vereadora Betânia da Ação Social, já havia colocado sua posição. Ela também se solidarizou publicamente com Oliveira, em comunicado a imprensa.

Posições de Izaías e Sivaldo --------------------------------------------------------------

        Em nota, Sivaldo se disse solidário a Ana Paula, e acusou o Prefeito Izaías de perseguir a conselheira. “Isso fica muito evidente no processo que o prefeito  moveu contra ela, que trouxe ao conhecimento de todos as irregularidades da prefeitura na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com desvios de recursos não previstos na lei. Tal denúncia já está no Ministério Público Federal, graças à atuação competente desta profissional, que nada mais fez do que cumprir o seu papel previsto em Lei. Para tentar barrar as denúncias que envolvem o governo, a atual gestão do prefeito Izaías Régis, que não tem conseguido dar explicações convincentes, nem à sociedade, nem aos órgãos fiscalizadores, que já chegaram ao extremo de precisar sustar licitações e bloquear recursos federais, busca agora intimidar a sociedade representada em seus conselhos municipais”, destacou Albino.

Por sua vez, Izaías rebateu dizendo do seu respeito pela atividade do conselho, muito embora tenha aproveitado a oportunidade para questionar o aparelhamento político que, segundo ele, está se mostrando evidente no órgão. 

       “Expresso o meu respeito ao trabalho dos Conselhos Municipais, demonstrados na estrutura que fortalecemos, por meio da Casa dos Conselhos, que reúne todos dando estrutura para que possam executar sua função, que consideramos relevante. O que não podemos admitir é que pessoas usem essas estruturas de forma política, para denegrir pessoas e a nossa gestão. Este não é o papel dos Conselhos, mas cada vez mais alguns integrantes se utilizam do espaço, para desvirtuar sua função. Portanto, como cidadão, tenho o direito de interpelar a profissional que hoje preside o Conselho Municipal do Fundeb, para que ela possa se explicar, se as informações que ela formalizou denúncia e “espetacularizou” diante da mídia, são acusações diretas à minha pessoa. Não há nenhum ato de perseguição, há um pedido de explicação, que pode ser feito por qualquer pessoa que sinta-se caluniada. Estou no meu direito, sem retirar o dela”, declarou o Prefeito.

Em nova acusação, Albino destacou a atuação de órgãos controladores, que mais recentemente, no caso do TCE, proferiu duas decisões cautelares em desfavor do Governo Municipal. Disse ele, que nos últimos anos uma série de desmandos administrativos em Garanhuns, principalmente no manuseio de recursos públicos federais, vem sendo identificados. Ainda de acordo com Sivaldo, o número de denúncias é tamanha, que já não é possível listar. “Tais irregularidades já estão sob investigação dos vários órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Vara da Fazenda Pública, Controladoria Geral da União, bem como do Tribunal de Contas do Estado. Infelizmente estes órgãos não estão dando conta da demanda, pois a cada semana são surpreendidos por novas denúncias”, revelou o ex-vereador.

Izaías por sua vez, disse que as acusações de Sivaldo não tem sustentação, ratificando o seu compromisso com a educação de Garanhuns, a exemplo dos investimentos que foram feitos desde 2013, melhorando a rede de ensino com reforma e construção de escolas, merenda e transporte de qualidade, capacitação de profissionais, e ainda pagamentos devidamente em dia a esses servidores. “Temos uma das melhores médias salariais de Pernambuco. Desde 2013 quando assumi, a cada ano realizamos o reajuste do piso salarial dos profissionais de educação, somando neste período um montante de 43,83% de aumento para essa categoria”, assinalou o Prefeito.

Ao finalizar sua posição, Sivaldo reafirmou solidariedade para com a professora Ana Paula, bem como a todos os demais professores e professoras de Garanhuns. “Estamos colocando nossa assessoria jurídica à vossa disposição e de todos que se sentirem perseguidos pela administração municipal”, pontuo ele.

Em resposta, Izaías chamou atenção para o fato de Sivaldo está tentando fazer as vezes de suposto defensor da classe educadora, sem que haja necessidade dele ocupar essa função na Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, haja vista o bom trabalho do Governo Municipal. “Aqui praticamos tudo o que é devido à categoria da Educação. Mas, espero firmemente que esse papel de defensor seja muito bem executado (por Sivaldo), na Assembleia Legislativa, diante do governo de Pernambuco, do qual ele é aliado, e que retira direitos dos professores estaduais, como nos casos onde a gestão Paulo Câmara, incorporou gratificação para passar por salário; quando retirou o pó de giz da classe, e ainda quando equiparou o piso do magistério nos meses finais de 2018, sem retroagir ao início do ano. Esse mesmo Governo que ele defende, persegue inclusive com demissão, professores que sejam lideranças sindicais. O meu desejo é que essa voz ecoe na ALEPE em defesa dos professores estaduais de Pernambuco”, detonou Régis, ao finalizar sua posição.

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